Archive for the ‘Parlamentares tucanos’ Category

Aécio protesta conta decisão da bancada do governo federal sobre MP 512

abril 27, 2011

Foto Cadu Gomes/Assessoria de Imprensa da Liderança do PSDB no Senado

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) protestou nesta quarta-feira, dia 27, contra a decisão da bancada do governo federal de, na prática, não apoiar a inclusão dos 168 municípios mineiros do Norte de Minas, e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, entre os beneficiados pelos incentivos fiscais concedidos aos estados do Norte, Nordeste e Centro Oeste do país pela MP 512.

A MP 512 que permitiu, no ano passado, a transferência de Minas para Pernambuco dos novos investimentos da Fiat Automóveis permaneceu com o prazo de vigência ate 20 de maio, o que impede que os municípios de Minas sejam atendidos.

A inclusão dos municípios mineiros pedida pelo ex-governador Aécio Neves foi aprovada na Câmara dos Deputados com o voto contrário da bancada do PT. No Senado, a bancada do governo manteve a emenda de inclusão, mas não aceitou a mudança na data de vigência. O senador Aécio Neves defendeu a mudança de 20 de maio para 31 de dezembro.

Em entrevista concedida durante a votação a tarde desta quarta-feira, o senadorvlamentou a insensibilidade da bancada governo federal e o prejuízo sofrido pelos municípios da Área Mineira da Sudene que vivem condições econômicas iguais aos das regiões mais pobres do país.

Ouça entrevista

http://www.psdb-mg.org.br/midias/download/id/3180

Queda de ponte mostra incapacidade do governo federal para cuidar de rodovias, diz Aécio

abril 27, 2011

Foto Cadu Gomes

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) afirmou nessa quarta-feira, dia 27, que a queda de uma ponte sobre o Rio das Velhas no quilômetro 454 da BR 381, em Sabará, Região Metropolitana de Belo Horizonte, é mais uma prova da incapacidade do governo federal em cuidar das rodovias. Na avaliação do senador, esse grave problema, que vem causando grandes danos para a população local e para quem utiliza a rodovia, reforça sua tese de estadualização das estradas.

A ponte está interditada desde a última quarta-feira, dia 20, pela Polícia Rodoviária Federal, após uma viga de sustentação da estrutura ceder, provocando o afundamento da pista. Aqueles que precisaram usar a BR-381 para viajar no feriado da Semana Santa enfrentaram longas horas de engarrafamento tendo que passar por desvios. A população que precisa transitar diariamente pelo local sofre com a situação. Uma passarela improvisada está sendo utilizada pelos pedestres.

“Se há um consenso hoje no Brasil, esse é um deles: a incapacidade que o governo tem  demonstrado de gerir de forma adequada as nossas rodovias. O que eu tenho defendido é que essa figura esdrúxula que só existe no Brasil – de rodovias federais – deixe de existir e, obviamente por etapas, portanto, dentro de um planejamento, eu defendo que as rodovias federais passem à gestão dos estados com a transferência, obviamente, dos recursos para os estados”, afirmou o senador em entrevista em Brasília.

A proposta do senador é de que esse processo pode ser iniciado com a transferência da totalidade dos recursos da Cide (uma das fontes de financiamento do setor rodoviário) para os estados. Hoje, apenas 29% da Cide vão para estados e municípios.

“Isso possibilitaria o início do processo de transição de transferência da responsabilidade das rodovias federais para os estados. E nos estados, aí sim, as decisões são tomadas com mais agilidade, os governantes têm a pressão da população e tenho certeza de que problemas como esse da ponte na BR 381 que transformou em caos, em inferno a vida de tantos mineiros no último feriado, e até mesmo em riscos muito grandes, não teriam ocorrido”, disse o ex-governador de Minas Gerais.

O senador Aécio Neves alerta que o Brasil hoje vive um processo de forte centralização, caminhando para se transformar em um estado unitário, e um presidencialismo quase imperial. “O caminho correto é o da descentralização, em todos os aspectos, em todas as áreas de responsabilidade do governo federal e, nas rodovias, muito em especial”, concluiu o senador.

