Posts Tagged ‘Assembléia Legislativa de Minas Gerais’

Presidente da Fiemg apresenta sugestões para setor industrial em fórum na Assembleia

fevereiro 16, 2011

Abertura do Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais realizado na Assembleia Legislativa. Foto Vagner Antônio / ALMG

A explosão de renda que se verifica no Brasil demandará adequações das indústrias mineiras e brasileiras para atender à demanda dos novos consumidores. A avaliação é do presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado, para quem o Estado terá de criar empresas globais, absorvendo novas tecnologias para não perder mercados, não só para a China, mas para outros emergentes.

O dirigente empresarial foi um dos expositores do tema Desenvolvimento Econômico e Inovação, do Fórum Democrático para o Desenvolvimento de Minas Gerais, que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza desta terça-feira, dia 15, até o dia 24.

Olavo Machado trouxe a preocupação do segmento que representa, com a legislação mineira na área tributária e de meio ambiente, bem como com a defasagem da infraestrutura e da formação da mão-de-obra. Para ele, a Assembleia inova ao trazer a discussão para a sociedade e ao buscar soluções em parceria com o Estado e o setor produtivo. Ele recomenda que a ALMG se detenha sobre mudanças na legislação, principalmente a referente ao meio ambiente, que considera muito restritiva.

Sua análise contemplou uma avaliação do cenário internacional e nacional e sobretudo do setor em Minas Gerais, que de acordo com ele tem desempenho pior do que a média nacional, tanto em produtividade como em preparo dos profissionais.

Instituição afirma que janela de oportunidade depende de mais preparo

Lembrando que Minas poderá se beneficiar da “janela de oportunidade” do crescimento mundial, Olavo Machado destaca, no entanto, que as empresas mineiras terão de ter capacidade para concorrer. Para isso, setores como os mineral-metalúrgico, químico, farmacêutico, têxtil e confecções entre outros, precisam aumentar sua produtividade, capital e trabalho.

Esses três fatores serão garantidos, segundo ele, pela renovação e modernização do parque fabril mineiro, por mais capacitação da mão-de-obra, por melhorias nos sistemas logísticos de produção, por elevação dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento de inovação e pela criação de um ambiente institucional que assegure ao Estado atrair investimentos internacionais.

Para tanto, Machado destaca que será preciso superar alguns gargalos, como na infraestrutura econômica (ferrovias, rodovias, laboratórios); superar as restrições da legislação ambiental; melhorar as políticas de incentivo creditício; e qualificar a mão-de-obra.

Políticas governamentais

Pelo lado do governo, Olavo Machado recomenda que o Estado aprofunde sua política de uso do poder de compra próprio e do de suas empresas. E que amplie a política de modernização da máquina administrativa, a ampliação das ações de planejamento e elevação dos investimentos públicos. Além disso, o presidente da Fiemg sugere que o Estado adote política permanente de desburocratização dos processos econômicos.

Nesse contexto, Olavo Machado identificou a possibilidade de participação efetiva da Assembleia, que segundo ele, deve centrar seus esforços na busca de políticas voltadas para a área educacional e de inovação tecnológica. E também pelo fortalecimento do Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais (BDMG), pelo incentivo fiscal, para fazer frente à guerra fiscal de outros estados “e implantação de uma carga tributária capaz de impulsionar a competitividade e não comprometê-la”.

Após a palestra do presidente da Fiemg, foi apresentado um vídeo produzidos pela TV Assembleia, com as sugestões do pesquisador do Cedeplar-UFMG, Mauro Borges.

Leia Presidente da Assembleia destaca necessidade de ouvir demandas da sociedade

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Veja ainda Programação do Fórum para o Desenvolvimento de Minas Gerais

Fonte: Ascom / ALMG

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Medalha do Mérito Legislativo faz, este ano, homenagem a Tancredo Neves

novembro 11, 2010

Em solenidade no Expominas, a Assembléia Legislativa de Minas Gerais agraciou 200 personalidades que prestaram serviços ao Estado. Foto Omar Freire/Imprensa MG

O governador em exercício, Alberto Pinto Coelho, participou, nesta quinta-feira, dia 11, da cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Legislativo, no Expominas.  Foram agraciadas 200 personalidades que se destacaram por serviços prestados ou por méritos excepcionais.

