Posts Tagged ‘Choque de Gestão’

Modelo de gestão pública de Minas Gerais é destaque no “Brasil Econômico”

março 14, 2011

O jornal Brasil Econômico destacou na edição desta segunda-feira, dia 14, o Choque de Gestão, modelo administrativo que se tornou uma referência no setor público brasileiro. Em entrevista concedida ao jornal, o governador Antonio Anastasia ressalta que o programa, que está em prática há oito anos, otimizou o planejamento dos gastos públicos e permitiu o aumento dos investimentos do Estado.

Confira a íntegra da entrevista com o governador e também Editorial que trata do assunto

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Governador Anastasia apresenta a Agenda de Melhorias

novembro 19, 2010

Foto Wellington Pedro / Imprensa MG

O governador Antonio Anastasia apresentou, nesta quinta-feira, dia 18, a Agenda de Melhorias que consolida o modelo de gestão adotado em Minas Gerais nos últimos oito anos, por meio do Choque de Gestão e do Estado para Resultados. Durante evento que aconteceu no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em Belo Horizonte, com a presença de secretários de Estado, gestores públicos, empresários, prefeitos, deputados, e representantes da sociedade civil, foi lançado o livro Caminhos para Inovar na Gestão Pública, publicação que apresenta os principais pontos da Agenda de Melhorias.

O documento traz um conjunto de propostas que sugerem alternativas para aumentar a eficiência da ação governamental, com resultados que possam melhorar a qualidade de vida da população. O trabalho é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio do BDMG, e o Movimento Brasil Competitivo, organização que mobiliza lideranças de diversos segmentos da sociedade em busca da eficiência competitiva do Brasil.

Durante a apresentação, o governador Antonio Anastasia explicou a importância dessa terceira etapa para a consolidação do modelo de gestão mineiro. Ele relembrou que o processo se iniciou com a implantação do Choque de Gestão, em 2003, que possibilitou ao Estado recuperar a capacidade de investimento.

“O Choque de Gestão tinha um objetivo muito interno, de por a casa em ordem, melhorar os nossos procedimentos, extinguir os desperdícios, melhorarmos a forma de administrar. No segundo momento, demos um passo avante, com o Estado para Resultados, para que as pessoas sentissem no seu dia-a-dia resultados concretos na prestação dos serviços públicos. Nessa terceira etapa, teremos uma agenda de melhorias que se transforma em uma gestão para a cidadania, visando uma ideia que é para nós muito importante: mais vida e mais renda. Dois temas que são fundamentais, que estão no nosso cotidiano”, explicou o governador. 

Leia matéria completa Governador Antonio Anastasia apresenta a Agenda de Melhorias

Alberto Pinto Coelho rebate críticas sobre Choque de Gestão

setembro 22, 2010

Alberto Pinto Coelho destaca desconhecimento do vice de Hélio Costa sobre gestão de qualidade que existe hoje em Minas: gastar menos com o Estado para poder investir mais no cidadão

O candidato a vice-governador pela coligação “Somos Minas Gerais” e presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alberto Pinto Coelho, respondeu às declarações do candidato a vice-governador pela coligação Todos Juntos por Minas, Patrus Ananias, sobre o Choque de Gestão, como ficou conhecido o conjunto de medidas administrativas adotado pelo Governo de Minas em 2003. Alberto afirmou que há completo desconhecimento do candidato sobre a importância do programa quando ele afirma que o “Choque de Gestão não traz nenhum benefício concreto para as pessoas”.

“Talvez o Patrus esteja com dificuldades de avaliar e compreender corretamente a gestão de qualidade que existe hoje em Minas. Isto pode estar acontecendo por causa da referência que ele está tendo do seu companheiro de chapa, que dá o mau exemplo com o que vem ocorrendo nos Correios. Patrus só tem razão quando diz que competência na gestão é uma obrigação. Inclusive, o conselho deveria estar sendo dado ao próprio Hélio Costa”, afirmou Alberto em nota.

As medidas do Choque de Gestão foram adotadas pelo governador Aécio Neves, em 2003, para equilibrar as finanças do Estado.  O principal desafio era reduzir o déficit de R$ 2,4 bilhões por ano a partir da redução dos gastos sem prejudicar a eficiência dos serviços públicos e aumentar a receita do Estado. Para acabar com o déficit, o Governo de Minas estabeleceu duas diretrizes básicas: gastar menos com o Estado para poder investir mais no cidadão.
 
