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Cerimônia de posse dos deputados federais contará com 4 mil convidados

janeiro 27, 2011

A Câmara dos Deputados deve receber 4 mil convidados para a cerimônia de posse dos deputados da 54ª Legislatura, marcada para 1º de fevereiro, a partir das 10 horas. No mesmo dia, às 18 horas, será realizada a eleição da Mesa Diretora. A partir de sábado, dia 29, estão previstas outras atividades para receber os novos parlamentares, entre elas o 2º Encontro Parlamentar e o programa de visitação institucional, com apresentação de grupo de teatro.

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV, Rádio e Agência Câmara. Como é impossível acomodar a todos no Plenário, os convidados poderão acompanhá-la em dois telões no Salão Verde, um painel no Salão Negro, duas TVs no Salão Nobre, um telão no auditório Nereu Ramos e telões em todos os plenários das comissões, no anexo II. Confira abaixo outros detalhes do evento.

Encontro Parlamentar

O evento, destinado a recepcionar os deputados eleitos ou reeleitos, será promovido na segunda-feira, dia 31, das 9 às 13 horas. No encontro, serão apresentados os procedimentos que compõem a rotina administrativa e legislativa da Casa, de forma a auxiliar os parlamentares no exercício do seu mandato. A entrada é restrita aos parlamentares.

Participarão do encontro o diretor-geral da Câmara, Sergio Sampaio Contreiras de Almeida, e o secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna de Paiva. Os participantes ainda ouvirão dois palestrantes: a jornalista da Folha de S.Paulo Eliane Cantanhêde, que apresentará um panorama da relação entre a mídia e o Parlamento; e o especialista em mídias digitais Gil Giardelli, que fará palestra sobre Democracia Digital.

Visitação institucional

Entre os dias 29 e 31, os deputados poderão participar de uma programação especial de visitas guiadas às dependências da Câmara. O objetivo é proporcionar aos parlamentares uma experiência diferenciada, com ênfase na história do Parlamento brasileiro. Com um roteiro específico para a posse, as visitas serão dramatizadas por um grupo de teatro. Serão nove apresentações: no sábado e domingo, dias 29 e 31, às 10, às 12, às 14 e às 16 horas; e na segunda-feira, dia 31, às 17 horas.

As visitas estarão abertas à cobertura da imprensa e a todo o público. O agendamento deverá ser feito pelos telefones 3216-1771 ou 0800-619-619, respeitando o limite de 50 pessoas por visita guiada.

PSDB

A bancada do PSDB na Câmara dos Deputados contará com 53 parlamentares. Destes, oito de Minas Gerais. São eles: Eduardo Azeredo, Eduardo Barbosa, Carlaile Pedrosa, Domingos Sávio, Marcus Pestana, Narcio Rodrigues, Paulo Abi-Ackel e Rodrigo de Castro.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados e Assessoria de Imprensa do PSDB/MG

Deputados apoiam recondução de Sérgio Guerra à presidência do partido

janeiro 26, 2011

Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB

Mais de 50 deputados federais do PSDB assinaram nesta quarta-feira, dia 26, documento de apoio a recondução do senador e deputado eleito Sérgio Guerra (PSDB/PE) na presidência nacional do partido. Segundo o atual secretário-geral da legenda, deputado Rodrigo de Castro (PSDB/MG), a iniciativa nasceu naturalmente entre os tucanos na Câmara. A eleição para escolha do novo presidente acontecerá em maio deste ano. Guerra assumiu o cargo em novembro de 2007.

“A bancada entendeu que seria legítimo pleitear este cargo para um deputado federal. E ninguém melhor que Sérgio Guerra, que já fez uma grande condução nestes quatro anos, e tem todas as condições para manter a unidade do partido, reforçando as vitórias que temos alcançado ao longo deste período”, avaliou.

Para o deputado mineiro, a permanência de Guerra é fundamental para que o PSDB avance e chegue ainda com mais força nas próximas eleições. “Tanto para conduzir as eleições nos estados, regionais e municipais como também para ser um indutor do fortalecimento do partido e de um caráter mais plural. Ir ao encontro das nossas raízes, discutir os grandes temas e ser uma legenda de vanguarda como sempre foi para o Brasil”, ressaltou.

Os deputados Bruno Araújo (PSDB/PE), Otavio Leite (PSDB/RJ) e Carlos Brandão (PSDB/MA) também defenderam o nome do senador pernambucano.

“Dá uma estabilização para que possamos pensar nas convenções regionais e as convenções municipais”, destacou Araújo.

“É um excelente nome. Sérgio Guerra é um homem capaz, equilibrado e preparado para exercer esse papel”, elogiou Otavio Leite.

