Archive for outubro \30\UTC 2010

Serra reafirma compromissos com o Brasil e se emociona com manifestação de apoio em BH

outubro 30, 2010

José Serra falou com a imprensa no Palácio das Mangabeiras. Fotos Marcos Brandão/ObritoNews

O candidato a presidente José Serra pediu votos em Minas Gerais e reassegurou seus compromissos com o futuro do Brasil. Serra participou, neste sábado, dia 30, de uma grande carreata em Belo Horizonte com a participação de cerca de 15 mil pessoas e afirmou ter ficado emocionado com a recepção calorosa dos mineiros que foram às ruas da capital para apoiar a sua candidatura.

“Em toda a campanha tive três momentos em que fiquei emocionado quando fiz um discurso em São Paulo, quando falei em um encerramento de um debate e hoje em Belo Horizonte. Foi muito bom ver as pessoas se aproximando, nos saudando das janelas dos prédios, na porta dos restaurantes. Foi realmente muito bonito e muito revigorante. Nada melhor que estar no último dia de campanha na terra da liberdade do nosso país, na terra dos combatentes da liberdade, como Itamar costuma dizer, onde as montanhas não se nivelam. Isto é Minas e a minha inspiração”, afirmou José Serra em entrevista.
 
Compromisso com a democracia
Ao lado do ex-governador e senador eleito Aécio Neves, do governador reeleito Antonio Anastasia e do senador eleito Itamar Franco, José Serra reafirmou o seu compromisso com os investimentos sociais e o desenvolvimento da economia do país de forma sustentável.

“Os meus compromissos são a causa da democracia, a causa social, a causa do desenvolvimento sustentável e da economia forte. Creio que poderei comandar essa batalha reunindo as forças democráticas. Um governo aberto para a população, sem vinganças, sem ódios, que junte tudo aquilo que o Brasil tem de bom para levar o país e o nosso povo para a frente”, afirmou José Serra. 
 
Parceiro dos governadores e prefeitos
José Serra garantiu que, eleito no dia 31 de outubro, defenderá os interesses dos brasileiros e será parceiro de todos os prefeitos e governadores do país, independentemente da filiação partidária.

“Se o povo me escolher amanhã, eu quero que os governadores que tiverem apoiado a outra candidata não tenham nenhuma preocupação. Eu vou trabalhar com cada um deles, qualquer que seja a camisa partidária, em função do povo do seu Estado. A gente governo pelo interesse público e não pelo interesse da carteirinha partidária de uma corporação determinada ou de uma turminha. Governamos para todos e vamos fazer parcerias com todos os governadores e todos os prefeitos eleitos do Brasil”, afirmou.
 
Entusiasmo da multidão

Neste sábado, Belo Horizonte ganhou as cores azul e amarelo da campanha de José Serra. Desde o início da manhã, milhares de pessoas já estavam nas ruas da capital com bandeiras e faixas de Serra. Centenas de motoristas levaram seus veículos para serem decorados com adesivos de José Serra, na Praça do Papa, um dos principais cartões postais da cidade, onde foi a concentração da carreata.

Com bandeiras e balões amarelos e azuis, cerca de 15 mil pessoas acompanharam a grande carreata em apoio a Serra, desde a Praça do Papa, até a Praça da Savassi. Ao lado dos senadores eleitos Aécio Neves e Itamar Franco, do governador reeleito Antonio Anastasia e do vice-governador Alberto Pinto Coelho, José Serra foi saudado pelos mineiros das calçadas e do alto dos prédios durante todo o percurso de cinco quilômetros da carreata. Em carro aberto, José Serra cumprimentou os eleitores que demonstravam muito entusiasmo na reta final das eleições.

Na Praça Milton Campos, José Serra foi recebido de forma calorosa por uma multidão que acompanhou a pé a carreata até a Savassi. Ao chegar à Praça da Savassi, um dos principais pontos comerciais da capital, a multidão se reuniu ao redor do carro onde Serra, Aécio, Anastasia e Itamar estavam.

Juntos, todos ouviram a execução do Hino Nacional e assistiram à exibição, em telão, de depoimento gravado pelo jurista Hélio Bicudo em defesa das liberdades democráticas. Serra agradeceu aos mineiros e deu um abraço emocionado no governador Aécio Neves. 

Reta final
No segundo turno das eleições, José Serra participou de dois grandes encontros com prefeitos e lideranças políticas em Belo Horizonte e ainda visitou, nesta semana, os municípios de Uberlândia e Montes Claros.

