Detran/RJ desmascara a farsa montada pelo Deputado Rogério Correia (PT) contra Aécio

O Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran/RJ), em nota divulgada na noite desta quarta-feira (20/04), desmascarou a farsa montada pelo deputado Rogério Correia (PT) de que o Senador Aécio Neves teria sido autuado por dirigir “embriagadoödrogado”.

O Detran/RJ foi categórico ao afirmar que a autuação do senador, que teve a sua carteira de habilitação apreendida por se encontrar vencida há 30 dias, seguiu o procedimento padrão da Lei Seca. Nada mais do que isso. Entenda os fatos:

1)     Qualquer pessoa que pelas mais diversas razões não faz o teste do bafômetro é autuada da mesma forma padrão, no Código 516-91. A nota do Detran/RJ informa que, por ser um registro padrão, não significa que a pessoa tenha incorrido na infração descrita.

2)     Como demosntrou o jornalista Ricardo Noblat a expressão “embriagadoödrogado” não consta do Auto de Infração C33394429, emitido pela Polícia Militar do Rio de Janeiro, no dia 17/04/2011, às 3h58. O agente foi claro em classificar a ocorrência no Código 516-91 (como pode ser verificado neste link: http://yfrog.com/z/h6yiykp), padrão adotado para os casos em que o condutor, por motivos diversos, não foi submetido ao teste do bafômetro.

3)    Os casos em que os condutores apresentam comportamento de que estão sob o efeito de entorpecentes, a notificação deve ser feita com outro código, o 516-92. A base legal das autuações (artigo 165) e os valores das multas (R$ 957,70) são absolutamente os mesmos, mas referem-se a infrações distintas.

Veja a diferença entre eles:

Fonte:https://wwws.detrannet.mg.gov.br/detran/tbinfr.asp

4)     Na verdade, o termo “embriagadoödrogado”, que pode ser visto no site oficial do Detran/MG, e fartamente distribuído pela blogosfera petista a partir das ações do deputado Rogério Correia, está lá apenas por uma questão de compatibilização de dados entre o sistema fluminense e o mineiro de codificação dos autos de infração. Em Minas, todos os casos são enquadrados da mesma forma, apenas como 516-9, sem a distinção que se faz no Rio de Janeiro. O correto seria manter a classificação original, que seria o Código 516-91, mas houve uma alteração automática para esta classificação mais genérica e abrangente.

Isso significa dizer que se amanhã, por qualquer razão, qualquer um de nós não fizer o teste do bafômetro, a mesma descrição sairá na nossa autuação.

5)     Rogério Correia tem muito que explicar. O auto de infração do senador Aécio foi colocado no site do Detran/MG apenas na quarta-feira, 20/04. No entanto, desde a noite anterior o deputado petista publicou uma série de textos em seu twitter, dizendo que no dia seguinte teria “uma bomba” que iria acabar com Aécio.

A “bomba” em questão eram os termos técnicos padrão presentes na notificação publicada no site do Detran/MG.

1)     Isso prova que Rogério Correia tinha conhecimento prévio sobre a publicação da notificação no site do Detran/MG e dos danos que a mesma poderia gerar para o senador Aécio, caso não fosse explicada corretamente, uma vez que a população desconhece os critérios que dão origem aos termos padronizados.

2)     As constatações que ficam do episódio são as seguintes: Rogério Correia sabia, provavelmente de forma fraudulenta, que haveria, na quarta-feira, a inclusão da referida notificação no site do Detran/MG. Houve, no mínimo, quebra de sigilo da parte de algum servidor público.

3)    Rogério Correia, sabendo que as pessoas em geral não detêm a informação correta sobre o funcionamento do sistema do Detran, deliberadamente, resolveu correr a divulgar o dado, dando a ele um falso significado e escondendo que se tratava de um texto padrão, que seria usado para qualquer pessoa que, por qualquer motivo não fizesse o teste do bafômetro.

4)    E o fez, obviamente, para prejudicar Aécio, já que as informações corretas demorariam a circular, dando a ele tempo suficiente para espalhar a mentira. Esse é um exemplo de desonestidade política que o Brasil não merece!

5)    É difícil imaginar onde tanta irresponsabilidade vai parar! Vão revirar a vida do Aécio e como não vão encontrar nada de errado vão continuar apostando na desinformação das pessoas pra inventarem mentiras e lançarem suspeitas…

O Brasil não merece isso!

Deputado Federal Marcus Pestana

Presidente do PSDB de Minas Gerais

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