“Há uma unidade em torno do nome de Sérgio Guerra. Ele próprio só deseja continuar no cargo se houver esse consenso e nós todos estamos trabalhando nesse sentido”, completou Brandão.

Leia também Parlamentares destacam união do partido na primeira reunião da bancada em 2011

Fonte: Diário Tucano

Posse dos deputados estaduais da 17ª Legislatura será na terça-feira

janeiro 26, 2011

Os 77 deputados estaduais eleitos para a 17a Legislatura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (2011-2015) tomam posse na próxima terça-feira, dia 1º de fevereiro, em solenidade no Plenário Juscelino Kubitschek, a partir das 14 horas. A cerimônia será presidida pelo deputado Hely Tarqüínio (PV), o mais idoso entre os eleitos, e contará com as presenças do governador em exercício Alberto Pinto Coelho e do presidente do Tribunal de Justiça (TJMG), desembargador Cláudio Renato dos Santos Costa, entre outras autoridades. Logo após a reunião da posse, será realizada a eleição da Mesa da ALMG para o biênio 2011-2012.

Serão 13 os parlamentares tucanos, a maior bancada da Casa. São eles: Carlos Mosconi, Célio Moreira, Dalmo Ribeiro, Dinis Pinheiro, João Leite, Lafayette Andrada, Leonardo Moreira, Luiz Humberto Carneiro, Mauri Torres, Zé Maia (todos reeleitos), além de Bonifácio Mourão, Luiz Henrique e Rômulo Viegas.

Valorização do Poder Legislativo
Foram convidadas para a solenidade cerca de 1.200 pessoas, entre prefeitos, presidentes de câmaras municipais, autoridades estaduais, lideranças empresariais, presidentes de conselhos estaduais, secretários municipais, reitores de universidades e presidentes de partidos políticos, além de familiares dos deputados. O público será distribuído por vários locais da Assembleia, além do Plenário. Haverá uma área reservada para prefeitos e presidentes das câmaras no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira, e para os convidados dos deputados, no Teatro. No Plenário ficarão as principais autoridades e familiares dos deputados, e nas galerias, demais convidados. Todas as pessoas precisam do convite específico para ter acesso às dependências reservadas. A reunião será transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canal 11 da rede a cabo) e pelo site do Legislativo (www.almg.gov.br).

A dinâmica da solenidade será voltada para a valorização do papel do Poder Legislativo. Momentos antes da solenidade, os deputados ficarão reunidos numa sala no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira (área externa do prédio principal da Assembleia contígua ao Salão Nobre). Eles percorrerão esse espaço em conjunto, cumprimentando prefeitos e presidentes de câmaras municipais. Os Dragões da Inconfidência estarão dispostos ao longo do percurso, como forma de saudação aos integrantes do Poder Legislativo, e a Banda Sinfônica do Corpo de Bombeiros Militar estará no Hall das Bandeiras executando várias músicas.

Figuras marcantes em atos solenes, os Dragões da Inconfidência são uma tradição da Polícia Militar de Minas Gerais e existem desde a época imperial, sendo a primeira guarda paga de Minas Gerais. Os Dragões foram criados em 9 de junho de 1775, dando origem ao que hoje é a Polícia Militar de Minas Gerais. Atualmente, o grupo é formado por cabos e soldados que servem ao Regimento da Cavalaria Alferes Tiradentes, patrono da corporação.

Juramento e compromisso de posse
Os deputados passarão pelo Salão Nobre, onde, na porta, se encontrarão com o governador em exercício e com o presidente do TJMG, momento que vai simbolizar a união dos três Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. De lá seguem para o Plenário. Já no Plenário, haverá a entrada das bandeiras, momento em que um cadete da Polícia Militar conduzirá a bandeira do Brasil e um cadete do Corpo de Bombeiros carregará a de Minas Gerais. O Hino Nacional será interpretado pelo tenor João Di Souza, acompanhado do violeiro Chico Lobo.

Logo após o Hino, o compromisso de posse será lido e assinado pelo presidente: “Prometo defender e cumprir as Constituições e as leis da República e do Estado, bem como desempenhar, leal e honradamente, o mandato que me foi confiado pelo povo mineiro”. Em seguida, cada deputado será chamado, individualmente, para assinar o termo de posse e, ao mesmo tempo, prestar o juramento constitucional, com a afirmação: “Eu prometo”. Assim que todos os deputados cumprirem essa obrigação, o presidente da reunião, deputado Hely Tarqüínio, declara os deputados empossados e oficialmente instalada a 17a Legislatura e sua primeira sessão ordinária (cada um dos quatro anos da Legislatura).