O senador eleito Aécio Neves, o governador Antonio Anastasia e de Itamar Franco, reforçaram a campanha de José Serra mobilizando prefeitos, lideranças políticas e eleitores em municípios de várias regiões de Minas como Juiz de Fora (Zona da Mata), Almenara (Vale do Jequitinhonha), Governador Valadares (Rio Doce), Ipatinga (Vale do Aço), Varginha (Sul de Minas), e Divinópolis (Centro-Oeste).

Aécio Neves ainda participou, ao lado de lideranças do PSDB e do DEM, de ato políticos em capitais brasileiras reiterando os compromissos assumidos por Serra. Aécio Neves esteve em Goiânia (GO), Teresina (PI), Belém (PA), Maceió e Arapiraca (AL), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA).

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Grande mobilização reúne 15 mil pessoas em apoio a José Serra em Belo Horizonte

outubro 30, 2010

Fotos Leo Drumond

Cerca de 15 mil pessoas receberam na manhã deste sábado, dia 30, nas ruas de Belo Horizonte o  candidato à Presidência da República, José Serra. Com bandeiras e balões amarelos e azuis, os mineiros fizeram uma grande carreata em apoio ao candidato, que começou na Praça do Papa e terminou na Savassi em uma festa democrática.

Ao lado dos senadores eleitos Aécio Neves e Itamar Franco, do governador reeleito Antonio Anastasia e do vice-governador Alberto Pinto Coelho, José Serra foi saudado pelos mineiros durante todo o percurso de cinco quilômetros da carreata e reuniu milhares de pessoas na Praça da Savassi, onde ouviram a execução do Hino Nacional e assistiram à exibição em telão de depoimento gravado pelo jurista Hélio Bicudo em defesa das liberdades democráticas.

A mobilização começou na Praça do Papa, um dos principais cartões postais de Belo Horizonte, onde centenas de veículos foram decorados com balões, bandeiras e adesivos de José Serra. Na Praça Milton Campos, José Serra foi recebido de forma calorosa por milhares de pessoas. Uma multidão acompanhou a pé a carreata até a Savassi.

José Serra, Aécio Neves e Antonio Anastasia, em carro aberto, cumprimentaram os eleitores que demonstraram muito entusiasmo na reta final das eleições. Serra agradeceu aos mineiros e deu um abraço emocionado no governador Aécio Neves.

No segundo turno das eleições, José Serra participou de dois grandes encontros com prefeitos e lideranças políticas em Belo Horizonte e ainda visitou, nesta semana, os municípios de Uberlândia e Montes Claros.

Grande carreata encerra, em BH, campanha de José Serra

outubro 30, 2010

Uma grande mobilização foi realizada neste sábado, dia 30, em Belo Horizonte, no último evento da campanha de José Serra à presidência da República. Ao lado do senador eleito Aécio Neves, do governador reeleito Antonio Anastasia e do senador eleito Itamar Franco, José Serra participou de carreata acompanhado de uma multidão. A carreata teve início na Praça do Papa, um dos principais cartões postais da capital mineira e seguiu, até a Praça da Savassi, onde foi encerrada com a execução do Hino Nacional.

Veja algumas fotos:

Fotos Leo Drumond

Governador Antonio Anastasia assina memorando para atenuar mudança climática

outubro 29, 2010

Programa prevê adoção de medidas para estimular o desenvolvimento sustentável das indústrias florestal, do ferro e do aço, instaladas no Estado. Foto Wellington Pedro/Imprensa MG

 

O governador Antonio Anastasia assinou nesta sexta-feira, dia 29, com o Banco KfW, da Alemanha, e o Banco Mundial (Bird), Memorando de Entendimento para adoção de medidas junto às indústrias florestal, do ferro e do aço, para atenuar a mudança climática. Este é o primeiro ato assinado no Brasil, no âmbito do Protocolo de Kyoto, com base no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). A medida, que é inédita, pioneira no Brasil, vai criar condições para o desenvolvimento sustentável da indústria de Minas, nesses setores, ampliando o uso de carvão vegetal oriundo de reflorestamento.

O Protocolo de Kyoto permite que governos e empresas das nações desenvolvidas, por serem os maiores responsáveis pelo efeito estufa, comprem reduções de emissões realizadas nas nações em desenvolvimento (os chamados créditos de carbono) por meio do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

“Estamos utilizando um mecanismo que é muito inteligente, dos créditos de carbono, através do Protocolo de Kyoto, voltado ao setor privado, para que faça o reflorestamento. E Minas Gerais tem um grande espaço para o reflorestamento. Serão recursos colocados por empresas internacionais para cumprir o Protocolo de Kyoto e fazer reflorestamento em Minas, gerando emprego e riqueza aqui”, afirmou o governador Antonio Anastasia em entrevista, após a assinatura no Memorando, no Palácio das Mangabeiras.

