Leia artigo do deputado Marcus Pestana no jornal “O Tempo”: O que faz um deputado federal?

abril 25, 2011

O que faz um deputado federal?

MARCUS PESTANA
Deputado federal (PSDB-MG)

Nas eleições de 2010, um conhecido humorista foi o deputado federal mais votado. Em suas participações no horário eleitoral, Tiririca perguntava: “O que faz um deputado federal? Na realidade, eu não sei. Vota em mim, que depois eu conto. Pior que está não fica”.

Há uma grave fratura separando representantes e representados. Pesquisas revelam que 70% da população não se lembra do nome do vereador ou deputado em que votou dois anos depois das eleições. Isso não é um privilégio brasileiro. Em todo o mundo, a democracia representativa dá tropeços. A sociedade contemporânea é caracterizada por uma enorme fragmentação de interesses e os partidos políticos têm dificuldade de vocalizar as demandas dos múltiplos segmentos. Aquele partido de tipo leninista, inspirado por uma visão totalizante, que tinha opiniões amplas e sólidas sobre tudo, morreu. Inúmeros são os interesses que se manifestam à margem do sistema representativo através de movimentos da sociedade civil ou da manifestação direta e individual no vasto, anárquico e democrático mundo da internet. No Brasil, as regras do sistema político agravam essa característica universal.

Nestes três meses no Congresso Nacional, tenho sido testemunha dessa interdição do diálogo. Primeiro, é um mito que os políticos não trabalham. Trabalham e muito. Segundo, que só existem vagabundos e desonestos. Não é verdade. Tenho conhecido muitos deputados honrados, dedicados e movidos pelo interesse público. Cada um no seu estilo, focado em seu setor e lutando por suas ideias.

O que faz, afinal, um deputado? Decisões graves e importantes são tomadas pela Câmara. Infelizmente, sem o acompanhamento da sociedade. Votamos o salário mínimo; o governo não quis um valor maior. A oposição obstruiu a MP que criava a Autoridade Pública Olímpica e conseguiu diminuir 300 cargos de livre nomeação com altos salários. Votamos o modelo de financiamento do trem-bala Rio/São Paulo e a oposição perdeu; com isso há previsão de um subsídio potencial, com o dinheiro do contribuinte, de até R$ 28 bilhões. Resistimos, mas perdemos na MP que alterava o Acordo Bilateral Brasil/Paraguai sobre Itaipu; com isso, o Brasil transferirá R$ 6 bilhões adicionais, até 2023, para nosso vizinho, o que daria para atacar muitos problemas brasileiros. Por último, o governo, através do líder Cândido Vacarezza, tentou derrotar uma ideia de Aécio que o relator da MP que levou a nova fábrica da Fiat de Betim para Pernambuco acatou e transformou em emenda. Eu, Paulo Abi-Ackel e vários da bancada mineira defendemos e asseguramos que o Jequitinhonha e o Norte gozem, por algum tempo, das mesmas condições para atrair investimentos da indústria automotiva. Ganhamos de 333 votos contra 41.

Como se vê, o deputado federal faz e decide muita coisa. É a vida de todos que está sempre em jogo. Sem controle social, algumas “tenebrosas transações” se tornariam possíveis.

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A tentativa de massacre de Aécio Neves

abril 22, 2011

Poucos momentos podem ser mais demonstrativos do lado danoso da ação da internet do que os últimos dias em torno do episodio que envolveu o senador Aécio no Rio.

O episódio suscita reflexões que todas as pessoas de bem, especialmente os que trabalham na área da imprensa devem fazer.

Há cinco dias o ex-governador de Minas vem sendo bombardeado de todos os lados por versões, as mais negativas e fantasiosas, que surgem, criam o desgaste, são desmentidas pelos fatos e, magicamente, desaparecem dando lugar a outras versões que, após durarem algumas horas, ainda que desmentidas, cumprem o seu papel de gerar novos desgastes.

Esse é lado “b” da internet. Não o lado do conhecimento, da criatividade, da interatividade. Mas o lado da calúnia, das versões inventadas em gabinetes partidários e, infelizmente, legitimadas, talvez por descuido, por pessoas sérias.

O caso merece uma retrospectiva por que dificilmente vai surgir em curto horizonte de tempo outro caso cuja violência pessoal se configure de forma tão clara.

Os fatos:

Na madrugada do dia 17/04, o senador Aécio Neves parou numa blitz do Rio de Janeiro. Sua carteira estava vencida há um mês. O documento ficou retido e, seguindo instrução do agente, providenciou um motorista habilitado a dirigir o veículo até seu apartamento a poucas quadras do local. Como já havia outro motorista à frente do veículo, julgou desnecessário fazer o teste do bafômetro.

