Posts Tagged ‘Câmara dos Deputados’

Seguridade aprova projeto de Eduardo Barbosa

junho 10, 2010

Deputado Eduardo Barbosa - Foto Ivaldo Cavalcante SEFOT/SECOM

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados (CSSF) aprovou nesta quarta-feira, dia 9, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 4.163/2008, do Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que prevê a manutenção do benefício da aposentadoria por invalidez de quem for eleito para cargos federais, estaduais, municipais ou distritais.

A proposta altera a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (8.213/91), que atualmente determina que o aposentado por invalidez que retornar voluntariamente à atividade terá sua aposentadoria automaticamente cancelada, a partir da data do retorno. O Deputado argumenta que a legislação vigente não prevê, no entanto, a situação dos beneficiários que venham a se tornar agentes políticos, ocupantes de cargo eletivo.

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Antonio Anastasia recebe homenagem da Câmara dos Deputados

novembro 11, 2009
Antonio Anastasia

Antonio Anastasia recebe Medalha do Mérito Legislativo 2009. Indicação foi do 1º Secretário Rafael Guerra (PSDB/MG). Foto Imprensa/MG

O vice-governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, será homenageado durante cerimônia especial nesta quarta-feira, dia 11, às 15 horas, no Salão Negro da Câmara dos Deputados. Ao lado de outras personalidades, Antonio Anastasia, que primeiro exerceu o cargo de secretário de Planejamento e Gestão do Governo Aécio Neves, receberá a tradicional Medalha do Mérito Legislativo – 2009. A indicação do seu nome foi feita pelo deputado federal Rafael Guerra (PSDB-MG), 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara. A solenidade de entrega da honraria será coordenada pelo presidente da Casa, deputado Michel Temer.

De acordo com o deputado Rafael Guerra, o desempenho de Antonio Anastasia como secretário de Planejamento e Gestão e, agora, como vice-governador, tem importância fundamental no modelo administrativo implantado em Minas, baseado na governança inovadora, eficiente e responsável. O “Choque de Gestão” colocou Minas Gerais na vanguarda da renovação administrativa.

Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Antonio Anastasia reúne qualidades como experiência, vocação pública e competência, ressalta o parlamentar.

Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado Rafael Guerra

Para Rafael Guerra, “WebCâmara” amplia aproximação com a sociedade

novembro 9, 2009
Rafael Guerra - Foto Alessandro Souza

O tucano Rafael Guerra é o 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara. Foto Alessandro Souza

Câmara dos Deputados lançou, através da Primeira Secretaria da Mesa Diretora, o inovador sistema WebCâmara (http://tinyurl.com/yk3fnbf) que permite ao internauta assistir em tempo real às atividades das 22 comissões da Casa, além do plenário. As imagens e o áudio das reuniões (muitas delas conclusivas) ficam arquivados por 30 dias para consulta pela internet (após esse prazo, via solicitação). Há ainda mecanismo de pesquisa eletrônica que permite encontrar intervenções feitas nas comissões por parlamentar específico.

“O serviço é inédito, pois não existem semelhantes em parlamentos de outros países. Além da transmissão ao vivo, o cidadão pode encaminhar perguntas, sugestões, críticas ou reclamações. Portanto, após a transparência dos gastos públicos, agora também somos modelo de informação (ações políticas) e aproximação com o eleitor”, declarou o 1º secretário, deputado Rafael Guerra (PSDB/MG). Várias outras novas ferramentas do recém-lançado Pacote de Serviços Digitais podem ser usadas no portal www.camara.gov.br (http://tinyurl.com/yg56zx6), para comunicação entre cidadãos e parlamentares. Vale conferir.

Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado Rafael Guerra

Líder do PSDB na Câmara dos Deputados cobra política nacional de segurança

outubro 28, 2009
câmara dos deputados

A audiência foi realizada nesta quarta-feira em Brasília

Durante audiência nesta quarta-feira, dia 28, na CPI da Violência Urbana, o líder tucano na Câmara dos Deputados, José Aníbal (PSDB/SP), cobrou do ministro Tarso Genro (Justiça) uma política nacional e duradoura de segurança para combater a criminalidade no Rio de Janeiro. Segundo o tucano, o Planalto dá claros sinais de que não sabe como enfrentar a violência e a atuação dos traficantes na capital carioca.

