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Tarifa de água da Copasa não conta com incidência de ICMS

setembro 7, 2010

Os serviços de saneamento básico em Minas Gerais não contam com a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A Constituição Federal, que trata da incidência do imposto estadual, deixa claro no artigo 155, item II, que a água é considerada um serviço essencial dentro do ordenamento jurídico brasileiro e, dessa forma, para seguir as normas constitucionais, a cobrança do imposto estadual é incompatível. A comercialização dos serviços de água, portanto, só conta com a incidência de tributos federais.

A tarifa cobrada pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) é atualmente definida por um órgão regulador, a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE-MG). A criação da agência é uma das exigências da nova Lei do Saneamento Básico, regulamentada neste ano pelo governo federal e que estabeleceu novas regras para o setor.

Em contrapartida, as alíquotas dos impostos federais, como o PIS/Pasep e o Confins,  incidentes sobre as tarifas de saneamento mais que dobraram. Isto porque o governo federal alterou a forma de recolhimento desses dois impostos. Com esta mudança, as alíquotas do Cofins passou de 3% para 7,6% e do PIS/Pasep, de 0,65% para 1,65%. Os serviços de saneamento também são isentos do Imposto sobre Serviços (ISS).

Tarifa Social e Copanor

A Copasa tem um modelo tarifário que beneficia os consumidores que façam o uso racional da água e com renda mais baixa. Na tarifa social, a conta mínima é de apenas R$ 8,25 para clientes com serviços de distribuição de água e coleta de esgoto e R$ 6,95 para aqueles que são servidos apenas com água tratada. Esses valores beneficiam moradores com imóveis de até 44 metros quadrados.

Na tarifa mínima convencional, que não depende da área construída, a conta mínima tem descontos progressivos para quem consumir menos. A tarifa mínima é de R$ 17,41 (para usuários de água e esgoto) e de R$ 14,66 (para usuários somente de água).

A tarifa social é também aplicada nas localidades com população inferior a 5 mil habitantes, inseridas na área de abrangência do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene). O enquadramento ao benefício é aplicado para os consumidores que tenham imóveis com área construída menor ou igual a 60 metros quadrados.

Em 2007, o Governo de Minas também criou a Copanor, subsidiária da Copasa, para universalizar o atendimento dos serviços de água e esgoto em localidades mais pobres do Norte de Minas e dos vales do Jequitinhonha e Mucuri. O investimento destinado pelo Governo do Estado para a Copanor é de R$ 545 milhões para implantação de sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e de 26 mil módulos sanitários em 463 localidades de 92 municípios dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri, São Mateus, Itanhém, Buranhém e Jururuçu.

Até julho de 2010, já foram investidos aproximadamente R$ 170 milhões em obras para implantação de sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, além de banheiros em 164 localidades da região Nordeste. Atualmente, já são beneficiados 134 mil habitantes com aproximadamente 37 mil ligações.
 
Bons resultados em Saneamento

Uma recente pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada no início deste mês em todo o país, confirmou Minas Gerais como o Estado que detém um dos melhores índices de atendimento em abastecimento de água e esgotamento sanitário. Enquanto no Brasil o percentual de cobertura com os serviços de esgoto é de 45,70%, a Copasa atende 83% dos domicílios dos municípios onde atua.

Com abastecimento de água, os números são ainda melhores. No Brasil o percentual de domicílios com atendimento com rede de distribuição de água é 78,6%. A Copasa apresenta um índice de 98%. Isso se reflete na queda no número de internações em conseqüência do saneamento ambiental inadequado.
 
Investimentos recordesPara chegar a esses índices, os investimentos realizados pela Copasa nos últimos sete anos superaram os R$ 5 bilhões. Os recursos foram aplicados em diversos empreendimentos para expansão, modernização e melhoria dos serviços, promovendo o desenvolvimento com mais oportunidades de negócios, gerando mais empregos e levando saúde para a população.