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, explicou que a intenção do Governo de Minas é levar o programa para outros setores da indústria, por meio da adoção do MDL programático. “Significa que poderemos ter um conjunto de financiamento via Protocolo de Kyoto para um determinado seguimento. Com isso, vamos poder juntar as empresas e fazer um projeto único, que vai corresponder ao conjunto da demanda dessas empresas. Até então, todo o financiamento era empresa por empresa”, disse o secretário.

Meta mineira

José Carlos Carvalho afirmou que o Memorando de Entendimento responde a uma realidade mineira, que é a necessidade de criar condições para o desenvolvimento sustentável. “Estamos abrindo, hoje, uma porta para o financiamento internacional para toda a siderurgia a carvão vegetal do Estado, para definitivamente fazer com que Minas tenha uma siderurgia que opere exclusivamente com consumo de carvão vegetal de floresta plantada, zerando o consumo de carvão vegetal de floresta nativa, que é o grande problema que queremos resolver com essa iniciativa”, explicou o secretário.

O programa de mitigação de mudança climática poderá representar R$ 500 milhões em recursos, gerados com a venda do crédito de carbono, pelas indústrias mineiras, aos bancos KfW e o Bird.

“Quando você usa carvão mineral, você emite duas vezes mais CO2 do que quando usa carvão vegetal. E quando substitui o carvão vegetal de floresta nativa para plantada, você tem outro ganho na redução de emissões, porque o desmatamento é uma grande atividade emissora de dióxido de carbono. Então, estamos contemplando essas três fases, razão pela qual o próprio Banco Mundial e o KfW declararam aqui o ineditismo dessa iniciativa e a importância do seu pioneirismo”, disse José Carlos Carvalho.

Ações de apoio

Com o memorando, o Governo de Minas, o KfW e o Banco Mundial se comprometem a desenvolver um programa de ações para estimular a redução de emissão de gases e remoções líquidas de gases de efeito estufa nas cadeias de fornecimento na indústria florestal, do ferro e do aço.

Entre as ações previstas, no âmbito do governo estadual, estão a intensificação e facilitação do acesso a instrumentos de crédito gerenciados pelo Estado, destinados à indústria florestal e de ferro. Um desses instrumentos é o Fundo Pró-Floresta, gerido pelo BDMG. O Governo de Minas apoiará a implantação de novos instrumentos de crédito em parceria com instituições financeiras nacionais e internacionais. Também serão avaliados incentivos regulatórios para os participantes do programa, incluindo extensões à duração de licenças ambientais.

O Memorando de Entendimento prevê que o Banco Mundial participará do programa por meio de apoio técnico e recursos financeiros, incluindo doações para atividades de capacitação, avaliação de risco de cada projeto potencial, auditorias de validação, execução de projetos. O banco também se compromete a comprar unidades de redução ou remoção de emissão de gases.

Pioneirismo mineiro

Está em Minas Gerais o primeiro projeto brasileiro de reflorestamento relacionado aos créditos de carbono. Desenvolvido pela empresa mineira Plantar Carbon, com apoio do Governo do Estado, o projeto obteve a aprovação da ONU (Organização das Nações Unidas) em setembro deste ano, por meio do Conselho Executivo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Kyoto.

Com base no MDL, a empresa ligada ao Grupo Plantar se tornou a primeira do setor de gestão florestal e siderurgia a utilizar 100% de carvão vegetal de florestas plantadas na produção siderúrgica. O primeiro acordo de comercialização dos créditos foi feito com o Banco Mundial, para a venda de 1,5 milhão de toneladas de CO2 por US$ 5 milhões.

Segundo cálculos da Plantar, uma tonelada de ferro gusa produzido com carvão mineral emite 1,9 toneladas de CO2 para a atmosfera. Já uma tonelada de ferro-gusa produzido com carvão vegetal resgata 1,1 toneladas de CO2 a mais da atmosfera. A conclusão é que ao considerar as emissões evitadas no processo industrial e o estoque de carbono propiciado pelos plantios sustentáveis do projeto, o uso de carvão vegetal de florestas plantadas na produção de ferro gera um ganho ambiental de três toneladas de CO2 para cada tonelada produzida.

Fonte: Agência Minas

Governador Anastasia propõe criação de Fundo para erradicar a miséria em Minas

outubro 29, 2010

Governador Antonio Anastasia enviou projeto à Assembleia Legislativa de Minas Gerais

O governador Antonio Anastasia enviou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que cria o Fundo de Erradicação da Miséria e Combate à Pobreza (Femcop), com o objetivo de dar suporte financeiro a programas e ações sociais do Governo de Minas. A matéria foi lida em plenário e ficou definido, por um acordo de líderes, que será votada em regime de urgência.

