Archive for the ‘Ações do Governo Aécio Neves’ Category

Alberto Pinto Coelho rebate críticas sobre Choque de Gestão

setembro 22, 2010

Alberto Pinto Coelho destaca desconhecimento do vice de Hélio Costa sobre gestão de qualidade que existe hoje em Minas: gastar menos com o Estado para poder investir mais no cidadão

O candidato a vice-governador pela coligação “Somos Minas Gerais” e presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alberto Pinto Coelho, respondeu às declarações do candidato a vice-governador pela coligação Todos Juntos por Minas, Patrus Ananias, sobre o Choque de Gestão, como ficou conhecido o conjunto de medidas administrativas adotado pelo Governo de Minas em 2003. Alberto afirmou que há completo desconhecimento do candidato sobre a importância do programa quando ele afirma que o “Choque de Gestão não traz nenhum benefício concreto para as pessoas”.

“Talvez o Patrus esteja com dificuldades de avaliar e compreender corretamente a gestão de qualidade que existe hoje em Minas. Isto pode estar acontecendo por causa da referência que ele está tendo do seu companheiro de chapa, que dá o mau exemplo com o que vem ocorrendo nos Correios. Patrus só tem razão quando diz que competência na gestão é uma obrigação. Inclusive, o conselho deveria estar sendo dado ao próprio Hélio Costa”, afirmou Alberto em nota.

As medidas do Choque de Gestão foram adotadas pelo governador Aécio Neves, em 2003, para equilibrar as finanças do Estado.  O principal desafio era reduzir o déficit de R$ 2,4 bilhões por ano a partir da redução dos gastos sem prejudicar a eficiência dos serviços públicos e aumentar a receita do Estado. Para acabar com o déficit, o Governo de Minas estabeleceu duas diretrizes básicas: gastar menos com o Estado para poder investir mais no cidadão.
 
Reconhecimento internacional
O equilíbrio financeiro também permitiu a Minas Gerais retomar negociações com organismos internacionais de fomento e obter financiamentos para investir em áreas prioritárias de governo como infraestrutura viária e combate à pobreza.

Em abril de 2007, o então governador Aécio Neves foi convidado a apresentar, em Washington, o modelo de gestão implantado em Minas Gerais para dirigentes e técnicos do Banco Mundial (Bird) de todo o mundo, durante a Conferência de Gestão Econômica e Redução da Pobreza do Banco Mundial (World PREM Conference). Em julho deste ano, durante visita do governador Antonio Anastasia ao Bird, o Governo de Minas foi convidado a colaborar com o projeto de cooperação que o Bird pretende firmar com o Governo do México ainda este ano. O modelo de gestão de Minas foi escolhido como referência para essa parceria.
 
Qualidade dos gastos
Para isso, o Governo do Estado reduziu o número de secretarias e de cargos e funções comissionadas e contingenciou em 20% das despesas financiadas com Recursos do Tesouro; renegociou dívidas; fixou o teto remuneratório do Estado em R$ 10.500, inclusive reduzindo os salários do governador e de secretários; centralizou a folha de pagamentos na Secretaria de Planejamento e Gestão; e implantou auditoria permanente no sistema de dados, cancelando pagamentos indevidos.

Foi implantada uma nova política para os servidores públicos com a criação do Adicional de Desempenho. Os servidores passaram a ter direito a benefícios de acordo com a avaliação obtida. O Governo do Estado também reduziu os seus gastos com material.

Em menos de dois anos após iniciado o Choque de Gestão, o Governo de Minas equilibrou as contas do Estado, passando a pagar em dia os salários dos servidores públicos e recuperou a capacidade de investimento em obras fundamentais para o desenvolvimento de todas as regiões do Estado. 
 
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Anastasia pede a jovens líderes empresariais o “voto da convicção”

setembro 9, 2010

Anastasia pede que apoiadores façam um balanço dos últimos anos de governo e dos resultados concretos obtidos por Minas Gerais. Foto Marcus Desimoni

O governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição pela coligação “Somos Minas Gerais”, recebeu nesta quinta-feira, dia 9, o apoio de cerca de 600 jovens empresários e representantes de entidades de classe, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Federação das indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-BH), Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon-MG), entre outras. Durante o encontro, Anastasia pediu que os jovens fizessem um balanço das realizações do Governo de Minas nos últimos anos e optassem pelo “voto de convicção”.

“Façam um balanço do que aconteceu e do ambiente que passamos a viver, de otimismo, de auto-estima e cujos efeitos concretos estão acontecendo. Tomo a liberdade de pedir aqui o voto da convicção, na certeza de que estamos do lado certo, ao lado da ética, do bem, das pessoas corretas e do esforço para que Minas Gerais cresça permanentemente”, afirmou Antonio Anastasia. Ele participou do encontro acompanhado do candidato a vice, Alberto Pinto Coelho, do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, do ex-embaixador em Cuba e ex-deputado federal, Tilden Santiago, e do ex-deputado e empresário, João Pinto Ribeiro.

Em breve pronunciamento, o governador ressaltou os avanços alcançados pelo Estado, que foram comprovados pelos recentes dados do crescimento econômico. Pela segunda vez consecutiva no ano, o PIB de Minas Gerais, principal indicador do desempenho da economia, apresentou melhor resultado do que o país. Dados da Fundação João Pinheiro (FJP), divulgados ontem, mostram que o PIB mineiro cresceu 11,2% no segundo trimestre de 2010, em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto o PIB brasileiro avançou 8,8% no mesmo período. No primeiro trimestre de 2010, o crescimento do PIB mineiro foi de 12,2% e também superou o nacional, de 9%.