Desde 2003, o atendimento com água tratada aumentou para mais 2,4 milhões de pessoas.  Mais de 2,7 milhões de habitantes também passaram a ser atendidos com esgotamento sanitário. O percentual de tratamento dos esgotos coletados, que no final de 2002 era de 27%, vai saltar para 70% até o final de 2010, representando um acréscimo de 118%.

Foram implantados 7,9 mil quilômetros de novas redes de água e outros 6 quilômetros de redes coletoras de esgoto. Atualmente, a empresa tem 102 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) em operação no Estado, outras 64 estão em obras e cinco em processo de licitação. A companhia está, ainda, com 47 ETEs projetadas para serem construídas.

Com os investimentos da Copasa em esgotamento sanitário, o volume de esgoto tratado, em Minas, passou de 55 para 127,4 milhões metros cúbicos anuais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos mineiros e do meio ambiente.

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Aécio Neves participa de evento em Alfenas, no Sul de Minas

junho 17, 2010

Antonio Anastasia e Aécio Neves em Alfenas. Foto Emmanuel Pinheiro/Nitro Imagens

O ex-governador Aécio Neves participou nesta quinta-feira, dia 17, da solenidade de entrega da 100ª Estação de Tratamento de Esgoto da Copasa, Ete, em Alfenas. Ele falou da importância da união e da parceria para melhorar a qualidade de vida da população. “A ação política nunca é solitária. Se Minas Gerais saiu da estagnação e é o estado que mais cresce em todos os setores no Brasil foi porque tivemos o apoio de parlamentares de todos os partidos”, disse Aécio Neves na cerimônia que reuniu prefeitos, deputados e vereadores de vários partidos.

Ao inaugurar a Estação de Tratamento de Esgoto, o governador Antonio Anastasia lembrou que em 2003 o estado tinha 30 Etes, hoje são 100 e até o final do ano serão 160. Neste período, a Copasa investiu R$ 2,7 bilhões na construção de Etes em varias regiões do Estado. A empresa, que é considerada a mais eficiente do país pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Esgotamento Sanitário no levantamento feito pelo jornal Brasil Econômico, investiu R$ 5 bilhões nos últimos anos. Em Alfenas, foram investidos R$ 16 milhões.

Minas cresce

O ex-governador Aécio Neves comemorou em Alfenas o crescimento de 12,2% do PIB em Minas Gerais. Ele disse que o estado cresceu mais do que os países asiáticos, comprovando que a política econômica adotada em Minas está dando resultados surpreendentes. “O anúncio do governo federal de que o PIB no Brasil cresceu 9% foi extraordinário e mais ainda ao divulgar que em Minas o crescimento foi de 12%. Um índice maior do que o PIB nacional e maior do que o crescimento dos países asiáticos”, lembrou.

Ouça entrevista de Aécio Neves em Alfenas

Assista pronunciamento de Aécio Neves

Leia também Governador entrega a 100ª Estação de Tratamento de Esgoto

Fonte: PSDB/MG

Aécio participa do lançamento de obras da Helibras e anuncia investimentos para Itajubá

março 19, 2010

Aécio Neves entrega obras e anuncia investimentos em Itajubá. Foto Wellington Pedro/Imprensa MG

O governador Aécio Neves participou, nesta sexta-feira, dia 19, em Itajubá, no Sul de Minas, ao lado do ministro da Defesa, Nelson Jobim, do lançamento das obras de expansão da Helibras, empresa que tem o Governo de Minas como sócio, através da MGI Participações.

Durante a solenidade, o Aécio anunciou a construção de um aeroporto na cidade, que irá atender as necessidades de infraestrutura em razão da expansão da Helibras, que passará a fabricar o modelo de helicópteros EC 725, que atenderá as Forças Armadas brasileiras e também outros mercados da América do Sul e da África. O investimento na expansão soma R$ 420 milhões. O Governo de Minas detém 25% das ações da empresa e é sócio dos grupos Eurocopter e Bueninvest.

