Archive for março \31\UTC 2011

Parlamentares tucanos se despedem de José Alencar

março 31, 2011

Foto Bruno Magalhães

Parlamentares do PSDB compareceram ao velório de José Alencar, realizado nesta quinta-feira, dia 31, no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte. Os tucanos deram o último adeus ao ex-vice-presidente da República na cerimônia que antecedeu a cremação do corpo de Alencar.

O legado do político e a trajetória de luta e perseverança foram relembradas por deputados e senadores. Pelo Twitter, os deputados Marcus Pestana (presidente do PSDB/MG) e Domingos Sávio (vice-presidente) comentaram a os exemplos deixados pelo conterrâneo. “Saio do velório de José Alencar. Minas está triste hoje. É um bom momento para realizarmos uma reflexão sobre os valores que o inspiraram: ética e espirito público”, ressaltou Pestana. “Poucos homens tocaram de maneira tão profunda a alma dos brasileiros”, destacou Sávio. O tucano esteve pela manhã nos estúdios da TV Alterosa, afiliada do SBT, onde participou de programa sobre a vida do ex-vice-presidente.

Também o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), que decidiu suspender as atividades de Plenário e Comissões da Casa nesta quinta, em sinal de luto, participou das homenagens ao ex-vice-presidente desde o começo da manhã.

Antes de seguir para o Palácio, Dinis Pinheiro acompanhou a chegada do corpo de José Alencar ao Aeroporto da Pampulha, vindo de Brasília e levado em carro do Corpo de Bombeiros durante cortejo até a praça da Liberdade.

O senador Aécio Neves e os deputados Bonifácio de Andrada, Carlaile Pedrosa, Eduardo Azeredo e Rodrigo de Castro também foram ao Palácio da Liberdade se despedir de Alencar.  O governador Antonio Anastasia acompanhou a família desde a chegada do corpo ao estado. Na base área, houve honrarias militares em homenagem ao ex-vice-presidente.

Durante a cerimônia, Anastasia esteve ao lado dos familiares e, em entrevista no Aeroporto da Pampulha, destacou o legado deixado pelo político. “O ex-vice-presidente deixou um exemplo muito grande não só na vida empresarial vitoriosa, como também na vida política, igualmente bem exitosa. Mais do que tudo, na fase final de sua vida, o exemplo no combate à doença, no amor à vida, na coragem, na fé, na sua crença em Deus”, afirmou o governador.

Fonte: Diário Tucano e Ascom/ALMG

Governadores do PSDB se reúnem em Belo Horizonte

março 31, 2011

A 1ª reunião dos governadores foi realizada em Maceió (AL), em dezembro. Foto Michel Rios

Os oito governadores do PSDB se reúnem neste sábado, dia 2 de abril, em Belo Horizonte.  A reunião acontece no Hotel Ouro Minas, a partir das 10 horas. Estarão presentes os governadores Antonio Anastasia (Minas Gerais), Anchieta Júnior (Roraima), Beto Richa (Paraná), Geraldo Alckmin (São Paulo), Marconi Perillo (Goiás), Simão Jatene (Pará), Siqueira Campos (Tocatins) e Teotônio Vilela Filho (Alagoas).

O encontro será aberto pelo governador Antonio Anastasia e pelo presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra. Às 12 horas, os governadores concederão entrevista coletiva.

Os trabalhos serão retomados às 14 horas, quando o governador Geraldo Alckmin fará apresentação sobre o tema Segurança Pública. Em seguida, encerrando a reunião de trabalho, o governador Antonio Anastasia fará palestra sobre o tema Educação.

Este será a segunda reunião de trabalho entre os governadores tucanos desde as eleições de outubro do ano passado, que consolidou o PSDB como o partido com o maior número de governadores do País.

O primeiro encontro aconteceu em Maceió (AL), em 15 de dezembro, quando, ao final, divulgaram a Carta de Maceió. Nela, os governadores do PSDB reforçaram o compromisso de construir uma ampla agenda nacional de trabalho e discussões. Este compromisso, segundo o documento, será focado no desenvolvimento econômico e social e no fortalecimento das relações do partido com a sociedade, com sua base política e partidária, com o Governo federal e com os municípios.

Os estados administrados por governadores do PSDB têm quase metade do eleitorado nacional, 64,5 milhões de pessoas (47,5% do total) e são responsáveis por mais de 50% do PIB nacional.