“Hoje os jornais estampam que Minas Gerais cresce a um ritmo chinês e superior à média brasileira. Nós estamos colhendo agora os frutos do que semeamos ao longo dos anos. Precisamos avançar mais em todos os setores e a minha proposta é essa, a continuidade com avanços, porque não podemos deixar que Minas vá para trás”, disse o governador. 

O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, destacou que os bons resultado alcançados pelo Estado se deve à visão de estadista do governador Aécio Neves, que escolheu Antonio Anastasia como o seu braço direito.

“Minas esteve muito bem nos últimos anos. Visão de estadista do governador Aécio Neves que soube colocar como seu braço direito no governo o governador Antonio Anastasia. É preciso que haja continuidade. É muito importante que todos se empenhem para que continuemos esse bom momento que vivemos. A continuidade do Governo AécioAnastasia nos permitirá consolidar e avançar muito mais em tudo de bom que foi feito nos últimos oito anos”, disse o prefeito.
 
Jovens Lideranças
Os jovens deixaram o encontro elogiando as propostas do governador Antonio Anastasia. Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem), Vilson Mayrink, a reeleição de Anastasia é garantia da continuidade das melhorias dos indicadores sociais e econômicos de Minas Gerais.

“Nunca vimos Minas Gerais crescer tanto e acreditamos na continuidade desse projeto, pelo governador Antonio Anastasia. Temos certeza de que com o apoio dele, com a continuidade do trabalho, Minas vai continuar crescendo”, afirmou.

Para Alexandre Maciel Couto de Sá, representante do Instituto de Estudos Empresariais (IEE), Anastasia é o candidato mais bem preparado para liderar os avanços que o Estado ainda busca para melhorar a qualidade de vida dos mineiros. “Ele é, sem dúvida, o mais bem preparado para fazer Minas continuar avançando. O Governo Aécio Neves fez o Estado avançar em várias frentes, como a educação e empreendedorismo”, afirmou.

O jovem empresário Daniel Chequer Ribeiro destacou a seriedade e competência com que Anastasia vem administrando o Estado. “Antonio Anastasia é o candidato mais comprometido, mais ético e competente. Os dados de Minas Gerais demonstram que estamos no caminho certo”, disse.

Anastasia, Aécio e Itamar são recebidos por multidão em Araçuaí

setembro 3, 2010

Foto Emmanuel Pinheiro/Nitro

Uma multidão acompanhou a visita do governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição, do ex-governador Aécio Neves e do ex-presidente Itamar Franco, candidatos ao Senado, em Araçuaí (Vale do Jequitinhonha). A Praça Matriz foi tomada por cerca de 1.500 pessoas, numa verdadeira demonstração de reconhecimento aos importantes avanços sociais promovidos pelo Governo de Minas no Vale do Jequitinhonha nos últimos oito anos.

Emocionado, o governador Anastasia agradeceu a recepção calorosa da população. Ele lembrou que os Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Norte de Minas foram as regiões que receberam o maior investimento per capita do Governo do Estado nos últimos anos. De 2003 a 2009, para cada um Real investidos nas outras regiões, o Estado investiu o dobro no Norte e vales do Jequitinhonha e Mucuri, totalizando R$ 4,7 bilhões em ações de redução da pobreza e das desigualdades regionais.

“É o reconhecimento do trabalho que o governador Aécio Neves fez ao longo dos últimos anos conosco e nesta região de modo especial. Ninguém melhor do que o pessoal do Jequitinhonha, do Mucuri e do Norte de Minas para reconhecer o que foi feito a favor dessa região. Estradas, saneamento, habitação, telefonia, educação, segurança, tudo feito de maneira extremamente positiva. Então, fico muito satisfeito e honrado com essa mudança nas pesquisas”, afirmou Antonio Anastasia.
 
Redução das desigualdades
O governador Antonio Anastasia destacou que, reeleito, o grande objetivo de seu Plano de Governo será reduzir ainda mais a desigualdade entre as regiões. Segundo ele, o próximo passo será criar atrativos para que empresas se instalem no Jequitinhonha e trabalhem com as vocações econômicas da região, gerando empregos e melhorando os indicadores sociais.

“O governo Aécio Neves e Antonio Anastasia conseguiu reduzir bastante a desigualdade. Agora, nosso grande esforço é trazer emprego de qualidade. Mas para trazer emprego tínhamos que ter infraestrutura, o que já está sendo feito”, afirmou Antonio Anastasia.
 
Grande recepção
Ao desembarcar na cidade, Antonio Anastasia, Aécio Neves e Itamar Franco foram recebidos por centenas de pessoas no aeroporto. De lá seguiram em grande carreata formada por cerca de 300 veículos, entre carros e motocicletas. A cidade parou para recepcionar os candidatos, que foram saudados ao logo de todo o percurso com muitas bandeiras e fogos de artifício.  Ao chegarem à Praça da Matriz, no centro de Araçuaí, cerca de 1.500 pessoas aguardavam os candidatos, de acordo com cálculos da Polícia Militar.

O prefeito de Araçuaí, Aécio Jardim (PDT), afirmou que a festa preparada pela população da cidade a Anastasia é uma demonstração de apoio de toda a região do Vale do Jequitinhonha à sua reeleição. “Esta é uma festa de municípios mesmo. Estou sentindo aqui a volta das campanhas municipais, a volta de campanha de prefeitura. Então, virou uma festa no nosso próprio terreno. Estou feliz demais, muita gente, uma alegria total”, afirmou.
 
Carinho da população
A chegada de Antonio Anastasia, Aécio Neves e Itamar Franco atraiu diversas pessoas às ruas, que expressaram o reconhecimento pela melhoria das condições de vida na região. É o caso da aposentada Rosélia Tanure, que fez questão de ir até o aeroporto e depois até a praça para prestigiar os candidatos.

“Chamei minhas amigas e o pessoal todo da rua. A vida no Jequitinhonha melhorou muito e, pra continuar melhorando, temos que votar no Anastasia, que sempre olhou para a nossa região com carinho especial”, disse ela, que colou vários botons na blusa.

