Posts Tagged ‘Eduardo Azeredo’

Deputados defendem iniciativa popular para tirar projetos do papel

março 28, 2011

Deputado Eduardo Azeredo (PSDB/MG)

Titulares da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara, os deputados Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e William Dib (PSDB/SP) consideraram fundamental a participação popular nas discussões sobre o tema. Os tucanos classificaram como legítimas as manifestações a favor das mudanças que devem ser discutidas no Congresso Nacional e acreditam ser indispensável o apoio de grupos organizados da sociedade civil e dos governantes para que os projetos saiam do papel.

Nesta semana, pelo menos dois movimentos de iniciativa popular em prol da reforma começaram a ser divulgados. Um deles é encabeçado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o mesmo responsável pelo projeto de iniciativa popular da lei da Ficha Limpa. O outro é um abaixo-assinado virtual em defesa do voto distrital.

“É uma mobilização importante e adequada. Nós precisamos ter uma mudança na legislação político-eleitoral do país para termos uma representação mais adequada e com menos influência do poder econômico. Assim teremos uma democracia representativa de fato, à altura do que é o sonho de todos os brasileiros. Essa participação popular é importante para esclarecer melhor um tema que não é de tão fácil entendimento”, defendeu Azeredo.

O tucano acredita que o momento é adequado para que a sociedade se organize e realize manifestações a favor dos temas que quer ver pautados pelo Congresso e pelo governo, como a reforma política. “Esse tipo de participação é importante, seja em debates, seja na mobilização. O momento é de início de governo e de legislatura e, portanto, é um momento propício para esse tipo de mobilização”, afirmou.

De acordo com Dib, a reforma política ainda não aconteceu porque nunca houve um consenso sobre o assunto, em especial no próprio Parlamento, onde a matéria precisa ser discutida e aprovada. O deputado acredita que, com a iniciativa popular, será mais fácil chegar a um acordo. “Se conseguirem a adesão da comunidade, quem sabe não consigam fazer os congressistas encontrarem um mecanismo que atenda os anseios da população e necessidades da reforma”, explicou.

Para o parlamentar, a mobilização e a participação da sociedade civil são importantes para “alavancar essa bandeira da mesma forma como aconteceu com o Ficha Limpa”. “Não sei se o projeto nasceria dentro do próprio parlamento, mas nasceu da sociedade e teve o apoio de todos”, afirmou. Segundo Dib, o governo federal, governadores e prefeitos também precisam participar ativamente, propondo e divulgando a importância da reforma. O tucano crê que, sem esse apoio, o processo pode ser prejudicado. “Todos têm seu papel e irão interferir nesse processo”, disse.

Dentre as principais bandeiras que serão levantadas pela campanha do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, estão o financiamento público exclusivo de campanhas, o voto em lista fechada, a democratização do comando dos partidos e a ampliação das consultas à sociedade, por meio de referendos e plebiscitos. Já o movimento “Eu Voto Distrital” pretende pressionar o Congresso a encampar a ideia da mudança nas eleições. Os organizadores criaram um abaixo-assinado virtual para colher assinaturas na internet . Eles pretendem ir às ruas defender a proposta e conseguir, pelo menos, cinco milhões de apoiadores, como explicou à revista “Veja” Luiz Felipe d’Avila, presidente do Centro de Liderança Pública.

→  O Voto distrital é um sistema pelo qual o eleitor vota apenas naqueles candidatos inscritos pelo seu distrito. Há vários modelos de voto distrital, como aquele no qual o país ou estado é dividido em pequenas circunscrições e cada uma delas elege um número x de candidatos que obtiverem a maior quantidade de votos. Uma das vantagens desse sistema é exatamente aproximar o eleitor dos eleitos. Já no sistema de Lista Fechada, os eleitores passam a votar em listas de candidatos previamente ordenadas pelos partidos. A distribuição de cadeiras é semelhante à que se processa hoje: cada partido continua recebendo o número de lugares que lhe corresponde pela proporção de votos obtidos nas urnas. Se um partido tem direito a oito cadeiras, por exemplo, entram os oito primeiros nomes da lista.

