Cirurgia para reconstrução de mama é tema de audiência

A deputada Ana Maria destaca a importância da audiência para que pacientes com câncer de mama tomem conhecimento dos seus direitos perante a lei - Foto Guilherme Bergamini/ALMG

 

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, atendendo a requerimento da deputada Ana Maria Resende (PSDB-MG), vai realizar, na  próxima quarta-feira, dia 26, audiência pública para discutir a Lei Federal 9.797, de 1999. A lei obriga as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) a fazerem cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer. A reunião acontece às 9h30, no Plenarinho I.

Na avaliação da deputada, é de suma importância a realização desta audiência para que pacientes com câncer de mama tomem conhecimento dos seus direitos perante esta lei. “A reconstrução mamária é um procedimento capaz de devolver à mulher o bem estar, a autoestima e a vontade de viver, traduzido pela qualidade de vida recuperada e pela eliminação da sensação de mutilação. Todavia, lamentavelmente, muitas mulheres ainda deixam de realizar a cirurgia justamente por não saberem que ela pode ser feita de graça”, afirmou.

Deputada Ana Maria comemora resultado da ampliação da licença-maternidade

Ana Maria comemora o resultado de sua luta e ressalta a importância da ampliação da licença para as servidoras estaduais - Foto Alair Vieira/ALMG

A deputada estadual Ana Maria Resende, do PSDB-MG, está satisfeita com a aprovação do projeto de lei 4.388/10 em plenário, nesta quarta-feira, dia 5, na Assembléia Legislativa. A iniciativa prevê a ampliação, de 120 para 180 dias, da licença-maternidade para as servidoras da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.

A parlamentar Norte mineira é uma das maiores incentivadoras da medida, chegando inclusive a assinar projeto de lei no mesmo sentido (PLC 31/07). No entanto, em sua análise, o relator entendeu que a iniciativa deveria partir do Executivo mineiro, por ser de sua competência exclusiva.

Ana Maria Resende critica “festança” em torno do PAC

A deputada estadual Ana Maria Resende afirma que o Governo Federal é inoperante em relação ao PAC - Foto Alair Vieira/ALMG

A segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) foi anunciada na segunda-feira, dia 29,  pelo Governo Federal em um evento político-eleitoral que, segundo informações divulgadas no Diário Oficial da União, custou pelo menos R$ 169,2 mil aos cofres da Presidência da República. Com fatia de recursos e projetos herdados do PAC 1, a segunda edição do programa foi lançada a dois dias da despedida de Dilma Roussef da Casa Civil, que pretende concorrer à Presidência da República.

Segundo recente estudo realizado pela ONG Contas Abertas, os relatórios estaduais divulgados pelo comitê gestor do PAC em relação a 24 unidades da federação revelam que do total de 12.163 empreendimentos listados apenas 1.378 projetos foram concluídos. O número, que inclui os três eixos: infraestruturas logística, energética e social-urbana, representa 11,3% das ações, sendo que 54% das obras sequer saíram do papel desde que o PAC foi lançado, em 2007.

Plenário já pode analisar criação de selo de qualidade nutricional

Projeto da deputada Ana Maria Resende prevê a criação do selo para instituições que se destacarem pela qualidade dos serviços prestados na área- Foto Marcelo Matzker/ALMG

Está pronta para ser analisado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais em 1° turno proposição que institui o Selo de Qualidade Nutricional e Segurança Alimentar no Estado. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 4.020/09, da deputada Ana Maria Resende (PSDB-MG), que prevê a criação do selo destinado a instituições que se destacarem pela qualidade dos serviços prestados na área. A Comissão de Saúde aprovou, nessa quarta-feira, dia 24, parecer favorável à proposição.

O relator foi o vice-presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta (PDT), que opinou pela aprovação do PL 4.020/09 na forma do substitutivo n° 2, que apresentou. O substitutivo acrescenta o artigo 5°-A à Lei 15.982, de 2006, estabelecendo que o Estado, por meio de órgão competente, concederá o selo de qualidade às instituições que se destacarem pela qualidade dos serviços prestados na área alimentar. Também prevê que a periodicidade e os critérios relativos à concessão do selo deverão ser posteriormente regulamentados.

Originalmente, o PL 4.020/09 criava o selo e determinava que os estabelecimentos comerciais deverão possuir um manual de boas práticas, a ser elaborado por profissional da área de nutrição. Ao analisar a proposição, a Comissão de Constituição e Justiça concluiu pela constitucionalidade na forma do substitutivo n° 1, que apresentou. Com o substitutivo, o projeto passou a modificar a Lei 15.982, além de terem sidos excluídos do texto a exemplificação das entidades que estarão aptas a receber o selo, constantes do artigo 1º do projeto original

Fonte: Assessoria de Imprensa da deputada Ana Maria Resende

Deputada Ana Maria Resende reivindica solução para Juizado Especial

De acordo com Ana Maria, os Juizados Especiais foram criados para resolver rapidamente os impasses - Foto Helena Leão/ALMG

O Juizado Especial de Montes Claros já não consegue mais atender a população. A afirmação é da deputada estadual Ana Maria Resende (PSDB-MG), que está preocupada com a morosidade excessiva no órgão montes clarense. Atenta à situação, a parlamentar Norte mineira já solicitou audiência com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Desembargador Sérgio Resende, em busca de uma solução para o caso.