A professora Márcia Ferreira levou os três filhos, a sogra e as duas cunhadas para ver de pertinho os candidatos. “Com Aécio e Anastasia, as escolas melhoraram e a pobreza na região diminuiu. Não podemos deixar que um trabalho tão sério seja interrompido. O Jequitinhonha está com o Anastasia“, afirmou. 
 
Mais desenvolvimento
O prefeito de José Gonçalves de Minas, Edson Lago de Sousa (DEM), afirmou que o governo de Anastasia e Aécio se preocupou com a redução das desigualdades sociais. Até o final deste ano, o Governo de Minas investirá cerca de R$ 5,9 milhões para erradicar a pobreza nas três regiões mais carentes de Minas, os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e o Norte de Minas.

“Foi um governo que realmente olhou para a nossa região, procurou resolver a desigualdade do Estado, trazendo para o Jequitinhonha obras de infraestrutura. Foi um grande parceiro de nossos municípios para melhorar a qualidade de vida da população. Não só Minas, mas o Jequitinhonha, precisa de continuar com Anastasia”, disse.

O prefeito de Berilo,Lázaro Pereira Neves (PP), afirmou que o Vale do Jequitinhonha foi prioridade para o governo de Antonio Anastasia. “O Vale foi prioridade na administração tanto do ex-governador Aécio Neves e continuidade com o Governo Anastasia. É preciso dar continuidade. Isso fez a diferença para nós que moramos nos municípios que só sobrevivem de Fundo de Participação dos Municípios”, afirmou.

O prefeito de Ataleia, Geraldo Dias Amador (PRB), afirmou que Anastasia trata todos os prefeitos de forma igualitária sem distinção partidária. “Não percebemos tratamento diferente do governo para com os prefeitos dessa ou daquela legenda. O tratamento que ele dispensou à nossa prefeitura foi igual ao que ele dispensou à prefeitura da base aliada do Governo do Estado”, afirmou.
 
Obras terão continuidade
Aécio Jardim afirmou que a reeleição de Antonio Anastasia é a garantia da governabilidade dos prefeitos mineiros, que poderão certamente contar com recursos para a conclusão das obras e melhorar a qualidade de vida da população. “Anastasia significa a tranquilidade de administrar bem uma cidade. É a certeza de tudo o que começou vai terminar com toda tranquilidade”, afirmou. O prefeito de Caraí, Jenner Neiva (PSDC), afirmou que a parceria com o Governo Aécio Neves e Antonio Anastasia tem sido fundamental para o desenvolvimento do município do Médio Jequitinhonha, com 23 mil habitantes. Caraí foi beneficiada com a pavimentação de estradas e de ruas, obras de saneamento da Copanor.

“Devemos muito ao Governo de Aécio e Anastasia. Ele tem dado o apoio para que possamos sair do anonimato. Estávamos há muito tempo sem investimentos e, agora, podemos investir na saúde e na infraestrutura e dar condições para podermos administrar com maturidade, já que não temos receita própria, vivemos especificamente só de Fundo de Participação” afirmou.
 
Pesquisas confirmam crescimento de Anastasia
A nova pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira confirma a disparada da candidatura de Antonio Anastasia na preferência dos eleitores mineiros. Na medição do Datafolha, o governador subiu 18 pontos nas intenções de voto no Estado em menos de um mês. Na pesquisa Datafolha realizada entre os dias 9 e 12 de agosto, Antonio Anastasia tinha 17% das intenções de voto. Nos números divulgados no dia 27 do mês passado, ele tinha 29%.  Agora Anastasia já tem 35% das intenções de voto.

O candidato do PMDB, Hélio Calixto Costa, continua caindo nas pesquisas. Ele ficou estacionado durante todo o mês de agosto e, na pesquisa de hoje, apresentou uma queda de três pontos, passando de 43% para 40%. A nova pesquisa Datafolha foi realizada nos dias 31 de agosto e 1º de setembro. Foram ouvidos 1.652 eleitores. A margem de erro é de dois pontos percentuais. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) com o número 66737/2010.

O crescimento da candidatura do governador Antonio Anastasia também foi comprovado pela pesquisa DataTempo/CP2, divulgada hoje. Na medição onde os eleitores declaram espontaneamente o voto ao candidato escolhido, o governador Antonio Anastasia tem 25% da preferência da população e está à frente do seu principal adversário que tem 24%.

Governador Anastasia anuncia oficialmente descoberta de gás na Bacia do São Francisco

setembro 2, 2010

Governador Antonio Anastasia diz que descoberta do gás natural representa nova fronteira econômica para o Estado. Foto Imprensa/MG

“Há gás em Minas Gerais”. Com esta declaração, o governador Antonio Anastasia confirmou oficialmente nesta quinta-feira, dia 2, a descoberta de gás natural, que ocorreu no último dia 27 de agosto, após a perfuração de um poço no município de Morada Nova de Minas, que está inserido na Bacia do São Francisco. De acordo com o governador, os resultados das primeiras explorações apontam para a abertura de uma nova fronteira econômica para o Estado e decorrem de um esforço empreendido pelo ex-governador Aécio Neves, para que a exploração de gás no São Francisco ocorresse depois de décadas de estudos iniciados na área.

“Há gás natural em Minas Gerais. Nós descobrimos uma nova fronteira econômica para o Estado. Há alguns anos, o governador Aécio Neves se empenhou muito para nós termos uma associação de exploração na Bacia do São Francisco, que foi estudada durante muitos anos”, afirmou Antonio Anastasia, destacando o esforço do governo de Minas, para que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) realizasse, em 2005, os leilões de concessão nestas áreas.
O poço foi perfurado em Morada Nova de Minas, município localizado a 280 quilômetros de Belo Horizonte. A perfuração foi iniciada no último dia 22 de julho e atingirá, em um prazo de 60 dias, a profundidade de 2.500 metros. A descoberta dos primeiros indícios da existência de gás natural ocorreu no último dia 27, a uma profundidade de 1.440 metros com queima de gás natural na superfície em teste de formação.
 