Ouça entrevista do senador onde ele fala sobre concessão de aeroportos, inflação e estadualização de rodovias 
http://www.psdb-mg.org.br/midias/download/id/3179

Leia também Aécio alerta que governo age de improviso no setor aeroportuário

Paralisação da rodovia 381 é reflexo da má gestão petista, afirmam deputados

abril 27, 2011

Deputado Marcus Pestana na tribuna da Câmara nesta 3ª-feira. Foto Beto Oliveira/Agência Câmara

Deputados mineiros criticaram nesta terça-feira, dia 26, da tribuna da Câmara dos Deputados, a falta de atenção do governo federal com as rodovias brasileiras. Os tucanos Paulo Abi-Ackel, Marcus Pestana e Rodrigo de Castro lamentaram a situação precária das estradas, em especial a da BR-381, que liga Belo Horizonte, Ipatinga e Valadares ao litoral do Espírito Santo. A ponte no Rio das Velhas, no km 454, em Sabará, na Grande BH, está interditada desde a última quarta-feira, dia 20, após uma viga de sustentação da estrutura ceder, provocando o afundamento da pista.

Os parlamentares ressaltaram que a interdição gerou um longo engarrafamento e prejudicou quem precisou usar a rodovia durante o feriado da Semana Santa. Os tucanos cobraram urgência do governo federal na duplicação da estrada para evitar que mais acidentes e mortes ocorram. Empresas transportadoras de setores diversos calculam um prejuízo de pelo menos R$ 1 milhão por dia.

Líder da Minoria na Câmara, Abi-Ackel afirmou que o governo não tem planos de investimento para solucionar os problemas da BR, mais conhecida como “rodovia da morte”. Na avaliação do parlamentar, a administração federal não tem condições de dar às estradas a manutenção necessária e deveria transferir essa responsabilidade aos estados. “Isso é um exemplo da absoluta falta de capacidade gerencial do governo, sobretudo no aspecto de investimento necessário nas rodovias no Brasil. Há oito anos discute-se a duplicação ou a concessão dessa estrada, mas enquanto se pensa e debate, a obra simplesmente ruiu”, destacou.

Marcus Pestana disse que a queda da ponte aconteceu por falta de manutenção. O tucano afirmou que toda a região foi afetada no feriado quando os mineiros se deslocaram para o litoral. “É inaceitável. Essa é a obra mais importante de infraestrutura do meu estado. É uma irresponsabilidade não se fazer a correta manutenção das obras, do asfalto, e não encarar esse desafio é a principal reivindicação”, apontou.

Segundo Rodrigo de Castro, a rodovia está paralisada devido à irresponsabilidade do governo federal com MG. O deputado ressaltou que a ponte está sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) há mais de dois anos. “Aquela estrada tem ceifado vidas e causado acidentes um atrás do outro. E não se vê uma providência efetiva por parte do Dnit, da Presidência da República, do governo do PT, que já entra no seu nono ano e não apresenta solução para o caos existente na infraestrutura brasileira”, ressaltou.

Prejuízo

→ Empresas transportadoras calculam um prejuízo de pelo menos R$ 1 milhão por dia. O valor pode subir depois de um levantamento completo do tempo perdido, gasto de combustível e desgaste dos veículos em desvios e congestionamentos.

→ Segundo o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de Minas Gerais (Setcemg), 35% da riqueza do país circula pelo trecho interrompido.

Fonte: Diário Tucano

Leia também Anastasia discute com Dnit soluções para melhorar tráfego na BR-381 e recuperar ponte

CCJ discute limitação de uso das MPs proposta pelo senador Aécio Neves

abril 26, 2011

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado discute nessa quarta-feira, dia 27, o substitutivo apresentado pelo senador Aécio Neves (PSDB/MG) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11 de 2011 que modifica a tramitação de medidas provisórias (MPs). O ex-governador de Minas Gerais apresentou várias propostas inovadoras (veja abaixo) com o objetivo de impedir o uso excessivo de MPs por parte do Poder Executivo e assegurar ao Congresso sua prerrogativa de legislar.

Entre as alterações propostas está a necessidade de uma comissão de senadores e deputados avaliar se a MP apresenta os requisitos de urgência e relevância, como prevê a Constituição, para ser aceita. Só após ser aprovada nesses itens pela comissão, a MP passará a tramitar e a vigorar, ao contrário do que ocorre hoje, quando ela entra em vigor assim que apresentada.