Segundo o governador, a decisão de enviar o projeto de lei à Assembleia mineira contribuirá para que Minas acelere o cumprimento dos Objetivos do Milênio, lançado pela ONU com o objetivo de reduzir pela metade a pobreza extrema no mundo até 2015. O compromisso foi assinado em 2000 por 191 países, entre eles o Brasil.

Das oito metas lançadas pela ONU para combater a miséria até 2015, Minas alcançou e superou plenamente, ainda em 2008, cinco delas. Relatório divulgado neste ano pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), organismo do governo federal, também apontou que Minas poderá erradicar a pobreza extrema em 2013, três anos antes do restante do país.

De acordo com Anastasia, os resultados alcançados são importantes, mas é preciso avançar ainda mais. Ele disse que a criação do Fundo de Erradicação e Combate à Pobreza fortalecerá as ações que o governo mineiro já vem desenvolvendo. O governador afirmou também que ampliará a parceria do Estado com empresários e entidades da sociedade. 

O Fundo de Erradicação da Miséria e Combate à Pobreza desempenhará papel fundamental para efetivação das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento socioeconômico de Minas. A iniciativa contribuirá para integrar ações desenvolvidas pelas diversas secretarias e órgãos estaduais.

Os recursos serão aplicados em programas voltados para a melhoria das condições de educação, formação profissional, nutrição, saúde, habitação, saneamento básico e assistência social. Por meio dele, serão apoiados projetos que busquem a ampliação da produtividade e produção de alimentos básicos, a geração de novas oportunidades de trabalho e emprego, como também a complementação da renda familiar, priorizando as famílias cuja renda per capita seja inferior à linha de pobreza, os municípios e localidades urbanas ou rurais com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) inferior a 0,7 e que apresentem os menores valores de Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS).

Um dos mais importantes projetos do Governo de Minas nessa área é o Programa de Combate à Pobreza Rural, voltado para pequenos municípios dos vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte do Estado. O programa patrocina projetos comunitários que geram emprego e renda com recursos financiados pelo Banco Mundial (Bird).

Recursos

O Fundo será composto por recursos já integrantes do próprio orçamento fiscal, na formação de seu patrimônio, incluindo créditos adicionais, as transferências orçamentárias provenientes de outras entidades públicas, como também as doações, auxílios e contribuições. O Fundo poderá contar também com a renda de concursos realizados pela Loteria Mineira.

O Fundo será coordenado por grupo formado por representantes das secretarias de Planejamento e Gestão, Fazenda, Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, e da sociedade civil indicados pelos conselhos Estadual de Assistência Social, de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais e Estadual de do Trabalho, Emprego e Renda.

Resultados de Minas Gerais – Objetivos do Milênio

Objetivo 1 – Acabar com a fome e a miséria

Meta até 2015: reduzir pela metade a população com renda abaixo da linha de pobreza.

Resultado em Minas já em 2008: a proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza, em 1991, era de 53,5% da população. A meta para 2015 é de 26,8%. Minas revela, em 2008, já ter ultrapassado a meta, atingindo 25%.

Comparativo: Minas é o quarto melhor resultado entre os estados.

Objetivo 2 – Garantir Ensino Fundamental de qualidade para todos

Meta até 2015: garantir que todas as crianças terminem o Ensino Fundamental.

Resultado em Minas já em 2008: Em 1991, 50% dos jovens mineiros de 15 a 17 anos concluíram o Ensino Fundamental. Em 2008, este índice chegou a 88%, faltando apenas 12%.

Em 1991, a taxa de frequência dos jovens de 15 a 17 anos nas escolas do Ensino Médio de Minas era de 13%. Em 2008, este indicador saltou para 56%.

Comparativo: Minas está na 5ª colocação na taxa de frequência no Ensino Médio.

Objetivo 3 – Promover a igualdade entre os sexos e a valorização da mulher

Meta até 2015: eliminar a disparidade entre os sexos em todos os níveis de ensino, anos de estudo, considerando a faixa etária de 18 a 24 anos.

Resultado em Minas já em 2008: neste ano, a média de anos de estudo de mulheres entre 18 e 24 anos em Minas era 9,9 anos. A dos homens era de 9,1 anos, ou seja, a meta de 2015 já foi atingida no indicador de anos de escolaridade.

Objetivo 4 – Reduzir a mortalidade infantil

Meta até 2015: reduzir em dois terços a mortalidade de crianças menores de 5 anos.

Resultado em Minas já em 2008: A taxa de mortalidade de crianças menores de cinco anos a cada 1.000 nascidas vivas em Minas era de 181, em 1994. O objetivo era reduzir, até 2015, para 60,4. A meta foi ultrapassada antes de 2008, atingindo naquele ano a marca de 17.