Redenção Econômica
Para o governador Antonio Anastasia, a boa notícia é que o Estado poderá contar com as receitas provenientes dos royalties da exploração do gás, que são semelhantes aos do petróleo. As perspectivas a partir da descoberta são de uma mudança da estrutura econômica de Minas Gerais, que poderá vender o produto de outros estados. Além disso, a rede de gasodutos poderá ser ampliada, permitindo uma industrialização ainda mais rápida.

“Esta notícia é extraordinária, porque significa uma redenção econômica, não só para aquela região, como também para todo o Estado. Já que não temos petróleo em Minas, passamos a ter gás, o que será certamente suficiente para o nosso abastecimento, inclusive para outros estados, o que vai facilitar a nossa rede de gasoduto e permitir uma industrialização ainda mais rápida”, disse o governador. A descoberta de gás na cidade já foi comunicada oficialmente, conforme determina a legislação, à ANP. Esta é a primeira descoberta de hidrocarbonetos, gás natural, na Bacia do São Francisco. 

Antonio Anastasia reiterou que as descobertas foram possíveis graças à participação da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig). A companhia é uma das sócias, com 49% de participação, do consórcio Cebasf, responsável pelo Bloco SF-T-132, onde foi efetuada a descoberta. O grupo reúne também a Orteng Equipamentos e Sistemas (30% de participação), a Delp (11%) e Imetame (10%). O bloco foi arrematado na sétima rodada de licitação da ANP e o contrato foi assinado em janeiro de 2006. A Codemig participa também de mais quatro blocos na Bacia do São Francisco, sendo que dois deles são vizinhos aos de Morada Nova de Minas. O consórcio empreendedor investiu R$ 10 milhões em pesquisas e deverá aplicar outros R$ 11 milhões na perfuração.

“Alguns geólogos indicavam, desde a década de 60 ou 70 que essas áreas deveriam ter gás, mas nenhum governo teve a iniciativa, como o governador Aécio e o governador Anastasia, de correr atrás disso. É muito importante lembrar que a indução para a realização dos leilões de concessão dessas áreas partiu do Governo de Minas. Foi uma ação planejada há seis anos, voltada para o desenvolvimento econômico dessa região tão carente do Estado e que será uma nova fronteira econômica”, afirmou o presidente da Codemig, Oswaldo Borges da Costa.

“Essa descoberta vai ser mais um atrativo para que o Governo do Estado possa atrair diversos setores da indústria petroquímica, siderúrgica e de outros setores que têm o gás na sua matriz energética como insumo muito importante”, avaliou o presidente da Orteng Equipamentos e Sistemas, Robson Andrade
 
Novas explorações
A Codemig participou também em consórcio, ao lado da Cemig e parceiros privados, da 10ª Rodada de Licitação da ANP, realizada em dezembro de 2008,  para exploração de gás natural em outras regiões da Bacia do São Francisco. As duas estatais mineiras arremataram com parceiros privados os Blocos 104, 114, 120 e 127. As pesquisas de prospecção já foram iniciadas em julho deste ano e terão um prazo para conclusão até julho de 2013.
 
 
Veja onde estão localizados os outros blocos:
 104

Campos Altos, São João do Pacuí, Ponto Chique, Coração de Jesus, Ibiaí, Buritizeiro, Lagoa dos Patos e São João da Lagoa.
 114
Lagoa dos Patos, Buritizeiro, Pirapora, Jequitaí, São João da Lagoa e Várzea da Palma.
 120
Buritizeiro, São Gonçalo do Abaeté, Três Marias, Lassance, Várzea da Palma e João Pinheiro.
 127
São Gonçalo do Abaeté, Três Marias, Morada Nova de Minas e Lassance
 132
Tiros, Biquinhas, Carmo do Paranaíba, Patos de Minas, Morada  Nova de Minas, Paineiras, Abaeté, Varjão de Minas e Cedro do Abaeté.

Índice de mortes por homicídios em Minas está abaixo da média nacional, diz IBGE

setembro 1, 2010

O índice de mortes por homicídios em Minas Gerais ficou abaixo da média verificada em todo o país, de acordo com pesquisa divulgada nesta quarta-feira (01/09), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa mostra que, em 2007, foram registrados, em Minas, 20,9 homicídios cada 100 mil habitantes, taxa inferior à média de mortes no Brasil, que é de 25,4 a cada 100 mil habitantes.

O IBGE apontou, ainda, que Minas tem o segundo menor índice de mortes por homicídios da Região Sudeste e atingiu média inferior à Região Sul (21,4), considerada a menos violenta do País. A pesquisa foi feita com base nos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, levantados em 2007. As informações estão no documento Indicadores de Desenvolvimento Sustentável de 2010, que incluem ainda resultados nas áreas de saneamento, saúde.

Os bons resultados na área de segurança podem ser atribuídos à inovadora política de segurança pública adotada pelo Governo de Minas Gerais nos últimos oito anos para reduzir a criminalidade em todo Estado. Entre estas políticas estão o modelo integrado de gestão das forças de segurança (polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros), o aumento do número de efetivo policial e do número de vagas do sistema prisional, além dos programas de prevenção à criminalidade como o Fica Vivo! e Juventude e Polícia.
 