“Logo após o episódio do Rio, em que o helicóptero da polícia foi derrubado por bandidos, o ministro simplesmente disse que ia providenciar uma nova aeronave, em uma declaração que não faz sentido. Três dias depois, disse que iria colaborar com novos investimentos. Mas falta mesmo é uma política duradoura, que leve em conta o que já deu resultado positivo e resolveu situações conflituosas em algumas comunidades”, apontou José Aníbal.

Leia matéria completa Governo perdido

Ouça PSDB cobra do governo federal ações contra violência

Rafael Guerra receberá homenagem na Assembleia Legislativa de Minas

setembro 16, 2009

 

Foto: Elton Bonfim / SEFOT - Secom

Foto: Elton Bonfim / SEFOT - Secom

Durante a instalação da Frente Parlamentar da Saúde Estadual – Minas Gerais, nesta quinta-feira, dia 17, às 10h30, o deputado federal Rafael Guerra (PSDB-MG) receberá Menção Honrosa pelo relevante trabalho que vem prestando à entidade nacional desde 2003, quando ocorreu a sua reativação no Congresso. Hoje 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, Guerra presidiu a Frente durante seis anos.

Na mesma audiência pública da Comissão de Saúde na Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o atual presidente da Frente, deputado Darcísio Perondi, receberá diploma de Honra ao Mérito, pela criação do projeto de regionalização da entidade.

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Senador garante que reforma eleitoral não terá restrições à internet

setembro 4, 2009
vai apresentar emenda para modificar texto aprovado pela Câmara. Foto: Waldemir Rodrigues/Ag.Senado

Azeredo vai apresentar emenda para modificar texto aprovado pela Câmara. Foto: Waldemir Rodrigues/Ag.Senado

O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) vai apresentar emenda ao projeto de reforma eleitoral aprovado pela Câmara dos Deputados, revogando o artigo (57-D) do texto que impõe à internet as mesmas regras de cobertura jornalística que hoje são seguidas pelas emissoras de rádio e TV.

Segundo o senador, relator do projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), o texto aprovado pela Câmara, no que diz respeito a este item, não suscitou preocupações dos senadores durante as discussões conjuntas da CCT e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Por isso, esse artigo do texto (57-D) não havia recebido emendas até agora. “Verificado o problema, algum empecilho à liberdade de expressão na rede, vamos corrigir o texto da Câmara, apresentando emenda de relator durante as votações no Plenário do Senado”, explicou Azeredo.

“A única ampliação que fizemos no projeto da Câmara, no que diz respeito à internet, é a inclusão da possibilidade de propaganda paga em sites, para candidatos a Presidente da República. O restante não foi modificado até agora”, afirmou o senador. O projeto será votado no Plenário do Senado na próxima terça-feira, dia 8, já com as modificações anunciadas pelo relator.

Confira, abaixo, algumas regras eleitorais aprovadas pelos senadores

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Senadores iniciam votação da “mini reforma eleitoral”

agosto 27, 2009
Parecer de Eduardo Azeredo e Marco Maciel amplia texto aprovado pela Câmara - Foto: J.Freitas/Ag.Senado

Parecer de Eduardo Azeredo e Marco Maciel amplia texto aprovado pela Câmara - Foto: J.Freitas/Ag.Senado

As comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado deram início, nesta quarta-feira, dia 26, ao processo de votação do projeto que modifica a Lei Eleitoral para regulamentar, entre outros itens, o uso da internet em campanhas políticas. Os senadores Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e Marco Maciel (DEM/PE), relatores da proposta, apresentaram parecer conjunto ampliando o texto já aprovado pela Câmara dos Deputados.

A intenção é apreciar o projeto no âmbito das comissões na próxima terça-feira, dia 1º, para que a votação em Plenário aconteça na quarta-feira, dia 2 de setembro.

Os relatores analisaram 74 emendas ao texto vindo da Câmara. Entre as alterações feitas está a permissão para veiculação, apenas em sites de perfil noticioso, de propaganda eleitoral paga na internet. “A intenção é permitir que esse meio de comunicação, ainda em desenvolvimento, receba investimentos. Sobretudo, fomenta-se a experimentação da propaganda partidária em um meio cujas respostas ainda não são conhecidas”, diz o parecer de Azeredo e Maciel.