Neste ano, a cerimônia trouxe uma homenagem especial ao ex-presidente Tancredo Neves, marcando o centenário do seu nascimento, tendo ampliada a sua dimensão segundo o governador em exercício.

“A comenda do Mérito Legislativo se propõe a reconhecer pessoas, instituições e entidades, que contribuem nas várias atividades humanas para o desenvolvimento e engrandecimento do nosso Estado. É algo muito expressivo, muito representativo. E nesta data, se insere em um contexto mais amplo, porque carrega uma homenagem ao grande estadista Tancredo Neves na celebração do seu centenário”, disse Alberto Pinto Coelho.

O governador em exercício foi recebido no Expominas por deputados, magistrados e representantes da sociedade. O orador oficial da cerimônia foi o ex-ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga.

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Confira, abaixo, transcrição da entrevista do governador em exercício. Assuntos: Medalha do Mérito Legislativo, Leis Delegadas e Secretariado

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Governador Aécio Neves envia mensagem de renúncia ao Presidente da ALMG

março 30, 2010

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), recebeu nesta terça-feira, dia 30, a mensagem em que governador Aécio Neves comunica sua renúncia. A mensagem foi trazida pelo secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro.

O secretário esclareceu que a entrega do documento ao presidente da Assembleia é a formalização de um preceito constitucional. “É um momento de grande emoção, pois nós convivemos com ele por todo esse período, vimos uma administração tão exitosa. Entregar uma mensagem de renúncia é algo que nos traz um pesar muito grande, mas temos também uma expectativa muito boa nessa grande liderança que é o Antonio Anastasia, que assume o governo”, disse.

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Aécio Neves recebe bancadas do PP em Minas e presidente nacional da legenda

março 22, 2010

O governador Aécio Neves recebeu nesta segunda-feira, dia 22, no Palácio Tiradentes, o presidente nacional do PP, senador Francisco Dornelles, e as bancadas federal e estadual do partido, inclusive o presidente da legenda em Minas, deputado Alberto Pinto Coelho, presidente da Assembleia Legislativa do Estado. Após o encontro, o senador Francisco Dornelles, acompanhado do governador, conheceu algumas das instalações da Cidade Administrativa, nova sede do Governo de Minas, inaugurada no último dia 4.
 
“Eu vim acompanhando as bancadas federal e estadual do nosso partido, com o nosso presidente Alberto Pinto Coelho, fazer uma visita ao governador e reiterar o apoio integral do partido à sua administração”, afirmou Dornelles.

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Governador Aécio encaminha à ALMG proposta de reajuste e benefícios para os servidores

março 22, 2010

O governador Aécio Neves (foto) encaminha à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nessa segunda-feira, dia 22, projetos de lei que autorizam o reajuste e a concessão de benefícios para os servidores efetivos e inativos de todas as categorias civis do Poder Executivo. A proposta prevê reajuste de 10% sobre as tabelas de vencimento básico de 121 carreiras. A medida vai beneficiar todos os servidores efetivos e inativos, além dos antigos apostilados e dos titulares de cargos em comissão (DAD e DAI).

As propostas a serem enviadas ao Legislativo são resultado de extensos estudos, que buscaram conciliar as expectativas dos servidores estaduais levando em conta os rígidos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e encontram-se no limite das possibilidades orçamentárias e financeiras do Estado. O impacto do reajuste na folha de pagamento será de aproximadamente R$ 1,1 bilhão em 2010. Se aprovadas, as medidas começam a vigorar em 1º de maio.
 
Educação
Além do reajuste de 10%, os professores e especialistas em educação básica do Estado terão também aumento do valor do piso remuneratório do magistério, que passará de R$ 850,00 para R$ 935,00. O novo piso remuneratório dos professores e especialistas em educação será implementado por meio de revisão dos valores da Parcela de Complementação Remuneratória do Magistério (PCRM).