Crimes violentos em queda
A queda nos índices de homicídios em Minas já havia sido constatada em estudos desenvolvidos pela Fundação João Pinheiro (FJP). A Fundação João Pinheiro apontou que a redução nos índices continuou nos anos seguintes ao da pesquisa do IBGE divulgada hoje. Em 2008, a taxa foi de 18,03 homicídios por grupo de 100 mil habitantes e, em 2009, de 17,23 homicídios por 100 mil. Os estudos indicam também que os crimes violentos (homicídios, assaltos e roubos) chegaram a patamares de 10 anos atrás.

O Índice de Criminalidade Violenta (ICV) em Minas é divulgado anualmente pela Secretaria de Estado de Defesa Social, por meio da publicação do Anuário de Informações Criminais, elaborado pela Fundação João Pinheiro com base nos dados fornecidos pelo Centro Integrado de Informações de Defesa Social (Cinds).
 
Integração
A integração das forças de segurança pública teve papel fundamental na reversão da criminalidade no território mineiro. Reduções significativas nas taxas de crimes violentos foram verificadas após a implantação da Integração da Gestão em Segurança Pública nos municípios onde está implantada. Em vigor desde 2005, a metodologia integrada está associada a reduções que vão de 47% a 53% na taxa de crimes violentos contra o patrimônio, 16% a 21% nos crimes violentos contra a pessoa e 13% a 14% nos índices de homicídio.
 
Fica Vivo!
Entre os programas de prevenção à criminalidade adotados pelo governo de Minas Gerais está o Fica Vivo!. Desenvolvido pela Secretaria de Estado de Defesa Social em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Ministério Público, o Poder Judiciário e as prefeituras municipais, o Fica Vivo! foi responsável pela queda em mais de 50% dos índices de homicídios nas regiões atendidas, a partir de ações que combinam repressão qualificada e inclusão social.

Referência no país no controle de homicídios, o programa é dirigido a jovens de 12 a 24 anos, moradores de áreas de elevado índice de violência. Está implantado em 25 núcleos de Belo Horizonte e 15 cidades do interior de Minas atendendo 15.200 jovens mineiros em oficinas culturais ou de formação profissional. O Fica Vivo! conseguiu reduzir, em média, em 50% as taxas de homicídio nas regiões atendidas.
           
Juventude e Polícia
Criado em 2004 pela Polícia Militar de Minas Gerais, em parceria com o Grupo Cultural AfroReggae e o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), o Programa Juventude e Polícia adotou o modelo de intervenção cultural em comunidades de grande incidência de crimes violentos usado pelo AfroReggae, há 15 anos, nas favelas do Rio de Janeiro. A grande ousadia do modelo desenvolvido em Minas foi a integração da Polícia Militar como principal agente na formação cultural de jovens moradores das áreas de maior risco social. 

A experiência iniciada em dois batalhões de polícia da capital (22º BPM e 34º BPM) está, hoje, implantada em quase todos os batalhões da Polícia Militar na capital mineira, onde os multiplicadores culturais são os próprios policiais. O modelo permitiu uma inédita integração entre polícia e comunidade, gerando laços de confiança e respeito mútuos.

O programa tem contribuição fundamental na redução dos conflitos e melhoria do ambiente social nas comunidades atendidas. A principal ferramenta do projeto são as oficinas de percussão, grafite, circo, teatro e vídeo realizadas nos batalhões.

Anastasia comemora decisão de reposicionamento de servidor por tempo de serviço

setembro 1, 2010

Governador Antonio Anastasia. Foto Emmanuel Pinheiro

O governador Antonio Anastasia comemorou, nesta quarta-feira (01/09), a decisão do Tribunal de Justiça (TJMG) de autorizar o Governo de Minas a realizar o reposicionamento dos servidores por tempo de serviço nas carreiras do Poder Executivo estadual. A medida beneficiará 170 mil servidores mineiros, sendo 129 mil ativos e 41 inativos. O impacto financeiro mensal, incluindo os encargos, será de R$ 38,176 milhões, pelos cálculos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, gasto já previsto no Orçamento do Estado. 

O decreto que regulamenta o posicionamento dos servidores foi assinado pelo então governador Aécio Neves, em 31 de dezembro do ano passado, mas não entrou em vigor por orientação da Advocacia Geral do Estado, devido às restrições da legislação eleitoral. O Governo do Estado chegou a fazer uma consulta à Justiça sobre a possibilidade de conceder o reposicionamento durante o período eleitoral.

Diante do impasse, o Sindicato dos Servidores Públicos de Minas Gerais (Sindpúblicos), contou com o reconhecimento do Governo de Minas para entrar com uma ação judicial junto ao Tribunal de Justiça.  O governador Antonio Anastasia reiterou que a posição do Governo do Estado sempre foi pelo pagamento, mas que foi preciso aguardar a decisão do Poder Judiciário.

“Houve uma ação judicial, pelo sindicato, com nosso reconhecimento, uma vez que o governo desde o primeiro dia, reitero isso, desde o primeiro dia, se manifestou favorável ao pagamento. Mas tínhamos que ter a segurança que o pagamento não traria problemas de ordem eleitoral. Prestamos as informações devidas ao Tribunal e, felizmente, o Tribunal reconheceu a possibilidade”, afirmou Anastasia, em entrevista concedida durante visita ao município de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
 
Benefício estendido a todos
A decisão do TJMG favorece exclusivamente os servidores filiados ao sindicato, que somam cerca de 6.500 pessoas. Mas o governador Anastasia afirmou que o Estado resolveu estender o benefício ao conjunto do funcionalismo, abrangendo os 170 mil servidores da ativa e inativos. Ele garantiu também que o pagamento será feito na folha de outubro, que será paga no 5º dia útil de novembro, retroativo a 30 de junho deste ano.

“O Tribunal autorizou para os sindicalizados. Por decisão do governo, nós estendemos a todos os funcionários que têm direito ao reposicionamento e isso vai ser concedido retroativo ao dia 30 de junho, como determina o decreto. E será feito agora na folha de outubro, que será paga em novembro”, disse Anastasia.
 
