Posts Tagged ‘Dalmo Ribeiro’

Dalmo Ribeiro pede audiência pública para discutir criação de Parque Nacional

abril 15, 2010

O deputado Dalmo Ribeiro pretende buscar uma solução para que seja assegurada a fonte de renda de produtores e famílias, caso o Parque seja criado - Foto Willian Dias/ALMG

Nesta quinta-feira, dia 15, acontece uma audiência pública em Passa Quatro, Minas Gerais, a ser realizada pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, com o objetivo de debater junto aos órgãos ambientais, às comunidades e autoridades a proposta de criação do Parque Nacional Altos da Mantiqueira, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Trata-se de requerimento do deputado Dalmo Ribeiro (PSDB/MG). A maior preocupação de Dalmo está relacionada à geração de trabalho e renda desenvolvida pelos municípios que compõem a Serra da Mantiqueira. Milhares de famílias mantêm seu sustento com a produção local, como culturas de eucalipto, cultivo de peixes e tomate, criação de gado, além de várias outras atividades.

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Dalmo Ribeiro pede audiência pública para criação do Parque Nacional Alto da Mantiqueira

março 15, 2010

Foto Willian Dias/ALMG

A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Assembleia Legislativa aprovou requerimento do Deputado Estadual Dalmo Ribeiro (PSDB-MG), solicitando audiência pública, na região do Sul de Minas, para debater ações relacionadas à criação do Parque Nacional Alto da Mantiqueira, por meio de proposta do Instituto Chico Mendes, envolvendo os municípios mineiros localizados na Serra da Mantiqueira.

O Instituto Internacional de Pesquisa e Responsabilidade Socioambiental Chico Mendes – INPRA, tem por objetivo desenvolver ações que contribuam com a conservação e a proteção ambiental, promoção humana e inclusão social, por intermédio de geração de renda, difusão de técnicas e conhecimentos, eventos, pesquisas e projetos de ação.

Segundo Dalmo, é preciso haver uma ampla discussão e conhecimento do projeto para a criação do parque. “Queremos ampliar o debate, por meio da Comissão de Meio Ambiente, ouvindo as comunidades envolvidas e entender a aplicabilidade dos pontos do projeto, com o propósito primordial de desenvolvimento na região’, enfatiza.

A audiência pública será marcada pela Assembleia Legislativa.

Fonte: assessoria de imprensa do deputado Dalmo Ribeiro

Dalmo Ribeiro é eleito presidente da Comissão Especial de Arbitragem da ALMG

novembro 26, 2009

Deputado Dalmo Ribeiro - Foto Ricardo Barbosa / ALMG

O Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB MG) foi eleito presidente da Comissão Especial de Arbitragem da Assembleia Legislativa. A Comissão vai se reunir às quartas-feiras, às 15 horas, no auditório da ALMG para discutir os avanços relacionados à arbitragem no Estado.

A Arbitragem é um método extrajudicial de solução de controvérsias, uma forma de justiça privada, embasada na Lei Federal nº 9.307/96. As decisões são formalizadas em sentenças dadas por árbitros especialistas, como soluções definitivas e irrecorríveis.

Segundo Dalmo, “o principal objetivo da Comissão é reunir representantes e pessoas ligadas à arbitragem, buscando conquistar avanços em Minas Gerais, uma vez que a arbitragem tem sido um prática decisiva para o crescimento econômico do País, dirimindo os entraves causados pela morosidade da Justiça.”

Sobre a arbitragem

(Leia abaixo Matéria extraída do Jornal Gazeta Mercantil – 19/10/2000)

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Tombamento patrimonial é tema de debate no Sul de Minas

novembro 13, 2009
PLENARINHO IV

A reunião foi solicitada pelo deputado Dalmo Ribeiro - Foto Ricardo Barbosa / ALMG

Debater as ações necessárias para o tombamento patrimonial da Praça Prefeito Mário Zucato, em Monte Sião (Sul de Minas). Esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizará na cidade na próxima quinta-feira, dia 19, às 10 horas, no Centro Cultural Itália Zucato Pachioni. Quem solicitou a reunião foi o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB MG). “É a praça mais bonita do Brasil, reconhecida internacionalmente, com ornamentação magnífica. Queremos recepcionar autoridades e dar uma orientação para que a comunidade possa se reunir e buscar o tombamento”, disse o parlamentar ao ter seu pedido para a audiência aprovado.

Inaugurada em 1941, a praça em Monte Sião é conhecida como o cartão postal da cidade. Ela foi parcialmente projetada pelos primeiros habitantes em frente à então capela de Nossa Senhora da Medalha Milagrosa, construída em 1849, hoje santuário. A praça tem vários ciprestes e canteiros de flores esculpidos em forma de aves, pássaros, animais e símbolos.

Leia matéria completa Tombamento de praça levará deputados a Monte Sião

Plenário aprova projeto de lei do deputado Dalmo Ribeiro

outubro 28, 2009
PLENÁRIO

Foto Ricardo Barbosa / ALMG

Na noite dessa terça-feira, dia 27, o plenário da Assembleia aprovou o projeto de lei PL 2.827/08, do deputado Dalmo Ribeiro Silva que obriga os cartórios de notas do Estado a exibir cartazes informando sobre o direito de se realizar a separação e o divórcio consensuais por meio de escritura pública, conforme norteia a Lei Federal 11.441, de 2007.  A proposição aprovada segue agora para o governador.

