Posts Tagged ‘ALMG’

Deputado Mosconi recebe médicos da rede particular que fazem paralisação

abril 7, 2011

Médicos da rede particular de todo o país paralisaram suas atividades nesta quinta-feira, dia 7, “Dia Mundial da Saúde”. Os profissionais reivindicam a correção nos valores recebidos dos planos e convênios. Em Minas, cerca de 80% dos 15 mil médicos mineiros credenciados aderiram ao protesto. Em Belo Horizonte, eles foram recebidos pelos membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (ALMG), presidida pelo deputado Carlos Mosconi (PSDB), e pelos representantes da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte.

O deputado Carlos Mosconi explicou que a situação é séria e já está sendo tratada pela Comissão de Saúde. “Um requerimento, de minha autoria, foi aprovado nessa quarta-feira, 6, para que seja realizada uma audiência pública entre os médicos e os representantes de planos de saúde”, afirmou. O deputado defendeu, ainda, a importância do diálogo. “Os brasileiros precisam do Sistema de Saúde Suplementar. Mas, para a população ter um serviço adequado e de boa qualidade, os médicos também precisam ser devidamente remunerados”, disse.

Usuários

Somente em Minas, de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), 4,7 milhões de pessoas possuem planos de saúde. Segundo a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Federação Médica (Fenam), nos últimos 10 anos, os reajustes autorizados para os planos de saúde foram de 133%. O valor da consulta, no mesmo período, subiu apenas 44%.

“Os médicos lutam por melhores condições de trabalho e remuneração adequada. Nós não estamos conseguindo negociar com as operadoras de saúde”, afirmou o presidente da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), José Carlos Collares Filho.

Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado Carlos Mosconi

Deputado Dinis Pinheiro assume Colegiado dos Presidentes de Assembleias Legislativas

março 18, 2011

Deputado Dinis Pinheiro (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Foto Guilherme Bergamini/ALMG

Discutir a reforma política e ampliar as prerrogativas dos estados em relação à ação legislativa. Esses são os principais pontos do mandato do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Dinis Pinheiro (PSDB), no Colegiado dos Presidentes de Assembleias Legislativas. O parlamentar foi aclamado presidente da entidade para o biênio 2011/2013 e anunciará a nova diretoria em reunião do Colegiado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta sexta-feira, dia 18, às 14 horas.

A ALMG será representada no evento pelo diretor-geral, Eduardo Moreira, e o secretário-geral da Mesa, José Geraldo Prado; e por Raquel Starling, do gabinete da presidência, e Rosana Ribeiro, do cerimonial do Colegiado de Presidentes.

Dinis Pinheiro pretende reforçar o debate sobre a ampliação da atuação dos estados na legislação concorrente, ou seja, nas leis de competência da União e das unidades federativas. O colegiado vai apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o assunto. Para que ela seja encaminhada ao Congresso, é necessária a adesão de 14 assembleias legislativas. O colegiado já conseguiu o apoio de 13.

Unale

Além do anúncio da nova diretoria do Colegiado de Presidentes, haverá o lançamento da 15ª Conferência da União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale), que será realizada de 18 a 20 de maio, em Florianópolis. O 2ª-Secretário da ALMG, deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), é 1º vice-presidente da Unale.

Fonte: Ascom/ALMG

Deputado Carlos Mosconi quer comissões de Saúde do país debatendo o SUS

março 17, 2011

Deputado Carlos Mosconi, presidente da Comissão de Saúde. Foto Alair Vieira/ALMG

O deputado Carlos Mosconi (PSDB), propôs a realização de encontros entre membros de comissões de Saúde de Assembleias Legislativas de todo país, para debater o Sistema Único de Saúde (SUS) e reforçar, junto ao Congresso Nacional, a necessidade da regulamentação urgente da Emenda 29, que estabelece investimentos financeiros mínimos do orçamento da União, de estados e municípios para aplicação exclusiva no setor.

A proposta de Mosconi foi aprovada na quarta-feira, dia 16, em reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (ALMG). O deputado quer que as sugestões colhidas nos encontros entre as lideranças políticas estaduais sirvam de subsídio na formulação de políticas públicas para o setor. Segundo ele, as contribuições serão encaminhadas ao Congresso Nacional, junto com pedido de prioridade na regulamentação da Emenda 29.

Mosconi, que é presidente da Comissão de Saúde mineira, enfatiza que o SUS está entre os melhores projetos públicos de saúde do mundo, porém, o sistema sofre pela falta de financiamento adequado. O parlamentar reafirma, ainda, que a regulamentação da Emenda 29 garantirá recursos financeiros nos três níveis da administração pública, o que permitirá suprir, com qualidade, a demanda por serviços e o atendimento da população.

Iniciativa

A emenda 29 foi aprovada em 2000 pelo Congresso Nacional. A proposta de autoria de Carlos Mosconi, deputado federal na época, altera dispositivos da Constituição Federal e assegura recursos mínimos para o financiamento público da saúde.

Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado Carlos Mosconi

Presidente da Fiemg apresenta sugestões para setor industrial em fórum na Assembleia

fevereiro 16, 2011

Abertura do Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais realizado na Assembleia Legislativa. Foto Vagner Antônio / ALMG

A explosão de renda que se verifica no Brasil demandará adequações das indústrias mineiras e brasileiras para atender à demanda dos novos consumidores. A avaliação é do presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado, para quem o Estado terá de criar empresas globais, absorvendo novas tecnologias para não perder mercados, não só para a China, mas para outros emergentes.

O dirigente empresarial foi um dos expositores do tema Desenvolvimento Econômico e Inovação, do Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais, que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza desta terça-feira, dia 15, até o dia 24.

Olavo Machado trouxe a preocupação do segmento que representa, com a legislação mineira na área tributária e de meio ambiente, bem como com a defasagem da infraestrutura e da formação da mão-de-obra. Para ele, a Assembleia inova ao trazer a discussão para a sociedade e ao buscar soluções em parceria com o Estado e o setor produtivo. Ele recomenda que a ALMG se detenha sobre mudanças na legislação, principalmente a referente ao meio ambiente, que considera muito restritiva.

Sua análise contemplou uma avaliação do cenário internacional e nacional e sobretudo do setor em Minas Gerais, que de acordo com ele tem desempenho pior do que a média nacional, tanto em produtividade como em preparo dos profissionais.

Instituição afirma que janela de oportunidade depende de mais preparo

Lembrando que Minas poderá se beneficiar da “janela de oportunidade” do crescimento mundial, Olavo Machado destaca, no entanto, que as empresas mineiras terão de ter capacidade para concorrer. Para isso, setores como os mineral-metalúrgico, químico, farmacêutico, têxtil e confecções entre outros, precisam aumentar sua produtividade, capital e trabalho.

Esses três fatores serão garantidos, segundo ele, pela renovação e modernização do parque fabril mineiro, por mais capacitação da mão-de-obra, por melhorias nos sistemas logísticos de produção, por elevação dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento de inovação e pela criação de um ambiente institucional que assegure ao Estado atrair investimentos internacionais.

Para tanto, Machado destaca que será preciso superar alguns gargalos, como na infraestrutura econômica (ferrovias, rodovias, laboratórios); superar as restrições da legislação ambiental; melhorar as políticas de incentivo creditício; e qualificar a mão-de-obra.

Políticas governamentais

Pelo lado do governo, Olavo Machado recomenda que o Estado aprofunde sua política de uso do poder de compra próprio e do de suas empresas. E que amplie a política de modernização da máquina administrativa, a ampliação das ações de planejamento e elevação dos investimentos públicos. Além disso, o presidente da Fiemg sugere que o Estado adote política permanente de desburocratização dos processos econômicos.

Nesse contexto, Olavo Machado identificou a possibilidade de participação efetiva da Assembleia, que segundo ele, deve centrar seus esforços na busca de políticas voltadas para a área educacional e de inovação tecnológica. E também pelo fortalecimento do Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais (BDMG), pelo incentivo fiscal, para fazer frente à guerra fiscal de outros estados “e implantação de uma carga tributária capaz de impulsionar a competitividade e não comprometê-la”.

Após a palestra do presidente da Fiemg, foi apresentado um vídeo produzidos pela TV Assembleia, com as sugestões do pesquisador do Cedeplar-UFMG, Mauro Borges.

Leia Presidente da Assembleia destaca necessidade de ouvir demandas da sociedade

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Veja ainda Programação do Fórum para o Desenvolvimento de Minas Gerais

Fonte: Ascom / ALMG

Governador Antonio Anastasia faz reunião com bancada do PTB

novembro 24, 2010

Foto Omar Freire / Imprensa MG

O governador Antonio Anastasia se reuniu, na manhã desta quarta-feira, dia 24, no Palácio das Mangabeiras, com a bancada do PTB. Participaram do encontro, entre eleitos e reeleitos, os deputados estaduais Dilzon Melo, Marques Batista de Abreu, Arlen Santiago, Bráulio Braz, Delvito Alves, Juninho Araújo, além do deputado federal eleito este ano, Eros Biondini.

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e vice-governador eleito, Alberto Pinto Coelho, e o secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro, também participaram da reunião com o governador.

Fonte: Agência Minas

Lei delegada e negociação de precatório seguem para apreciação do Plenário da ALMG

novembro 19, 2010

Já podem seguir para análise do Plenário em 1º turno o Projeto de Resolução (PRE) 4.999/10, que delega ao governador Antonio Anastasia atribuição para elaborar leis delegadas dispondo sobre a estrutura da administração direta e indireta do Executivo, e o Projeto de Lei (PL) 4.917/10, que autoriza o Estado a liquidar débitos de precatórios judiciais mediante acordo direto com seus credores. A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta sexta-feira, dia 19, pareceres favoráveis às duas proposições, que foram relatadas pelo deputado Lafayette de Andrada (PSDB).

