Posts Tagged ‘Comissão de Relações Exteriores’

Azeredo assume presidência da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência

março 24, 2010

Senador Eduardo Azeredo. Foto Waldemir Barreto/Ag.Senado

O Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), assumiu nesta terça-feira, dia 23, a presidência da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI). Ele recebeu o cargo das mãos do deputado Emanuel Fernandes (PSDB-SP), Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. A Constituição estabelece a alternância anual das duas Casas no comando da Comissão, criada para fiscalizar as ações do Sistema Brasileiro de Inteligência, comandado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e formado por 12 entidades, entre elas, a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), as secretarias dos comandos militares e a Polícia Federal.

Azeredo destacou os esforços para viabilizar as atividades da CCAI, como a elaboração de novo regimento interno, ampliando a composição da Comissão. O Senador também questionou a falta de uma ação mais efetiva de inteligência nas áreas sindical e de organizações não-governamentais de caráter mais agressivo, como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST).

Cobrança

E o Senador Eduardo Azeredo voltou a cobrar do Governo Federal investimentos efetivos em infraestrutura e transporte. Segundo ele, espera-se que seja de fato cumprido o anúncio de que o PAC 2 destinará recursos para a duplicação da BR-040, entre o trevo de Ouro Preto e Barbacena; e o metrô de Belo Horizonte. “Em sete anos, o Governo Federal não ampliou um metro sequer de metrô em Belo Horizonte. Por isso, é possível desconfiar dessa promessa feita em ano eleitoral. Se for cumprida, ótimo, mas vamos continuar cobrando”, disse.

Azeredo lembrou que, há um ano, os senadores de Minas Gerais estiveram com o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que garantiu o início imediato da licitação para a duplicação da BR-040. Entretanto, nada foi feito até agora. “Essa rodovia liga duas das maiores cidades do Brasil, Belo Horizonte e Rio. A duplicação é uma demanda antiga da população da Zona da Mata e das Vertentes e precisa ser feita com urgência”, completou, cobrando também a entrega da obra do Viaduto das Almas, atrasada em um ano. “Agora dizem que estão esperando a presença do Presidente Lula para fazer a inauguração. Ora, o funcionamento do novo viaduto é muito importante para ser submetido a critérios de campanha eleitoral”, concluiu.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Senador Eduardo Azeredo

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Oposição questiona política externa brasileira e PSDB anuncia ruptura

março 16, 2010

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, falou sobre a "trajetória de equívocos" da política externa. Foto Geraldo Magela/Ag.Senado

Senadores de oposição questionaram, nesta terça-feira, dia 16, a política externa do Governo Federal. As principais críticas dizem respeito à defesa de países que mantêm presos políticos e do programa nuclear iraniano, além da aproximação com chefes de Estado que não primam pela democracia. “A diplomacia brasileira tem um caminho de trapalhadas. Não faz sentido o Brasil abraçar ditaduras”, afirmou o Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

Ele anunciou que a comissão vai suspender as sabatinas de embaixadores até que o Ministro Celso Amorim, chefe do Itamaraty, aceite o convite para debater essas questões com os senadores. “Não vamos paralisar as atividades da Comissão, pois temos muitos acordos importantes para serem debatidos e votados. Mas as sabatinas estão suspensas”, reforçou Azeredo, em aparte a pronunciamento do Senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), líder do partido, quando ele anunciava o rompimento do PSDB com a externa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o líder, o partido deixará de dar seu apoio às autoridades indicadas pelo governo para representar o Brasil no exterior, quando considerar que a indicação não está de acordo com os interesses do país. “Não acredito em obstrução absoluta, nem queremos parar as atividades diplomáticas brasileiras, mas nos declaramos rompidos com a política externa desse país. Não temos mais nenhum compromisso com essa aprovação simples e rápida de embaixadores”, disse.