Aécio Neves também entregou as obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Sapucaí. A Copasa investiu R$ 64 milhões na cidade, na construção da ETE e de redes coletoras, beneficiando 90 mil pessoas.  Na visita à Copasa, o governador também descerrou placa que marcou a conclusão das obras do aterro sanitário da cidade, construído a partir de uma parceria entre o Governo de Minas, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, e um consórcio de seis prefeituras. O custo da obra foi de R$ 1,2 milhão, sendo R$ 594,5 mil do Estado.

O governador liberou, ainda, R$ 1,050 milhão para a reforma e ampliação da Escola Estadual Florival Xavier e R$ 1 milhão para a reforma da Escola Estadual Carneiro Júnior.

Leia matéria completa Governador participa do lançamento de obras da Helibras

Governador Aécio Neves entrega obras e anuncia investimentos em Lavras

março 17, 2010

Solenidade de inauguração das estações de tratamento de esgoto de Lavras - Foto Carlos Alberto/Secom MG

O governador Aécio Neves e o vice-governador Antonio Anastasia fizeram, nesta quarta-feira, dia 17, em Lavras, no Sul de Minas, a entrega das obras de reforma e ampliação do Aeroporto Regional e de duas estações de tratamento de Esgoto (ETEs) da Copasa. As obras receberam R$ 36,6 milhões em investimentos do Governo do Estado. Ainda em Lavras, o governador anunciou mais R$ 13,6 milhões para obras nas áreas de infraestrutura, saúde e educação.

As obras de reforma e ampliação do aeroporto de Lavras foram financiadas pelo Programa de Revitalização dos Aeroportos (Proaero), do Governo Aécio Neves. No Proaero, a seleção dos aeroportos é baseada na distribuição estratégica do Estado, na densidade populacional, nas melhorias previstas no Plano Aeroviário do Estado de Minas Gerais (PAEMG) e nos pareceres das vistorias dos técnicos da Aeronáutica e da Anac.

Desde 2009, foram investidos R$ 120 milhões nos aeroportos de Capelinha, Valadares, Lavras, Oliveira, Ouro Fino, Curvelo, Divinópolis e Guaxupé (concluídos), além de Piumhi, Passos, Claúdio e Ubá, em andamento.

“O Proaero visa dotar a nossa malha aérea de qualidade e de condições para que possamos ter voos regulares, comercias, inclusive para Lavras, ligando Minas a outros estados brasileiros, mas pousando no interior do Estado. O Estado está induzindo esses voos através, inclusive, de isenção do ICMS na gasolina”, disse o governador Aécio Neves.

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Aécio Neves e Antonio Anastasia autorizam obras de saneamento em Patos de Minas

fevereiro 24, 2010

O governador Aécio Neves autorizou o início das obras em Patos de Minas - Foto Carlos Alberto/Secom MG

O governador Aécio Neves e o vice-governador Antonio Anastasia, assinaram, nesta quarta-feira, dia 24, em Patos de Minas, autorização para início imediato de obras da Copasa para implantação do sistema de tratamento de esgoto do município, localizado no Alto Paranaíba. Serão investidos R$  46 milhões na construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e de seis unidades de bombeamento de esgoto. Os 150 empregos diretos que serão gerados nas obras sejam preferencialmente ocupados por trabalhadores de Patos de Minas.

“O que assinamos hoje é um conjunto de tratamento de esgoto que vai despoluir o Rio Paranaíba e que vai levar saúde a toda a população de Patos. Uma das maiores obras feitas no Estado de Minas Gerais. Não são promessas, são recursos autorizados e que agora começam imediatamente”, disse Aécio Neves.