Comparativo: Minas apresenta uma taxa de mortalidade infantil abaixo da média nacional.

Objetivo 5 – Melhorar a saúde materna

Meta até 2015: reduzir em três quartos a taxa de mortalidade materna.

Resultado em Minas já em 2008: a mortalidade materna a cada 100 mil bebês nascidos vivos em Minas em 1996 atingiu a taxa de 71. A meta para 2015 é no máximo 17,6. Em 2008, Minas apresenta a taxa de 39, ou seja, já alcançou 59% da meta para 2015.

Comparativo: Minas apresenta a 3ª maior redução da taxa de mortalidade materna.

Objetivo 6 – Combater a AIDS, malária e outras doenças

Meta até 2015: ter detido e revertido a propagação do HIV/ AIDS.

Resultado em Minas já em 2008: Minas interrompeu o crescimento da propagação do vírus e conseguiu reduzir em 5% o número de casos. O Estado já alcançou, em 2007, a meta pactuada para 2015.

Comparativo: Minas tem a segunda melhor colocação do país.

Objetivo 7 – Garantir a sustentabilidade ambiental

Meta até 2015: reduzir pela metade a população sem acesso sustentável à água potável.

Resultado em Minas já em 2008: Em 1991, a proporção da população mineira sem acesso à água potável era de 37%. A meta para 2015 é 17%. A meta foi superada antes de 2008, quando este percentual já era 14% da população.

Comparativo: O percentual de acesso à água tratada e canalizada em regiões urbanas no Brasil é de 92%. Em Minas chega a 98%.

Objetivo 8 – Ter todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento

Indicação mais geral de propostas para promover o desenvolvimento dos países menos desenvolvidos. Temas como: redução das dívidas dos países pobres; criação de um sistema comercial e financeiro não-discriminatório; ações internacionais para promover amplo acesso às novas tecnologias; ampliação da ajuda humanitária; sustentabilidade do planeta; acesso a medicamentos a preços acessíveis e emprego para jovens. Essas metas devem envolver governos, sociedade civil, empresas; organizações sociais e cidadãos.

BH encerra campanha de Serra com evento “Minas é Serra pelo Brasil”

outubro 29, 2010

O último grande evento da campanha de José Serra à presidência do Brasil será realizado em Belo Horizonte. Será a carreata “Minas é Serra pelo Brasil” que acontece neste sábado, dia 30, com a presença do candidato Serra, do governador Antonio Anastasia e dos senadores eleitos Aécio Neves e Itamar Franco.

A concentração será na Praça do Papa, às 8h30.
 
Quem quiser acompanhar a carreata a pé, pode se concentrar, a partir das 9h30, no cruzamento das avenidas Afonso Pena e Contorno, para esperar os carros que estarão descendo a avenida Afonso Pena.
 
Depois, todos vão seguir, de carro ou a pé, pela avenida do Contorno até à rua Cristovão Colombo, na Savassi.

O evento contará com a participação de ciclistas, skatistas e artistas que farão performances com tambores. O encerramento acontecerá na Praça da Savassi com execução do Hino Nacional e apresentação de músicas e vídeo com fala do jurista Hélio Bicudo.

Participe você também! Vamos juntos, somos muitos  
 
Evento: Grande carreata e caminhada em BH “Minas é Serra pelo Brasil”
Data: 30/10/10 – sábado
Concentrações: Praça do Papa, às 8h30 / 9h30, no cruzamento das avenidas Afonso Pena com Contorno para quem vai acompanhar a pé

Governador Anastasia assina decreto que restringe a prática do tabagismo em Minas

outubro 29, 2010

O governador Antonio Anastasia assinou decreto, nesta quinta-feira, dia 28, regulamentando a Lei nº 12.903, de 23 de julho de 1998, que define medidas para combater o tabagismo em Minas Gerais. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, dia 29, estando já em vigor a proibição em todo o Estado do uso do cigarro e similares em locais públicos e fechados de uso coletivo. O objetivo da medida é reduzir o risco de doenças provocadas pela exposição à exalação da fumaça do cigarro, a eliminação, diminuição e prevenção de riscos à saúde da população.

O decreto também cria regras para destinação de espaços específicos em que se possa fazer o consumo do tabaco em determinados recintos fechados. As áreas deverão ser separadas das destinadas aos não fumantes por barreiras físicas eficientes, que impeçam a transposição da fumaça.

Essas áreas também deverão apresentar soluções técnicas de exaustão capazes de fazer a renovação do ar e impedir o acúmulo de fumaça no ambiente. Elas passarão por testes de verificação de atendimento das especificações e implantação de sistemas de climatização para o início do funcionamento ou da alteração do sistema.