Também está sendo proposta a instituição de novas tabelas de vencimento básico para as carreiras dos técnicos e analistas dos Grupos de Atividades de Educação Básica, tendo como parâmetros os valores das tabelas salariais das carreiras da Secretaria de Estado de Planejamento, já acrescidos do reajuste de 10%. As medidas adotadas para o setor de Educação terão impacto de aproximadamente R$ 443 milhões na folha de pagamento do Estado.

Saúde
Os médicos da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), serão contemplados com reajuste de 10% sobre a tabela de vencimento básico, e com a incorporação da Gratificação Complementar. Também está sendo proposto reajuste no valor do Abono de Serviços de Emergência concedido aos médicos e cirurgiões bucomaxilofaciais em exercício nos hospitais da capital e do interior.
 
Defesa Social
Policiais civis, militares, bombeiros militares, agentes de segurança penitenciários e sócio-educativos terão reajuste salarial de 15%, também a partir de maio. O reajuste beneficiará os quase 30 mil servidores que desempenham atividades de natureza policial no Estado.
 
Licença maternidade
No conjunto de medidas que o governador encaminha à Assembleia Legislativa, está incluído um projeto de lei que prorroga por 60 dias a licença-maternidade, no âmbito da administração pública estadual, passando de 120 para 180 dias. A medida leva em consideração a proteção à maternidade e à infância.
 
Carreiras beneficiadas
O reajuste de 10% sobre as tabelas de vencimento básico contemplam os Grupos de Atividades de Educação Básica, Educação Superior, Saúde, Defesa Social, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Agricultura e Pecuária, Ciência e Tecnologia, Cultura, Seguridade Social, Desenvolvimento Econômico e Social, Transportes e Obras Públicas, Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e Político-Institucionais, Tributação, Fiscalização e Arrecadação, bem como para as carreiras de Técnico Fazendário de Administração e Finanças e Analista Fazendário de Administração e Finanças. O mesmo percentual de reajuste será aplicado ao vencimento básico dos cargos de provimento em comissão de Diretor de Escola, Secretário de Escola e Diretor do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.

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Anastasia entrega Medalha Teófilo Ottoni e inaugura obra

novembro 30, 2009

Depois da entrega da medalha, Anastasia inaugura mais uma obra do Proacesso. Foto Renato Combucci/Secom MG

O vice-governador Antonio Anastasia preside, nesta segunda-feira, dia 30, no auditório da Pontifícia Universidade Católica na cidade do Serro, no Médio Jequitinhonha, a solenidade de entrega da Comenda Teófilo Ottoni. Nesta terceira edição da Medalha serão agraciadas 30 personalidades. A solenidade acontece no auditório da unidade da PUC Minas do Serro.

Também hoje, às 15 horas, o vice-governador irá inaugurar as obras do Proacesso, na Rodovia que liga Alvorada de Minas a Serro. O Governo Aécio Neves investiu R$ 10 milhões nos 15,4 Km que foram asfaltados. A inauguração será realizada na rua Pio XII, 14 – Centro, em frente à Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas.

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ALMG promove seminário sobre esporte como caminho para a cidadania

novembro 24, 2009

Pedido para realização do seminário foi do deputado João Leite (PSDB). Foto Guilherme Bergamini/ALMG

Começa nesta quarta-feira, dia 25, no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o Seminário Legislativo Esporte, Infância e Adolescência – Caminho para a Cidadania. O encontro é promovido pela ALMG, em parceria com várias entidades, e teve quatro etapas regionais. Os debates prosseguem na quinta, dia 26, com palestras e grupos de trabalhos, e na sexta-feira, com a plenária final e votação de propostas. Para esta última etapa, foram inscritas 1.011 pessoas, sendo 237 entidades. Ao todo foram apresentadas 101 sugestões.

Autor do requerimento para a realização do seminário, o deputado João Leite (PSDB) afirma que a educação física nas escolas estimula crianças e jovens a desenvolverem bons hábitos físicos, garantindo boa saúde. Ele também lembra que o esporte mostra a importância da convivência e do saber jogar em equipe, ensinando os alunos a viverem em comunidade.

