Deputada Ana Maria comemora resultado da ampliação da licença-maternidade

Ana Maria comemora o resultado de sua luta e ressalta a importância da ampliação da licença para as servidoras estaduais - Foto Alair Vieira/ALMG

A deputada estadual Ana Maria Resende, do PSDB-MG, está satisfeita com a aprovação do projeto de lei 4.388/10 em plenário, nesta quarta-feira, dia 5, na Assembléia Legislativa. A iniciativa prevê a ampliação, de 120 para 180 dias, da licença-maternidade para as servidoras da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.

A parlamentar Norte mineira é uma das maiores incentivadoras da medida, chegando inclusive a assinar projeto de lei no mesmo sentido (PLC 31/07). No entanto, em sua análise, o relator entendeu que a iniciativa deveria partir do Executivo mineiro, por ser de sua competência exclusiva.

Integrante da Bancada Feminina na ALMG, Ana Maria comemora o resultado de sua luta e ressalta a importância da ampliação da licença para as servidoras estaduais. Ela diz que a medida proporcionará um aumento da imunidade das crianças por meio da amamentação, além de trazer uma maior convivência familiar, gerando efeito prolongado sobre a saúde e sobre aspectos afetivos e emocionais ao longo de seu desenvolvimento. No seu entendimento, isso certamente vai reduzir afastamentos de mães do trabalho para acompanhar filhos em tratamentos ou internações, gerando também economia para o Estado e para toda a sociedade.

Conforme as emendas apresentadas, também farão jus ao benefício as servidoras adotantes ou detentoras de guarda judicial para fins de adoção de criança. Para as que adotarem criança com até um ano de idade, a prorrogação será de 60 dias; para criança entre um ano e menos de quatro anos de idade, de 30 dias; e para crianças de quatro a oito anos, 15 dias. Antes de seguir para sanção do governador, o projeto ainda será votado em 2º turno pelo plenário.

Fonte: Assessoria de Imprensa da deputada Ana Maria Resende

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2 Respostas to “Deputada Ana Maria comemora resultado da ampliação da licença-maternidade”

  1. Delma Araujo Says:

    Gostaria de saber a data que esta lei entrará em vigor.Sairei de licença em Julho de 2010 e gostaria de saber se serei beneficiada.

    • psdbmg Says:

      O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou em 2º turno, na Reunião Ordinária desta quinta-feira, dia 6 de maio, o Projeto de Lei do governador que institui a prorrogação por 60 dias da licença-maternidade na administração pública direta, autárquica e fundacional do Estado. Após a aprovação da redação final, o projeto segue para sanção do governador.

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