A Lei Federal 11.441 de 2007 prevê que  a separação e o divórcio consensuais podem  ser realizados mediante escritura pública, desde que o  casal não  tenha  filhos  menores ou incapazes  e  sejam  observados  os requisitos quanto aos prazos. Além disso, a escritura não  depende de  homologação judicial.

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Escola Técnica de Santa Rita do Sapucaí é homenageada pela ALMG

outubro 23, 2009
Deputado Dalmo Ribeiro, autor do requerimento para a homenagem do cinquentenário da ETE FMC - Foto Ricardo Barbosa/ALMG

Deputado Dalmo Ribeiro, autor do requerimento para a homenagem do cinquentenário da ETE FMC - Foto Ricardo Barbosa/ALMG

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais comemorou na noite dessa quinta-feira, dia 22, o cinquentenário da Escola Técnica de Eletrônica Francisco Moreira da Costa (ETE FMC), localizada em Santa Rita do Sapucaí (Sul de Minas). Durante Reunião Especial realizada no Plenário, o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB MG), autor do requerimento para a homenagem, destacou que a importância da escola ultrapassou as fronteiras de Minas e do Brasil para se tornar referência em ensino técnico também para diversos países.

O deputado ressaltou que a ETE de Santa Rita do Sapucaí foi a primeira escola de nível médio da América Latina voltada para o ensino da eletrônica, hoje oferecendo cursos noturnos e diurnos, com vagas para bolsistas, funcionando em modernas instalações e dispondo de 14 laboratórios de última geração em diversas áreas, além de auditório com capacidade para mil pessoas, anfiteatro, espaço para a prática esportiva e contando com 55 professores experientes em sua equipe.

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Frente Parlamentar da Saúde cria unidade na Assembleia de Minas

setembro 17, 2009
Durante solenidade, deputados defenderam a criação da Contribuição Social p/ a Saúde (CSS). Foto Ricardo Barbosa/ALMG

Durante solenidade, deputados defenderam a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Foto Ricardo Barbosa/ALMG

Foi criada nesta quinta-feira, dia 17, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, uma unidade estadual da Frente Parlamentar da Saúde (FPS).  Na solenidade de criação da unidade, a Comissão de Saúde da ALMG recebeu diversas autoridades e oito deputados federais, membros da FPS.

“Somos plenamente parceiros e o clima é propício para desenvolvermos ações da melhor forma possível”, ressaltou o deputado Carlos Mosconi (PSDB), presidente da Comissão de Saúde. Ele frisou, ainda, que a unidade mineira da FPS vai atuar buscando soluções para o setor da saúde e apoiando as lutas da frente parlamentar.

O deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) afirmou que a saúde enfrenta uma situação “insustentável e gravíssima”, que só pode ser revertida com a pressão de ações como o lançamento da frente. Ele elogiou a iniciativa de Mosconi de apresentar o PLC 25/07, que regulamenta os gastos com a saúde no Estado e nos municípios. Dalmo é relator do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça.

Fonte: Com informações da Assessoria de Comunicação ALMG

Leia matéria completa Para deputados, CSS é única alternativa para a saúde no País

A pedido de Dalmo Ribeiro, audiência discute turismo em Passa Quatro

setembro 16, 2009
Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB). Foto Ricardo Barbosa/ALMG

Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB). Foto Ricardo Barbosa/ALMG

A pedido do deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais está hoje, dia 16, em Passa Quatro, no Sul de Minas. Em audiência pública, deputados e outras autoridades discutem formas de incrementar o turismo local e regional, por meio de ações a serem desenvolvidas pelo Governo de Minas. A reunião acontece na Associação Comercial e Industrial de Passa Quatro (rua Doutor Arlindo Luz, 137 – Centro).

Dalmo Ribeiro afirma que essa audiência será muito importante para a região, devido à sua destacada vocação para o ecoturismo e o grande potencial ainda a ser explorado. “Passa Quatro é uma das cidades que integram o chamado Caminho Velho da Estrada Real, possui um forte setor hoteleiro e perfil para o ecoturismo”, salienta o deputado tucano.

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Assembleia aprova requerimento para instalação de uma Vara de Justiça Federal em Itajubá

setembro 1, 2009
Foto: Ricardo Barbosa / ALMG

Dalmo Ribeiro - Foto: Ricardo Barbosa / ALMG

Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia aprovou, nesta terça-feira, dia 01, requerimento do deputado Dalmo Ribeiro visando o encaminhamento ao Conselho de Justiça Federal de manifestação de apoio para a instalação de uma Vara de Justiça Federal na Comarca de Itajubá.

 De acordo com o parlamentar, a Lei Federal  N°12.011 de agosto deste ano, que dispõe sobre a criação de 230 Varas Federais, demonstra a clara intenção do governo em interiorizar a justiça federal. “Diversas cidades em todo o país irão receber Varas Federais e Itajubá apresenta todos os requisitos para ser uma delas já que é um polo industrial e educacional do sul de Minas”, afirmou o deputado.

Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado Dalmo Ribeiro

Dalmo Ribeiro debate potencial turístico da região de Furnas

agosto 19, 2009
Deputado Dalmo Ribeiro - Foto: Alair Vieira (ALMG)

Deputado Dalmo Ribeiro - Foto: Alair Vieira (ALMG)

Nesta quarta-feira, dia 19, o deputado Dalmo Ribeiro, juntamente com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da Assembleia, participa de audiência pública em Capitólio. A reunião tem como objetivo debater e discutir o potencial turístico da região, e buscar alternativas para que as cidades do entorno possam receber delegações internacionais e turistas durante a Copa do Mundo, que acontece em 2014.

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