Ele reconhece que errou ao não checar a data do vencimento da carteira. Na opinião de várias pessoas, errou também ao não fazer o teste do bafômetro, embora ele não seja obrigatório. O engraçado é que muita gente que acha que ele deveria ter feito o teste, reconhece que, se fosse consigo, não o faria.

Não vou entrar no mérito se ele deveria ou não ter feito o teste. O que eu vou dizer é que, diante da circunstância, ele não fez nada de ilegal. Não fez nada diferente do que muitos de nós faríamos na mesma situação. Ele não deu “carteirada”, não fugiu do local, não atropelou ninguém, não estava usando carro oficial, não estava rodeado de seguranças… Estava dirigindo o seu carro, com a sua namorada, há poucas quadras de casa. Tudo o que ele fez encontra amparo na lei.

É claro que o assunto seria notícia no dia seguinte. Mas algumas coisas chamam atenção. Seria realmente assunto para o Fantástico, nos termos dramáticos em que a notícia foi dada? O fato justifica quatro dias de manchetes de jornais?

Diante do fato ocorrido começaram as versões plantadas pela oposição a Aécio em Minas para tentar transformar o episódio num round de guerra política. Num exemplo do que de pior a política pode gerar.

Habilitação  vencida

O primeiro gesto da oposição mineira  foi plantar na internet a versão  de que a carteira de habilitação de Aécio não estaria vencida, de que foi uma invenção para justificar a não realização do teste do bafômetro.  Para confundir, a oposição passou a apresentar a data de expedição de uma segunda via da carteira de motorista do senador como data de emissão do documento.

A internet entrou em êxtase.

Blogs do PT, comandados pelos seus blogs-mães, começaram a disseminar a versão que foi parar nos blogs mais conhecidos, mas também alinhados ao PT.

Em Minas, os ataques uniram ferrenhos adversários do senador na política local. De um lado, a banda tocou sob a batuta do deputado estadual do PT  Rogério Correia e, do outro, sob a coordenação do ex-marido da presidente Dilma Rousseff, Cláudio Galeno, o homem que cuida da vida digital do Ministro Fernando Pimentel, através do site  “Amigos do Pimentel”.

Para reforçar a versão, em mais um péssimo exemplo de mistura entre o público e o partidário, o Twitter oficial da Tv Brasil  acusou o senador de “mentiroso” e colocou um link para um blog vinculado ao PT.

Pouco adiantou a nota oficial do Detran/MG informando os fatos e atestando que o documento estava realmente vencido há um mês.

Ou seja, que o senador falara a verdade.

O Carro

Desmentida esta versão, tentou-se um outro alvo de desgaste do senador: o fato do carro que ele dirigia não estar relacionado na sua declaração de imposto de renda, mas  pertencer à retransmissora da rádio Jovem Pan em Belo Horizonte, empresa da qual ele passara a fazer parte como sócio em dezembro passado.

Começa um novo round. Novas mentiras.

O senador pode ser sócio de uma emissora de rádio? Pode!

A rádio pertence à família dele há quase 20 anos. O carro está corretamente registrado em nome da empresa? Está!

Então qual é o problema? Nenhum, mas a caça à raposa – ou ao tucano, como queiram – ainda não acabaria.

Blogs afirmavam que ele não poderia ser sócio e não adiantavam as explicações e cópias da legislação disponibilizadas. Ninguém observou o fato de que o senador entrou na empresa  de forma correta, com contrato registrado publicamente na Junta Comercial. Ou seja, sem nada a esconder.

O curioso é que os ataques mais violentos contra o fato do senador ser sócio da empresa partiram justamente de políticos de partidos que possuem emissoras de rádio. Diversos políticos do PT e do PMDB de Minas possuem emissoras de rádio em nome próprio ou de terceiros.

O deputado Antônio Júlio (PMDB), Líder da Minoria e um dos mais eloqüentes nos ataques a Aécio, por exemplo, é sócio de uma emissora de rádio em Pará de Minas, que tem capital declarado de apenas R$ 15 mil.

É interessante destacar que a participação dele na Rádio Espacial Ltda. consta de sua declaração de bens junto ao Tribunal Eleitoral (TSE) a partir de 2010. Na declaração de bens de 2006 ela não existia. A dedução é de que o deputado assumiu, pelo menos de forma oficial, a condição de sócio da emissora durante o mandato de deputado estadual.

Curiosamente, a  participação do deputado na sociedade da emissora, apesar de constar da sua declaração de bens apresentada junto ao TSE, desde o início de 2010, ainda não foi  informada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os registros da Anatel indicam as senhoras Vânia Maria da Silva Faria, esposa do deputado e administradora da emissora, e Leda Silva como sócias.

