Aécio protesta conta decisão da bancada do governo federal sobre MP 512

Foto Cadu Gomes/Assessoria de Imprensa da Liderança do PSDB no Senado

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) protestou nesta quarta-feira, dia 27, contra a decisão da bancada do governo federal de, na prática, não apoiar a inclusão dos 168 municípios mineiros do Norte de Minas, e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, entre os beneficiados pelos incentivos fiscais concedidos aos estados do Norte, Nordeste e Centro Oeste do país pela MP 512.

A MP 512 que permitiu, no ano passado, a transferência de Minas para Pernambuco dos novos investimentos da Fiat Automóveis permaneceu com o prazo de vigência ate 20 de maio, o que impede que os municípios de Minas sejam atendidos.

A inclusão dos municípios mineiros pedida pelo ex-governador Aécio Neves foi aprovada na Câmara dos Deputados com o voto contrário da bancada do PT. No Senado, a bancada do governo manteve a emenda de inclusão, mas não aceitou a mudança na data de vigência. O senador Aécio Neves defendeu a mudança de 20 de maio para 31 de dezembro.

Em entrevista concedida durante a votação a tarde desta quarta-feira, o senadorvlamentou a insensibilidade da bancada governo federal e o prejuízo sofrido pelos municípios da Área Mineira da Sudene que vivem condições econômicas iguais aos das regiões mais pobres do país.

Ouça entrevista

http://www.psdb-mg.org.br/midias/download/id/3180

Governador Antonio Anastasia empossa diretoria da Granbel

O governador Antonio Anastasia empossou, nesta quarta-feira, dia 27, no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, a 31ª Diretoria Executiva da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel), eleita para o biênio 2011/2012. Foram reconduzidos aos cargos o presidente da entidade, prefeito de Lagoa Santa, Rogério Avelar, e o diretor-tesoureiro, prefeito de Esmeraldas, Luiz Flávio Malta Leroy. Também tomaram posse a prefeita de Contagem, Marília Campos (vice-presidente); o prefeito de São Joaquim de Bicas, Antônio Carlos Resende (diretor-administrativo), e o prefeito de Taquaraçu de Minas, Marcílio Bezerra da Cruz (diretor-secretário).

Durante a solenidade, o governador destacou a importância do trabalho integrado entre o Governo de Minas, os 34 municípios e a sociedade civil organizada para que a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) supere as dificuldades e alcance prosperidade e progresso.

“Teremos a continuidade da parceria, capitaneada agora pela Agência Metropolitana, na realização do planejamento metropolitano, em absoluta e necessária harmonia com os municípios. Ainda que de acordo com a determinação constitucional mineira, o interesse metropolitano seja titularizado pelo Estado, sabemos de maneira clara que é impossível tratarmos o tema metropolitano sem termos uma harmonia perfeita, se possível, entre as esferas estadual e municipal e também a presença do governo federal, na medida em que tratamos aqui de um fenômeno de grande relevância social e econômica que é uma região com 5 milhões de habitantes. Essa integração só tenderá a médio prazo à propriedade e progresso”, disse o governador.

Leia matéria completa Governador Antonio Anastasia empossa diretoria da Granbel

Queda de ponte mostra incapacidade do governo federal para cuidar de rodovias, diz Aécio

Foto Cadu Gomes

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) afirmou nessa quarta-feira, dia 27, que a queda de uma ponte sobre o Rio das Velhas no quilômetro 454 da BR 381, em Sabará, Região Metropolitana de Belo Horizonte, é mais uma prova da incapacidade do governo federal em cuidar das rodovias. Na avaliação do senador, esse grave problema, que vem causando grandes danos para a população local e para quem utiliza a rodovia, reforça sua tese de estadualização das estradas.

A ponte está interditada desde a última quarta-feira, dia 20, pela Polícia Rodoviária Federal, após uma viga de sustentação da estrutura ceder, provocando o afundamento da pista. Aqueles que precisaram usar a BR-381 para viajar no feriado da Semana Santa enfrentaram longas horas de engarrafamento tendo que passar por desvios. A população que precisa transitar diariamente pelo local sofre com a situação. Uma passarela improvisada está sendo utilizada pelos pedestres.