Além dos locais abertos e ao ar livre, estão excluídos da proibição as tabacarias e os locais de culto religioso em que o uso desses produtos faça parte do ritual.

Multas
Pessoas físicas ou jurídicas responsáveis pelos recintos de uso coletivo, público ou privado que infringirem as novas normas ficarão sujeitas à advertência e multa aplicada conforme a gravidade da infração e a capacidade econômica de cada estabelecimento inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

As sanções previstas neste artigo serão aplicadas gradativamente e serão fixadas em dobro, em caso de reincidência. O prazo para pagamento da multa é de 30 dias, contados do encerramento do processo administrativo.

O consumidor que se sentir lesado devido ao não cumprimento da Lei poderá denunciar os infratores nos órgãos de defesa do consumidor e na Vigilância Sanitária do Estado e dos municípios.

A fiscalização do cumprimento da Lei ficará a cargo da Vigilância Sanitária estadual e municípios, por meio dos órgãos competentes. Os responsáveis pela fiscalização poderão compartilhar informações e atuar conjuntamente visando o cumprimento da Lei.

Com prefeitos do Norte de Minas, Serra reafirma compromisso em desenvolver o semiárido

outubro 28, 2010

Em Montes Claros, Serra participa ao lado de Aécio, Anastasia e Itamar de grande encontro com prefeitos e lideranças políticas. Fotos Marcus Desimoni

O candidato a presidente José Serra encerrou a agenda de campanha em Minas Gerais, nesta quinta-feira, em grande ato político realizado pelos mineiros em Montes Claros (Norte de Minas), em apoio à sua candidatura. Ao lado do senador eleito Aécio Neves, do governador reeleito Antonio Anastasia, do senador eleito Itamar Franco, de parlamentares, 60 prefeitos da região, vice-prefeitos e vereadores e eleitores, José Serra assumiu compromissos com o desenvolvimento da região do semiárido mineiro formada por 120 municípios do Norte de Minas e Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

“Entreguei ontem em Recife 20 linhas de ação para esta região e o conjunto do semi-árido brasileiro, na procura definitiva da superação do subdesenvolvimento, dos nossos problemas sociais, e criar empregos. Vamos levar o salário mínimo para R$ 600, vamos reajustar a aposentadoria do INSS em 10% e vamos reforçar o bolsa família nessa região”, afirmou o candidato.

José Serra garantiu aos prefeitos presentes no encontro que, eleito, não permitirá contingenciamento dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como no atual governo, o que tem impedido os prefeitos de realizarem investimentos sociais na maioria das cidades de todo o país. Serra pediu o votos dos mineiros e o apoio das lideranças para levar as suas propostas aos eleitores indecisos.

“Não haverá mais garfada no Fundo de Participação dos Municípios. Quem é prefeito sabe o que tem enfrentado. O importante agora é ganhar a eleição e ganhar o voto de alguém mais. É dizer às pessoas porque é importante a nossa vitória no domingo. A nossa vitória é importante para o povo brasileiro”, afirmou José Serra.

Mais desenvolvimento para regiões pobres
No encontro com as lideranças políticas, Aécio Neves afirmou que o Norte de Minas, o Vale do Jequitinhonha e o Vale do Mucuri tem sido prioridade dos programas sociais do Governo de Minas. Nos últimos oito anos, essas regiões mais pobres do Estado receberam duas vezes mais investimentos que as regiões mais desenvolvidas.

“A prioridade do Governo Anastasia será a prioridade do Governo Aécio, é o Norte de Minas, Jequitinhonha, o Mucuri, recebendo mais investimentos do que todas as outras regiões. Para nossa vitória ser completa, domingo é Serra, vamos arregaçar as mangas, dobrar o voto do eleitor indeciso, trazer mais um aliado para o Serra, porque para Minas Gerais a vitória de Serra é fundamental”, afirmou Aécio Neves em discurso.

O governador reeleito Antonio Anastasia agradeceu os votos recebidos no Norte de Minas no primeiro turno das eleições e afirmou que as lideranças da região estão empenhadas na campanha de José Serra que assumiu compromissos importantes com o desenvolvimento da população.

Serra assumiu compromissos em colocar adiante aquilo que é fundamental para criarmos empregos, infraestrutura, universidades e mais desenvolvimento aos municípios”, afirmou o governador durante discurso.

Em Montes Claros, Serra, Aécio, Anastasia e Itamar ainda fizeram carreata pelas ruas do Centro da cidade visitaram a residência da líder comunitária Dona Zizi, importante mobilizadora da campanha de Serra na cidade.