Tempo de serviço
Em 2005, época da implementação das novas estruturas de carreiras do Poder Executivo, o tempo de serviço não foi utilizado como critério para posicionamento dos servidores, sendo considerado somente o valor do vencimento básico e a escolaridade. Naquela ocasião, o Governo de Minas atendeu a uma reivindicação histórica dos servidores com novos planos de carreiras e tabelas salariais para o conjunto do funcionalismo.

O decreto assinado pelo governador define critérios para a valorização do tempo de serviço no posicionamento nas carreiras da administração direta, das autarquias e fundações do Poder Executivo, visando aperfeiçoar o processo de implementação dos Planos de Carreiras. 

Esses critérios foram definidos a partir de negociações com as entidades sindicais e concilia as expectativas dos servidores com a viabilidade financeira do governo para operacionalização do reposicionamento por tempo de serviço, observando, ainda, as regras gerais definidas em lei.

O texto do decreto estabelece, inclusive, que as despesas decorrentes do reposicionamento nas carreiras estarão sujeitas ao limite de gastos com pessoal, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Para cada carreira há uma tabela específica. Cada secretaria ou órgão é responsável pela atualização dos dados de seus servidores que servirá de base para o reposicionamento nas carreiras. 

Conforme previsão legal, a contagem de tempo para fins de reposicionamento terá como marco inicial a data do último ato de posicionamento, progressão ou promoção do servidor na carreira antiga. Já o marco final será a data do posicionamento do servidor na nova carreira, ou seja, 1º de setembro de 2005 para os funcionários da Educação Básica, Educação Superior, Saúde, pessoal civil da Polícia Militar, especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental.

Para as demais carreiras do Poder Executivo, o marco final para o cálculo do tempo para o reposicionamento é 1º de janeiro de 2006. Portanto, o tempo de serviço a ser utilizado para o reposicionamento corresponde ao período durante o qual o servidor não foi beneficiado com progressões ou promoções na carreira antiga. No caso dos servidores inativos, será considerado o período anterior à data da aposentadoria.

Veja, abaixo, as principais conquistas dos servidores no Governo AécioAnastasia

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Confira vídeos: Anastasia fala sobre família, formação e resultados do Choque de Gestão

agosto 27, 2010

Estes três vídeos mostram um pouco a biografia do governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição pela Coligação Somos Minas Gerais: suas raízes italianas; a opção pelo Direito e sua formação acadêmica e o resultado do Choque de Gestão, programa lançado em 2003 pelo Governo de Minas que saneou e equilibrou as contas públicas, cortando despesas e combatendo o desperdício. Assista:

100% das escolas mineiras já estão informatizadas e conectadas à internet

agosto 25, 2010

100% das escolas mineiras já estão informatizadas e conectadas à internet. Esse importante avanço só foi possível em razão do investimento de R$ 100 milhões do Governo de Minas para equipar as 4 mil escolas estaduais com novos computadores e interligá-las à internet. Desde 2004, na gestão de Aécio Neves e Antonio Anastasia, foram instalados computadores em toda a rede estadual, comprados com recursos próprios do Estado. Somente três anos mais tarde, o Governo Federal começou a enviar equipamentos para escolas mineiras. Hoje, entre todas as escolas estaduais que já tinham computadores, apenas 1.737 (43% do total) contam também com equipamentos fornecidos pela União.

Os computadores e o acesso à internet começaram a chegar às escolas de Minas por meio do programa Escola em Rede, implantado nos primeiros quatro anos do Governo Aécio Neves. O programa faz parte das ações do Governo de Minas que visam diminuir as diferenças regionais, levar desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida das pessoas por meio da inclusão digital.

A Escola em Rede instalou laboratório de informática nas escolas estaduais e promoveu conexão à internet. O programa também possibilitou a integração de toda a rede estadual de ensino ao Centro de Referência Virtual do Professor (CRV), dando acesso aos educadores mineiros ao portal educacional de orientação e apoio ao trabalho dos profissionais da área de educação.
           
Qualificação e acompanhamento
Com as escolas informatizadas e conectadas, o Governo de Minas investiu também na qualificação dos professores para que pudessem usar a nova tecnologia em sala de aula. Foi implantado nas escolas um sistema informatizado de gestão escolar, que permitiu à Secretaria de Estado de Educação acompanhar a evolução dos dados e indicadores de cada escola estadual.

Aliados de Anastasia criticam apropriação de projetos do Governo do Estado por oposição

agosto 20, 2010

Deputado Alberto Pinto Coelho, candidato a vice-governador da Coligação Somos Minas Gerais.

O candidato a vice-governador na Coligação “Somos Minas Gerais”, deputado Alberto Pinto Coelho, criticou nesta sexta-feira, dia 20, a nova tentativa de apropriação pelo candidato do PMDB da proposta de implantação do Cartão Saúde em Minas Gerais. O cartão já é parte do Sistema Estadual de Registro Eletrônico em Saúde que já está sendo executado no Estado, numa parceria da Secretaria de Estado de Saúde e com os secretários municipais de 835 dos 853 municípios mineiros.

“Infelizmente, os primeiros programas eleitorais confirmam a impressão dos mineiros do profundo desconhecimento que os candidatos da oposição têm sobre a realidade do Estado. Esse desconhecimento é tamanho que fez com que eles apresentassem, como novas, propostas já em execução no Estado, como o Cartão Saúde, apresentado como grande novidade e, na verdade, faz parte de um grande projeto em fase final em Minas”, disse o deputado.

Já o governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição, afirmou que a estranheza é ainda maior se for considerado que a candidatura da coligação PMDB/PT é de oposição ao Governo Aécio/Anastasia e, ainda assim, prefere adotar as mesmas propostas.