As marcas dos carros

Vencida essa etapa, e esclarecido que o senador podia ser sócio da empresa, a oposição foi criativa para não deixar o assunto morrer: será que a rádio tinha dinheiro pra comprar esse carro?

A empresa informou  então o seu faturamento, que demonstra que  possui capacidade para adquirir os veículos que possui, e ofereceu todas as Informações  solicitadas  chegando a apresentar  até mesmo o ano de fabricação dos  veículos.

Em seguida, tentando ainda lançar novas suspeitas acusaram a emissora de só ter quitado o IPVA na data de 20/04.

A empresa demonstrou que o pagamento havia sido feito na data correta, em janeiro de 2011, em parcela única:

Depois,  ainda mais uma tentativa: insinuaram  que o investimento que o governo de Minas fez na rádio que pertence à irmã do ex-governador seria extraordinário, algo que fugia  à realidade do mercado publicitário local. Mais uma surpresa. Num país em que a política é para muitos sinônimo de negociatas, dados oficiais do governo revelam que a rádio Jovem Pan, apesar de líder no segmento da juventude na Região Metropolitana de BH não ultrapassou a casa de 1% (um por cento) dos recursos destinados aos investimentos em rádio em 2010. Quase 10 emissoras da capital, por exemplo, receberam mais recursos.  Além disso, em 8 anos, a emissora, ao contrario de diversas outras, não recebeu nenhum patrocínio do governo do estado ou das empresas públicas  estaduais.

Avião

O esforço da oposição em confundir não parou por aí. Alguém divulgou a foto de um avião que pertencia ao padrasto de Aécio, o banqueiro Gilberto de Andrade Faria. Falecido há dois anos e esposo de sua mãe por 25 anos. O avião chega a ter as iniciais  do dono na cauda GAF .  Hoje pertence a uma empresa de táxi aéreo da família dele  .Familiares usam eventualmente o avião sem custos.

O senador já usou o avião? Sim. Algum problema? Nenhum!

Mas como é preciso transformar tudo em insinuação o assunto é empurrado na rede como se houvesse alguma coisa de errado. Pra dar uma forcinha vale mentir um bocado e a oposição começou a divulgar que o avião seria da emissora de rádio  da irmã do senador.

A manipulação da autuação

Depois de diversas tentativas de desgaste do senador, nenhuma com amparo na realidade, o jogo ficou ainda mais rasteiro e capaz de merecer a indignação de todas as pessoas de bem.

Na noite do dia 19/04, o deputado Rogério Correia do PT de Minas, responsável por diversas das versões plantadas, iniciou a publicação na internet de uma série de tuites nos quais anunciava que na tarde seguinte revelaria uma bomba que acabaria com  Aécio (@MGsemcensura).

No dia  seguinte (20/04), o deputado apresentou a sua bomba.

O site do Detran/MG que trazia a ocorrência da blitz que envolveu o senador mineiro trouxe no campo de “Descrição” da Autuação a expressão “embriagadoödrogado”. O deputado divulgou para a sua rede a informação que em segundos proliferou na blogosfera petista.

O Detran/RJ veio a público e em nota oficial explicou que quando uma pessoa não faz o teste do bafômetro, por qualquer razão, é autuada no artigo 165 e a descrição da infração é padronizada.

Quer dizer que a mesma DESCRIÇAO vai sair caso eu ou você deixemos de fazer o teste do bafômetro. Quer dizer que independente de você ter ou não incorrido naquela infração, ela vai estar escrita na sua ocorrência. É padrão!

O jornalista Ricardo Noblat mostrou ainda que o sistema no Rio apresenta uma definição padrão diferente,  e que quando o auto de infração migra para o site do Detran/MG, é que  automaticamente, há uma mudança na tipificação da ocorrência que gera um novo padrão de inscrição da autuação.

De novo, se você ou eu, por qualquer razão, não fizéssemos o teste do bafômetro em outro estado, quando a ocorrência fosse enviada ao DETRAN de  Minas, a mesma descrição  constaria da ocorrência.

A questão que causa estranheza e chama a atenção é como o deputado do PT sabia, na véspera, que no dia seguinte a ocorrência surgiria nesses termos no site do Detran/MG? É padrão mesmo ou é armação?

Qualquer que seja a hipótese correta, o deputado do PT demonstrou a baixaria da política. Se ele sabia que era um formulário padrão, mentiu para tentar criar um novo desgaste.

Esse é um exemplo da prática política que o Brasil não merece ver. Agindo de forma tão irresponsável, a oposição inventa, insinua, ataca, mas, sobretudo, mente. Tudo para tentar enfraquecer o senador Aécio e tentar comprometer a sua trajetória de correção e coragem  que o país todo conhece.

A oposição parece que vai continuar apostando na desinformação das pessoas para espalhar mentiras sobre o senador acreditando que dessa forma fortalece o seu projeto político…

Onde isso vai parar?