Na avaliação do senador Aécio Neves, as medidas provisórias devem ser exceção e por isso a Constituição prevê que apenas questões urgentes e relevantes possam ser objeto delas. Ele considera ainda que essa é uma forma de se valorizar o trabalho do Congresso.  No substitutivo do senador, estão previstos prazos determinados para a análise pela Câmara e pelo Senado. Hoje, na grande maioria dos casos, os senadores acabam tendo que discutir e votar as MPs em um ou dois dias, pois a Câmara utiliza quase todo o prazo de 120 dias previstos.

“A medida provisória deve ser a exceção, e não a regra, como ocorre hoje. Nós estamos restabelecendo, com isso, as prerrogativas do Congresso Nacional, o que é essencial à própria democracia”, afirmou o senador Aécio Neves em entrevista, após ter apresentado o substitutivo na CCJ. Como foi concedido vistas aos senadores, o substitutivo deve ser avaliado nessa quarta-feira na CCJ.

Quando presidiu a Câmara dos Deputados, o senador Aécio Neves deu início ao processo de restrição ao uso de MPs pelo governo.  Na época, as MPs eram reeditadas a cada 30 dias, sem necessidade de votação. Com a mudança, elas passaram a ser votadas obrigatoriamente num prazo de 120 dias.

“Eu espero que essa discussão não seja colocada no âmbito de governo e de oposição. Nós devemos restabelecer o patamar da discussão que nós encontramos em 2001. Conduzi as negociações que retiraram do Poder Executivo, do presidente Fernando Henrique, prerrogativas porque ele estava avançando nas prerrogativas do Congresso Nacional. O que nós queremos agora é complementar aquelas alterações garantindo que as iniciativas do Poder Legislativo possam ter espaço para discussão e que o Poder Executivo restrinja a utilização de MPs para o caso real de relevância e urgência”, concluiu o senador.

Principais pontos do  substitutivo do senador Aécio Neves à PEC nº 11, de 2011

Admissibilidade

As medidas provisórias somente terão força de lei depois de serem consideradas admitidas por comissão mista permanente de Deputados e Senadores, que terá três dias úteis para apreciar a urgência e relevância da matéria. Caberá recurso para o plenário do Congresso Nacional que também terá três dias úteis para apreciá-lo. Durante os períodos de recesso, a admissibilidade será analisada pela Comissão Representativa. Caso não seja admitida, a medida provisória passa automaticamente a tramitar como projeto de lei em regime de urgência constitucional.

Entrada em vigor

A medida provisória somente entra em vigor depois de ser considerada admitida pelo Congresso Nacional.

Validade

A medida provisória perde a validade se não for examinada em 60 dias pela Câmara dos Deputados, em 50 dias pelo Senado Federal e em 10 dias, no caso de exame das emendas do Senado Federal pela Câmara dos Deputados.

Temas vedados

As medidas provisórias não poderão dispor sobre criação ou transformação de cargos, empregos ou funções públicas e sobre criação ou transformação de Ministérios, órgãos e entidades públicas.

Tramitação

Admitida a medida provisória, ela sempre começa a tramitar pela Câmara dos Deputados, que terá 60 dias para analisá-la. A matéria tranca a pauta da Casa após 45 dias. Aprovada na Câmara dos Deputados, a medida provisória vai ao Senado Federal, que terá 50 dias para apreciá-la, tendo a sua pauta trancada após 35 dias. Se houver emendas do Senado Federal, a medida provisória volta para a Câmara dos Deputados, que terá 10 dias para votar as emendas.

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

Deputados visitam ponte interditad​a na BR-381 e cobram providênci​as do governo federal

abril 25, 2011

Uma comissão formada por deputados do Bloco Transparência e Resultado visitará nesta terça-feira, dia 26, às 11 horas da manhã, a ponte interditada sobre o Rio das Velhas, no KM 454 da BR- 381, em Sabará (MG).

De acordo com o deputado João Leite (PSDB), os parlamentares irão até o local para ver de perto a situação instalada  na região desde a interdição da ponte,  no início do feriado de Páscoa, que trouxe o caos e prejudicou milhares da pessoas. ” A situação em que chegamos com a interdição da ponte da BR-381 mostra o colapso e o descaso de oito anos do governo federal do PT com as BRs em Minas Gerais”, salientou João Leite.

A comissão é formada pelos deputados Bonifácio Mourão (PSDB), João Leite (PSDB), Gustavo Valadares (DEM), Gustavo Correa (DEM), João Vítor Xavier (PRP), Cássio Soares (PRTB), Fred Costa (PHS) e Duarte Bechir (PMN).