Leia matéria completa Delegação a governador e negociação de precatórios passam pela FFO

Fonte: Com informações da Ascom da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Medalha do Mérito Legislativo faz, este ano, homenagem a Tancredo Neves

novembro 11, 2010

Em solenidade no Expominas, a Assembléia Legislativa de Minas Gerais agraciou 200 personalidades que prestaram serviços ao Estado. Foto Omar Freire/Imprensa MG

O governador em exercício, Alberto Pinto Coelho, participou, nesta quinta-feira, dia 11, da cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Legislativo, no Expominas.  Foram agraciadas 200 personalidades que se destacaram por serviços prestados ou por méritos excepcionais.

Neste ano, a cerimônia trouxe uma homenagem especial ao ex-presidente Tancredo Neves, marcando o centenário do seu nascimento, tendo ampliada a sua dimensão segundo o governador em exercício.

“A comenda do Mérito Legislativo se propõe a reconhecer pessoas, instituições e entidades, que contribuem nas várias atividades humanas para o desenvolvimento e engrandecimento do nosso Estado. É algo muito expressivo, muito representativo. E nesta data, se insere em um contexto mais amplo, porque carrega uma homenagem ao grande estadista Tancredo Neves na celebração do seu centenário”, disse Alberto Pinto Coelho.

O governador em exercício foi recebido no Expominas por deputados, magistrados e representantes da sociedade. O orador oficial da cerimônia foi o ex-ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga.

Leia também Centenário de Tancredo marca entrega do Mérito Legislativo

Confira, abaixo, transcrição da entrevista do governador em exercício. Assuntos: Medalha do Mérito Legislativo, Leis Delegadas e Secretariado

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Governador Anastasia transmite cargo ao presidente da Assembleia Legislativa

novembro 5, 2010

Foto Wellington Pedro / Imprensa MG

O governador Antonio Anastasia reuniu-se nesta sexta-feira, dia 5, com o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho. O encontro marcou a transmissão de cargo ao presidente da Assembleia em função de viagem do governador ao exterior.

Deputados e secretários de Estado participaram do encontro no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa. O governador Antonio Anastasia retorna ao Governo de Minas no dia 15 deste mês.

Nas últimas eleições, o deputado Alberto Pinto Coelho foi eleito vice-governador na chapa encabeçada pelo governador Antonio Anastasia. A posse acontece no dia primeiro de janeiro de 2011.

Abaixo, leia transcrição da entrevista do governador Anastasia e do deputado Alberto Pinto Coelho

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PSDB/MG realiza convenção no domingo com transmissão on line

junho 25, 2010

O PSDB de Minas Gerais realiza no domingo, dia 27, sua convenção estadual para formalizar as candidaturas do governador Antonio Anastasia à reeleição e de Aécio Neves ao Senado, além das chapas para deputado estadual e federal. A convenção acontece na Assembleia Legislativa das 10 às 16 horas.

Votam cerca de mil convencionais: os 105 membros do diretório estadual; os membros do diretório nacional com domicílio eleitoral em Minas Gerais; os delegados municipais e os parlamentares tucanos. O PSDB possui um senador, seis deputados federais e 15 estaduais, além da deputada Elbe Brandão, que está licenciada.

O governador Antonio Anastasia, o ex-governador Aécio Neves e o presidente do PSDB/MG, deputado Narcio Rodrigues, chegam à convenção por volta das 12h30. Logo após, participam da solenidade de filiação de mais de 500 jovens ao PSDB.

O evento terá transmissão instantânea (
das 11 às 15 horas
) no endereço

http://www.smartwebsuite.net/psdbmg.aspx


Fonte: PSDB/MG

Audiência solicitada por Fahim Sawan vai discutir tratamento da Aids e reinserção social

junho 11, 2010

Deputado Fahim Sawan - Foto Guilherme Bergamini/ALMG

Em mais uma reunião com convidados para colher subsídios, a Comissão Extraordinária de Políticas Públicas de Enfrentamento à Aids, às DSTs, ao Alcoolismo, às Drogas e Entorpecentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais reúne-se nesta segunda-feira, dia 14. Solicitada pelo deputado Fahim Sawan (PSDB-MG), a audiência acontece às 19 horas, no Plenarinho IV. O tema dos debates será “Pessoas vivendo com Aids: desafios, vulnerabilidades e experiências exitosas no tratamento e na reinserção social”.

A comissão, presidida pelo deputado Fahim Sawan, foi criada no ano passado para subsidiar a implantação de políticas públicas coordenadas, que possibilitem a reversão do quadro referente ao consumo de drogas e à incidência de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) no Estado. O foco das discussões é o consumo de drogas e a crescente incidência de Aids e outras doenças transmitidas sexualmente na população. Segundo o presidente, o objetivo é elaborar um diagnóstico sobre essas questões no Brasil e em Minas Gerais. Para isso, a comissão está realizando reuniões em várias cidades do Estado e com o diagnóstico pretende apresentar propostas para aprimorar as ações voltadas para a prevenção à Aids e DSTs e o combate ao uso de entorpecentes, bem como sugerir melhorias para os programas de assistência social e à saúde. Já foram visitadas Araxá (Alto Paranaíba), Corinto (Região Central), Itaúna (Centro-Oeste de Minas), Poços de Caldas (Sul de Minas), Cataguases (Zona da Mata) e Betim (RMBH).

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