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Senadores tucanos lamentam “ocupação” de embaixada por Zelaya

outubro 20, 2009
Para senadores tucanos, Itamaraty criou relação inédita na diplomacia

Para senadores tucanos, Itamaraty criou relação inédita na diplomacia

A ocupação, pelo presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, da embaixada brasileira em Tegucigalpa, completa nesta quarta-feira 30 dias. Para o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), a data significa um mês de “aventura em Honduras”. Segundo o senador, não dá para entender o papel que o Brasil assumiu. “É um coadjuvante do venezuelano Chávez, que confessadamente arquitetou e executou o plano de levar Manuel Zelaya de volta ao país? Como se sairá desse imbróglio?”, questiona Virgílio.

Para o senador Eduardo Azeredo (MG), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, “é lamentável que a representação do país permaneça sendo usada politicamente por tanto tempo sem que o governo Lula tome uma atitude”.

Para o senador Flexa Ribeiro (PA), o Itamaraty criou um novo tipo de relação internacional, além das conhecidas concessões de asilos políticos: “é a diplomacia da hospedagem”. Segundo o tucano, este “ineditismo” coloca o Brasil “no centro de um problema que não é nosso”.

Zelaya ocupou a embaixada com a mulher e mais 300 pessoas na manhã da segunda-feira, 21 de setembro. O governo de fato de Honduras sob o comando de Roberto Micheletti chegou a cercar a representação e desde então as negociações entre o presidente deposto, o governo e representantes das Nações Unidas e da OEA ocorrem sem que uma solução seja dada para o impasse.

“Se no começo acreditávamos que o governo Micheletti era quem poderia invadir a embaixada, agora constatamos que quem a invadiu foi o Zelaya”, disse Eduardo Azeredo. Para o senador mineiro, é inaceitável que o presidente deposto mantenha forças paramilitares dentro da representação diplomática brasileira e que a use como escritório. “Não se pode tolerar isso por tanto tempo”, afirmou. “Eu achei certo, num primeiro momento, o Brasil ter acolhido o presidente deposto. Mas sempre considerei um erro mantê-lo na representação”, lamentou.

Fonte: Agência Tucana

Senadores ouvem ministro sobre situação em Honduras

setembro 30, 2009
O ministro Celso Amorim e o senador Eduardo Azeredo, pres. da CRE. Foto Geraldo Magela/Ag.Senado

O ministro Celso Amorim e o senador Azeredo, pres. da CRE. Foto Geraldo Magela/Ag.Senado

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal esteve reunida, nesta terça-feira, dia 29, com o Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, para debater a crise em Honduras. O Chanceler explicou aos senadores a posição do Governo brasileiro com relação ao presidente deposto daquele país, Manuel Zelaya, que se encontra na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa há uma semana, acompanhado pela família e por mais de 60 apoiadores.

O presidente da CRE, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), voltou a afirmar que o Brasil não pode aceitar o cerco a sua embaixada em Honduras – conforme tem feito o governo que assumiu o poder no país. No entanto, ressaltou, o Governo brasileiro não pode aceitar que Zelaya faça uso político das instalações diplomáticas. “O Brasil deve instar os adeptos de Zelaya a deixar a embaixada. Essa presença dificulta as negociações. Nosso País também teria mais razão nesta questão se fizesse um esforço para evitar o uso político da embaixada”, argumentou Azeredo

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Eduardo Azeredo pede solução democrática para situação de Honduras

setembro 25, 2009
Azeredo: sede da embaixada não pode ser usada politicamente por Manuel Zelaya. Foto: Ag.Senado

Azeredo: sede da embaixada não pode ser utilizada politicamente por Manuel Zelaya. Foto: Ag.Senado

O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, conversou nesta quinta-feira, dia 24, com o senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado sobre a situação hondurenha. O Chanceler garantiu que o Governo brasileiro não tinha conhecimento prévio da ida do presidente deposto Manuel Zelaya para a embaixada. Também adiantou que espera que a Organização dos Estados Americanos (OEA) retome as negociações em Honduras.

Eduardo Azeredo voltou a defender que a embaixada brasileira em Honduras, onde está abrigado Manuel Zelaya, não seja invadida pelas tropas hondurenhas. Entretanto, afirmou o senador, a sede do órgão brasileiro não pode ser utilizada politicamente pelo Presidente deposto. “Manifesto repúdio a qualquer ameaça à integridade da Embaixada do Brasil, mas também não é aceitável que Zelaya assuma uma postura política enquanto estiver abrigado ali”, afirmou Azeredo.