A consciência das pessoas de bem que assistem a essa tentativa de assassinato moral está alerta!

Ações como essas depõem contra os seus realizadores porque, depois que tudo passar vai ficar claro o que era verdade e o que era mentira.

Em momentos como esse, muita gente e em especial o Senador devem estar se perguntando se vale a pena a opção pela vida pública. Uma coisa é você assumir as conseqüências dos seus erros, outra é isso que se viu essa semana.

No entanto, apesar de ser lamentável a forma como esse episódio vem sendo tratado, uma coisa ninguém pode negar: o tamanho do Aécio Neves. Parar o país desse jeito por tão pouco…

Deputado Estadual João Leite (PSDB)

O artigo 165:

O artigo 165, do Código Brasileiro de Trânsito é o que tipifica o condutor embriagado ou sob efeito de entorpecentes.

Só que no momento de preencher o auto de infração, o agente precisa classificar a autuação dentro de dois códigos distintos: o 516-91, para aqueles classificados como suspeitos de estar embriagado ou o 516-92 para aqueles que podem estar sob o efeito de entorpecentes.

No Rio de Janeiro, dentro da Lei Seca, independente das razões que levam um motorista a não realizar o teste do bafômetro, todos são obrigatoriamente enquadrados no artigo 165, e a tipificação é obrigatoriamente feita dentro do código 516-91.

Em Minas eles não fazem assim, apesar de também ser obrigado a seguir o mesmo padrão de códigos que é nacional. Aqui eles colocam todo mundo enquadrado no artigo 165, no código de infração 516-9 – todo mundo fica inscrito como “embriagadoödrogado”.

Em tempo: a descrição da ocorrência não significa que o motorista tenha incorrido na infração relacionada.

O dia 22 de abril trouxe novas tentativas dos adversários do senador Aécio de fraudar a opinião publica com novas mentiras. Veja:

Site do Detran/MG

Espaços na internet ligados ao PT e ao ex-candidato Helio Costa se aproveitaram do fato do site do Detran/MG estar for a do ar para manutenção feita pela Prodemge, entre a zero hora de sexta e o meio dia da mesma sexta-feira (22/04), para divulgar mais uma mentira: a de que o Detran/MG teria tirado do ar os dados referentes à autuação do senador Aécio.

Para se ter uma idéia da manipulação política que está ocorrendo, basta dizer que foi o blog oficial do PT na Assembléia Legislativa que se encarregou de disseminar a mentira:

Na verdade, todo o sistema saiu do ar, de forma planejada, para a manutenção que já estava programada antes da ocorrência do episódio. E retornou naturalmente, como previsto, com todas as informações, inclusive as relativas ao senador.

Site do Detran/RJ

Ainda na farsa Detran, alguns blogueiros petistas acusaram também o Detran do Rio de Janeiro de ter sumido com os dados do senador Aécio. Nova mentira.

O carro dirigido pelo senador Aécio, na noite de 17/04, possui 4 autuações pelo Detran do Rio. Duas relativas ao episódio já conhecido (uma pela carteira vencida outra por não fazer o teste do bafômetro) e outras duas ocorridas em datas anteriores que se referem a exceder em até 20% a velocidade permitida.

No caso dessas duas, só há o registro da ocorrência, sem a identificação do motorista, uma vez que, como a empresa ainda não recebeu as informações da multa, não pôde identificar quem estava dirigindo o carro nos dias e horários indicados.

CODEMIG

Alguns blogs oficialmente ligados ao PT tentaram ainda voltar ao assunto do avião, desta vez embalados por novas mentiras.

Depois que ficou claro que a mãe do Senador foi casada, em segundas núpcias, com o banqueiro Gilberto Faria por 25 anos e que o empresário tinha, dede 1996, um avião no qual viajam, eventualmente, desde aquela época, familiares do empresário e da sua esposa e que não há nada de errado nisso, criaram novas mentiras.

Na nova farsa, chegaram a apresentar o presidente da Codemig, empresa estatal mineira, Oswaldo Borges da Costa Filho, como empresário do ramo de mineração (ele não é!).

Para tentarem criar a nova farsa lançaram mão de novas mentiras: disseram ser particular empresa que na verdade é pública, como no caso da Companhia Mineradora Pirocloro de Araxá. E chegaram a se referir a empresas que nem existem! A Companhia Mineradora de Minas Gerais não existe. Era apenas o antigo nome da Codemig.

Na obsessão de atacar a imagem do ex-governador não se incomodam nem de manchar a biografia de outras pessoas. Acusaram o empresário Osvaldo Borges da Costa Filho de ser contrabandista utilizando matérias de internet que já haviam sido exaustivamente desmentidas na época.