Reconhecimento internacional
O equilíbrio financeiro também permitiu a Minas Gerais retomar negociações com organismos internacionais de fomento e obter financiamentos para investir em áreas prioritárias de governo como infraestrutura viária e combate à pobreza.

Em abril de 2007, o então governador Aécio Neves foi convidado a apresentar, em Washington, o modelo de gestão implantado em Minas Gerais para dirigentes e técnicos do Banco Mundial (Bird) de todo o mundo, durante a Conferência de Gestão Econômica e Redução da Pobreza do Banco Mundial (World PREM Conference). Em julho deste ano, durante visita do governador Antonio Anastasia ao Bird, o Governo de Minas foi convidado a colaborar com o projeto de cooperação que o Bird pretende firmar com o Governo do México ainda este ano. O modelo de gestão de Minas foi escolhido como referência para essa parceria.
 
Qualidade dos gastos
Para isso, o Governo do Estado reduziu o número de secretarias e de cargos e funções comissionadas e contingenciou em 20% das despesas financiadas com Recursos do Tesouro; renegociou dívidas; fixou o teto remuneratório do Estado em R$ 10.500, inclusive reduzindo os salários do governador e de secretários; centralizou a folha de pagamentos na Secretaria de Planejamento e Gestão; e implantou auditoria permanente no sistema de dados, cancelando pagamentos indevidos.

Foi implantada uma nova política para os servidores públicos com a criação do Adicional de Desempenho. Os servidores passaram a ter direito a benefícios de acordo com a avaliação obtida. O Governo do Estado também reduziu os seus gastos com material.

Em menos de dois anos após iniciado o Choque de Gestão, o Governo de Minas equilibrou as contas do Estado, passando a pagar em dia os salários dos servidores públicos e recuperou a capacidade de investimento em obras fundamentais para o desenvolvimento de todas as regiões do Estado. 
 
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Minha candidatura indica a vontade da sociedade civil, diz Anastasia

setembro 16, 2010

Durante sabatina na Faculdade de Direito da UFMG, Anastasia disse que suas propostas buscam o avanço de Minas Gerais de forma altiva e autônoma. Foto Rodrigo Lima / Nitro

O governador Antonio Anastasia afirmou, na noite desta quarta-feira, dia 15, que sua candidatura à reeleição representa a vontade de um grupo de mineiros que busca o avanço de Minas Gerais de forma altiva e autônoma. Durante sabatina com dezenas de universitários e professores da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Casa Afonso Pena, em Belo Horizonte, Anastasia disse que quer realizar uma administração para os mineiros, levando inovações aos atuais programas sociais em execução no Estado.

“Uma candidatura gerida, gerada em Minas, de Minas e para Minas. De mineiros. Uma candidatura que pretende que o Estado avance de maneira altaneira, com nossa autonomia, com nossos predicados e com as nossas características. Para isso, preciso do voto dos 14 milhões de eleitores mineiros”, disse Anastasia, durante sua explanação.

O governador também lembrou que a sua candidatura nasceu naturalmente em Minas Gerais, representando a vontade de um grupo mineiro de lideranças políticas e da sociedade civil organizada.

“As circunstâncias me levaram a ser identificado por esse conjunto de forças mineiras, prefeitos, deputados, líderes, entidades empresariais, da sociedade, das universidades como aquele nome que seria o mais adequado para dar continuidade a um novo modo de governar que busca na eficiência, na probidade, no respeito, na responsabilidade e na sensibilidade os resultados para oferecer às pessoas”, completou.
 
Debate se transforma em sabatina
A intenção dos organizadores do evento era promover um debate entre os principais postulantes ao cargo de governador de Minas Gerais, mas o candidato do PMDB/PT, Hélio Calixto Costa, recusou o convite. Anastasia aproveitou o encontro para apresentar as propostas de seu Plano de Governo e para reiterar o seu pedido do voto consciente dos mineiros, sem a ilusão das falsas promessas do período eleitoral.

“Preciso da adesão consciente a essas propostas que não significa apenas o voto. Significa o voto convicto. O voto de saber que estamos no caminho certo, da retidão, da responsabilidade, não das promessas vãs e das ilusões que, como um castelo de cartas, desmancha com muita facilidade no ar. No decorrer das eleições é muito fácil criar factóides. Criar falsos números para tentar mascarar a nossa realidade. Mas o mineiro é muito sábio”, disse Antonio Anastasia.

Em sua apresentação, Antonio Anastasia, lembrou que em 1982, como membro da direção do Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da UFMG, participou do debate na primeira eleição direta para governadores depois do início do regime militar. Ele ressaltou a importância do confronto de ideias e propostas em um processo eleitoreiro.