Fonte: Diário Tucano

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Congresso Nacional faz sessão solene em homenagem a Eliseu Resende

fevereiro 9, 2011

Foto Geraldo Magela/ Agência Senado

Foi realizada nesta quarta-feira, dia 9, no Plenário do Senado, sessão solene do Congresso Nacional em homenagem ao senador Eliseu Resende, falecido no dia 2 de janeiro. Depois de abrir a sessão, o presidente da Casa, José Sarney, passou a direção dos trabalhos para o senador Itamar Franco (PPS-MG). Além de deputados federais e senadores, participaram da sessão representantes do governo de Minas, deputados estaduais e a viúva do senador, acompanhada de filhos e netos.

Nascido em Oliveira (MG), Eliseu Resende era senador pelo DEM de Minas Gerais e morreu aos 81 anos de idade. Seu mandato iria até 31 de janeiro de 2015. Ele era engenheiro civil, foi professor da PUC Minas e da Universidade Federal de Minas Gerais. A sua carreira pública, como ministro dos Transportes e da Fazenda, foi marcada por realizações no setor de infraestrutura.

O autor do pedido de homenagem foi o ex-senador e deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB/MG). Azeredo falou sobre a trajetória parlamentar de Eliseu, que antes de chegar ao Senado foi deputado federal por dois mandatos e responsável por diversas propostas na área de infraestrutura. Entre elas, a que criou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Ele também destacou a participação de Eliseu Resende nos trabalhos do Senado. “Eliseu não pode cumprir o mandato até 2014, pois a fatalidade o tirou do nosso convívio. Ainda assim, nos quatro anos em que aqui esteve, engrandeceu o Senado com seu trabalho dedicado e sua enorme contribuição, em especial, na Comissão de Infraestrutura e na Comissão de Assuntos Econômicos”, afirmou.

Para o senador Aécio Neves (PSDB/MG), primeiro orador da sessão solene, a morte do senador deixou um vazio cenário político brasileiro. “Perdemos em inteligência, em preparo, em experiência, em bom-senso, em diálogo de altíssimo nível; conhecimento pouco comparável da realidade brasileira que tinha Eliseu Resende. Perdemos em generosidade, aquela generosidade própria da grandeza e da modéstia, que sempre carregam os homens de bem. E ficamos, de alguma forma, todos nós, menores do que éramos”, disse.

Fonte: Com informações da Agência Senado

Confira, abaixo, a íntegra do pronunciamento do senador Aécio Neves

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Eduardo Azeredo destaca ações do mandato no Senado

dezembro 9, 2010

Foto Moreira Mariz / Agência Senado

O Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ocupou a Tribuna nesta quinta-feira, dia 9, para fazer uma avaliação de seus oito anos de mandato no Senado Federal. Eleito Senador em 2002, Azeredo agradeceu a confiança do povo de Minas Gerais que, neste ano, o elegeu para uma vaga na Câmara dos Deputados. “Continuarei honrando meu Estado e seus cidadãos com muito trabalho e ética no trato da coisa pública”, afirmou.

Trechos do discurso de Azeredo

Apoio à acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência
Inauguramos no Senado a Subcomissão de Assuntos Sociais da Pessoa com Deficiência, ainda em 2004. Temos, no Brasil, uma das legislações mais avançadas do mundo. Mas ainda precisamos de ações públicas e particulares capazes de dar às pessoas com deficiência mais oportunidades de trabalho, lazer e convivência.

Saúde
Desde o início de meu mandato, sou membro da Frente Parlamentar da Saúde, trabalhando, entre outras questões, pela regulamentação da Emenda 29, que assegura recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços do setor.  Também tive a honra de ser relator, nesta Casa, do projeto que instituiu os Consórcios de Saúde.