A reunião será, então, suspensa por 30 minutos, para que os deputados possam se retirar do Plenário e receber os cumprimentos no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira. Retomados os trabalhos de Plenário, terá início o processo de eleição da Mesa. Serão anunciadas as chapas e candidaturas avulsas registradas até duas horas antes da abertura da reunião e terá início a votação, que é secreta. Cada deputado será chamado individualmente para ir à cabine de votação, onde estão as cédulas (uma cédula para cada candidato), e, depois de votar, o deputado deposita na urna um envelope (ou sobrecarta) com todas as cédulas de votação. O novo presidente tem de ser eleito pela maioria dos votos, ou seja, um mínimo de 39. Os demais membros da Mesa – 1º, 2º e 3o vice-presidentes e 1º, 2º e 3o secretários – precisam de maioria simples para serem eleitos.

Encerrada a votação, os escrutinadores procederão à apuração dos votos, e ao final desse processo, o presidente anunciará o resultado da eleição. Os membros da Mesa serão, então, empossados, e o presidente eleito poderá fazer um breve pronunciamento. Depois disso, será lida a mensagem governamental, em que será exposta a situação do Estado e os planos do Poder Executivo, e a reunião será encerrada.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ALMG e Assessoria de Imprensa do PSDB/MG

Duarte Nogueira é o líder do PSDB na Câmara dos Deputados e Paulo Abi-Ackel líder da Minoria

janeiro 26, 2011

Da esquerda p/ a direita: os deputados Paulo Abi-Ackel, Eduardo Gomes, Duarte Nogueira e o presidente do PSDB, Sérgio Guerra. Foto Paula Sholl

Reunidos nesta quarta-feira, dia 26, em Brasília, deputados do PSDB aclamaram Duarte Nogueira (SP) para substituir João Almeida (BA) na Liderança do partido na Câmara. A bancada ratificou também o nome de Eduardo Gomes (TO) para ocupar um posto na Mesa Diretora da Casa para o biênio 2011-2012, que será eleita na próxima semana. Logo após a aclamação, Duarte indicou Paulo Abi-Ackel (MG) para a Liderança da Minoria na Casa. Com a participação de 55 deputados da atual e da futura bancada, as três escolhas foram efetivadas sem disputa, em uma demonstração de unidade do partido.

Além disso, os tucanos manifestaram apoio à recondução do senador Sérgio Guerra (PE), eleito deputado federal, para a presidência do PSDB. Presente ao encontro, Guerra também exaltou a união dos deputados e afirmou que não houve qualquer interferência externa à decisão tomada pelos tucanos da Câmara.

Logo após a confirmação de seu nome, Nogueira destacou que todo o processo que levou às indicações foi conduzido com cordialidade e respeito, permitindo que a bancada convergisse para a unidade. De acordo com o tucano, caberá ao líder e aos tucanos exercer o papel de oposição, defender os projetos e bandeiras dos governadores do PSDB e dar respostas aos anseios de vasta parcela da sociedade ávida por um contraponto ao governo federal. Nogueira afirmou que o PSDB fiscalizará e apontará a todo o instante erros do Planalto.

O novo líder tucano destacou, ainda, a força da legenda nas urnas no último pleito, com a eleição de 10 senadores, 53 deputados, 8 governadores, além dos votos de 45% dos eleitores no candidato do PSDB à Presidência no segundo turno. “Temos a tarefa de fazer uma responsável e contundente oposição e nos prepararmos para as eleições municipais. É tarefa da bancada ajudar nesta preparação, dar suporte aos governadores e divulgar suas ações exitosas. Exerceremos, ainda, um papel provocador, até porque a presidente Dilma já expressa desânimo com as reformas. Precisamos revigorar nosso compromisso com essas mudanças, além de lutar pelo salário mínimo de R$ 600″, enumerou Duarte Nogueira.

Em relação à Mesa Diretora da Câmara, Eduardo Gomes é o nome do PSDB, que terá a terceira opção. Dependendo da escolha do PMDB, os tucanos devem ficar com a 1ª vice-presidência da Casa ou a 1ª secretaria, segundo o princípio da proporcionalidade das bancadas. Nesse arranjo político que começou a ser montado ainda no ano passado com a participação do então líder João Almeida, o PSDB apoiará Marco Maia (PT-RS) para a Presidência da Câmara, junto com outros 21 partidos. Apesar disso, na reunião foi aberta a palavra ao candidato avulso Sandro Mabel (PR-GO), que expôs seus motivos para a candidatura. Logo depois, Maia também expressou suas bandeiras e manifestou satisfação pelo apoio do PSDB.