“Se há um consenso hoje no Brasil, esse é um deles: a incapacidade que o governo tem  demonstrado de gerir de forma adequada as nossas rodovias. O que eu tenho defendido é que essa figura esdrúxula que só existe no Brasil – de rodovias federais – deixe de existir e, obviamente por etapas, portanto, dentro de um planejamento, eu defendo que as rodovias federais passem à gestão dos estados com a transferência, obviamente, dos recursos para os estados”, afirmou o senador em entrevista em Brasília.

A proposta do senador é de que esse processo pode ser iniciado com a transferência da totalidade dos recursos da Cide (uma das fontes de financiamento do setor rodoviário) para os estados. Hoje, apenas 29% da Cide vão para estados e municípios.

“Isso possibilitaria o início do processo de transição de transferência da responsabilidade das rodovias federais para os estados. E nos estados, aí sim, as decisões são tomadas com mais agilidade, os governantes têm a pressão da população e tenho certeza de que problemas como esse da ponte na BR 381 que transformou em caos, em inferno a vida de tantos mineiros no último feriado, e até mesmo em riscos muito grandes, não teriam ocorrido”, disse o ex-governador de Minas Gerais.

O senador Aécio Neves alerta que o Brasil hoje vive um processo de forte centralização, caminhando para se transformar em um estado unitário, e um presidencialismo quase imperial. “O caminho correto é o da descentralização, em todos os aspectos, em todas as áreas de responsabilidade do governo federal e, nas rodovias, muito em especial”, concluiu o senador.

Ouça entrevista do senador onde ele fala sobre concessão de aeroportos, inflação e estadualização de rodovias 
http://www.psdb-mg.org.br/midias/download/id/3179

Leia também Aécio alerta que governo age de improviso no setor aeroportuário

Paralisação da rodovia 381 é reflexo da má gestão petista, afirmam deputados

Deputado Marcus Pestana na tribuna da Câmara nesta 3ª-feira. Foto Beto Oliveira/Agência Câmara

Deputados mineiros criticaram nesta terça-feira, dia 26, da tribuna da Câmara dos Deputados, a falta de atenção do governo federal com as rodovias brasileiras. Os tucanos Paulo Abi-Ackel, Marcus Pestana e Rodrigo de Castro lamentaram a situação precária das estradas, em especial a da BR-381, que liga Belo Horizonte, Ipatinga e Valadares ao litoral do Espírito Santo. A ponte no Rio das Velhas, no km 454, em Sabará, na Grande BH, está interditada desde a última quarta-feira, dia 20, após uma viga de sustentação da estrutura ceder, provocando o afundamento da pista.

Os parlamentares ressaltaram que a interdição gerou um longo engarrafamento e prejudicou quem precisou usar a rodovia durante o feriado da Semana Santa. Os tucanos cobraram urgência do governo federal na duplicação da estrada para evitar que mais acidentes e mortes ocorram. Empresas transportadoras de setores diversos calculam um prejuízo de pelo menos R$ 1 milhão por dia.

Líder da Minoria na Câmara, Abi-Ackel afirmou que o governo não tem planos de investimento para solucionar os problemas da BR, mais conhecida como “rodovia da morte”. Na avaliação do parlamentar, a administração federal não tem condições de dar às estradas a manutenção necessária e deveria transferir essa responsabilidade aos estados. “Isso é um exemplo da absoluta falta de capacidade gerencial do governo, sobretudo no aspecto de investimento necessário nas rodovias no Brasil. Há oito anos discute-se a duplicação ou a concessão dessa estrada, mas enquanto se pensa e debate, a obra simplesmente ruiu”, destacou.

Marcus Pestana disse que a queda da ponte aconteceu por falta de manutenção. O tucano afirmou que toda a região foi afetada no feriado quando os mineiros se deslocaram para o litoral. “É inaceitável. Essa é a obra mais importante de infraestrutura do meu estado. É uma irresponsabilidade não se fazer a correta manutenção das obras, do asfalto, e não encarar esse desafio é a principal reivindicação”, apontou.