O senador reforçou que é importante o Brasil oferecer abrigo a Zelaya e sua família. Entretanto, não é razoável que a embaixada abrigue também as mais de 100 pessoas que estão no órgão apoiando o Presidente deposto. “Zelaya estava prestes a dar um golpe, mas acabou sofrendo o contragolpe. O Governo brasileiro age corretamente ao se opor a esse contragolpe, mas Zelaya não é um primor como democrata”, avaliou Azeredo.

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Eduardo Azeredo

Azeredo diz que é preciso preservar integridade da embaixada do Brasil em Honduras

setembro 23, 2009
Eduardo Azeredo entre o embaixador Gonçalo de Barros e o senador Flexa Ribeiro. Foto: Jonas Pereira/Ag.Senado

Eduardo Azeredo entre o embaixador Gonçalo de Barros e o senador Flexa Ribeiro. Foto: Ag.Senado

“Somos favoráveis ao asilo concedido pela Embaixada Brasileira ao presidente hondurenho, Manuel Zelaya. Mas é preciso preservar a soberania nacional, a integridade da nossa embaixada em Honduras”. A avaliação foi feita pelo Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado Federal.

Nesta terça-feira, dia 22, Azeredo convocou reunião extraordinária da CRE para debater o cerco feito pelo exército de Honduras à embaixada do Brasil em Tegucigalpa, onde Zelaya está asilado. A reunião contou com a presença do diplomata Gonçalo Mourão, diretor do Departamento de América Central e Caribe do Ministério das Relações Exteriores.

“A Embaixada em Honduras é território brasileiro. Não poderia estar sendo cercada e sofrendo cortes de energia, como aconteceu”, disse o Senador. Azeredo avaliou ainda que, embora Zelaya não seja exatamente um democrata, não foi justo que tenha sido retirado à força da Presidência hondurenha. “Essa é uma questão complexa, que trouxe o Brasil para o centro de uma situação que vinha sendo conduzida pela OEA”, reforçou Azeredo.

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Eduardo Azeredo

Senadores defendem permanência de forças da ONU no Haiti

agosto 19, 2009
Senadores brasileiros e o Presidente do Haiti, René Préval

Senadores brasileiros e o presidente do Haiti, René Préval

A permanência das forças de paz da ONU no Haiti ainda é vital para a estabilidade do País. O apelo foi feito por líderes políticos haitianos aos membros da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado brasileiro que estiveram em Porto Príncipe durante o último fim de semana. Os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG), presidente da CRE; Flávio Torres (PDT-CE), Gerson Camata (PMDB-ES) e João Pedro (PT-AM) foram recebidos pelo Presidente René Préval. Também se reuniram com o Presidente do Senado haitiano, Kelly Bastien, e o representante da ONU no País, Hédi Annabi.

“Temos muito respeito pela missão de paz da ONU. Viemos dizer que desejamos não só participar da estabilização, mas também da recuperação e desenvolvimento econômico do Haiti”, afirmou Azeredo. A ajuda da ONU é liderada pelo Exército Brasileiro e tem o objetivo de estabilizar o Haiti, reduzindo a violência e incentivando a reconstrução da economia do País. Em Porto Príncipe, os senadores brasileiros conheceram ainda o projeto de coleta de lixo no bairro de Carrefour Feuilles, um dos mais pobres da capital haitiana.

Alguns dados sobre o país:

– A economia do Haiti foi arrasada por décadas de conflitos internos

– 58% da população haitiana está subnutrida

– 48% são analfabetos

– A maioria não tem acesso à água potável, esgoto e energia

– As forças de paz da ONU conseguiram trazer relativa segurança

– Os militares também prestam ajuda comunitária e contribuem para a implantação de infraestrutura mínima de transporte e saneamento

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Eduardo Azeredo

Adesão da Venezuela no Mercosul continua controversa

julho 9, 2009
Comissão debate adesão da Venezuela ao Mercosul. Mesa: o professor da UNB Carlos Pio; o embaixador Luiz Felipe Lampreia; senador Eduardo Azeredo, presidente da comissão; e o secretário-geral de Relações Exteriores, Samuel P. Guimarães Neto Foto: Waldemir Rodrigues - Agência Senado