Governador Anastasia e senador Aécio enaltecem exemplo de José Alencar

março 29, 2011

A Assessoria do governador Antonio Anastasia divulgou nota sobre o falecimento do ex-presidente José Alencar. Leia:

“Minas  já deu muitos exemplos para o Brasil de vida e de luta. Poucos foram tão marcantes como é o caso do empresário, político e cidadão José  Alencar.  Sua luta incansável contra a doença, com certeza, vai ficar na memória de todos nós brasileiros. Vem na minha lembrança agora, uma frase de outro grande mineiro, Guimarães Rosa que dizia que” as pessoas não morrem, ficam encantadas”. É o caso do José Alencar. Um exemplo de resistência, persistência e esperança. À família que acompanhou suas batalhas, o nosso pesar, nossa solidariedade, o nosso abraço.”

O governador Anastasia decretou 7 dias de luto oficial no Estado pelo falecimento do ex-vice-presidente José Alencar.

Em Belo Horizonte, o velório será na quinta-feira pela manhã, no Palácio da Liberdade.Ouça entrevista do governador:

http://www.psdb-mg.org.br/midias/download/id/3141

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) também divulgou nota. Leia:

José Alencar foi um líder maiúsculo, que honrou os melhores valores de Minas e cada uma das páginas de nossa história.

Empreendedor e visionário por natureza, levou para a vida pública, no Senado da República e na Vice-Presidência, a densa experiência de quem construiu um verdadeiro império com dedicação e trabalho duro.

Neste itinerário, a partir do chão das muitas fábricas que colocou de pé, soube moldar uma generosa visão nacional.

Homem público exemplar, dedicou-se, como poucos, à causa do desenvolvimento brasileiro. Seu compromisso com ele era tão superior que se permitia, naturalmente e sem constrangimentos, fazer críticas e cobranças públicas ao governo do qual compartilhava o comando.

Desse patamar, deu inestimáveis contribuições a Minas e ao País.

Jamais perdeu a fé. Foi sempre um bravo. Um lutador que enfrentou os sacrifícios impostos pela doença de forma exemplar, com coragem e desprendimento, e um incorrigível otimismo.

Minas inteira chora por  um dos seus filhos mais queridos.

O Brasil está de luto.

Perdemos, todos, um dos melhores homens públicos de nossa história.

Brasília, 29 de março de 2011.

Ouça entrevista do senador:

Parte I

http://www.psdb-mg.org.br/midias/download/id/3140

Parte II

http://www.psdb-mg.org.br/midias/download/id/3139

Circuito Cultural Praça da Liberdade ganha novos espaços

março 29, 2011

Assinatura dos protocolos de intenções para implantação de mais dois espaços no Circuito Cultural Praça da Liberdade. Foto Omar Freire/Imprensa MG

O governador Antonio Anastasia, o presidente da Fiat Automóveis, Cledorvino Belini, e o presidente da Casa Fiat de Cultura, José Eduardo de Lima Pereira, firmaram parceria, nesta terça-feira, dia 29, para implantação da Casa Fiat de Cultura e do Museu do Automóvel, espaços que passarão a integrar o Circuito Cultural Praça da Liberdade. A Casa Fiat de Cultura ocupará o prédio do Palácio dos Despachos e o Museu do Automóvel será instalado em galpão que servia de estacionamento para veículos do Gabinete Militar do Governador, na área interna do Palácio da Liberdade.

Durante a solenidade, o governador destacou a importância da criação de mais dois novos espaços para o Circuito Cultural Praça da Liberdade. Atualmente, já estão em funcionamento o Espaço TIM UFMG do Conhecimento, o Museu das Minas e do Metal e o Memorial Minas Gerais – Vale, além do Palácio da Liberdade, aberto ao público sempre aos domingos, a Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa e o Arquivo Público Mineiro. Juntos, os espaços receberam cerca de 500 mil visitantes no primeiro ano de implantação do circuito cultural.

“Ficamos muito felizes com essa nova parceria que fazemos com a Fiat, através da Casa Fiat de Cultura, para que o Palácio dos Despachos, um dos prédios que foram desocupados na Praça da Liberdade, tivesse também essa destinação cultural muito importante. Vai abrigar a Casa Fiat, hoje funcionando no Belvedere, mas que será muito melhor instalada na Praça da Liberdade. A Fiat assume também o compromisso de, em parceria com o Veteran Car Club do Brasil, colocar um acervo importante no Museu do Automóvel, que será construído nos jardins do Palácio da Liberdade”, disse Antonio Anastasia em entrevista.