Participação nas Comissões
Atuei ativamente nas comissões, debatendo e buscando soluções para as questões relativas à educação, à cultura, à segurança pública, ao meio ambiente, ao trabalho, emprego e Previdência Social.

Defesa dos investimentos em infraestrutura
O Governo Federal deve adotar soluções rápidas para modificar o estado de insuficiência em que se encontram nossas rodovias. Essas soluções, que continuarão em minha pauta de atuação, incluem o uso efetivo dos recursos da Cide, a conclusão dos processos de concessão e a utilização das Parcerias Público-Privadas.

Sou e continuarei sendo um defensor dos metrôs e trens metropolitanos. Não há solução mais inteligente para as grandes cidades.

Relações Exteriores e Defesa Nacional
Presido a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional desde 2009. Neste tempo, tivemos a oportunidade de promover debates em torno de situações de suma importância para o Brasil, como é o caso da adesão da Venezuela ao MERCOSUL. Pessoalmente, assumi a posição contrária, por achar que a Venezuela, sob Hugo Chávez, é uma ameaça à harmonia no Mercado Comum.

Na condição de presidente da CRE e como cidadão, sempre adotei posição crítica à aproximação do Brasil com Estados que não primam pela democracia, como Irã e Venezuela.

PSDB
O PSDB que, por escolha democrática, passou à personagem de oposição, o fez  e continuará fazendo de forma responsável, pensando sempre no que é melhor para o Brasil e para os brasileiros.

Agradecimento a Minas Gerais
Tendo meu pai, Renato Azeredo, como exemplo maior, continuarei honrando meu Estado e seus cidadãos.

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Eduardo Azeredo

Brasil deve adotar medidas contra a desindustrialização, alerta Eduardo Azeredo

novembro 24, 2010

Foto Geraldo Magela/Agência Senado

Alta carga tributária, valorização cambial e problemas logísticos podem levar o Brasil a um processo de “desindustrialização”. O alerta foi feito pelo Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), em discurso nesta terça-feira, dia 23. Ele destacou que a participação de importados no mercado nacional chegou a 23% – um recorde desde que o índice começou a ser anotado, em 2003. “Os produtos brasileiros estão sofrendo concorrência dos importados, que são mais baratos porque países como China e Estados Unidos estão desvalorizando suas moedas e têm carga tributária bem menor que nossa. Aliás, a carga tributária brasileira é uma das mais altas do mundo”, disse, ressaltando a necessidade de desoneração da folha de pagamentos das empresas – medida que permitiria também a geração de mais empregos.

“Vivemos também o chamado apagão logístico. O Governo Federal está devendo investimentos em infraestrutura”, completou o Senador. Com a infraestrutura ruim, afirmou, o custo do transporte cresce, com impacto direto no preço dos produtos nacionais. “O setor industrial necessita de igualdade de condições com produtores internacionais para evitar a desindustrialização. A sobrevalorização do Real, o apagão logístico e a carga tributária mais alta do mundo só vão acelerar o processo de retirada de investimentos no Brasil, com migração de indústrias para outros países”, concluiu.

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Eduardo Azeredo

Tucanos cobram mais investigação sobre quebra de dados sigilosos de integrante do PSDB

outubro 5, 2010

Para Eduardo Azeredo, está claro que houve interesse político. Foto Geraldo Magela/Ag.Senado

Parlamentares tucanos cobraram nesta terça-feira, dia 5, a continuidade das investigações sobre a quebra ilegal de dados sigilosos de integrantes do PSDB e punição para o servidor da Receita Federal acusado de violar os dados fiscais do vice-presidente do partido, Eduardo Jorge. Segundo reportagem do jornal “O Estado de S.Paulo“, Gilberto Souza Amarante, funcionário do Fisco em Formiga (MG), quebrou intencionalmente, sem motivação funcional, o sigilo do dirigente tucano.