A matéria divulgada pelo PT traz links para processos cujos números não existem ou que se relacionam a fatos que em nada dizem respeito ao presidente da estatal, como pode ser observado aqui.

Alem disso, veja aqui a retratação dessa falsa reportagem feita pelo seu próprio autor:

Atualizado em 23/04/2011

Detran/RJ desmascara a farsa montada pelo Deputado Rogério Correia (PT) contra Aécio

abril 22, 2011

O Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran/RJ), em nota divulgada na noite desta quarta-feira (20/04), desmascarou a farsa montada pelo deputado Rogério Correia (PT) de que o Senador Aécio Neves teria sido autuado por dirigir “embriagadoödrogado”.

O Detran/RJ foi categórico ao afirmar que a autuação do senador, que teve a sua carteira de habilitação apreendida por se encontrar vencida há 30 dias, seguiu o procedimento padrão da Lei Seca. Nada mais do que isso. Entenda os fatos:

1)     Qualquer pessoa que pelas mais diversas razões não faz o teste do bafômetro é autuada da mesma forma padrão, no Código 516-91. A nota do Detran/RJ informa que, por ser um registro padrão, não significa que a pessoa tenha incorrido na infração descrita.

2)     Como demosntrou o jornalista Ricardo Noblat a expressão “embriagadoödrogado” não consta do Auto de Infração C33394429, emitido pela Polícia Militar do Rio de Janeiro, no dia 17/04/2011, às 3h58. O agente foi claro em classificar a ocorrência no Código 516-91 (como pode ser verificado neste link: http://yfrog.com/z/h6yiykp), padrão adotado para os casos em que o condutor, por motivos diversos, não foi submetido ao teste do bafômetro.

3)    Os casos em que os condutores apresentam comportamento de que estão sob o efeito de entorpecentes, a notificação deve ser feita com outro código, o 516-92. A base legal das autuações (artigo 165) e os valores das multas (R$ 957,70) são absolutamente os mesmos, mas referem-se a infrações distintas.

Veja a diferença entre eles:

Fonte:https://wwws.detrannet.mg.gov.br/detran/tbinfr.asp

4)     Na verdade, o termo “embriagadoödrogado”, que pode ser visto no site oficial do Detran/MG, e fartamente distribuído pela blogosfera petista a partir das ações do deputado Rogério Correia, está lá apenas por uma questão de compatibilização de dados entre o sistema fluminense e o mineiro de codificação dos autos de infração. Em Minas, todos os casos são enquadrados da mesma forma, apenas como 516-9, sem a distinção que se faz no Rio de Janeiro. O correto seria manter a classificação original, que seria o Código 516-91, mas houve uma alteração automática para esta classificação mais genérica e abrangente.

Isso significa dizer que se amanhã, por qualquer razão, qualquer um de nós não fizer o teste do bafômetro, a mesma descrição sairá na nossa autuação.

5)     Rogério Correia tem muito que explicar. O auto de infração do senador Aécio foi colocado no site do Detran/MG apenas na quarta-feira, 20/04. No entanto, desde a noite anterior o deputado petista publicou uma série de textos em seu twitter, dizendo que no dia seguinte teria “uma bomba” que iria acabar com Aécio.

A “bomba” em questão eram os termos técnicos padrão presentes na notificação publicada no site do Detran/MG.

1)     Isso prova que Rogério Correia tinha conhecimento prévio sobre a publicação da notificação no site do Detran/MG e dos danos que a mesma poderia gerar para o senador Aécio, caso não fosse explicada corretamente, uma vez que a população desconhece os critérios que dão origem aos termos padronizados.

2)     As constatações que ficam do episódio são as seguintes: Rogério Correia sabia, provavelmente de forma fraudulenta, que haveria, na quarta-feira, a inclusão da referida notificação no site do Detran/MG. Houve, no mínimo, quebra de sigilo da parte de algum servidor público.

3)    Rogério Correia, sabendo que as pessoas em geral não detêm a informação correta sobre o funcionamento do sistema do Detran, deliberadamente, resolveu correr a divulgar o dado, dando a ele um falso significado e escondendo que se tratava de um texto padrão, que seria usado para qualquer pessoa que, por qualquer motivo não fizesse o teste do bafômetro.

4)    E o fez, obviamente, para prejudicar Aécio, já que as informações corretas demorariam a circular, dando a ele tempo suficiente para espalhar a mentira. Esse é um exemplo de desonestidade política que o Brasil não merece!

5)    É difícil imaginar onde tanta irresponsabilidade vai parar! Vão revirar a vida do Aécio e como não vão encontrar nada de errado vão continuar apostando na desinformação das pessoas pra inventarem mentiras e lançarem suspeitas…

O Brasil não merece isso!