Leia matéria completa Circuito Cultural Praça da Liberdade ganha novos espaços

Fonte: Agência Minas

Nova Executiva do PSDB de Minas Gerais realiza primeira reunião ordinária

março 29, 2011

Realizada na noite desta 2ª-feira, dia 28, a primeira reunião ordinária da nova Executiva Estadual do PSDB de Minas Gerais eleita no último dia 21. A reunião foi aberta pelo presidente, o deputado federal Marcus Pestana, reafirmando as principais metas para o próximo biênio, como a preparação do partido para a disputa das eleições municipais; a defesa política do Governo Anastasia e a modernização do partido – através de uma comunicação eficiente, descentralização através de estruturas regionais e sua informatização.

“Vamos trabalhar em conjunto com os Secretariados da Mulher e da Juventude, além do ITV. Um documento com o plano de trabalho detalhando as ações será apresentado em maio”, adiantou o novo presidente dos tucanos mineiros.

De acordo com Pestana, o partido precisa estar muito bem estruturado em Minas Gerais para responder a nova realidade política regional. “Estamos assistindo a uma radicalização da oposição”, lembra. “Além disto, precisamos afirmar nossa identidade partidária, nossas bandeiras”, disse.

Cursos de formação política assim como a criação de núcleos temáticos para discussões setoriais estarão de volta ao partido, afirmou o presidente da seção mineira do Instituto Teotônio Vilela (ITV), deputado federal Eduardo Barbosa. O ITV é o órgão de estudos e formação política ligado ao PSDB.

Eduardo Barbosa – como também os novos presidentes do PSDB Mulher, Lenita Noman, e da Juventude, Caio Narcio – falou sobre as ações que serão desenvolvidas, de maneira articulada, no partido. O objetivo comum será a interiorização do PSDB, a capacitação e qualificação dos militantes e lideranças, além do fortalecimento do partido.

Confira a nova Executiva Estadual do PSDB/MG

Presidente – Deputado Federal Marcus Pestana

Vice-presidente – Deputado Federal Domingos Sávio

2º vice-presidente – Deputado Estadual Zé Maia

Secretário-Geral – Deputado Estadual Carlos Mosconi

Tesoureiro – Deputado Federal Carlaile Pedrosa

 

PSDB de Minas Gerais em números

Governador

1 Senador

8 Deputados Federais

13 Deputados Estaduais (maior bancada na Assembleia Legislativa)

160 prefeitos

141 Vice-prefeitos

1.056 Vereadores

303 Diretórios municipais

165 Comissões Provisórias

Abaixo, mais fotos da reunião

(more…)

Governador Anastasia recebe missão de embaixadores de países árabes

março 28, 2011

Foto Wellington Pedro / Imprensa MG

O governador Antonio Anastasia recebeu em audiência, nesta segunda-feira, dia 28, no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa, missão formada por embaixadores e representantes diplomáticos de 16 países árabes, acompanhados pelo presidente da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Salim Tufic Schahin, que visitam Belo Horizonte entre os dias 27 e 29 de março. A ampliação do comércio com o Oriente Médio faz parte da estratégia do Governo de Minas para incrementar as exportações mineiras.

“Minas Gerais é o Estado com a maior pauta exportadora do Brasil, em volume. Não só com a produção de commodities, como minério, café, álcool e açúcar, mas também com produtos de importante valor agregado, como automóveis, helicópteros e alimentos industrializados. Gostaríamos, assim, de ter um contato muito próximo com as embaixadas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para identificarmos essas oportunidades”, afirmou o governador durante o encontro com os embaixadores.

O Oriente Médio já é parceiro de Minas, que exporta para a região produtos tradicionais, como açúcar, minério de ferro, produtos siderúrgicos e ouro. Além destes, o Estado e o Brasil também já vendem para a esses países material de construção civil e vários produtos alimentícios, com destaque para carnes, ovos, produtos lácteos (principalmente queijos), balas, caramelos, açúcar e café.

Para o representante do Conselho de Embaixadores Árabes no Brasil, embaixador da Jordânia Ramez Goussous, a visita a Minas Gerais é um importante passo para o estreitamento das relações com as nações árabes. “Tivemos uma boa impressão da capacidade turística, além da infraestrutura disponível, em Belo Horizonte e no Estado”, disse.