“Me lembro perfeitamente da organização e de como foi o debate, muito rico, recebendo os candidatos, inclusive o governador Tancredo Neves que se elegeu depois para presidente da República. Havia um clima de eletricidade no ar, como hoje. É claro que naquela época tinha o conteúdo distinto de hoje. Muitos de nós, a maioria esmagadora, estavam votando pela primeira vez. E ainda íamos esperar sete anos para votar pela primeira vez para presidente em 1989.  Os tempos eram outros, mas que fazem parte da nossa história. Por isso, estou aqui não só por respeito aos estudantes, até porque todos merecem ouvir nossas opiniões, programas e propostas”, afirmou.
 
Propostas
Com a ausência do candidato Hélio Calixto Costa no debate, Antonio Anastasia foi sabatinado pelos próprios estudantes e professores. O governador teve a oportunidade de apresentar as propostas de seu Plano de Governo e fazer um balanço das ações dos governos Aécio/Anastasia, como, por exemplo, na área de segurança pública.

Anastasia afirmou que, mais importante que a questão repressiva, são os investimentos em prevenção, que incluem ações nas áreas sociais, como educação e geração de postos de trabalho.

“Todos os nossos esforços nos últimos anos colocaram Minas em 17º ou 18º lugar no ranking de homicídios elaborado pelo Ministério da Justiça, uma posição teoricamente razoável.  Multiplicamos por cinco o número de vagas no sistema penitenciário. Implantamos o Programa Fica Vivo! para limitar a criminalidade entre os jovens. Também temos o Programa Educacional de Resistência às Drogas nas escolas, em parceria com a Polícia Militar. Mas tudo isso será mais efetivo se tivermos mais emprego de qualidade no Estado. Porque com mais empregos e melhores salários, teremos uma redução ainda mais expressiva”, disse. 

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Antonio Anastasia participa da abertura da Semana de Administração Orçamentária

setembro 15, 2010

Anastasia na abertura oficial da Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas para os Estados e Municípios - Foto Leandro Couri

O governador Antonio Anastasia participou, nesta quarta-feira, dia 15, da abertura oficial da Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas para os Estados e Municípios. Conhecido como Semana Orçamentária, o evento reúne mais de 1.200 servidores e gestores públicos (estaduais e municipais) que atuam nas áreas de planejamento, administração orçamentária e de processos de compras de mercadorias e contratação de serviços no setor público. O evento, que inclui palestras e debates, acontece até sexta-feira, no Minascentro, em Belo Horizonte.

Durante o evento, Antonio Anastasia destacou a importância de uma gestão pública eficiente que apresente resultados concretos para o cidadão. Segundo ele, os países que mais evoluíram no mundo foram aquelas que investiram em planejamento e nas políticas públicas para consolidar o desenvolvimento.

“Não teremos qualidade na educação, saúde, segurança, infraestrutura se não tivermos um aparelho, um aparato estatal, preparado para sustentar todas essas políticas públicas. Sabemos todos que o Brasil é um país em desenvolvimento. Nós não temos recursos financeiros públicos abundantes. Ao contrário, eles são escassos em todas as áreas e segmentos. Nós, servidores públicos, temos a responsabilidade de aplicar de maneira correta, dentro da melhor técnica e dos melhores recursos, de tal modo que eles possam se agigantar e possam realizar um efeito bastante concreto dentro da realidade de cada cidadão”, afirmou o governador.

Choque de Gestão
Nos últimos oito anos, Anastasia foi o coordenador do Choque de Gestão, um conjunto de medidas adotadas em 2003 que recuperou as finanças do Estado. Com as contas organizadas, o Estado retomou o crédito internacional, recuperou a capacidade de investimentos e garantiu o crescimento econômico e social da população.

Antonio Anastasia é Mestre em Direito Administrativo, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) há 17 anos e funcionário de carreira da Fundação João Pinheiro. Ele foi secretário-adjunto de Estado da Cultura e do Planejamento, secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Ministério da Justiça, secretário de Estado de Defesa Social e vice-governador. Em março deste ano, com a desincompatibilização do governador Aécio Neves, assumiu o cargo de governador de Minas Gerais.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Wanderley Geraldo de Ávila, destacou o trabalho desenvolvido pelo Governo de Minas desde 2003 na área de planejamento e gestão de recursos públicos.