Deputado Federal Marcus Pestana

Presidente do PSDB de Minas Gerais

Aécio Neves discute com Sérgio Guerra e Rodrigo de Castro as coligações nas eleições municipais

abril 19, 2011

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) reuniu-se nesta terça-feira, dia 19, com o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PSDB/PE), e com o secretário geral do partido, deputado Rodrigo de Castro (PSDB/MG), para discutir as coligações estaduais do PSDB e a coligação com o DEM nas próximas eleições municipais.

Após participar da ordem do dia no plenário do Senado Federal, o senador Aécio Neves concedeu a seguinte entrevista:
http://www.psdb-mg.org.br/midias/download/id/3171

Governo Anastasia autoriza uso de terreno do Servas para sede do Grupo Galpão

abril 19, 2011

O prédio será construído de acordo com o conceito de arquitetura sustentável

O governador Antonio Anastasia e a presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), Andrea Neves, participaram nesta terça-feira (19), de solenidade que autoriza o uso de parte do terreno onde funciona o Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), pertencente à instituição, para uso do Grupo Galpão, uma das mais importantes companhias de teatro de Minas Gerais e do país. No local, funcionarão a nova sede do grupo e as novas instalações do Galpão Cine Horto – Espaço de Criação, Formação e Memória do Grupo Galpão -, onde serão oferecidas atividades gratuitas para formação de profissionais e de público.

“É uma parceria fundamental, primeiro para lembrar que aqui, no Centro Mineiro de Referência em Resíduos, já temos algo que é muito bonito. Aqui colocamos alunos, pessoas vinculadas à reciclagem, aqueles que antigamente se chamavam catadores, mas são fundamentais em nossa sociedade, que pegam aquilo que era chamado lixo, mas são bens que podem ter uma grande utilidade e uma beleza muito especial, de grande criatividade. É significativo poder conciliar esse espaço com um grupo tão importante da cultura mineira, que é o Grupo Galpão, referência brasileira e até internacional que temos em Minas Gerais”, disse o governador Anastasia.

O governador Antonio Anastasia destacou a importância da parceria com o Grupo Galpão para a formação de profissionais e na geração de empregos de qualidade.

“Além da formação de pessoas e da cidadania, contamos com a qualificação das pessoas e aqui volta o que é a obsessão fundamental de meu governo, a geração de empregos de qualidade. A cultura é uma indústria extremamente poderosa. Temos uma grande potencialidade em tudo que se refere ao conhecimento, à criatividade, à arte, ao empreendedorismo”, afirmou Anastasia.

Prédio verde
A nova sede do Grupo Galpão contará com teatro para 400 lugares, auditório, Centro de Pesquisa e Memória do Teatro, salas de aula, atelier de figurino, alojamento, praça de apresentações de espetáculos de rua, café, loja, além de estacionamento para 90 carros.

O novo espaço cultural será construído de acordo com o conceito de arquitetura sustentável. Com quatro andares, a construção terá sua fachada rodeada por “cortinas verdes”, formada por pequenos arbustos de bambu, que reduzirá a necessidade do uso de ar-condicionado.

O projeto, assinado pelos arquitetos Mariza Machado e Fernando Maculan, também prevê o reaproveitamento de água da chuva e acessibilidade para deficientes físicos. O prédio será construído em área de 2.055 metros quadrados, onde hoje funciona um estacionamento. A área será cedida ao Grupo Galpão por 25 anos.

A presidente do Servas, Andrea Neves, afirmou que a presença do Grupo Galpão ao lado do Centro Mineiro de Referência em Resíduos reforça o compromisso do Governo de Minas com o meio ambiente e o desenvolvimento social, buscando formas inovadoras para lidar com desafios que estão presentes no dia a dia da sociedade brasileira.
“Seremos vizinhos de pessoas que já dividem conosco o mesmo espaço simbólico de existência, espaço da solidariedade e da criatividade”, afirmou.

Ação pioneira no país, o Centro Mineiro de Referência em Resíduos é uma iniciativa do Servas e Governo de Minas, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), e apoio do Sebrae-MG. O centro reúne, desde junho de 2007, atividades com o objetivo de transformar os resíduos em oportunidades de trabalho e renda e o consumo consciente.

Formação cultural
O diretor-geral do Galpão Cine Horto, Chico Pelúcio, afirmou que a cessão do uso do terreno concretiza um grande sonho do grupo que, há 29 anos, vem montando espetáculos de grande comunicação com o público. O Grupo Galpão irá transferir para o novo espaço todas as atividades desenvolvidas pela companhia.

“Iniciamos um novo projeto de vida, gerador de sonhos, de melhores cidadãos e de uma sociedade mais humana. Além de termos a oportunidade de ampliar e potencializar nossos projetos”, disse.