Para o senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), essa apuração só confirma o método usado por vários membros do PT de violar sigilos, de espionar e “de fazer um trabalho sujo para tentar prejudicar os adversários”. Segundo o parlamentar, está claro que houve interesse político e o caso ainda precisar chegar aos destinatários finais dos dados de Eduardo Jorge.

Uma testemunha ouvida pela Polícia Federal (PF) disse que a encomenda para a quebra ilegal do sigilo partiu de Brasília. “A investigação tem que mostrar com clareza quem são os responsáveis e não demorar ou ficar sendo adiada. Tem que ficar claro que ele estava usando seu posto para uso partidário”, cobrou o tucano.

A apuração da Receita sobre o caso contradiz a versão de Amarante de que abriu os dados de Eduardo Jorge por “confusão”. Filiado ao PT desde 2001, o funcionário alegou que buscava um “homônimo” do tucano. Mas de acordo com o relatório, ele abriu informações, inclusive, sobre as empresas de Eduardo Jorge, acessando cerca de 10 páginas cadastrais.

“Disso se conclui inicialmente que Gilberto Souza Amarante realizou pesquisa direcionada ao CPF ou ao nome de Eduardo Jorge Caldas Pereira”, afirma a corregedoria da Receita. A partir desse levantamento, o órgão federal pediu a abertura de um processo disciplinar contra o funcionário.

O deputado Rodrigo de Castro (PSDB/MG) acredita que a violação dos dados aconteceu, pois existe uma visão distorcida do que é o Estado dentro do governo Lula. “Isso só demonstra o reflexo do aparelhamento do PT ao preencher quadros técnicos com filiados e simpatizantes do partido. E isso também mostra que a qualidade do serviço público brasileiro, inclusive de uma instituição como a Receita Federal, está comprometida pela má gestão petista”, afirmou Castro.

Anastasia recebe apoio de Maristela Kubitschek, filha de JK

agosto 25, 2010

O governador Antonio Anastasia recebeu o apoio de Maristela Kubitschek, filha do ex-presidente Juscelino Kubitschek, à sua reeleição, durante encontro na noite desta terça-feira, dia 24, no Palácio das Mangabeiras.

Acompanhada pelo presidente da Casa de Juscelino em Diamantina, Serafim Jardim, e pelo senador Eduardo Azeredo, Maristela Kubitschek disse que veio a Belo Horizonte exclusivamente para manifestar apoio à reeleição de Antonio Anastasia

“É muito importante que a gente mostre publicamente quem a gente apoia, em quem a gente acredita. Acredito nesse maravilhoso governador, nesse meu querido amigo, no nosso querido Aécio e venho também em nome da minha querida família, do meu querido e saudoso pai, Juscelino Kubitschek e peço que os mineiros não se esqueçam de que Minas sempre contribuiu, nesse país, com homens fantásticos. Então espero que a gente consiga vencer essas eleições e que Minas continue brilhando”, disse Maristela Kubitschek.

Ouça entrevista:

Senadores aprovam partilha dos royalties de petróleo entre estados e municípios

junho 11, 2010

Emenda ao projeto que cria o Fundo Social do Pré-sal foi defendida por Eduardo Azeredo - Foto Márcia Kalume/Agência Senado

Depois de quase 12 horas de debates, os Senadores aprovaram, na madrugada desta quinta-feira, dia 10, o projeto que cria o Fundo Social do Pré-sal, com emenda que distribui os royalties do petróleo entre todos os Estados e Municípios. “É uma emenda importante, que garante uma distribuição mais justa dessa riqueza. Não podemos fechar os olhos para nossos municípios, pois todos esperam receber esses recursos”, afirmou o Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), ressaltando que, no caso de Minas Gerais, a arrecadação com os royalties do petróleo poderá subir de R$ 70 milhões para R$ 3 bilhões.

A emenda aprovada foi apresentada pelo Senador Pedro Simon (PMDB-RS) e prevê que a União compense os estados produtores – Rio de Janeiro e Espírito Santo – pela perda de recursos. “Essa proposta não cria uma briga entre Estados, pois resguarda o direito dos produtores de petróleo”, justificou Eduardo Azeredo ao defender o texto.