Segundo Rodrigo de Castro, a rodovia está paralisada devido à irresponsabilidade do governo federal com MG. O deputado ressaltou que a ponte está sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) há mais de dois anos. “Aquela estrada tem ceifado vidas e causado acidentes um atrás do outro. E não se vê uma providência efetiva por parte do Dnit, da Presidência da República, do governo do PT, que já entra no seu nono ano e não apresenta solução para o caos existente na infraestrutura brasileira”, ressaltou.

Prejuízo

→ Empresas transportadoras calculam um prejuízo de pelo menos R$ 1 milhão por dia. O valor pode subir depois de um levantamento completo do tempo perdido, gasto de combustível e desgaste dos veículos em desvios e congestionamentos.

→ Segundo o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de Minas Gerais (Setcemg), 35% da riqueza do país circula pelo trecho interrompido.

Fonte: Diário Tucano

Leia também Anastasia discute com Dnit soluções para melhorar tráfego na BR-381 e recuperar ponte

Comissão de Reforma Política da ALMG vai ao Congresso Nacional

Integrantes da Comissão de Reforma Política da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) estiveram nesta terça-feira, 26, em Brasília. O coordenador da comissão, deputado estadual Carlos Mosconi (PSDB); a deputada Luzia Ferreira (PPS), e o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) representaram o povo mineiro em um grande debate na Comissão Especial de Reforma Política da Câmara federal. Na ocasião, parlamentares de vários Estados e vereadores estiveram presentes.

O deputado Carlos Mosconi explicou que, em Minas Gerais, o debate da Reforma Política já está adiantado. “Minas criou uma comissão na ALMG só para discutir o assunto. Já foram realizadas seis reuniões. Nós estamos ouvindo autoridades, juristas, acadêmicos e entidades civis. O debate em Minas está sendo feito de modo amplo e democrático, envolvendo toda a sociedade”, afirmou Mosconi. Na próxima terça-feira, a comissão da ALMG está programando uma reunião com prefeitos mineiros.

Iniciativa

O objetivo da reunião em Brasília foi estabelecer os trabalhos e os cronogramas de audiências públicas que a Câmara irá realizar em alguns Estados sobre a Reforma Política. Em Minas Gerais, a reunião será no dia 23 de maio, na ALMG.

Presenças

Além dos deputados acima, também estiveram presentes o deputado estadual Alencar da Silveira Júnior (PDT), presidente na União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale); o assessor especial da Comissão mineira, o ex-deputado federal Virgílio Guimarães (PT); além dos deputados federais Marcus Pestana (PSDB), Eduardo Azeredo (PSDB), Newton Cardoso (PMDB) e Mauro Lopes (PMDB).

Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado Carlos Mosconi

Convocação de Reunião Extraordinária da @juventudepsdbbh

Caros Tucanos e Tucanas, jovens de Belo Horizonte,

Sirvo-me da presente para convocar-lhes para a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA JUVENTUDE DO PSDB-BH, que ocorrerá amanhã, dia 27 de abril de 2011, pontualmente às 19:30 horas, na sede do Partido na Rua Alvarenga Peixoto, 974, 2º andar – Lourdes – BH/MG, com duração de 1 hora.

Sua presença é muito importante, pois nessa oportunidade apresentaremos o balanço da gestão e discutiremos os preparativos para a Convenção do PSDB de Belo Horizonte.

Conto com a presença de todos!

Atenciosamente,

Gabriel Sousa Marques de Azevedo
Presidente da JPSDB-BH

CCJ discute limitação de uso das MPs proposta pelo senador Aécio Neves

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado discute nessa quarta-feira, dia 27, o substitutivo apresentado pelo senador Aécio Neves (PSDB/MG) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11 de 2011 que modifica a tramitação de medidas provisórias (MPs). O ex-governador de Minas Gerais apresentou várias propostas inovadoras (veja abaixo) com o objetivo de impedir o uso excessivo de MPs por parte do Poder Executivo e assegurar ao Congresso sua prerrogativa de legislar.