“Causa certa estranheza, porque é uma candidatura de oposição ao governo, contra o nosso governo, contra o Governo Aécio e o Governo Anastasia. O Cartão Saúde já é em Minas Gerais um plano desenvolvido, licitado e está sendo implantado pela Prodemge. Nós já temos, depois de muitas consultas, com mais de 800 municípios, toda a concepção do programa realizada e o projeto já está em licitação”, afirmou o governador, após receber novo apoio das Centrais Sindicais, que reúnem 100 entidades de representação dos trabalhadores mineiros.

Além do Cartão Saúde, a candidatura do PMDB também já anunciou como novas outras duas propostas que, na verdade, já foram implantadas há alguns anos: o programa de apoio a hospitais regionais e a criação da Região Metropolitana do Vale do Aço (criada em 1998).

“Nós já temos vários hospitais regionais, sendo que um deles está quase pronto, em Uberlândia, e outros em execução, em licitação. E é uma proposta nossa, desde o primeiro momento, aumentar esta rede. Mas por outro lado, significa que eles, na realidade, no fundo, aplaudem nosso governo”, afirmou Antonio Anastasia.
 
Apoio de adversários ao Governo Anastasia
Para o ex-governador Aécio Neves, candidato ao Senado, a adoção pelos adversários de propostas já implantadas pelo Governo de Minas é a prova de que a gestão Aécio/Anastasia realizou uma boa administração no Estado. Aécio Neves também teve sua imagem utilizada indevidamente por outro adversário do governador durante programa eleitoral.

“Está ficando claro que muitos candidatos apoiam e aprovam nosso governo. Isso vai permitindo ao eleitor, de forma muito consistente, consolidar sua ideia, uma ideia que já existe: fizemos um governo muito bem avaliado em Minas. Quando vemos candidatos repetindo os nossos programas de governo, repetindo as nossas propostas, alguns candidatos usando até a nossa imagem, fico tentado até a fazer um grande chamamento. Já que todos gostam tanto de nosso governo, porque todos não nos ajudam a continuá-lo, apoiando Anastasia”, questionou o ex-governador.

Vale do Aço
Em relação à proposta de criação da Região Metropolitana do Vale do Aço, lançada pelo candidato do PMDB e apoiada pelo PT, o deputado Alberto Pinto Coelho chegou a ironizar o fato.

“Depois de achar que Salinas fica no Vale do Jequitinhonha, como demonstrou seu site de campanha, o candidato Hélio Costa dá mais uma demonstração de absoluta desinformação sobre o Estado de Minas Gerais ao dizer que vai criar a Região Metropolitana do Vale do Aço. Seus companheiros precisam ajudá-lo a conhecer melhor as coisas de Minas, pois essa Região Metropolitana já existe desde 1998”, afirmou o deputado.
 
Cartão Saúde
O Governo de Minas Gerais já investiu R$ 10 milhões no Sistema Estadual de Registro Eletrônico, por meio da Prodemge, sob a coordenação de gestores em saúde. Ao longo dos últimos anos, os profissionais trabalharam na construção das bases para funcionamento do cartão, que registrará em uma única fonte de dados todas as informações médicas de cada cidadão que utilizar a rede pública.

O processo de compra dos cartões já passou por todas as consultas públicas exigidas por lei e está em fase de licitação. Para o Orçamento de 2011 já estão aprovados R$ 60 milhões destinados à compra dos cartões, que serão enviados às secretarias municipais de saúde dos 835 municípios que já aderiram ao sistema.
 
Hospitais Regionais A proposta de ampliar o Pro-Hosp já faz parte do plano de governo de Antonio Anastasia. O Pro-Hosp, implantado em 2003, foi o programa criado para que o Governo de Minas pudesse aplicar recursos do Tesouro do Estado nos hospitais regionais que atendem pelo SUS, com o objetivo de tornar os serviços hospitalares mais eficientes e com maior qualidade do cidadão.

O Pro-Hosp já atendeu 128 hospitais regionais em 112 municípios mineiros. De julho de 2003 até dezembro de 2009, os investimentos aplicados nos hospitais totalizaram cerca de R$ 460 milhões. Até o final de 2010, serão destinados cerca de R$ 110 milhões aos hospitais regionais contemplados pelo programa.

Antonio Anastasia alerta funcionalismo sobre falsas promessas de reajustes salariais

agosto 19, 2010

Anastasia recebeu apoio de 217 entidades, que representam 1,5 milhão de trabalhadores de diversos setores. Foto Leandro Couri/Nitro

O governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição, alertou os servidores públicos de Minas sobre as falsas promessas que vêm sendo feitas durante a campanha eleitoral para o reajuste dos salários pagos pelo Tesouro do Estado. Antonio Anastasia destacou, nesta quinta-feira, dia 19, que foi há apenas seis anos que os funcionários estaduais puderam receber novamente os salários e o 13º em dia, sem a adoção de escalas de pagamento, assim como tiveram quitadas pelo governo de Minas 100% das verbas retidas. O governador lembrou que os servidores conhecem em profundidade a realidade do Estado e sabem que salários em dia e reajustes são possíveis apenas quando há boa gestão dos recursos públicos.

O alerta foi dado no encontro com 200 entidades e federações de trabalhadores que anunciaram nesta quinta-feira, dia 19, apoio à reeleição do governador Anastasia. “Nós devemos ter cautela até para observar nos adversários promessas que não têm a menor possibilidade de serem cumpridas. Em matéria de reajuste, nós atuamos com muita correção e estamos empenhados em sempre conceder mais, desde que dentro da realidade, da possibilidade de pagamento do Estado. É excelente conceder o reajuste, mas tão bom quanto conceder é conseguir pagar”, afirmou o governador.