“Sentimos que realmente o Estado está preparado para receber investimentos e ampliar as relações econômicas, em razão da hospitalidade do povo, da organização e do profissionalismo de todos os setores do Governo de Minas”, completou o embaixador do Sudão, Abdelghani Awad Elkarim.

O presidente da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Salim Tufic Schahim, afirmou que as relações comerciais entre Brasil e o Mundo Árabe serão intensificadas. “Temos enormes possibilidades de incrementar as relações comerciais, as relações de investimentos bilaterais, as relações de turismo e um importante ponto, na minha opinião, são as relações culturais, por que através da cultura vamos nos conhecer melhor”, afirmou.

Relações comerciais
O comércio entre Minas Gerais e os países árabes, incluindo os Emirados Árabes, foi de US$ 799,2 milhões, em 2010. Houve um aumento de 16,8% em relação ao mesmo período do ano anterior. As exportações mineiras para aquela região somaram US$ 755,6 milhões.

Os dez produtos mais exportados correspondem a 84,8% do total das exportações mineiras para esses países. O produto mais exportado foi o açúcar, que representou 32,9% do valor total das exportações. Os demais produtos foram: carne de frango e bovina; ouro bruto, semifaturado ou em pó; café; milho; produtos semimanufaturados de ferro ou aço; minério de ferro; óleo de soja; produtos químicos inorgânicos.

Minas Gerais importou US$ 43,58 milhões dos países árabes em 2010. O montante foi 9,9% maior que no ano anterior. Os produtos mais importados foram enxofre, circuitos eletrônicos e suas partes; adubos e fertilizantes; fios, cabos e condutores para uso elétrico; produtos químicos inorgânicos; gesso, algodão; plásticos; pedras e alumínio.

Os principais parceiros comerciais árabes de Minas são, em ordem de volume negociado: Emirados Árabes Unidos, Egito, Síria, Argélia, Arábia Saudita, Marrocos, Omã, Líbano, Iraque e Tunísia.

Leia também Anastasia e Dilma participam de lançamento do Rede Cegonha

Deputados defendem iniciativa popular para tirar projetos do papel

março 28, 2011

Deputado Eduardo Azeredo (PSDB/MG)

Titulares da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara, os deputados Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e William Dib (PSDB/SP) consideraram fundamental a participação popular nas discussões sobre o tema. Os tucanos classificaram como legítimas as manifestações a favor das mudanças que devem ser discutidas no Congresso Nacional e acreditam ser indispensável o apoio de grupos organizados da sociedade civil e dos governantes para que os projetos saiam do papel.

Nesta semana, pelo menos dois movimentos de iniciativa popular em prol da reforma começaram a ser divulgados. Um deles é encabeçado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o mesmo responsável pelo projeto de iniciativa popular da lei da Ficha Limpa. O outro é um abaixo-assinado virtual em defesa do voto distrital.

“É uma mobilização importante e adequada. Nós precisamos ter uma mudança na legislação político-eleitoral do país para termos uma representação mais adequada e com menos influência do poder econômico. Assim teremos uma democracia representativa de fato, à altura do que é o sonho de todos os brasileiros. Essa participação popular é importante para esclarecer melhor um tema que não é de tão fácil entendimento”, defendeu Azeredo.

O tucano acredita que o momento é adequado para que a sociedade se organize e realize manifestações a favor dos temas que quer ver pautados pelo Congresso e pelo governo, como a reforma política. “Esse tipo de participação é importante, seja em debates, seja na mobilização. O momento é de início de governo e de legislatura e, portanto, é um momento propício para esse tipo de mobilização”, afirmou.

De acordo com Dib, a reforma política ainda não aconteceu porque nunca houve um consenso sobre o assunto, em especial no próprio Parlamento, onde a matéria precisa ser discutida e aprovada. O deputado acredita que, com a iniciativa popular, será mais fácil chegar a um acordo. “Se conseguirem a adesão da comunidade, quem sabe não consigam fazer os congressistas encontrarem um mecanismo que atenda os anseios da população e necessidades da reforma”, explicou.

Para o parlamentar, a mobilização e a participação da sociedade civil são importantes para “alavancar essa bandeira da mesma forma como aconteceu com o Ficha Limpa”. “Não sei se o projeto nasceria dentro do próprio parlamento, mas nasceu da sociedade e teve o apoio de todos”, afirmou. Segundo Dib, o governo federal, governadores e prefeitos também precisam participar ativamente, propondo e divulgando a importância da reforma. O tucano crê que, sem esse apoio, o processo pode ser prejudicado. “Todos têm seu papel e irão interferir nesse processo”, disse.