“Nos últimos anos, é inegável o avanço que o Estado de Minas teve e que é reconhecido, não pela pessoa do presidente do Tribunal de Contas, mas pela sociedade mineira como um todo e pelo país”, afirmou.

Ações de Governo
Em 2003, o Governo de Minas deu início ao projeto de criação do Sistema de Compras Eletrônicas com um amplo processo de modernização da gestão pública. Até então, os processos de compras eram desenvolvidos de forma manual e realizados diretamente pelos diversos órgãos da administração estadual, dificultando o controle e padronização dos procedimentos.

No ano seguinte, o governo estadual integrou os sistemas de Compras e o Sistema Orçamentário e Financeiro (SIAFI), possibilitando que somente as aquisições de bens e serviços com processos de contratação registradas no sistema fossem processadas e pagas. Com esse sistema foi possível padronizar um fluxo de compras a ser seguido pelos 63 órgãos e entidades que compõem o Governo de Minas, possibilitando maior controle sobre os procedimentos licitatórios.

Minas Gerais é o estado brasileiro que, pioneiramente, desenvolveu e implantou sistema tecnológico próprio de compras eletrônicas. Atualmente, o Governo possui um portal de compras completo, integrado e de operação facilitada para o usuário do sistema. O portal concentra todas as informações a respeito dos procedimentos de compras de Minas Gerais, podendo ser acessado pelos cidadãos para acompanhar qualquer processo realizado por pregão, em tempo real.

A política de compras eletrônicas do Governo de Minas foi apresentada como destaque na III Conferência Global de Compras Eletrônicas Governamentais, realizada em Washington, (novembro/2009). A conferência foi promovida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial (Bird), Banco Asiático de Desenvolvimento e Banco Africano de Desenvolvimento.

O Estado também criou o programa Descomplicar para facilitar as relações do Estado com seus diversos públicos. O programa atua em conjunto com diversas secretarias e órgãos estaduais para tornar mais simples e ágil a abertura de empresas do Estado.

Já com o programa Minas Fácil, o Governo de Minas reuniu em um só local os órgãos e entidades responsáveis pela abertura de uma empresa e uma única base de dados. O objetivo é garantir um prazo de apenas oito dias para se abrir uma empresa no Estado.

Leia
Transcrição da entrevista do governador Antonio Anastasia

Presidente do PSDB de Minas responde críticas feitas pelo vice de Hélio Costa

setembro 2, 2010

Informação à imprensa

O presidente do PSDB, Narcio Rodrigues, rebateu nesta quinta-feira as críticas feitas pelo candidato a vice-governador pela coligação Todos Juntos por Minas, Patrus Ananias, sobre o Choque de Gestão e os serviços prestados à população mineira.

“A afirmativa, mais uma vez, demonstra desconhecimento do que aconteceu em Minas Gerais nos últimos anos. O Choque de Gestão equilibrou as contas públicas de Minas Gerais e possibilitou exatamente que o Estado retomasse os seus investimentos e oferecesse a prestação de bons serviços à população”, destacou.

Narcio lembrou que, na área social, o Governo de Minas investiu, em recursos próprios, R$ 4,7 bilhões em ações de redução da pobreza e das desigualdades regionais entre 2003 e 2009.

“O interessante é que diferentes instituições atestam os avanços de Minas na área social. O próprio Ministério do Desenvolvimento Social, ocupado por Patrus Ananias, enquanto manteve um ranking apontou Minas em primeiro lugar na implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Em outro estudo, o Ipea, órgão ligado ao Governo Federal, mostra que Minas antecipará em três anos a meta nacional de erradicação da pobreza extrema e relatório da ONU, divulgado em março, também afirma que Minas já conseguiu antecipar importantes metas estipuladas para o Brasil no documento Metas do Milênio”, destacou Narcio.

O deputado ressaltou ainda que os investimentos de Minas na saúde, entre 2003 e 2009, aumentaram mais de 200%. Assim como os outros estados brasileiros, Minas segue as determinações do Tribunal de Contas do Estado e cumpre integralmente a Emenda 29, ao contrário do que afirma Patrus Ananias. Em 2009, foram aplicados R$ 3,37 bilhões em ações de saúde, o que corresponde a 15,44% da receita do Estado.
 