Por sua vez, o parlamentar pelo Tocantins agradeceu aos companheiros de bancada que abriram mão de ocupar uma vaga na Mesa. “Além da representatividade e da responsabilidade de cada cargo na Mesa, que este posto seja um ponto de apoio para a bancada. Foi de grande importância a decisão de optar pela representatividade das urnas. A nossa presença neste cargo nos permitirá uma permanente busca de espaço na Casa”, afirmou Eduardo Gomes.

Vice-líder da Minoria por quatro vezes, Paulo Abi-Ackel agora assume o comando da oposição na Câmara. “Ao seu lado, Duarte, teremos condições de atingir um bom desempenho, pois temos preparo para isso. Faremos oposição firme, corajosa, propostiva, e que possa apresentar alternativas aos projetos do Executivo. Criticaremos quando necessário, fiscalizaremos quando for importante. Tenho o desejo sincero de ver a oposição unida, discursando em um só tom, junto com PPS, DEM e outros que queiram caminhar conosco. Faremos da Liderança da Minoria um ambiente de convergência e de vontade e buscaremos trilhar uma caminhada vitoriosa para para os partidos de oposição daqui a quatro anos”, discursou.

Convergência e agradecimentos

Antes da aclamação de Nogueira, o deputado Otavio Leite (PSDB/RJ) afrmou que seu gesto de abrir mão da disputa para a Liderança teve o intuito de obter a convergência do partido. “Tive como preocupação fortalecer a legenda. Não há pressuposto maior para isso que a unidade partidária, que na prática só acontece com muito diálogo. Considerando nossas responsabilidades de ser oposição eficaz, não podermos nos dar o luxo de desentendimentos”, explicou. O tucano disse se sentir absolutamente representado pelo deputado Duarte Nogueira na liderança do partido.

Líder ao longo de 2010, João Almeida agradeceu o apoio da bancada e da assessoria. Além disso, destacou o papel a ser efetivado pelo PSDB e pelos demais partidos. “O exercício da oposição é até mais útil à democracia que a situação, pois garante o amadurecimento do processo democrático”, destacou o tucano. Mesmo sem mandato eletivo, Almeida afirmou que pretende continuar sua trajetória na vida pública, colaborando com o PSDB. Além disso, elogiou a escolha de Duarte Nogueira, a quem classificou de pessoa qualificada e preparada para exercer o cargo.

Já o líder da Minoria ao longo do ano passado, Gustavo Fruet, exaltou o papel exercido pela bloco da oposição em 2010. O tucano encaminhou aos deputados um balanço das atividades do ano passado e alertou que várias questões ficaram pendentes, como ações no Supremo Tribunal Federal e recursos na Comissão de Constituição e Justiça e em plenário. O deputado também elogiou as escolhas efetivadas pela bancada nesta quarta-feira. “Desejo ao líder muito sucesso nesta nova etapa. Trata-se de um deputado que conhece profundamente os problemas nacionais, além de ser uma pessoa de diálogo e respeitado na Câmara”, apontou o tucano, que se disse privilegiado por ter participado, em 2010, de intensos embates em plenário em defesa dos interesses nacionais.

Fonte: Diário Tucano

Clique no nome e confira os perfis dos deputados

Deputado Duarte Nogueira

Deputado Paulo Abi-Ackel

Deputado Eduardos Gomes

Para FHC, Brasil retrocedeu na agenda dos direitos humanos

janeiro 26, 2011

Em entrevista ao Estadão, ele diz que a política externa é improvisada. Confira:

A política externa brasileira é “improvisada” e está guiada mais pela promoção do “prestígio de alguns do que dos interesses nacionais do País”. A afirmação é do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que, em entrevista ao Estado, acusou a política externa do governo Lula de ter distanciado o Brasil de uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU. Agora, cobra da presidente Dilma Rousseff que seja “consequente” com as declarações de que vai pôr os direitos humanos no centro de sua agenda. Para Fernando Henrique, o Brasil foi “ingênuo” ao lidar com o Irã.

A presidente Dilma afirmou que Brasil errou com voto sobre o Irã na ONU que tratava de lapidação, em que o governo Lula se absteve. É sinal de mudança?
Gostei da declaração da Dilma de que ela não aceita a lapidação. Ela falou algo que era verdadeiro. São direitos universais. Não pode haver concessão. O problema é que agora vamos ver se o governo vai ser mesmo consequente com isso e com essa postura.

O que é ter politica externa consequente com direitos humanos?
Apesar de ter uma posição econômica e até política de aproximação com um país, ser consequente com direitos humanos é dizer: “com isso aí eu não concordo”. Não implica romper com ninguém nem fazer uma politica de bloqueio. É acreditar que direitos humanos são valores universais.