A ponte está interditada desde a última quarta-feira, dia 20, pela Polícia Rodoviária Federal após uma viga de sustentação da estrutura ceder, provocando o afundamento da pista. Aqueles que precisaram usar a BR-381 para viajar no feriado da Semana Santa enfrentaram longas horas de engarrafamento tendo que passar por desvios por Caeté ou pela MG-20, por Santa Luzia. A população que precisa transitar diariamente pelo local sofre com a situação. Uma passarela improvisada está sendo utilizada pelos pedestres.

Este é apenas um exemplo do mau estado das rodovias federais no estado. As características dos acidentes ocorridos mostram que todas as rodovias federais de Minas estão ultrapassadas sendo preciso reconstruí-las e duplicar as pistas.

Fonte: Assessoria de Imprensa Bloco Parlamentar Transparência e Resultado

O papel da Oposição – Confira participação do senador Aécio Neves em programa da TV Senado

abril 25, 2011

Assista participação do senador Aécio Neves (PSDB/MG) no programa “Cidadania”, com o jornalista Armando Rollemberg.

Leia artigo do deputado Marcus Pestana no jornal “O Tempo”: O que faz um deputado federal?

abril 25, 2011

O que faz um deputado federal?

MARCUS PESTANA
Deputado federal (PSDB-MG)

Nas eleições de 2010, um conhecido humorista foi o deputado federal mais votado. Em suas participações no horário eleitoral, Tiririca perguntava: “O que faz um deputado federal? Na realidade, eu não sei. Vota em mim, que depois eu conto. Pior que está não fica”.

Há uma grave fratura separando representantes e representados. Pesquisas revelam que 70% da população não se lembra do nome do vereador ou deputado em que votou dois anos depois das eleições. Isso não é um privilégio brasileiro. Em todo o mundo, a democracia representativa dá tropeços. A sociedade contemporânea é caracterizada por uma enorme fragmentação de interesses e os partidos políticos têm dificuldade de vocalizar as demandas dos múltiplos segmentos. Aquele partido de tipo leninista, inspirado por uma visão totalizante, que tinha opiniões amplas e sólidas sobre tudo, morreu. Inúmeros são os interesses que se manifestam à margem do sistema representativo através de movimentos da sociedade civil ou da manifestação direta e individual no vasto, anárquico e democrático mundo da internet. No Brasil, as regras do sistema político agravam essa característica universal.

Nestes três meses no Congresso Nacional, tenho sido testemunha dessa interdição do diálogo. Primeiro, é um mito que os políticos não trabalham. Trabalham e muito. Segundo, que só existem vagabundos e desonestos. Não é verdade. Tenho conhecido muitos deputados honrados, dedicados e movidos pelo interesse público. Cada um no seu estilo, focado em seu setor e lutando por suas ideias.

O que faz, afinal, um deputado? Decisões graves e importantes são tomadas pela Câmara. Infelizmente, sem o acompanhamento da sociedade. Votamos o salário mínimo; o governo não quis um valor maior. A oposição obstruiu a MP que criava a Autoridade Pública Olímpica e conseguiu diminuir 300 cargos de livre nomeação com altos salários. Votamos o modelo de financiamento do trem-bala Rio/São Paulo e a oposição perdeu; com isso há previsão de um subsídio potencial, com o dinheiro do contribuinte, de até R$ 28 bilhões. Resistimos, mas perdemos na MP que alterava o Acordo Bilateral Brasil/Paraguai sobre Itaipu; com isso, o Brasil transferirá R$ 6 bilhões adicionais, até 2023, para nosso vizinho, o que daria para atacar muitos problemas brasileiros. Por último, o governo, através do líder Cândido Vacarezza, tentou derrotar uma ideia de Aécio que o relator da MP que levou a nova fábrica da Fiat de Betim para Pernambuco acatou e transformou em emenda. Eu, Paulo Abi-Ackel e vários da bancada mineira defendemos e asseguramos que o Jequitinhonha e o Norte gozem, por algum tempo, das mesmas condições para atrair investimentos da indústria automotiva. Ganhamos de 333 votos contra 41.

Como se vê, o deputado federal faz e decide muita coisa. É a vida de todos que está sempre em jogo. Sem controle social, algumas “tenebrosas transações” se tornariam possíveis.