Fundo Social

O Fundo Social do Pré-Sal será fonte de recursos para o desenvolvimento regional e social. De acordo com o texto aprovado pelos senadores, 50% desses recursos irão para a educação, mas os investimentos também serão destinados a projetos na área de combate à pobreza, cultura, saúde pública, previdência, ciência e tecnologia e meio ambiente.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Senador Eduardo Azeredo

Para Azeredo, é difícil acreditar que Irã cumprirá acordo antinuclear

junho 2, 2010

Senador Eduardo Azeredo - Foto Geraldo Magela/Agência Senado

Os membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado debateram, nesta terça-feira, dia 1º, o acordo antinuclear assinado pelo Irã com o apoio do Brasil e da Turquia. Para a audiência, foi convidado o Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que explicou os termos do documento. O presidente da CRE, Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), questionou o Chanceler sobre as garantias de que o Irã cumprirá o acordo. Amorim respondeu que, atualmente, não há condições de o país do Oriente Médio produzir uma bomba atômica, pois não dispõe de urânio enriquecido suficiente para isso.

“As explicações do Ministro foram importantes. Mas a interrogação permanece, pois o Irã tem histórico de não-cumprimento dos acordos internacionais”, avaliou Azeredo após a reunião. O Senador destacou ainda que as audiências são necessárias para que a CRE possa cumprir sua função de fiscalizar a política externa brasileira. “Estamos atentos para evitar excessos”, disse.

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Comissão de Relações Exteriores do Senado debate Venezuela e Irã com diplomatas

maio 21, 2010

Eduardo Azeredo, pres.da CRE, entre os diplomatas Luiz Antônio Fachini Gomes e José Antonio Marcondes de Carvalho. Foto: J.Freitas/Ag.Senado

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado aprovou, nesta quinta-feira, dia 20, as indicações de Luiz Antônio Fachini Gomes, para a embaixada do Brasil na Tunísia, e José Antonio Marcondes de Carvalho, para o cargo de embaixador do Brasil junto à Venezuela. Durante a reunião, presidida por Eduardo Azeredo (PSDB-MG), os Senadores debateram questões envolvendo o governo venezuelano de Hugo Chávez.

Os diplomatas também foram questionados sobre o acordo antinuclear assinado pelo Irã com intermediação feita pelo Governo brasileiro – assunto que será debatido, ainda, com o Chanceler Celso Amorim, Ministro das Relações Exteriores, em reunião marcada para o dia 1º de junho, na CRE.

Convocação de ministros

Na reunião desta quinta-feira, a Comissão também aprovou requerimento do senador Heráclito Fortes (DEM-PI) de convocação dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Jorge Félix, para esclarecer denúncias de violação de sigilo fiscal de oficiais do Exército.

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Eduardo Azeredo

Projeto do senador Eduardo Azeredo facilita operações de crédito para estados e municípios

abril 9, 2010

Texto proposto por Azeredo prevê prazos para que Fazenda se manifeste sobre financiamentos - Foto Waldemir Barreto/Agência Senado

O Senado Federal aprovou, esta semana,  Projeto de Resolução apresentado pelo Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que estabelece prazos para que o Ministério da Fazenda se manifeste sobre projetos de financiamento de Estados e Municípios. O objetivo é facilitar o processo de concessão de empréstimos. Atualmente, não existe um prazo para que o órgão dê sua autorização às operações de crédito, o que tende a atrasar os procedimentos, exigindo revalidação de certidões.

Azeredo explicou que a matéria altera a Resolução 43/01 do Senado, tornando os prazos para análise de limites e condições dessas operações de crédito compatíveis com a Lei Complementar 101/2000. O texto aprovado pelo Senado será promulgado.

Fonte: assessoria de imprensa do senador Eduardo Azeredo