O Brasil foi consequente com a agenda de direitos humanos durante os últimos oito anos?
O Brasil retrocedeu na agenda dos direitos humanos, assim como havia retrocedido na questão do meio ambiente e de não aceitar metas de limitação de emissões. Agora, na parte ambiental, o governo recuperou uma posição mais positiva. Mas na questão dos direitos humanos retrocedeu e até agora não vi nada novo ainda.

Parte da agenda de direitos humanos com o Irã está intimamente ligada à questão nuclear. Como equilibrar esses dois pilares da agenda?
A questão nuclear é complicada. O Brasil sempre teve uma posição favorável à pesquisa. Não pode nem cogitar fazer bomba atômica. Mas estamos entrando em um momento delicado no cenário internacional. Há um aumento de usinas nucleares no mundo. Ninguém discute isso e não está resolvido. Precisamos passar para um debate mais amplo. Enquanto o Irã defender a autonomia da pesquisa, temos de estar de acordo. Pois queremos a mesma coisa. Mas se se trata de fazer uma bomba, temos de estar contra. É um crime contra a humanidade. No caso do Irã, o governo do Brasil alega que teve sinal de Obama para mediar um acordo nuclear. Os americanos dizem que não. O que não dá para entender de nenhuma forma é Lula levantar a mão de Ahmadinejad. Isso foi glorificar a pessoa que nega o Holocausto. Como não há o Holocausto?

Hillary Clinton disse que Brasil foi ingênuo com o Irã. O sr. concorda?
Acredito que fomos muito ingênuos. No mínimo achando que estávamos fazendo um papel bom e positivo. Mas o que vemos é que o resultado foi negativo. Pelo menos para o Brasil. O que vimos foi uma redução das chances do Brasil de participar de tais negociações depois do que ocorreu. Foi um passo audacioso. Mas não temos alavancagem para jogar aquele jogo. O Brasil precisa fazer um pouco mais do que a China faz. A China só se move em termos de interesse nacional restrito. Quando seu interesse está em jogo e ela tem meios de fazer valer sua palavra, então entra em campo. Nós opinamos um pouco demais. É mais uma questão da promoção do prestigio de alguns que do interesse nacional. Buscam o prestígio da diplomacia, do presidente, da ideia de um Brasil potência. No Oriente Médio, temos de falar de direitos humanos. Essa é a nossa linguagem. Não a linguagem de que eu tenho o poder de mudar as regras do jogo lá. É muito complicado mexer com essa região. Mexe com interesses imensos, com a cultura. Para o Brasil jogar, teria de estar mais preparado. Foi arriscado e mostrou improvisação. Foi um gol contra.

E quais podem ser as consequências para o governo Dilma?
O pior é que tudo isso distanciou o Brasil do objetivo declarado da diplomacia brasileira, que era ter um lugar no Conselho de Segurança. Atrapalhou um dos objetivos da diplomacia brasileira e vai levar muito tempo para recuperar a posição em que estávamos antes. Veja a Índia, que recebeu um aval dos Estados Unidos para ter um lugar no Conselho de Segurança.

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PSDB se reúne nesta quarta-feira para escolher novo líder na Câmara dos Deputados

janeiro 26, 2011

Uma semana antes do início oficial dos trabalhos, a bancada do PSDB na Câmara dos Deputados se reúne para escolher seu novo líder para o primeiro ano desta legislatura e discutir os rumos da oposição no Parlamento. O encontro ocorrerá nesta quarta-feira, dia 26, a partir das 11 horas, no Plenário 1 das comissões.

Após a retirada das demais pré-candidaturas, o deputado Duarte Nogueira (SP), atual vice-líder, permanece como candidato único a substituir João Almeida (BA), embora seja permitida a inscrição de novas candidaturas até o dia anterior. Segundo o estatuto da bancada em vigor, o novo líder terá mandato com duração de um ano.

No que diz respeito aos cargos na Mesa Diretora da Casa, de acordo com o Regimento Interno da Câmara o PSDB poderá fazer a terceira opção – levando-se em consideração a quantidade de deputados federais eleitos, inferior somente ao PT e ao PMDB. Caso não sejam formados blocos que superem o número de deputados tucanos, o partido poderá optar por disputar a primeira-secretaria ou a primeira-vice-Presidência.