Segundo a deputada Ana Maria, os Juizados Especiais foram criados para resolver rapidamente os impasses, através de um processo simples e sem custo para a população. No entanto, não é isso que vem ocorrendo em Montes Claros. Ela diz que, conforme relatos de advogados da cidade, quando não há acordo os processos cíveis estão demorando cerca de 2 anos ou mais, se não houver recurso. As audiências de instrução e julgamento – que fazem parte do procedimento – estão sendo designadas, atualmente, para abril de 2011, o que julga um absurdo.

Deputada Ana Maria Resende homenageia os 60 anos da ACI de Montes Claros

Segundo a deputada, a Associação desempenha um importante papel para o desenvolvimento de Montes Claros e região - Foto Alair Vieira/ALMG

A Associação Comercial, Industrial e de Serviços (ACI) de Montes Claros receberá homenagem da Assembleia Legislativa de Minas Gerais na próxima segunda-feira, dia 23, às 20 horas, no Plenário. Uma Reunião Especial, solicitada pela deputada Ana Maria Resende (PSDB/MG) e também pelo seu colega, o deputado Carlos Pimenta (PDT), marcará os 60 anos de fundação da associação. “Desde que foi criada, em 31 de dezembro de 1949, a entidade tem sido a mais forte e representativa das associações profissionais e econômicas do norte-mineiro”, afirma a deputada Ana Maria.

A ACI de Montes Claros é uma associação civil, sem fins lucrativos, cujo objetivo é promover o desenvolvimento, o progresso e o bem-estar, de seus associados e da comunidade. Além de defender a empresa privada e a livre concorrência, representar e fortalecer as classes que congrega, a associação também presta aos associados serviços de consultoria jurídico-contábil, entre outros. Possui infraestrutura para a realização de treinamentos, cursos e palestras, além de seminários e reuniões de negócios.

Vice-líder do Bloco Social Democrata na ALMG, a deputada Ana Maria destaca o papel importante que a associação tem desempenhado em Montes Claros e região, uma vez que também organiza encontros de negócios para divulgar os produtos regionais, propaga as oportunidades da região para joint ventures com grupos nacionais e internacionais, e captação de investimentos com o objetivo de aumentar a oferta de empregos na cidade.

Fonte: Assessoria de Imprensa da deputada Ana Maria Resende

Ana Maria Resende motiva audiência sobre dedicação exclusiva para educação básica

Foto Helena Leão / ALMG

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da Assembleia Legislativa de Minas Gerais quer saber mais sobre o projeto que institui o regime de dedicação exclusiva para os professores da educação básica, em tramitação no Congresso Nacional. Para isso, realizará audiência pública, de iniciativa da Deputada Ana Maria Resende, do PSDB MG, nesta quarta-feira, dia 21, às 10h30, no Plenarinho II. A educação básica engloba a educação infantil e os ensinos fundamental e médio.

De autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o Projeto de Lei (PL) 4/08 estabelece que os sistemas de ensino facultarão aos professores da educação básica a opção pelo regime de dedicação exclusiva. Com o enquadramento, o professor receberá remuneração nunca inferior a 70% daquela recebida pelo professor de instituição federal de educação superior com titulação equivalente. Para a deputada Ana Maria Resende, autora do requerimento, a audiência será uma oportunidade importante para discussão do tema.

Deputada Ana Maria Resende propõe discussão sobre minério de ferro no Norte de Minas

Foto: Guilherme Bergamini/ALMG

A deputada Ana Maria (PSDB MG), apresentou e teve aprovado requerimento na ALMG para que seja realizada audiência pública sobre a exploração de minério de ferro na região Norte do estado, em especial no município de Rio Pardo de Minas. Em sua justificativa, a parlamentar afirma que a iniciativa é de grande importância, pois naquele município foi descoberta uma grande jazida de minério de ferro, que poderá modificar completamente a realidade da região, até então uma das mais carentes de Minas.

Estudos indicam que as reservas de minério de ferro do Norte de Minas estão entre as maiores do mundo, com a estimativa de concentração de 10 bilhões de toneladas, podendo ser comparadas com as jazidas do quadrilátero ferrífero mineiro, que abrange a região metropolitana de Belo Horizonte e municípios do Vale do Aço, como João Monlevade e Itabira.

Deputada Ana Maria Resende defende ampliação de licença para servidoras

Foto: Alair Vieira - ALMG

Os benefícios que a ampliação, de 120 para 180 dias, da licença-maternidade para servidoras gestantes do Estado poderá trazer a toda a sociedade foram defendidos por todos os participantes, inclusive do Governo, presentes à audiência pública conjunta das Comissões de Saúde e de Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizada nessa última quinta-feira, dia 9. 

 O Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/07, em tramitação na ALMG, de autoria conjunta do deputado Doutor Rinaldo (PSB) e da bancada feminina, incluindo a deputada Norte mineira Ana Maria Resende (PSDB), altera a redação de artigo da Lei Complementar nº 64, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência e Assistência Social do Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais.

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