Dentre as principais bandeiras que serão levantadas pela campanha do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, estão o financiamento público exclusivo de campanhas, o voto em lista fechada, a democratização do comando dos partidos e a ampliação das consultas à sociedade, por meio de referendos e plebiscitos. Já o movimento “Eu Voto Distrital” pretende pressionar o Congresso a encampar a ideia da mudança nas eleições. Os organizadores criaram um abaixo-assinado virtual para colher assinaturas na internet . Eles pretendem ir às ruas defender a proposta e conseguir, pelo menos, cinco milhões de apoiadores, como explicou à revista “Veja” Luiz Felipe d’Avila, presidente do Centro de Liderança Pública.

→  O Voto distrital é um sistema pelo qual o eleitor vota apenas naqueles candidatos inscritos pelo seu distrito. Há vários modelos de voto distrital, como aquele no qual o país ou estado é dividido em pequenas circunscrições e cada uma delas elege um número x de candidatos que obtiverem a maior quantidade de votos. Uma das vantagens desse sistema é exatamente aproximar o eleitor dos eleitos. Já no sistema de Lista Fechada, os eleitores passam a votar em listas de candidatos previamente ordenadas pelos partidos. A distribuição de cadeiras é semelhante à que se processa hoje: cada partido continua recebendo o número de lugares que lhe corresponde pela proporção de votos obtidos nas urnas. Se um partido tem direito a oito cadeiras, por exemplo, entram os oito primeiros nomes da lista.

Fonte: Diário Tucano

Sessões da Câmara dos Deputados e do Senado homenageiam Mário Covas

março 28, 2011

A Câmara dos Deputados e o Senado realizam sessões solenes nesta terça-feira, dia 29, em homenagem ao ex-senador e ex-governador de São Paulo, o tucano Mário Covas, falecido há dez anos. Na Câmara, a sessão será realizada às 10 horas. No Senado, as homenagens começam às 14 horas no plenário.

Junto com o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso,  os ex-senadores Franco Montoro e José Richa e outros, como  Euclides Scalco, Covas fundou o PSDB, em 1988. Eleito governador de São Paulo em 1994, foi responsável pela reorganização das finanças públicas estaduais. Foi com Covas, aliás, que o PSDB primeiro mostrou ao Brasil que a privatização é uma alternativa de modernizar e expandir serviços. Em São Paulo, ele privatizou estatais e as estradas, tornando-as as melhores do País.

Reeleito em 1998, Covas não pôde terminar o mandato por causa do câncer. Ele morreu no dia 6 de março de 2001 e foi sucedido pelo também tucano Geraldo Alckmin que nunca deixou de usar Covas como referência.

Em sua vasta carreira política, atuou como senador, deputado federal por três vezes e governador de São Paulo por dois mandatos. Faleceu aos 70 anos, no dia 6 de março de 2001. “Homem político de trajetória exemplar, Mario Covas honrou os brasileiros com seu trabalho no Congresso Nacional na defesa da democracia e dos interesses do povo. Na Prefeitura e no Governo do Estado de São Paulo, implantou um novo padrão de gestão pública. Passados 10 anos, Covas continua sendo uma referência importante para a sociedade”, ressaltou o líder da bancada do partido na Câmara, deputado Duarte Nogueira (PSDB/SP).

Na Câmara, o requerimento para a homenagem foi apresentado pelo presidente nacional  do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), e pelo líder Duarte Nogueira. No Senado, a sessão será realizada a pedido dos senadores Aécio Neves (PSDB/MG) e Marisa Serrano (PSDB/MS), entre outros.

Fonte: Agência Tucana e Diário Tucano

Anastasia participa do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura

março 25, 2011

Foto Gil Leonardi/Secom MG

O governador Antonio Anastasia participou, nesta sexta-feira, dia 25,  no Palácio Tiradentes, da abertura da 25ª edição do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. No encontro, representantes de 24 estados brasileiros e do Ministério da Cultura discutiram temas como as políticas culturais adotadas nos âmbitos nacional e estadual, o Sistema Nacional de Cultura e a aplicação na área cultural do conceito de “economia criativa”, para garantir a geração de emprego e renda.