Coligação Somos Minas Gerais
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2010

Confira vídeos: Anastasia fala sobre família, formação e resultados do Choque de Gestão

agosto 27, 2010

Estes três vídeos mostram um pouco a biografia do governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição pela Coligação Somos Minas Gerais: suas raízes italianas; a opção pelo Direito e sua formação acadêmica e o resultado do Choque de Gestão, programa lançado em 2003 pelo Governo de Minas que saneou e equilibrou as contas públicas, cortando despesas e combatendo o desperdício. Assista:

Anastasia recebe apoio da comunidade jurídica de Minas Gerais à sua reeleição

agosto 26, 2010

Anastasia recebeu manifesto de apoio assinado por 100 personalidades entre advogados, juízes, delegados, promotores, procuradores, professores e estudantes de Direito. Foto Marcus Desimoni/Nitro

O governador Antonio Anastasia recebeu nesta quarta-feira, dia 25, o apoio da comunidade jurídica de Minas Gerais à sua candidatura à reeleição. Durante encontro realizado no Comitê “Estamos com Anastasia”, Antonio Anastasia recebeu também manifesto de apoio assinado por 100 personalidades entre advogados, juízes, delegados, promotores, procuradores, professores e estudantes de Direito. No manifesto, os profissionais destacaram a vida dedicada à administração pública e a experiência que Anastasia possui e utilizou para implementar políticas de melhoria dos indicadores sociais e econômicos no Governo do Estado.

Emocionado com a união da comunidade jurídica em favor da sua reeleição, Antonio Anastasia agradeceu o apoio dos colegas do judiciário e destacou a importância da comunidade para o desenvolvimento da sociedade.

“Fico muito honrado, satisfeito de ver que as pessoas que me conhecem há décadas estão comigo, porque me conhecem profundamente. É um apoio muito importante, porque é uma comunidade muito respeitável, muito expressiva e fundamental para que a nossa ordem social progrida e avance sempre”, afirmou Antonio Anastasia.
 
Dedicação à administração pública
No manifesto, a comunidade jurídica destacou a capacidade administrativa de Antonio Anastasia, comprovada por grandes realizações à frente do Governo de Minas Gerais. Os membros da comunidade jurídica ressaltaram também as qualidades pessoais do governador e a sua dedicação aos estudos sobre melhoria da administração pública.

“Durante anos, Antonio Anastasia foi professor da Faculdade de Direito da UFMG e dedicou estudos e trabalhos à melhoria da administração pública, visando o bem estar social. Em cada cargo que ocupou produziu excelentes resultados, a exemplo do Choque de Gestão, que determinou o saneamento das contas públicas de nosso Estado. Por isso, Anastasia foi escolhido para ser o vice-governador de Aécio Neves e, agora, candidato ao Governo de Minas”, diz o texto do manifesto.

Antonio Anastasia tem 49 anos e há 26 anos dedica-se à administração pública, participando da vida política de Minas. Atuou em importantes momentos da história do Estado, como a Constituinte Mineira, entre 1988 e 1989, e, desde então, sua vida profissional é dedicada à administração e à defesa dos interesses de Minas.

Mestre em Direito Administrativo, Antonio Anastasia é professor da Universidade Federal de Minas Gerais há 17 anos e funcionário de carreira da Fundação João Pinheiro. Antonio Anastasia foi secretário-adjunto de Estado da Cultura e do Planejamento, secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Ministério da Justiça, secretário de Estado de Defesa Social e vice-governador. Em março deste ano, com a desincompatibilização do governador Aécio Neves, assumiu o cargo de governador de Minas Gerais.

Grande administrador
O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais e atual integrante do Conselho Federal da Ordem, Raimundo Cândido Júnior, afirmou que nenhum outro administrador público no Brasil conhece tão bem a aplicação dos princípios do Direito Administrativo.

“Anastasia é um grande administrador e não devemos esquecer que a finalidade de um governador é administrar o Estado. Ninguém conhece como ele, no Brasil, as leis do Direito Administrativo e não basta só conhecê-las, tem que saber colocá-las em prática, como Anastasia já demonstrou trabalhando em secretarias, em ministérios e, agora como governador. Quem conhece Anastasia apoia sua candidatura e vota nele com segurança”, afirmou Raimundo Cândido Júnior.

O professor emérito da Faculdade de Direito da UFMG e desembargador aposentado, Jair Leonardo Lopes, destacou a atuação de Antonio Anastasia no Governo de Minas desde início da administração de Aécio Neves, em 2003.

“O Estado tinha naquela época um déficit orçamentário de R$ 2,4 bilhões. Sob a orientação de Anastasia, em menos de dois anos, o Estado tinha déficit zero. A partir daí, foi possível retomar os investimentos, os financiamentos junto a bancos internacionais, e partir para essa extraordinária obra iniciada por Aécio e continuada por Anastasia”, disse Jair Leonardo Lopes.
 