Anastasia, Serra e Aécio com a líder comunitária Dona Zizi

José Serra é recebido com entusiasmo por eleitores em Uberlândia

outubro 28, 2010

O encontro pró-Serra aconteceu no Uberlândia Clube. Fotos Leo Drumond

“Em Minas temos aliados e parceiros que valem ouro na política brasileira”. Com esta afirmação o candidato a presidente José Serra abriu o grande ato político que marcou sua agenda de campanha, nesta quinta-feira, dia 28, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Ao lado do governador reeleito Antonio Anastasia e dos senadores eleitos Aécio Neves e Itamar Franco, Serra reuniu centenas de eleitores e as mais expressivas lideranças políticas da região, entre elas o prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, o ex-governador de Minas Rondon Pacheco e 25 prefeitos, além de deputados estaduais e federais.

“Minas é um estado que é o eixo político brasileiro e o eixo econômico. Para ganhar uma eleição no Brasil é preciso ter Minas do lado. Para governar o Brasil é preciso ter Minas do lado. E para a nossa economia, para nossa política e para o nosso desenvolvimento, Minas é fundamental”, afirmou José Serra, destacando as presenças do ex-presidente Itamar Franco, de Aécio Neves e Antonio Anastasia.

José Serra reiterou seus compromissos de, eleito, apoiar investimentos nas áreas de infraestrutura viária, saúde e segurança pública para o desenvolvimento do Triângulo Mineiro e de todas as regiões do Estado.

“Precisamos duplicar as estradas de Minas para o Centro-Oeste e para São Paulo. Aqui precisa chegar gás para impulsionar mais a industrialização. Essa é uma região próspera e, um mínimo de alavanca do governo federal em parceria com o governo do Estado, ela vai decolar mais ainda e ser um exemplo para o Brasil. Para isso, o Triângulo precisa ser apoiado. Minas precisa avançar mais na saúde que precisa de apoio do governo federal e na segurança para combater as drogas”, afirmou em entrevista concedida durante o encontro.
 
Compromisso com os mineiros
O ex-governador e senador eleito Aécio Neves convocou os mineiros a sair às ruas e redobrar os trabalhos até domingo em apoio à eleição de Serra. Ele destacou que os brasileiros já compreendem que eleição presidencial deve ser vencida pelo candidato mais preparado para governar o País.

“Nós mineiros somos um povo de fé, um povo que acredita que defendendo as nossas convicções, vamos ajudar o Brasil a prosperar. A maior contribuição que Minas pode dar a esse novo Brasil é somando a Serra nas ruas, nos bairros, nas cidades desse maravilhoso Estado. Há uma movimentação silenciosa de Norte a Sul deste país que está compreendendo que numa eleição presidencial não se trata de homenagear A ou B, numa eleição, temos de votar no melhor, e o melhor todos sabem é José Serra. Melhor para Minas e melhor para os brasileiros. Fica o meu apelo a cada um dos eleitores. Vamos nos multiplicar. Vamos redobrar os nossos esforços e vamos fazer em Minas Gerais mais uma vez grande virada para termos o Serra o futuro presidente da República”, disse Aécio Neves.

O ex-governador Aécio Neves afirmou ainda que Minas dará uma grande contribuição para a votação de José Serra, assim como outros importantes estados brasileiros.

“Minas reflete o sentimento do país. Somos a síntese do Brasil. Temos um grande Nordeste, como tem o Nordeste brasileiro, temos a região próspera do Triângulo e o Sul de Minas, como tem o Brasil. Estamos lutando muito para que Serra tenha um resultado ótimo em Minas Gerais”, afirmou.

Aécio concluiu reiterando que, eleito presidente da República, Serra honrará os compromissos assumidos com Minas e com o governador reeleito Anastasia.

“Vamos retribuir com muito trabalho, com seriedade e dedicação, o extraordinário apoio e a vitória que tivemos em Minas com Anastasia. Nossa vitória só será completa quando no dia 31, Minas e o Brasil disserem: Serra é o novo presidente da República. Serra é quem tem compromissos claros e objetivos com Minas e será o grande parceiro do governador Antonio Anastasia na caminhada a partir de janeiro”, afirmou.
 
Mais obras para Minas
Em seu discurso, o governador Anastasia pediu o voto dos mineiros para Serra. Ele reafirmou as propostas apresentadas pelo candidato durante a campanha serão cumpridas, como a ampliação do metrô de Belo Horizonte e a duplicação da BR-381, conhecida como rodovia da morte e cujas obras são prometidas pelo governo federal há oito anos sem sequer serem iniciadas.