Servidor de carreira por 30 anos, Antonio Anastasia disse aos trabalhadores que defende as reivindicações salariais dos funcionários estaduais e tem o compromisso principal de todo gestor público: o de trabalhar pela valorização profissional e pelo reconhecimento salarial das carreiras do Estado. Ele destacou que durante a gestão de Aécio Neves foram aprovados e implantados os Planos de Carreira do conjunto dos servidores, atendendo uma reivindicação histórica do funcionalismo em Minas.

“Os funcionários públicos são os melhores juízes e as melhores testemunhas do que havia no Governo de Minas alguns anos atrás e o que há agora, depois que conseguimos regularizar o pagamento dos salários e do 13º salário. Foi muito difícil colocar a casa em ordem”, disse o governador Antonio Anastasia.

Responsabilidade Fiscal

O Choque de Gestão, adotado em 2003, permitiu um rigoroso ajuste das contas do Estado e o reequilíbrio das finanças do Tesouro Estadual. Sem as medidas que cortaram gastos e reduziram inclusive os salários pagos ao então governador Aécio Neves, vice-governador Antonio Anastasia e aos secretários de Estado, o Governo de Minas não teria tido condições financeiras para colocar a casa em ordem e realizar os investimentos feitos na valorização e recuperação salarial dos servidores.

As polícias do Estado tiveram ao longo dos últimos oito anos 104% em correção salarial, e os professores, além de reajustes concedidos, foram beneficiados com o Plano de Carreira, que permitiram a progressão na carreira pela qualificação, além de garantir promoção por mérito e tempo de serviço.

Atualmente, o Governo de Minas gasta R$ 1,5 bilhão por mês com pagamento de salários, o que corresponde a 46,53% da Receita do Estado. A lei federal de Responsabilidade Fiscal (LRF) fixa em 46,55% o limite prudencial máximo que os estados brasileiros podem comprometer com a folha de pessoal. Os reajustes salariais devem ser pautados pela realidade financeira do Estado e pelos limites da LRF para que os governos não coloquem em risco as contas públicas.

Conquistas do funcionalismo

Todos os funcionários do Estado em Minas também foram beneficiados, desde 2004, com a Avaliação de Desempenho Individual e a Avaliação Especial de Desempenho, que podem resultar em progressão na carreira. Minas também foi o primeiro estado brasileiro a estabelecer metas de trabalho para os seus servidores e a pagar prêmio em função do cumprimento das metas. Ou seja, os servidores estaduais recebem um 14º salário.

“Nós criamos o 14º salário e, agora em setembro, está sendo pago, mais uma vez, o Adicional por Produtividade. Aprovamos as carreiras, pagamos as verbas retidas. Aprovamos os planos de carreira, concedemos reajustes para todas as categorias. A situação ainda não é ideal, mas eu sou funcionário público de carreira há quase 30 anos, acompanho esse drama, as reivindicações que são legítimas, e sou o primeiro a reconhecer que, de fato, temos de ter melhores reajustes. Mas as condições de trabalho melhoraram enormemente”, lembrou Antonio Anastasia.

Neste ano, o Governo de Minas concedeu aumento de 10% para todas as categorias do funcionalismo. Em 2009, o Prêmio por Produtividade foi pago pelo segundo ano consecutivo, beneficiando aproximadamente 300 mil servidores ativos do Executivo, o que representou um investimento total de R$ 318 milhões. Neste ano foi concedido um índice de 10% de reajuste salarial para o conjunto dos funcionários públicos estaduais. Para o governador, todas essas medidas provocaram uma mudança de realidade na vida dos servidores e de suas famílias, e nas condições de trabalho oferecidas nas secretarias e nos órgãos estaduais.

“Não há mais aquele sacrifício que havia. Ontem eu tive testemunho de um funcionário de uma autarquia que lembrava que há alguns anos ele tinha quase de empurrar o seu carro, não havia combustível para as viaturas, e hoje é o contrário. É uma outra realidade”, concluiu Antonio Anastasia.

Veja as principais conquistas dos servidores no Governo oAécioAnastasia

Pagamento em dia – Fim da escala de pagamentos. Os salários passaram a ser pagos até o quinto dia útil do mês. Pagamento integral do 13º salário na primeira quinzena de dezembro.

Verbas retidas – Os servidores receberam 100% das chamadas verbas retidas.

Plano de Carreira – Instituição dos Planos de Carreira, em 2004 e 2005, atendendo a uma reivindicação histórica dos servidores. Em seguida, foram instituídas as novas tabelas de vencimento básico e efetuado o posicionamento dos servidores nas novas estruturas das carreiras. As novas tabelas permitiram a regulamentação da promoção por escolaridade adicional.

Reajuste salarial – Todas as categorias do funcionalismo estadual receberam correções salariais.  Aumento linear de 10% para todos os servidores em maio de 2010.

Salário dos Servidores – Nenhum servidor do Estado, que cumpra a carga horária completa do cargo, possui remuneração inferior ao salário mínimo, que atualmente é de R$ 510.

Prêmio por Produtividade – Minas Gerais foi o primeiro estado a estabelecer metas de trabalho e de serviços prestados à população para os seus servidores e a pagar prêmio em função do cumprimento das metas. O prêmio foi concedido a 100% dos 300 mil servidores ativos, totalizando R$ 615,26 milhões nos anos de 2008 e 2009.

Concursos – Nos últimos anos, houve uma renovação progressiva dos quadros, com abertura de 47 mil vagas para provimento por meio de concursos públicos. Também foi regularizada a situação jurídica de outros 100 mil servidores.

Reposicionamento – Assegura ao servidor o direito ao reposicionamento a partir do dia 30 de junho. O pagamento será retroativo. A medida está em tramitação, por orientação da Advocacia Geral do Estado (AGE), devido às restrições da legislação eleitoral.