Leia matéria completa Seminário do esporte começa nesta quarta (25), com mil inscrições

Antonio Anastasia participa na ALMG de debate público sobre o café

novembro 23, 2009

Antonio Anastasia durante o debate - Foto Carlos Alberto / Secom MG

As perspectivas de fomento da produção cafeeira e os efeitos do consumo do café na saúde da população estarão em pauta na Assembleia Legislativa de Minas Gerais no Debate Público “Café: importância na saúde e na economia mineira”, que será realizado nesta segunda-feira, dia 23. A programação do evento organizado pelas Comissões de Saúde e de Política Agropecuária e Agroindustrial teve início às 14 horas, no Plenário da ALMG.

Participam dos debates, além de deputados estaduais e federais, representantes dos governos estadual e federal, e dos setores produtivo e acadêmico. A iniciativa para a realização do evento é dos deputados Carlos Mosconi (PSDB), presidente da Comissão de Saúde e do deputado Antônio Carlos Arantes (PSC), vice-presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial.

 A principal preocupação dos parlamentares é com a crise que vem afetando o setor há alguns anos, apesar de o café continuar sendo um produto de destaque na economia mineira. Segundo o deputado Carlos Mosconi, as medidas tomadas pelo governo federal até o momento não surtiram efeito. “Queremos que o governo do Estado avalie a possibilidade de definir uma política mineira para o café”, defendeu. Ele espera que o debate traga contribuições sobre a agregação de valor, qualidade, certificação e benefícios do café para a saúde.

Leia matéria completa ALMG realiza debate público sobre políticas para o café

Acompanhe o evento ao vivo

Tombamento patrimonial é tema de debate no Sul de Minas

novembro 13, 2009
PLENARINHO IV

A reunião foi solicitada pelo deputado Dalmo Ribeiro - Foto Ricardo Barbosa / ALMG

Debater as ações necessárias para o tombamento patrimonial da Praça Prefeito Mário Zucato, em Monte Sião (Sul de Minas). Esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizará na cidade na próxima quinta-feira, dia 19, às 10 horas, no Centro Cultural Itália Zucato Pachioni. Quem solicitou a reunião foi o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB MG). “É a praça mais bonita do Brasil, reconhecida internacionalmente, com ornamentação magnífica. Queremos recepcionar autoridades e dar uma orientação para que a comunidade possa se reunir e buscar o tombamento”, disse o parlamentar ao ter seu pedido para a audiência aprovado.

Inaugurada em 1941, a praça em Monte Sião é conhecida como o cartão postal da cidade. Ela foi parcialmente projetada pelos primeiros habitantes em frente à então capela de Nossa Senhora da Medalha Milagrosa, construída em 1849, hoje santuário. A praça tem vários ciprestes e canteiros de flores esculpidos em forma de aves, pássaros, animais e símbolos.

Leia matéria completa Tombamento de praça levará deputados a Monte Sião

Comissão de Saúde vai discutir legislação de águas minerais

outubro 23, 2009
Foto Willian Dias/ALMG

Deputado Carlos Mosconi - Foto Willian Dias/ALMG

Para discutir os diversos aspectos da legislação sobre as águas minerais, como exploração, uso e comercialização, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza audiência pública nesta quarta-feira, dia 28. A reunião, solicitada pelo presidente da comissão, deputado Carlos Mosconi (PSDB MG), acontece às 9h30, no Plenarinho I e deverá contar com a participação do setor produtivo e autoridades oficiais da área.

Carlos Mosconi destaca que é preciso examinar a situação legal do consumo, considerando todas as formas de uso da água mineral, inclusive suas aplicações terapêuticas. Segundo ele, a audiência tem o objetivo de, após o levantamento de todos os aspectos, criar novas políticas em benefício de todo o setor envolvido na exploração e comercialização de água mineral no Estado.

Leia matéria completa Comissão de Saúde vai discutir legislação de águas minerais