Em seu pronunciamento de boas vindas aos participantes, Antonio Anastasia destacou os investimentos do Governo de Minas para estimular a cultura do Estado. O governador ressaltou que a produção cultural se apresenta como uma relevante fonte de riquezas para o Estado.

“No sentido mais amplo da palavra, falamos aqui de uma indústria que emprega, que gera riquezas, que se desdobra em turismo, que permite as viagens, a interligação das pessoas e a integração do Brasil. Então, o aspecto econômico tem uma relevância muito grande, que muitas pessoas não percebem”, disse o governador.

Antonio Anastasia ressaltou ainda o papel do poder público de estimular e prover os incentivos e a infraestrutura necessária para tornar a realização cultural cada vez mais presente no cotidiano dos mineiros.

O Fórum Nacional dos Secretários de Cultura se encerra amanhã, em Ouro Preto, onde será realizada eleição da nova presidência e diretoria do fórum e a nova Comissão Nacional de Política Cultural (CNPC) e da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC).

Fonte: Agência Minas

Leia artigo do líder da Minoria, deputado Paulo Abi-Ackel, na Folha de S.Paulo

março 25, 2011

Transparência política

São Paulo, sexta-feira, 25 de março de 2011

TENDÊNCIAS/DEBATES
PAULO ABI-ACKEL

A proposta de uma emenda constitucional que põe fim às leis delegadas se destina, na verdade, a desgastar o governo do PSDB em Minas Gerais

A sociedade tem motivos para ver com ressalvas a atividade política em nosso país. Parte desses motivos resultam, muitas vezes, de críticas infundadas de parlamentares que, de boa-fé, não hesitam em expor pontos de vista que comprometem ações legitimas e trazem desconfianças sobre ações administrativas com respaldo na Constituição.

Exemplo desse tipo foi protagonizado pelo deputado federal Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais, quando propôs a emenda constitucional destinada a pôr fim às leis delegadas. Se a iniciativa tivesse o mérito de valorizar o Legislativo, seria não só bem-vinda como mereceria aplauso da oposição.

Seu objetivo tem endereço, pois se destina a desgastar os governos do PSDB em Minas Gerais, um dos que solicitou e obteve da Assembleia Legislativa do Estado a delegação para editar leis de conteúdo puramente administrativo. Nem poderia ser de outra natureza a delegação legislativa, porque esta se atém necessariamente aos limites traçados em seu texto.

As leis delegadas são um instrumento previsto na Constituição Federal e em duas dezenas de Constituições estaduais. Seu objetivo é o de autorizar o chefe do Poder Executivo a editar normas sobre fins claramente especificados, durante tempo também demarcado.

Sua finalidade, na maior parte dos casos, é a de reorganizar serviços administrativos, o que importa na busca da eficiência e modernização dos órgãos públicos. As políticas públicas, como também as matérias de competência exclusiva do Poder Legislativo, não podem ser objeto de delegação.

Vejamos, agora, como se comporta o PT diante do mesmo problema. Enquanto em Minas o governo estadual se subordinou à autoridade da Assembleia, ao lhe pedir a autorização para reorganizar setores de sua administração, em Brasília o governador petista não teve esse cuidado: ao contrário, impôs o conjunto de reformas administrativas de seu interesse por decreto.

Não se submeteu ao Legislativo local nem antes nem depois de concluída a reforma administrativa do governo. Pode-se ver, por esse exemplo, que há dois pesos e duas medidas, pois o que é do interesse do governo petista deve ser feito logo, sem respeito à ordenação constitucional, enquanto o governo do PSDB não deve praticar a mesma ação, mesmo com a autorização prévia do Legislativo.

O governo do PMDB no Rio de Janeiro já usara anteriormente do mesmo recurso constitucional, sem que as medidas reestruturadoras de seus serviços, autorizados pela lei delegada, tivessem despertado incômodo em qualquer dos setores políticos do Estado.

É impossível abordar esse assunto sem lembrar o contrassenso que envolve a proposta de emenda constitucional do deputado Reginaldo Lopes. O deputado pertence ao partido que, desde o momento em que ocupou o governo, se entregou à produção industrial de medidas provisórias, que representam a mais categórica invasão das atribuições do Poder Legislativo.

PAULO ABI-ACKEL , deputado federal pelo PSDB-MG, é líder da minoria na Câmara dos Deputados.