Rede de apoio
Desde o início da campanha, o governador Antonio Anastasia já recebeu o apoio de importantes segmentos da sociedade civil. A reeleição de Antonio Anastasia conta com uma rede de apoio formada por sindicatos e cooperativas de táxi, ambientalistas, artistas, presidentes e dirigentes das torcidas do Atlético, Cruzeiro, América e Ipatinga, entidades de atendimento a dependentes químicos, Movimento das Donas de Casa e Consumidores, movimentos femininos, movimentos da juventude, categoria dos motociclistas profissionais, além de prefeitos e lideranças municipais de todo o Estado.

Antonio Anastasia alerta funcionalismo sobre falsas promessas de reajustes salariais

agosto 19, 2010

Anastasia recebeu apoio de 217 entidades, que representam 1,5 milhão de trabalhadores de diversos setores. Foto Leandro Couri/Nitro

O governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição, alertou os servidores públicos de Minas sobre as falsas promessas que vêm sendo feitas durante a campanha eleitoral para o reajuste dos salários pagos pelo Tesouro do Estado. Antonio Anastasia destacou, nesta quinta-feira, dia 19, que foi há apenas seis anos que os funcionários estaduais puderam receber novamente os salários e o 13º em dia, sem a adoção de escalas de pagamento, assim como tiveram quitadas pelo governo de Minas 100% das verbas retidas. O governador lembrou que os servidores conhecem em profundidade a realidade do Estado e sabem que salários em dia e reajustes são possíveis apenas quando há boa gestão dos recursos públicos.

O alerta foi dado no encontro com 200 entidades e federações de trabalhadores que anunciaram nesta quinta-feira, dia 19, apoio à reeleição do governador Anastasia. “Nós devemos ter cautela até para observar nos adversários promessas que não têm a menor possibilidade de serem cumpridas. Em matéria de reajuste, nós atuamos com muita correção e estamos empenhados em sempre conceder mais, desde que dentro da realidade, da possibilidade de pagamento do Estado. É excelente conceder o reajuste, mas tão bom quanto conceder é conseguir pagar”, afirmou o governador.

Servidor de carreira por 30 anos, Antonio Anastasia disse aos trabalhadores que defende as reivindicações salariais dos funcionários estaduais e tem o compromisso principal de todo gestor público: o de trabalhar pela valorização profissional e pelo reconhecimento salarial das carreiras do Estado. Ele destacou que durante a gestão de Aécio Neves foram aprovados e implantados os Planos de Carreira do conjunto dos servidores, atendendo uma reivindicação histórica do funcionalismo em Minas.

“Os funcionários públicos são os melhores juízes e as melhores testemunhas do que havia no Governo de Minas alguns anos atrás e o que há agora, depois que conseguimos regularizar o pagamento dos salários e do 13º salário. Foi muito difícil colocar a casa em ordem”, disse o governador Antonio Anastasia.

Responsabilidade Fiscal

O Choque de Gestão, adotado em 2003, permitiu um rigoroso ajuste das contas do Estado e o reequilíbrio das finanças do Tesouro Estadual. Sem as medidas que cortaram gastos e reduziram inclusive os salários pagos ao então governador Aécio Neves, vice-governador Antonio Anastasia e aos secretários de Estado, o Governo de Minas não teria tido condições financeiras para colocar a casa em ordem e realizar os investimentos feitos na valorização e recuperação salarial dos servidores.

As polícias do Estado tiveram ao longo dos últimos oito anos 104% em correção salarial, e os professores, além de reajustes concedidos, foram beneficiados com o Plano de Carreira, que permitiram a progressão na carreira pela qualificação, além de garantir promoção por mérito e tempo de serviço.

Atualmente, o Governo de Minas gasta R$ 1,5 bilhão por mês com pagamento de salários, o que corresponde a 46,53% da Receita do Estado. A lei federal de Responsabilidade Fiscal (LRF) fixa em 46,55% o limite prudencial máximo que os estados brasileiros podem comprometer com a folha de pessoal. Os reajustes salariais devem ser pautados pela realidade financeira do Estado e pelos limites da LRF para que os governos não coloquem em risco as contas públicas.

Conquistas do funcionalismo

Todos os funcionários do Estado em Minas também foram beneficiados, desde 2004, com a Avaliação de Desempenho Individual e a Avaliação Especial de Desempenho, que podem resultar em progressão na carreira. Minas também foi o primeiro estado brasileiro a estabelecer metas de trabalho para os seus servidores e a pagar prêmio em função do cumprimento das metas. Ou seja, os servidores estaduais recebem um 14º salário.