José Serra é o mais preparado, experiente, dinâmico e empreendedor e vai trabalhar muito ao nosso lado. Minas precisa de Serra na Presidência porque ele já assumiu compromissos quando entregamos para ele uma agenda de Minas para o Brasil implementar. Não tenho a menor dúvida em afirmar que para Minas é fundamental termos José Serra como presidente”, afirmou o governador.

Após o ato político, uma pausa para um cafezinho no tradicional Real Café

As bondades fiscais feitas pelo governo federal estão cobrando seu preço

outubro 28, 2010

Em Belo Horizonte, Serra garantiu que não dará nenhum incentivo fiscal sem que haja a reposição aos municípios. Foto Emmanuel Pinheiro

Os municípios brasileiros vivem hoje uma situação de penúria. Trata-se de um problema disseminado por todo o país. O pomo da discórdia é a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As bondades fiscais feitas pelo governo Lula para enfrentar a crise econômica estão agora cobrando seu preço e apresentando a fatura ao guichê dos prefeitos.

As principais medidas adotadas pelo governo federal para atenuar os efeitos da recessão de 2008/2009 afetaram diretamente os municípios, sobretudo os mais pobres. Com o corte de alíquotas do IPI de produtos como automóveis e eletrodomésticos, caíram também os repasses constitucionais feitos por meio do FPM. Quem mais sofre são os pequenos municípios, que se vêem agora em sérios apuros.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, até setembro os repasses do FPM às prefeituras somaram R$ 36,8 bilhões. Descontada a inflação, estão menores do que foram em 2009, ano mais agudo da crise. Quando a base de comparação é o exuberante ano de 2008, a queda é muito mais expressiva: 9%. Em moeda sonante, são R$ 3,5 bilhões a menos no caixa dos municípios nestes nove meses. Um rombo e tanto.

A parcela relativa ao segundo decênio de outubro acaba de ser repassada aos municípios e novamente frustrou as prefeituras. Com isso, falta dinheiro para tudo: da merenda ao medicamento, passando pelo combustível das ambulâncias e pela limpeza urbana. O pagamento do 13º salário de milhares de servidores municipais neste ano está ameaçado. A situação tem avivado o descontentamento de prefeitos com o governo federal.

Dois terços dos R$ 24,9 bilhões renunciados pela Receita Federal em 2009 foram concedidos com base em tributos compartilhados pela União com estados e municípios – caso do IPI, do imposto de renda e da Cide. O governo federal prometeu recompor as perdas. Mas, depois de muito cobrar e passar o pires em Brasília, quanto os prefeitos obtiveram como compensação de Lula? Quase nada.

O problema é que 80% dos municípios brasileiros sobrevivem sem receita própria. São, portanto, totalmente dependentes dos repasses constitucionais; não conseguem dar um passo sem eles. Mas, mesmo sufocados pelo poder central, os maiores municípios respondem por parcela preponderante dos investimentos públicos diretos executados no país.

Em 2008, a União investiu 0,53% do PIB; os estados, 0,77%; e os municípios, 0,88%. Ou seja, enquanto o governo federal respondeu por 24% do total investido, os demais entes foram responsáveis por 35% e 40%, respectivamente. Quem, de fato, sustenta a agenda de crescimento do país?

A revisão das atribuições dos entes federativos é central na agenda de estados e municípios. A União, porém, se faz de morta, deitada no berço esplêndido do naco de tributos que lhe cabe. Quase 70% de tudo o que pagamos de impostos e contribuições – e que na terça-feira alcançou a marca de R$ 1.000.000.000.000,00 – fica em Brasília.

O PSDB já se comprometeu com a recomposição da saúde financeira e a independência dos municípios. O candidato tucano, José Serra, reforçou há duas semanas, em Minas Gerais, compromisso de não transferir para as prefeituras os ônus das medidas que seu governo vier a adotar: “Minha proposta é que não seja dado mais nenhum incentivo (fiscal) sem que haja automaticamente a reposição aos municípios”.

O tucano também já garantiu que irá regulamentar a emenda constitucional nº 29, que define a participação de União, estados e municípios nos gastos em saúde. A medida foi aprovada em 2000 com amplo acordo suprapartidário capitaneado por Serra, então ministro da Saúde. Depende, porém, de legislação infraconstitucional, que vagou no Congresso ao longo de todo o governo Lula sem que o PT se empenhasse em aprová-la.

Num ano em que o PIB brasileiro pode alcançar crescimento formidável, a situação nos rincões do país é de aperto e desesperança. Os louros do sucesso, a gestão petista colhe; deixa pelo caminho os ônus de suas políticas econômicas desconexas. É mais uma marca da gestão Lula: amealhar benesses com o chapéu alheio para depois pôr os súditos de joelhos, na rua da amargura.

Fonte: Agência Tucana