Entre as principais iniciativas, destacam-se o Oficinão Residência, projeto destinado ao aperfeiçoamento artístico e à capacitação; o Cine Horto Pé na Rua; o Festival de Cenas Curtas; o Cena-Espetáculo; o Galpão Convida e o Sabadão, oportunidades de troca de experiências e instrumentalização para artistas e técnicos de diversas cidades do Brasil e exterior. Mais de 90% das atividades do Grupo Galpão são gratuitas.

Anualmente, cerca de 10 mil crianças de escolas públicas participam de atividades culturais de cunho didático desenvolvidas pelo Grupo Galpão. Desde 2006, a companhia mantém o Centro de Pesquisa e Memória do Teatro (CPMT), que se tornou um centro de referência artística, com mais de 5.500 títulos em livros, CDs e DVDs, acessíveis de forma inteiramente gratuita.

Assinaram o documento, a presidente do Servas, a secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, e o diretor do Galpão Cine Horto e presidente da Associação Galpão, Roberto Franco. Também estiveram presentes à solenidade a secretária de Cultura, Eliane Parreiras, o secretário de Meio Ambiente, Adriano Magalhães, o diretor-presidente do Escritório de Prioridades Estratégicas do Governo de Minas, Tadeu Barreto, e o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, José Cláudio Junqueira.

Fonte: Agência Minas

Leia artigo de Marcus Pestana – “O líder, seu tempo e seu estilo: o discurso de Aécio”

abril 18, 2011

Artigo publicado no jornal O Tempo desta segunda-feira, dia 18.

O líder, seu tempo e seu estilo: o discurso de Aécio

MARCUS PESTANA
Deputado federal (PSDB-MG) – contato@marcuspestana.com.br

Não será um Lacerda, seguirá JK, Tancredo e Ulysses

Na quarta-feira, dia 6, o Congresso parou por cinco horas. Não era feriado ou recesso. Da tribuna do Senado, Aécio Neves pronunciou seu primeiro discurso. Mais de cem deputados acompanharam o melhor momento do Parlamento em 2011. Praticamente todos os senadores fizeram apartes. O tempo regimental era de 25 minutos. O regimento foi arquivado e as normas se renderam ao debate político de alto nível. A ordem do dia foi cancelada. O líder do PT, senador Humberto Costa, realçou: “Reconhecemos no senador o melhor quadro da oposição”. Foi um momento histórico.

Aécio começou demarcando claramente seu estilo ao afirmar: “não confundo agressividade com firmeza, adversário com inimigo”. Mas advertiu: “os que acham que vão encontrar em mim tolerância ou complacência diante dos erros praticados pelo governo também vão se decepcionar”. Na boa trilha dos grandes políticos, apontou que é preciso ser rígido nos princípios e flexível na construção dos consensos necessários para avançar o país. Demonstrou que, como Tancredo, ao ser cobrado por um líder radical, “não adianta empurrar, que empurrado eu não vou”. Deu a senha de seu estilo oposicionista do tipo “endurecer sempre, mas sem perder a ternura jamais”. E concluiu: “na política brigam as ideias, não os homens”. Não será um Lacerda, seguirá a escola de JK, Tancredo e Ulysses.

Logo depois fez uma sólida análise da história política recente. “Os partidos não se definem pelos discursos que fazem, mas pelas ações que praticam”. E contrastou a postura do PSDB e do PT diante de fatos históricos como a eleição de Tancredo, o governo Itamar e o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Proer, as privatizações modernizantes e os primeiros programas de transferência de renda no governo FHC. E aí afirmou: “Sempre que precisou escolher entre os interesses do Brasil e as conveniências partidárias, o PT escolheu o PT”.

Seguiu-se o diagnóstico do início do 9º ano do governo Lula/Dilma apontando os equívocos da intervenção na Vale, no descontrole dos gastos públicos, no inchaço e aparelhamento da máquina estatal, na volta da inflação. Propôs um “choque de realidade” para um ataque efetivo aos gargalos que inibem o desenvolvimento nacional.

Sobre as oposições delineou diretrizes: fiscalização do governo, luta por um novo pacto federativo, defesa da democracia e aproximação com a sociedade organizada.

Apresentou propostas concretas e imediatas: desoneração de PIS e Cofins nas empresas de saneamento, descentralização das estradas federais e dos recursos da Cide, repasse dos recursos do Fundo Penitenciário.

E terminou em grande estilo: “É preciso fazer o que precisa ser feito ou continuaremos colecionando sonhos irrealizados. Precisamos estar à altura dos sonhos de cada um dos brasileiros. E nós, da oposição, estejam certos, estaremos”.

Nasce o grande líder das oposições no Brasil pós-Lula.