“Nós criamos o 14º salário e, agora em setembro, está sendo pago, mais uma vez, o Adicional por Produtividade. Aprovamos as carreiras, pagamos as verbas retidas. Aprovamos os planos de carreira, concedemos reajustes para todas as categorias. A situação ainda não é ideal, mas eu sou funcionário público de carreira há quase 30 anos, acompanho esse drama, as reivindicações que são legítimas, e sou o primeiro a reconhecer que, de fato, temos de ter melhores reajustes. Mas as condições de trabalho melhoraram enormemente”, lembrou Antonio Anastasia.

Neste ano, o Governo de Minas concedeu aumento de 10% para todas as categorias do funcionalismo. Em 2009, o Prêmio por Produtividade foi pago pelo segundo ano consecutivo, beneficiando aproximadamente 300 mil servidores ativos do Executivo, o que representou um investimento total de R$ 318 milhões. Neste ano foi concedido um índice de 10% de reajuste salarial para o conjunto dos funcionários públicos estaduais. Para o governador, todas essas medidas provocaram uma mudança de realidade na vida dos servidores e de suas famílias, e nas condições de trabalho oferecidas nas secretarias e nos órgãos estaduais.

“Não há mais aquele sacrifício que havia. Ontem eu tive testemunho de um funcionário de uma autarquia que lembrava que há alguns anos ele tinha quase de empurrar o seu carro, não havia combustível para as viaturas, e hoje é o contrário. É uma outra realidade”, concluiu Antonio Anastasia.

Veja as principais conquistas dos servidores no Governo oAécioAnastasia

Pagamento em dia – Fim da escala de pagamentos. Os salários passaram a ser pagos até o quinto dia útil do mês. Pagamento integral do 13º salário na primeira quinzena de dezembro.

Verbas retidas – Os servidores receberam 100% das chamadas verbas retidas.

Plano de Carreira – Instituição dos Planos de Carreira, em 2004 e 2005, atendendo a uma reivindicação histórica dos servidores. Em seguida, foram instituídas as novas tabelas de vencimento básico e efetuado o posicionamento dos servidores nas novas estruturas das carreiras. As novas tabelas permitiram a regulamentação da promoção por escolaridade adicional.

Reajuste salarial – Todas as categorias do funcionalismo estadual receberam correções salariais.  Aumento linear de 10% para todos os servidores em maio de 2010.

Salário dos Servidores – Nenhum servidor do Estado, que cumpra a carga horária completa do cargo, possui remuneração inferior ao salário mínimo, que atualmente é de R$ 510.

Prêmio por Produtividade – Minas Gerais foi o primeiro estado a estabelecer metas de trabalho e de serviços prestados à população para os seus servidores e a pagar prêmio em função do cumprimento das metas. O prêmio foi concedido a 100% dos 300 mil servidores ativos, totalizando R$ 615,26 milhões nos anos de 2008 e 2009.

Concursos – Nos últimos anos, houve uma renovação progressiva dos quadros, com abertura de 47 mil vagas para provimento por meio de concursos públicos. Também foi regularizada a situação jurídica de outros 100 mil servidores.

Reposicionamento – Assegura ao servidor o direito ao reposicionamento a partir do dia 30 de junho. O pagamento será retroativo. A medida está em tramitação, por orientação da Advocacia Geral do Estado (AGE), devido às restrições da legislação eleitoral.

Anastasia: competência, honestidade e qualidade são pressupostos básicos para equipe de governo

agosto 17, 2010

Antonio Anastasia e o candidato a vice, Alberto Pinto Coelho, na chegada à Rede Globo Minas para entrevista. FotoVictor Schwaner / Nitro

O governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição pela Coligação “Somos Minas Gerais” afirmou nesta terça-feira, dia 17,  que, reeleito, a formação de sua equipe de governo continuará sendo pautada pela competência, honestidade e qualidade de seus integrantes. Em entrevista ao jornal MGTV 2ª Edição, da Rede Globo Minas, o governador falou, ainda, sobre experiência política e administrativa, avanços sociais obtidos em seu governo e na gestão do ex-governador Aécio Neves, candidato ao Senado, e sobre suas propostas para a área de educação.