Aécio Neves discute com Sérgio Guerra e Rodrigo de Castro as coligações nas eleições municipais

abril 19, 2011

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) reuniu-se nesta terça-feira, dia 19, com o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PSDB/PE), e com o secretário geral do partido, deputado Rodrigo de Castro (PSDB/MG), para discutir as coligações estaduais do PSDB e a coligação com o DEM nas próximas eleições municipais.

Após participar da ordem do dia no plenário do Senado Federal, o senador Aécio Neves concedeu a seguinte entrevista:
http://www.psdb-mg.org.br/midias/download/id/3171

Leia artigo de Marcus Pestana – “O líder, seu tempo e seu estilo: o discurso de Aécio”

abril 18, 2011

Artigo publicado no jornal O Tempo desta segunda-feira, dia 18.

O líder, seu tempo e seu estilo: o discurso de Aécio

MARCUS PESTANA
Deputado federal (PSDB-MG) – contato@marcuspestana.com.br

Não será um Lacerda, seguirá JK, Tancredo e Ulysses

Na quarta-feira, dia 6, o Congresso parou por cinco horas. Não era feriado ou recesso. Da tribuna do Senado, Aécio Neves pronunciou seu primeiro discurso. Mais de cem deputados acompanharam o melhor momento do Parlamento em 2011. Praticamente todos os senadores fizeram apartes. O tempo regimental era de 25 minutos. O regimento foi arquivado e as normas se renderam ao debate político de alto nível. A ordem do dia foi cancelada. O líder do PT, senador Humberto Costa, realçou: “Reconhecemos no senador o melhor quadro da oposição”. Foi um momento histórico.

Aécio começou demarcando claramente seu estilo ao afirmar: “não confundo agressividade com firmeza, adversário com inimigo”. Mas advertiu: “os que acham que vão encontrar em mim tolerância ou complacência diante dos erros praticados pelo governo também vão se decepcionar”. Na boa trilha dos grandes políticos, apontou que é preciso ser rígido nos princípios e flexível na construção dos consensos necessários para avançar o país. Demonstrou que, como Tancredo, ao ser cobrado por um líder radical, “não adianta empurrar, que empurrado eu não vou”. Deu a senha de seu estilo oposicionista do tipo “endurecer sempre, mas sem perder a ternura jamais”. E concluiu: “na política brigam as ideias, não os homens”. Não será um Lacerda, seguirá a escola de JK, Tancredo e Ulysses.

Logo depois fez uma sólida análise da história política recente. “Os partidos não se definem pelos discursos que fazem, mas pelas ações que praticam”. E contrastou a postura do PSDB e do PT diante de fatos históricos como a eleição de Tancredo, o governo Itamar e o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Proer, as privatizações modernizantes e os primeiros programas de transferência de renda no governo FHC. E aí afirmou: “Sempre que precisou escolher entre os interesses do Brasil e as conveniências partidárias, o PT escolheu o PT”.

Seguiu-se o diagnóstico do início do 9º ano do governo Lula/Dilma apontando os equívocos da intervenção na Vale, no descontrole dos gastos públicos, no inchaço e aparelhamento da máquina estatal, na volta da inflação. Propôs um “choque de realidade” para um ataque efetivo aos gargalos que inibem o desenvolvimento nacional.

Sobre as oposições delineou diretrizes: fiscalização do governo, luta por um novo pacto federativo, defesa da democracia e aproximação com a sociedade organizada.

Apresentou propostas concretas e imediatas: desoneração de PIS e Cofins nas empresas de saneamento, descentralização das estradas federais e dos recursos da Cide, repasse dos recursos do Fundo Penitenciário.

E terminou em grande estilo: “É preciso fazer o que precisa ser feito ou continuaremos colecionando sonhos irrealizados. Precisamos estar à altura dos sonhos de cada um dos brasileiros. E nós, da oposição, estejam certos, estaremos”.

Nasce o grande líder das oposições no Brasil pós-Lula.

Aécio fala sobre oposição no programa Cidadania, da TV Senado

abril 15, 2011

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) participa do Programa Cidadania, na TV Senado, e fala ao jornalista Armando Rollemberg sobre o papel da oposição. Confira os dias e os horários de exibição do programa:

Sábado 16/4: 13h30

Domingo 17/4: 19 horas

2ª feira 18/4: 7h30

3ª feira 19/4: 20 horas

4ª feira 20/4: 7 horas

5ª feira 21/4: 13 horas

6ª feira 22/4: 20h30