Leia matéria completa PSDB se reúne nesta quarta-feira para escolher novo líder na Câmara

Anastasia anuncia aumento de 60,8% no repasse de recursos para o transporte escolar

janeiro 21, 2011

O governador Antonio Anastasia anunciou, nesta sexta-feira, dia 21, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, aumento de 60,8% no repasse de recursos aos municípios destinados ao transporte escolar. Em 2011, o Governo de Minas repassará R$ 120 milhões para o transporte de 325 mil estudantes da rede pública estadual que vivem na zona rural. Em 2010, foram repassados R$ 73,3 milhões aplicados no transporte de 295 mil alunos do ensino fundamental e médio.

“Essa questão do transporte escolar é muito importante, porque sabemos da necessidade de ajudar os municípios numa corresponsabilidade entre Estado e municípios. Estamos aumentando o valor que passamos aos municípios mineiros, a todos eles, em mais 60% do valor este ano, o que aumenta, a grosso modo, 50% per capta de cada aluno. É uma parceria importante porque o transporte escolar afeta aos estudantes da zona rural. É uma parceria fundamental, de modo especial naqueles municípios maiores”, disse Anastasia em entrevista após solenidade em que liberou recursos para investimento em Uberlândia.

Todos os municípios mineiros receberão 50% de aumento sobre o valor atual repassado por aluno, com base nos dados do Censo Escolar, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao MEC. A previsão é de que a liberação dos recursos seja iniciada a partir de março. Historicamente, o valor per capita repassado pelo Estado para os municípios supera o montante destinado pela União.

Desde 2003, os investimentos do Governo do Estado no Programa de Transporte Escolar já totalizam R$ 415,7 milhões, recursos do Tesouro do Estado. O objetivo é garantir acesso à escola de estudantes que moram na zona rural. O programa faz parte das ações do Governo do Estado para melhorar a qualidade do ensino público em Minas Gerais.

Salário dos professores
A partir de fevereiro, todos os servidores da Educação já receberão os salários com os novos valores reajustados de acordo com a nova política remuneratória para as carreiras dos servidores da Educação. O pagamento por subsídio representa um aporte de R$ 1,3 bilhão na folha de pagamento anual da Educação. Todas as categorias terão reajuste salarial real, sendo que nenhum professor com jornada de 24 horas semanais receberá remuneração inferior a R$ 1.320,00. Para jornada de 30 horas semanais, o piso será de R$ 1.650,00.

Os novos valores irão beneficiar cerca de 310 mil servidores ativos e inativos das carreiras dos profissionais da Educação Básica. O pagamento por subsídio é resultado de estudo realizado para unificar a remuneração dos servidores, eliminar distorções e atender demanda da própria categoria.

Constituído por valor único, o subsídio incorpora todas as gratificações, vantagens, adicionais, abonos ou outra espécie remuneratória do servidor. Além de valorizar os servidores que já se encontram em exercício e estimular novos profissionais a abraçar carreiras na Educação, o sistema remuneratório também vai simplificar os processos administrativos para a geração da folha de pagamentos. Mas o mais importante é que o pagamento por subsídio em parcela única reduz as distorções salariais entre os servidores posicionados em diferentes situações da carreira da Educação Básica.

Leia também Anastasia libera recursos para obras na cidade de Uberlândia

Confira ainda Governo auxilia municípios atingidos pelas chuvas na elaboração de projetos

Governador Antonio Anastasia reúne-se com a presidenta Dilma Roussef

janeiro 21, 2011

Anastasia tratou com a presidente de temas de interesse de Minas, entre eles as ações que vêm sendo executadas no atendimento às vítimas das chuvas Foto Roberto Stuckert Filho/PR

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, se reuniu, nesta sexta-feira, dia 21, no Palácio da Alvorada, com a presidenta da República Dilma Roussef. Durante o encontro, o governador tratou de temas de interesse de Minas Gerais, entre eles as ações que vêm sendo executadas no Estado no atendimento às vítimas das chuvas, além de projetos nas áreas social, de infraestrutura e de segurança pública. Ao final da reunião, o governador afirmou que o Governo de Minas será parceiro do governo federal na execução de importantes projetos como a construção de novas linhas do Mêtro de Belo Horizonte, fundamental para garantir mobilidade da população, turistas e torcedores durante a Copa do Mundo de 2014.

“Foi uma reunião muito boa, muito positiva. Solicitei a audiência com a senhora presidenta com o objetivo de fazer uma visita de cortesia para cumprimentá-la. Ao mesmo tempo para discutir assuntos importantes de Minas. Fiz o relato a ela da situação das chuvas no Estado, mas também discutimos alguns grandes investimentos como, por exemplo, a futura fábrica de amônia e uréia em Uberaba, o metrô, e a Copa do Mundo, além de vários outros programas importantes nas áreas social e de desenvolvimento econômico que os governos dos Estados têm parceria com o Governo Federal”, afirmou o governador, em entrevista.