Entre as alterações propostas está a necessidade de uma comissão de senadores e deputados avaliar se a MP apresenta os requisitos de urgência e relevância, como prevê a Constituição, para ser aceita. Só após ser aprovada nesses itens pela comissão, a MP passará a tramitar e a vigorar, ao contrário do que ocorre hoje, quando ela entra em vigor assim que apresentada.

Na avaliação do senador Aécio Neves, as medidas provisórias devem ser exceção e por isso a Constituição prevê que apenas questões urgentes e relevantes possam ser objeto delas. Ele considera ainda que essa é uma forma de se valorizar o trabalho do Congresso.  No substitutivo do senador, estão previstos prazos determinados para a análise pela Câmara e pelo Senado. Hoje, na grande maioria dos casos, os senadores acabam tendo que discutir e votar as MPs em um ou dois dias, pois a Câmara utiliza quase todo o prazo de 120 dias previstos.

“A medida provisória deve ser a exceção, e não a regra, como ocorre hoje. Nós estamos restabelecendo, com isso, as prerrogativas do Congresso Nacional, o que é essencial à própria democracia”, afirmou o senador Aécio Neves em entrevista, após ter apresentado o substitutivo na CCJ. Como foi concedido vistas aos senadores, o substitutivo deve ser avaliado nessa quarta-feira na CCJ.

Quando presidiu a Câmara dos Deputados, o senador Aécio Neves deu início ao processo de restrição ao uso de MPs pelo governo.  Na época, as MPs eram reeditadas a cada 30 dias, sem necessidade de votação. Com a mudança, elas passaram a ser votadas obrigatoriamente num prazo de 120 dias.

“Eu espero que essa discussão não seja colocada no âmbito de governo e de oposição. Nós devemos restabelecer o patamar da discussão que nós encontramos em 2001. Conduzi as negociações que retiraram do Poder Executivo, do presidente Fernando Henrique, prerrogativas porque ele estava avançando nas prerrogativas do Congresso Nacional. O que nós queremos agora é complementar aquelas alterações garantindo que as iniciativas do Poder Legislativo possam ter espaço para discussão e que o Poder Executivo restrinja a utilização de MPs para o caso real de relevância e urgência”, concluiu o senador.

Principais pontos do  substitutivo do senador Aécio Neves à PEC nº 11, de 2011

Admissibilidade

As medidas provisórias somente terão força de lei depois de serem consideradas admitidas por comissão mista permanente de Deputados e Senadores, que terá três dias úteis para apreciar a urgência e relevância da matéria. Caberá recurso para o plenário do Congresso Nacional que também terá três dias úteis para apreciá-lo. Durante os períodos de recesso, a admissibilidade será analisada pela Comissão Representativa. Caso não seja admitida, a medida provisória passa automaticamente a tramitar como projeto de lei em regime de urgência constitucional.

Entrada em vigor

A medida provisória somente entra em vigor depois de ser considerada admitida pelo Congresso Nacional.

Validade

A medida provisória perde a validade se não for examinada em 60 dias pela Câmara dos Deputados, em 50 dias pelo Senado Federal e em 10 dias, no caso de exame das emendas do Senado Federal pela Câmara dos Deputados.

Temas vedados

As medidas provisórias não poderão dispor sobre criação ou transformação de cargos, empregos ou funções públicas e sobre criação ou transformação de Ministérios, órgãos e entidades públicas.

Tramitação

Admitida a medida provisória, ela sempre começa a tramitar pela Câmara dos Deputados, que terá 60 dias para analisá-la. A matéria tranca a pauta da Casa após 45 dias. Aprovada na Câmara dos Deputados, a medida provisória vai ao Senado Federal, que terá 50 dias para apreciá-la, tendo a sua pauta trancada após 35 dias. Se houver emendas do Senado Federal, a medida provisória volta para a Câmara dos Deputados, que terá 10 dias para votar as emendas.