“Fizemos um governo muito aplaudido, reconhecido não só internacionalmente, mas o mais importante, aqui pelos mineiros, com indicadores de popularidade extremamente altos. Esse apoio político é importante para termos a maioria na Assembleia para termos deputados vinculados a nós no Congresso Nacional. Para conseguirmos bons projetos. No momento da composição do governo, qual o nosso critério? Competência, qualidade, honestidade. Para apresentar resultados. Assim foi durante todo esse período. Assim é o meu atual governo. Assim também teremos os próximos anos em Minas Gerais”, disse o governador Antonio Anastasia.

Ele ressaltou toda a sua experiência política e administrativa, lembrando que, entre os cargos que ocupou, foi secretário de Recursos Humanos e Administração, no Governo Hélio Garcia; secretário-executivo dos ministérios do Trabalho e da Justiça; secretário de Planejamento e de Defesa Social no Governo Aécio Neves e eleito vice-governador com 77% dos votos dos mineiros em 2006.

“Tivemos a confiança plena de todos os mineiros. Tenho essa experiência política que começou comigo lá atrás. Sempre envolvido na política. O que eu não tenho de fato é o chamado envolvimento na ‘política baixa’, na política ruim. Isso não é comigo. Tenho envolvimento muito forte com boas propostas. O conhecimento técnico é importante. Porque hoje as pessoas que estão nos cargos, elas devem ter conhecimento também. Eu tenho então que misturar a sensibilidade, o sentimento de liderança e, ao mesmo tempo, com conhecimento técnico para superar os problemas. E foi o que aconteceu ao longo desses anos aqui em Minas”, disse Antonio Anastasia.

Saúde, educação e emprego
O governador também destacou os avanços obtidos nas áreas sociais em razão do modelo de gestão implantado na sua gestão e do ex-governador Aécio Neves. Ele lembrou que o Choque de Gestão, implantado em 2003, possibilitou a retomada da capacidade de investimento do Estado em áreas essenciais como saúde, educação e geração de empregos.

“As questões sociais sempre estiveram no centro das nossas preocupações. O Choque de Gestão foi feito em Minas para colocarmos ordem na casa. Para termos condições e oportunidades e instrumentos para avançarmos, fazermos as estradas, reformarmos as escolas e os hospitais, levar telefonia celular para todos os municípios, aumentarmos os efetivos das polícias”, disse.

E completou: “no levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social, em termos de qual estado vai melhor na área da assistência social, Minas sempre esteve em primeiro lugar. Somos reconhecidos por isso. Mas a questão social vai além da assistência social. A questão social envolve emprego, que é o mais importante, e nos últimos meses vimos que Minas Gerais gerou mais empregos que todos os estados do Brasil. A saúde, a educação, a infraestrutura, tudo isso é inclusão social. Na realidade é um todo”.
 
Educação
O governador Antonio Anastasia também afirmou que, se reeleito, a educação será prioridade em seu governo, tanto na melhoria das condições de trabalho dos professores, quanto na expansão de programas de ensino profissionalizante e novas propostas para melhorar o aprendizado dos alunos mineiros. Ele lembrou que, recentemente, Minas Gerais foi destaque em avaliação do Ministério da Educação.

“A educação é uma prioridade por quê? Porque envolve o futuro, as futuras gerações. Então, temos importantes inovações na metodologia, na qualidade do ensino e não foi em vão que agora o Ministério da Educação acaba de reconhecer Minas Gerais em primeiro lugar na educação.

Exatamente porque nós conseguimos avançar e fomos o primeiro estado a colocar as crianças aos seis anos na escola. Vamos continuar avançando na questão da remuneração dos professores, vamos continuar avançando na questão da qualidade do ensino”, disse o governador.
 
Metrô e BR-381
Antonio Anastasia também cobrou investimentos do Governo Federal na ampliação do metrô de Belo Horizonte e na duplicação da BR-381, conhecida com a “rodovia da morte”, gerida pelo Departamento Nacional de Trânsito (Dnit). Ele lembrou que nos últimos oito anos, por inúmeras vezes, o Governo de Minas propôs à União a gestão compartilhada do metrô da capital, além da estadualização das rodovias federais.

“Na realidade, faltou vontade política ao Governo Federal, que tem os recursos financeiros para isso, e é o responsável por essas grandes obras. Não foi uma, nem duas, foram inúmeras vezes que o Governo do Estado e a bancada federal de Minas apresentaram ao Governo Federal propostas tanto para o metrô, como para duplicação da BR-381, que é fundamental. Acho até que a obra mais importante da União em Minas é a duplicação até Governador Valadares”, disse Anastasia.