Ao lado da prefeita Béia Savassi, o governador anunciou também a assinatura de convênio com a Prefeitura Municipal de Patos de Minas para dar início ao projeto de canalização da avenida Fátima Porto. “A canalização da avenida é uma reivindicação histórica da cidade. Vamos definir qual será o cronograma dessa liberação, mas espero ver essas obras começadas nos próximos meses”, afirmou o governador.

Faz parte do conjunto de investimentos em Patos de Minas a reforma do Parque Municipal do Mocambo, uma área verde de 17 hectares, que abriga vegetação típica do cerrado, além de lago e quadras de esportes.

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Aécio Neves lança Luz para Todos e entrega obras em Montes Claros

fevereiro 9, 2010

A Copasa inaugurou em Montes Claros o novo Labora - Foto Wellington Pedro/Imprensa MG

O governador Aécio Neves lançou, nesta terça-feira, dia 9, em Montes Claros, no Norte de Minas, a 3ª etapa do programa Energia Rural – Luz para Todos, com previsão de atender um total de 1,5 milhão de pessoas até dezembro deste ano. Durante a visita à cidade, o governador também inaugurou uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), as obras de reforma do acesso ao aeroporto da cidade e a sede da 11ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), unidade estratégica para o trabalho conjunto da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. Ele ainda entregou uma unidade da Casa Jovem, espaço de referência para os alunos participantes do Poupança Jovem. 

“Tenho orgulho de poder dizer que sou o primeiro governador, na história de Minas Gerais, a investir mais recursos per capita no Norte de Minas e nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri do que nas regiões mais ricas de Minas. Essa, talvez, de todas, seja a maior marca do nosso governo, seja através do Proacesso, investimentos em saneamento como essa ETE, uma reivindicação de décadas que hoje está sendo entregue à população; investimentos na área da saúde, investimentos junto aos jovens, como o Poupança Jovem, que estamos inaugurando aqui; na área da segurança pública, fomos o Estado brasileiro que mais investiu em segurança pública”, disse Aécio Neves.

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Governo Aécio Neves entrega a segunda etapa da ETE Onça

janeiro 27, 2010

Aécio Neves inaugura a segunda etapa da Estação de Tratamento de Esgoto do Ribeirão do Onça - Foto Wellington Pedro/Imprensa MG

O governador Aécio Neves inaugurou, nesta quarta-feira, dia 27, a segunda etapa da Estação de Tratamento de Esgoto do Ribeirão do Onça (ETE Onça), que irá permitir o tratamento secundário de parte do esgoto gerado em Belo Horizonte e Contagem, contribuindo para melhoria das condições sanitárias, de saúde e qualidade de vida de 4 milhões de pessoas. As obras da segunda etapa tiveram um custo de R$ 70 milhões.

A ETE Onça é a maior estação de tratamento da América Latina em área construída e faz parte de um amplo programa de saneamento do Governo do Estado e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). A estatal mineira triplicou o número de estações de tratamento de esgoto em Minas. O volume de esgoto tratado saltou de 22 milhões de metros cúbicos em 2003 para 150 milhões de metros cúbicos em 2009. Apenas na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), funcionam 26 estações de tratamento de esgoto.

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Aécio Neves lança programa que reduz 25% custos com energia e água de entidades sociais

novembro 19, 2009

Governador Aécio Neves durante lançamento do programa Conta com a Gente. Foto Omar Freire/Imprensa MG

O governador Aécio Neves lançou nesta quinta-feira, dia 19, no Palácio da Liberdade, o programa Conta com a Gente, uma ação do Governo de Minas em parceria com o Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas). O objetivo é apoiar entidades assistenciais que atuam no Estado através da redução dos seus gastos com manutenção. As entidades participantes terão desconto de 25% nas contas de água e luz. Em outra vertente, o Conta com a Gente se propõe a mobilizar sociedade e empresas para apadrinharem as entidades e auxiliarem na redução ainda maior destes custos.