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Senado promove audiência pública para discutir projeto de reforma eleitoral

agosto 11, 2009
Azeredo é o relator do projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado - Foto: Waldemir Rodrigues/Agência Senado

Eduardo Azeredo é o relator do projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado - Foto: Waldemir Rodrigues/Agência Senado

O Senado promove nesta quarta-feira, dia 12, audiência pública para discutir o projeto de reforma eleitoral aprovado pela Câmara dos Deputados e que regulamenta a internet em campanhas e o uso das ferramentas da rede nas eleições. A audiência, aberta a qualquer interessado, é uma iniciativa das Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e será feita no Plenário da Casa.

O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que é relator do projeto na CCT, defendeu o uso da internet nas campanhas eleitorais. “O projeto que veio da Câmara é bastante abrangente e, se for preciso, faremos algumas atualizações. A internet tem sido usada com sucesso nas eleições em vários países, favorecendo, sobretudo, a interação entre candidatos e eleitores”, afirmou o senador, que participou nesta segunda-feira, dia 10, em Belo Horizonte, da 5ª Semana de Tecnologia da Informação (TI) realizada pela V&M do Brasil.   

Azeredo afirmou ainda que é favorável aos pontos da proposta oriunda da Câmara. Além de regularizar o uso da internet para a propaganda eleitoral, o texto autoriza a captação de recursos pela rede mundial de computadores.  “Essa é uma forma de democratizar as pequenas doações e o uso das ferramentas da rede, sempre com responsabilidade para evitar a calúnia, a difamação e os excessos que possam ser cometidos”, concluiu. O projeto será votado também na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde o relator é o Senador Marco Maciel (DEM-PE). Depois de aprovado nas duas comissões, segue para votação em Plenário.

Em sua palestra na 5ª Semana de TI, o senador Eduardo Azeredo falou sobre os desafios das novas tecnologias. Alguns dos assuntos abordados foram o futuro da web, a segurança do ciberespaço (com destaque para as ações adotadas pelo Presidente norte-americano Barack Obama), a expansão do cibercrime no Brasil e no mundo, a expansão da banda larga no meio rural, a nanotecnologia e o uso de energias renováveis.

Fonte: Com Asssessoria de Imprensa do senador Eduardo Azeredo

Câmara aprova lei eleitoral que libera propaganda na internet

julho 8, 2009

Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira, dia 8, o texto básico da proposta de reforma na lei eleitoral. 

Entre os pontos principais da proposta aprovada, está o veto ao uso de imagens e voz de adversários na propaganda política das próximas eleições.

Fica liberada a propaganda na internet, nos sites de relacionamento, como o twitter e o Orkut, e por e-mails. O texto, no entanto, veda a propaganda em qualquer portal de empresa ou da administração direta ou indireta da União, Estados e municípios.  Na internet é proibida a propaganda paga.
 
O texto aprovado regulamenta a pré-campanha, autorizando aos candidatos a realização de prévias, reuniões fechadas e entrevistas como pré-candidatos.

Após a votação dos cem destaques, o projeto será encaminhado à apreciação do Senado Federal. Se aprovado e promulgado até o inicio de outubro, as novas regras eleitorais valerão para as eleições do ano que vem.

Fonte: Agência Estado e Agência Brasil

Convênio entre ALMG e TV Câmara está próximo

julho 8, 2009

TV Camara e ALMG

A TV Câmara firmou convênio com a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), para divulgação conjunta das respectivas programações em sistema digital. O entendimento foi obtido com atuação da 1ª Secretaria da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A TV Câmara é responsável pela transmissão de programas jornalísticos sobre as atividades dos parlamentares e da instituição federal.
 
“Na 1ª Secretaria, já começamos a trabalhar para que o segundo convênio seja assinado com a Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)”, declarou o deputado Rafael Guerra (PSDB-MG) e 1º secretário da Mesa Diretora.
 
O acordo possibilitará, segundo o parlamentar, intercâmbio tecnológico entre as instituições legislativas, além do aumento do alcance da programação junto aos telespectadores mineiros.
 
Fonte: Assessoria de imprensa do deputado federal Rafael Guerra