Participaram da discussão no Senado: o professor da UNB Carlos Pio; o embaixador Luiz Felipe Lampreia; senador Eduardo Azeredo, presidente da comissão, e o secretário-geral de Relações Exteriores, Samuel P. Guimarães Neto - Foto: Waldemir Rodrigues - Agência Senado

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado realizou nesta quinta-feira, dia 9, a quarta e última audiência pública para debater os riscos e as vantagens de o Brasil aprovar o Protocolo de entrada da Venezuela no Mercosul.

A reunião foi dividida em dois painéis. Pela manhã, debateram com os Senadores o presidente da Federação das Câmaras de Comércio e Indústria da América do Sul, Darc Costa; o deputado e ex-Governador de Roraima, Neudo Campos; o ex-prefeito da cidade de Chacao, Leopoldo López; e o escritor Gustavo Torrar-Arroyo. À tarde, foram ouvidos o Secretário-geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães; o ex-ministro das Relações Exteriores Luiz Felipe Lampreia; e o professor Carlos Pio, da Universidade de Brasília.

A entrada da Venezuela no Mercosul continua controversa. De um lado, alguns especialistas e senadores afirmam que a adesão seria economicamente positiva para o bloco. De outro, considera-se a questão política, sobretudo a cláusula democrática do Mercosul. A maioria dos senadores e dos especialistas afirma que é impossível dissociar a Venezuela do Presidente Hugo Chávez, cujo comportamento é considerado “ditatorial”. “As audiências são produtivas, porque os Senadores se orientam pelas opiniões ali debatidas”, avaliou o Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), presidente da CRE. O parecer ao Protocolo de aceitação da Venezuela no Mercosul será emitido pelo Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

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Situação de brasileiros que vivem no exterior é debatida em comissão do Senado

junho 19, 2009
Eduardo Azeredo é presidente da Comissão de Relações Exteriores, que discutiu os impactos da crise financeira sobre as oportunidades de emprego para brasileiros que vivem no exterior.  (Foto Márcia Kalume - Agência Senado)

Eduardo Azeredo, pres. da CRE, foi autor do requerimento da audiência que discutiu os impactos da crise para brasileiros que vivem no exterior (Foto Márcia Kalume - Ag. Senado)

Atendendo a requerimento apresentado pelo Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), a Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado realizou, nesta quinta-feira, dia 19, audiência pública para discutir a situação dos 3 milhões de brasileiros que vivem no exterior.  Os senadores questionaram o atendimento que o Itamaraty tem prestado, em especial, aos que estão nos países mais afetados pela crise econômica. Para o debate, foi convidado o Embaixador Oto Agripino Maia, Subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior do Itamaraty.

Eduardo Azeredo, presidente da CRE, destacou a situação de Minas Gerais, estado que tem grande número de emigrantes. “Na região de Governador Valadares, por exemplo, algumas atividades econômicas, como a construção civil, foram bastante incentivadas porque esses cidadãos enviavam dinheiro para que seus parentes pudessem comprar imóveis na cidade. Agora esses municípios estão sentindo os reflexos da crise, pois muitas dessas pessoas que vivem no exterior perderam o emprego”, explicou o Senador.  

Crise

O Embaixador Oto Agripino Maia admitiu a crise mundial causou redução nas remessas dos brasileiros que vivem no exterior para suas famílias. Ele mostrou dados do Banco Central segundo os quais houve queda de 37% das remessas do Japão para o Brasil, no primeiro trimestre deste ano. No caso dos Estados Unidos, o envio de dinheiro caiu 25%. Antes da crise, o total das remessas atingia US$ 7,5 bilhões ao ano.

Maia destacou que o Brasil tem 68 consulados e 117 setores consulares para atender os brasileiros fora do País. Juntos, esses postos recebem 17 mil pessoas por dia. O embaixador informou ainda que o Itamaraty está preparando uma carteira específica de imigrantes que será lançada no próximo mês. Com este documento, o brasileiro poderá ser atendido em situações de emergência médica ou de assistência social.