Para participar, os interessados poderão contribuir com qualquer quantia acima de R$ 5,00 mensais, por meio de suas contas de água ou luz, doando para entidades escolhidas. Para se beneficiar, as entidades devem se cadastrar a partir de hoje no site www.contacomagente.mg.gov.br, onde estão disponíveis todas as orientações. Copasa, Cemig e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social são importantes aliados, atuando de forma articulada na execução do programa. O Ministério Público Estadual também apoia o Conta com a Gente.

“Todas as entidades sociais de Minas que se cadastrarem no Conta com a Gente vão contar inicialmente com desconto de 25% nas suas contas de água e luz. Em seguida, estamos criando agora uma grande corrente de solidariedade para conseguir sensibilizar todos os cidadãos, todas as empresas de Minas, para que cada um de nós possa, na sua comunidade, apoiar de perto aquela entidade que ele conhece e cujo trabalho ele respeita. Cada um de nós pode escolher a entidade que participa do programa e doar a partir de R$ 5,00 por mês na sua conta de água ou na sua conta de luz”, explicou a presidente do Servas, Andrea Neves, em entrevista.

O programa está aberto à participação de entidades assistenciais localizadas em municípios da área de concessão da Copasa e Cemig. A expectativa é de que 3 mil entidades se cadastrem no Conta com a Gente. 

Leia matéria completa Programa reduz custos com luz e água de entidades sociais

Confira transcrição da entrevista da presidente do Servas durante lançamento do programa

Aécio Neves cobra maior participação do governo federal em obras no Estado

outubro 14, 2009
O governador Aécio Neves durante encontro com o presidente Lula - Foto Omar Freire/Imprensa MG

O governador Aécio Neves durante encontro com o presidente Lula - Foto Omar Freire/Imprensa MG

O governador Aécio Neves se reuniu, nesta quarta-feira, dia 14, em Pirapora, no Norte de Minas, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve em Buritizeiro vistoriando obras de saneamento básico, ao lado de ministros de Estado. Aécio Neves destacou a importância das parcerias entre município, Estado e União na realização de obras em Minas Gerais. Ele ressaltou a necessidade de haver um planejamento maior no desenvolvimento de projetos conjuntos.

“As obras do governo federal são muito bem vindas a Minas. Gostaria até que elas viessem num volume ainda maior. Acho apenas que Minas Gerais precisaria de um volume mais expressivo, de um planejamento maior em relação a essas obras. De uma convergência maior das obras do governo federal com as obras do Governo do Estado. Eu me bato sempre em relação a isso. Há um grande divórcio hoje em Minas em relação ao que o governo federal faz e o Governo do Estado vem fazendo. Estamos planejando o Estado para daqui a 20 anos. Era muito importante que pudesse haver essa complementariedade, essa participação maior do governo federal naquilo que Minas está projetando”, disse Aécio Neves, em entrevista.

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Aécio Neves autoriza obras de saneamento em Teófilo Otoni

julho 15, 2009
Governador durante pronunciamento no Palácio da Liberdade. Foto: Omar Freire/Imprensa MG

Governador durante pronunciamento no Palácio da Liberdade. Foto: Omar Freire/Imprensa MG

 O governador Aécio Neves autorizou, nesta quarta-feira, dia 15, no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, início imediato de conjunto de obras de saneamento básico no município de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, no valor total de R$ 92,2 milhões. As obras, executadas pela Copasa, beneficiarão a população com a ampliação do sistema de esgotamento sanitário e melhoria da oferta de água tratada, através da construção de barragem no rio Todos os Santos.

A Copasa também vai financiar a construção de uma vila, com toda infra-estrutura, para as famílias que vivem na área a ser alagada pela barragem. Estão previstas ainda melhorias na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da penitenciária de Teófilo Otoni. As obras serão responsáveis pela criação de mil empregos.

Leia mais em Governador Aécio Neves autoriza obras de saneamento em Teófilo Otoni