Deputado Dinis Pinheiro assume Colegiado dos Presidentes de Assembleias Legislativas

Deputado Dinis Pinheiro (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Foto Guilherme Bergamini/ALMG

Discutir a reforma política e ampliar as prerrogativas dos estados em relação à ação legislativa. Esses são os principais pontos do mandato do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Dinis Pinheiro (PSDB), no Colegiado dos Presidentes de Assembleias Legislativas. O parlamentar foi aclamado presidente da entidade para o biênio 2011/2013 e anunciará a nova diretoria em reunião do Colegiado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta sexta-feira, dia 18, às 14 horas.

A ALMG será representada no evento pelo diretor-geral, Eduardo Moreira, e o secretário-geral da Mesa, José Geraldo Prado; e por Raquel Starling, do gabinete da presidência, e Rosana Ribeiro, do cerimonial do Colegiado de Presidentes.

Dinis Pinheiro pretende reforçar o debate sobre a ampliação da atuação dos estados na legislação concorrente, ou seja, nas leis de competência da União e das unidades federativas. O colegiado vai apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o assunto. Para que ela seja encaminhada ao Congresso, é necessária a adesão de 14 assembleias legislativas. O colegiado já conseguiu o apoio de 13.

Unale

Além do anúncio da nova diretoria do Colegiado de Presidentes, haverá o lançamento da 15ª Conferência da União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale), que será realizada de 18 a 20 de maio, em Florianópolis. O 2ª-Secretário da ALMG, deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), é 1º vice-presidente da Unale.

Fonte: Ascom/ALMG

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