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

Anastasia lança ‘Minas São Muitas’ e abre exposição sobre a cultura mineira em São Paulo

Foto Omar Freire / Imprensa MG

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, lançou, na noite desta segunda-feira, dia 25, no Espaço Minas Gerais, em São Paulo, o programa “Minas São Muitas” e abriu a exposição “300 Anos de Cultura nas Minas Gerais”.

O objetivo do programa é desenvolver atividades para valorizar e divulgar a cultura mineira e aumentar a competitividade do Estado como destino turístico internacional.

O governador Anastasia visitou a exposição ao lado dos secretários de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, de Turismo, Agostinho Patrus Filho, e da esposa do prefeito de Belo Horizonte, Regina Lacerda.

A exposição “300 Anos de Cultura nas Minas Gerais” é a primeira iniciativa do programa. Nos próximos dois meses, o Espaço Minas Gerais receberá importante acervo, que inclui obras de artes, literárias e musicais.

O visitante poderá conferir o “Arcanjo Gabriel”, peça do século XVIII do acervo do Museu Mineiro e conhecer a produção cultural mineira numa videoteca. Poderá também ler obras de Guimarães Rosa, Fernando Sabino, Carlos Drumond de Andrade, Campos de Carvalho, dentre outros escritores contemporâneos e ouvir as músicas das bandas mineiras, a música barroca e canções interpretadas por Milton Nascimento, Vander Lee ou executadas pela Orquestra Filarmônica de Minas Gerais.

A mostra “300 Anos de Cultura nas Minas Gerais” ficará aberta até o dia 19 de junho, de terça à sexta, de 9 às 18 horas e aos sábados, das 10 às 14 horas. A entrada é gratuita. O Espaço Minas Gerais está localizado à rua Minas Gerais, 246, em Higienópolis, na capital paulista.

Fonte: Agência Minas

Deputados visitam ponte interditad​a na BR-381 e cobram providênci​as do governo federal

Uma comissão formada por deputados do Bloco Transparência e Resultado visitará nesta terça-feira, dia 26, às 11 horas da manhã, a ponte interditada sobre o Rio das Velhas, no KM 454 da BR- 381, em Sabará (MG).

De acordo com o deputado João Leite (PSDB), os parlamentares irão até o local para ver de perto a situação instalada  na região desde a interdição da ponte,  no início do feriado de Páscoa, que trouxe o caos e prejudicou milhares da pessoas. ” A situação em que chegamos com a interdição da ponte da BR-381 mostra o colapso e o descaso de oito anos do governo federal do PT com as BRs em Minas Gerais”, salientou João Leite.

A comissão é formada pelos deputados Bonifácio Mourão (PSDB), João Leite (PSDB), Gustavo Valadares (DEM), Gustavo Correa (DEM), João Vítor Xavier (PRP), Cássio Soares (PRTB), Fred Costa (PHS) e Duarte Bechir (PMN).

A ponte está interditada desde a última quarta-feira, dia 20, pela Polícia Rodoviária Federal após uma viga de sustentação da estrutura ceder, provocando o afundamento da pista. Aqueles que precisaram usar a BR-381 para viajar no feriado da Semana Santa enfrentaram longas horas de engarrafamento tendo que passar por desvios por Caeté ou pela MG-20, por Santa Luzia. A população que precisa transitar diariamente pelo local sofre com a situação. Uma passarela improvisada está sendo utilizada pelos pedestres.

Este é apenas um exemplo do mau estado das rodovias federais no estado. As características dos acidentes ocorridos mostram que todas as rodovias federais de Minas estão ultrapassadas sendo preciso reconstruí-las e duplicar as pistas.

Fonte: Assessoria de Imprensa Bloco Parlamentar Transparência e Resultado

O papel da Oposição – Confira participação do senador Aécio Neves em programa da TV Senado

Assista participação do senador Aécio Neves (PSDB/MG) no programa “Cidadania”, com o jornalista Armando Rollemberg.