Usina de amônia e uréia
Antonio Anastasia afirmou que a presidenta Dilma Roussef confirmou os investimentos da Petrobrás em Minas e a prioridade do governo federal em construir a usina de amônia e uréia em Uberaba, no Triângulo Mineiro. O Governo de Minas destinará recursos da Gasmig na construção do gasoduto que fornecerá gás para a usina. O gasoduto do Triângulo terá extensão de 256 km.

Atendimento às vítimas das chuvas
O governador e a presidenta também conversaram sobre medidas adotadas pelo Estado para o atendimento às vítimas das chuvas e sobre a solicitação de R$ 250 milhões de verbas federais para socorrer as famílias desabrigadas e recuperar os estragos causados principalmente nos municípios do Sul de Minas.

De acordo com o governador, nas próximas semanas o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, deverá liberar o montante de R$ 250 milhões para ajudar na reconstrução da infraestrutura viária e dos municípios castigados pelas chuvas no Sul do Estado. Ele disse que as famílias desalojadas começaram hoje a voltar para as suas casas.

“Ontem, por telefone, o ministro falou que estava fazendo as análises e que certamente na próxima já teríamos um desdobramento. Mas o mais importante, agora, não é nem a questão do recurso, é a volta à normalidade e o atendimento imediato àquelas famílias que foram atingidas, especialmente as que se afastaram de suas casas, o que está ocorrendo hoje, com perfeita regularidade no Sul de Minas”, afirmou o governador.

Metrô de BH
Durante o encontro, o governador e a presidenta conversaram também sobre as obras do Metrô de Belo Horizonte, iniciadas na década de 80. Segundo o governador, a presidenta Dilma Roussef mostrou empenho em avançar nas obras de implantação de novos ramais do metrô da capital mineira. O governador lembrou que a instalação de novas linhas é uma demanda antiga dos municípios que integram a Região Metropolitana de Belo Horizonte. Após 25 anos do início de suas obras, o Metrô de Belo Horizonte opera uma única linha com extensão de 28 km.

“Conversei com a presidenta que me relatava a sua preocupação e também com o objetivo de avançarmos junto com o governo federal e a prefeitura. Ela conhece bem o problema em detalhes. Sai muito otimista com essa questão. Acho que vamos ter, em breve, notícias boas em relação ao metrô de Belo Horizonte, que é uma empresa federal e que nós sabemos que é uma reivindicação histórica da Região Metropolitana de Belo Horizonte”, disse ele.

21 de Abril em Ouro Preto
Anastasia antecipou que a presidenta aceitou o convite para ser oradora oficial da solenidade comemorativa da Inconfidência Mineira, no dia 21 de abril, em Ouro Preto. “Fiz um convite à senhora presidenta para ser a oradora oficial em 21 de abril, em Ouro Preto. Ela aceitou esse convite, então, naturalmente, vamos ter lá a sua presença”, afirmou.

Ele também adiantou que Dilma Roussef lhe comunicou a decisão do governo federal de instalar um escritório para tratar de assuntos do interesse da Presidência da República, em Minas Gerais. Em Brasília, o governador Antonio Anastasia também se reuniu, em visita de cortesia, com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

Fonte: Agência Minas

PSDB pede ao MPF investigação sobre acesso da Anatel às chamadas telefônicas

janeiro 20, 2011

O PSDB protocolou nesta quinta-feira, dia 20, representação dirigida ao procurador-geral da República pedindo uma investigação sobre a possibilidade de a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) passar a ter acesso ao sigilo das ligações telefônicas.

O documento assinado pelo líder do partido no Senado, Alvaro Dias (PR), e pela assessoria jurídica da legenda argumenta que a medida contraria a Constituição Federal. Segundo reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, a Anatel pretende alterar o seu regulamento de fiscalização para ter” “acesso irrestrito a documentos fiscais com os números chamados e recebidos, a data das ligações, duração e valor de cada chamada.”

Além disso, seriam instaladas três centrais que permitirão a conexão via internet com às operadoras permitindo que todos os dados pudessem ser manipulados por funcionários num prazo de até cinco anos. A agência alegou que o equipamento fará “fiscalizações sistêmicas” sobre a correção dos valores cobrados dos usuários. O texto constitucional, segundo decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), prevê que os dados dos cidadãos são invioláveis e só podem ser acessados em duas exceções: quando a quebra é determinada pelo Judiciário, com ato fundamentado e finalidade única de investigação criminal ou instrução processual penal, e pelas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).