Aécio fala sobre oposição no programa Cidadania, da TV Senado

abril 15, 2011

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) participa do Programa Cidadania, na TV Senado, e fala ao jornalista Armando Rollemberg sobre o papel da oposição. Confira os dias e os horários de exibição do programa:

Sábado 16/4: 13h30

Domingo 17/4: 19 horas

2ª feira 18/4: 7h30

3ª feira 19/4: 20 horas

4ª feira 20/4: 7 horas

5ª feira 21/4: 13 horas

6ª feira 22/4: 20h30

Impostos do governo federal do PT encarecem a conta de energia elétrica em Minas

abril 15, 2011

O deputado tucano Zé Maia quer convocar uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa para esclarecer cobrança. Foto Willian Dias / ALMG

O deputado Zé Maia (PSDB), do Bloco Transparência e Resultado, anunciou em plenário na Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que tomará medidas necessárias para convocar uma Audiência Pública para esclarecer e debater a cobrança de encargos e impostos federais nas contas de energia elétrica dos mineiros. “Minas dá uma das maiores isenções de imposto na conta de luz do país. Os tributos federais são cobrados até mesmo das famílias mais humildes. Se o governo federal seguisse o exemplo do governo de Minas, essas famílias humildes poderiam ter contas até 25% mais baratas” , revelou o deputado.

Segundo o deputado Zé Maia, as entidades representativas de consumidores, investidores e empresas do setor de energia, sob o comando da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), estão fazendo um manifesto público, a ser encaminhado ao governo federal contra a prorrogação da cobrança do encargo chamado Reserva Global de Reversão (RGR), que é cobrado na conta de luz.

Acesse a íntegra do manifesto pelo fim da RGR que o deputado Zé Maia apoia e repassou aos demais deputados do Bloco Transparência e Resultado

Fonte: Assessoria de Imprensa Bloco Parlamentar Transparência e Resultado

Governador Anastasia inaugura pronto-socorro no Triângulo e anuncia verba para UTI neonatal

abril 15, 2011

Foto Omar Freire/Imprensa MG

O governador Antonio Anastasiaparticipou nesta sexta-feira, dia 15, em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, da inauguração oficial do Pronto Socorro Municipal Doutor Darcy Andrade Furtado. A nova unidade de saúde fortalecerá o atendimento médico de emergência na região, beneficiando mais de 200 mil pessoas de nove municípios, além de Ituiutaba. Durante a solenidade, Anastasia anunciou a autorização para liberação de R$ 5 milhões para a construção de uma UTI neonatal no município, a ser instalada no Hospital São José.“Na administração pública estamos sempre buscando ir além do que já está feito para realizar o bem público. Portanto, após o pronto socorro, já em funcionamento, faremos agora a UTI neonatal, reivindicação da população ituiutabana, como mais um passo na melhoria das condições de saúde no Triângulo Mineiro”, afirmou o governador.

O pronto socorro de Ituiutaba contou com investimento de R$ 6,7 milhões do Governo de Minas, destinados às obras e aquisição de equipamentos. Ele passa a funcionar em sede própria e com capacidade de atendimento ampliada em 50%, saltando de 350 para 525 pacientes por dia. O hospital funcionava desde 1983 em imóveis alugados pela prefeitura.

Antonio Anastasia ressaltou que a redução da mortalidade infantil em Ituiutaba, de 20 por mil nascidos vivos, em 2004, para 12 por mil nascidos vivos em 2009, é uma demonstração dos bons resultados.

“Na saúde pública houve uma melhora expressiva no Estado pelos seus indicadores. Claro que queremos zero, então vamos continuar investindo, não só na saúde, mas nos outros setores também. Acabamos de inaugurar em Uberlândia, o hospital público mais moderno do Brasil e, como eu disse em meu discurso, a questão da saúde, como também a educação e segurança é um constante refazer. Vamos sempre investindo e sempre precisamos investir mais”, disse o governador em entrevista.

O prefeito de Ituiutaba, Luiz Pedro Corrêa do Carmo, ressaltou os benefícios da parceria entre os poderes municipal e estadual, não apenas na área da saúde, mas também em projetos de infraestrutura, educação, geração de empregos e saneamento básico. “Ituiutaba hoje é uma cidade que tem 97% de infraestrutura adequada – esgoto, água tratada, asfalto, aterro sanitário – e isso se deve muito aos recursos que conseguimos junto ao Estado”, disse o prefeito.

Participaram da inauguração do pronto socorro o secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, e o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Narcio Rodrigues.

Leia matéria completa Governo de Minas inaugura pronto socorro no Triângulo Mineiro

Confira também Governador Anastasia inaugura Parque Tecnológico de Viçosa

PSDB critica despreparo para a Copa

abril 15, 2011

Veja inserção do PSDB veiculada nas emissoras de TV desta quinta-feira, dia 14.

Leia Atraso e despreparo