Leia também Acesso a sigilo telefônico pela Anatel é mais uma tentativa de controle do governo, avalia Eduardo Gomes

Fonte: Diário Tucano

Voo BH-Montevidéu aproxima Minas Gerais dos países do Mercosul

janeiro 20, 2011

Governador Anastasia e executivos da Pluna assinam protocolo de intenções para implantar nova rota a partir da capital mineira. Foto Wellington Pedro

O governador Antonio Anastasia assinou, nesta quinta-feira, dia 20, protocolo de intenções com a empresa aérea uruguaia, Pluna, para implantação de novo voo entre Belo Horizonte e Montevidéu. A partir do próximo dia 21 de fevereiro, a empresa começará a operar voos diretos entre as duas cidades, sem escala, aproximando Minas Gerais dos países do Mercosul.

“A vinda da Pluna é motivo de grande alegria para nosso governo. Essa parceria é o símbolo de nosso governo: estabelecer junto com o setor privado todas as condições necessárias para robustecermos a questão do turismo. Na realidade, o poder público não realiza o turismo. O turismo é feito pelos empresários, pelos turistas, pelas pessoas que viajam. A nossa responsabilidade é pelo fomento, pelo estímulo e pela infraestrutura. Isso faremos à exaustão”, afirmou o governador, durante a solenidade.

O novo voo da Pluna é a quinta rota internacional realizada sem escalas a partir do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A iniciativa integra o Programa Decola Minas – criado em 2008, pelo Governo do Estado para aumentar a oferta de voos partindo de Minas Gerais com destino aos principais centros emissores de turistas nacionais e internacionais.

Mais opções de voo

A nova rota terá quatro frequências semanais. O voo BH/Montevidéu partirá de Belo Horizonte sempre as segundas-feiras, quartas-feiras, sextas-feiras e domingos, às 15h28, e chegará a Montevidéu às 18h48. A volta acontece nos mesmos dias às 12h07, chegando a Belo Horizonte 14h47. A viagem tem duração de 2 horas e 40 minutos.

“Tenho serena convicção de que esses três voos diários logo, logo, vão se multiplicar e teremos aqui frequências diárias e, com certeza, com número bastante positivo de passageiros para que a Pluna tenha a satisfação de voar para Belo Horizonte”, afirmou Antonio Anastasia.

Desde 2008 foram implantados em Minas Gerais outros quatro voos internacionais: BH – Lisboa, pela TAP; BH – Panamá, pela Copa Airlines; BH – Miami, pela American Airlines; BH – Miami, pela TAM.

O protocolo de intenções foi assinado pelo governador Antonio Anastasia, o secretário de Estado de Turismo, Agostinho Patrus, o secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo, Sérgio Barroso, e o vice-presidente comercial da Pluna, Sebastian Hirsch. Pelo protocolo, caberá à Secretaria de Estado de Turismo (Setur) ampliar ações de promoção e divulgação de produtos turísticos mineiros na América do Sul. A companhia aérea também irá ampliar na América do Sul e em Minas Gerais ações de promoção e divulgação da nova rota.

“O Uruguai é um país encantador, um país muito amigo, onde as pessoas são extremamente corteses e, certamente, vamos estimular muito o turismo e os negócios entre o Uruguai e Minas Gerais. Ao mesmo tempo, essa parceria vai permitir a vinda de uruguaios para conhecer a nossa realidade, também a nossa culinária, nossa tradição, nossa história, e estabelecer cada vez mais um relacionamento bastante intenso”, disse o governador.

Comércio e Turismo

A implantação da nova rota internacional favorecerá as relações comerciais de Minas Gerais com o Uruguai e com todos os países que integram o Mercosul. O comércio entre Minas Gerais e os países do Mercosul cresceu 536,6% no período 2003/2010, atingindo US$ 3,74 bilhões. Minas Gerais foi o quarto estado que mais exportou para os países do Mercosul, em 2010.

A América Latina é um dos mais importantes mercados emissores de turismo para o Brasil, principalmente pela proximidade geográfica entre os países. Em 2009 (número mais recente divulgado), a Argentina enviou 1,2 milhões de turistas para terras brasileiras. Do Uruguai vieram 189 mil turistas, do Paraguai 180 mil, e do Chile 170 mil.

A Copa Airlines, que faz a rota BH-Panamá, já ampliou de quatro para cinco o número de voos semanais, chegando a seis voos por semana na alta temporada (janeiro e fevereiro), com conexões imediatas para as principais cidades da América Central, Caribe e América do Norte. A TAP também estuda ampliação de oferta de voos semanais ainda este ano.

Fonte: Agência Minas