Antonio Anastasia tem a promessa de que royalties da mineração serão revistos

O governador Antonio Anastasia anunciou, nesta terça-feira, dia 22, que a proposta de revisão dos royalties do minério será encaminhada ao Congresso Nacional até meados deste ano, segundo informou a ele, a presidente da República, Dilma Rousseff. A criação de um plano para rever o pagamento de royalties aos estados e municípios produtores de minério foi tema de conversa entre o governador e a presidente, durante o XII Fórum dos Governadores do Nordeste, em Aracaju (SE), nessa segunda-feira (21).

“A presidente deu uma notícia, que é muito importante para Minas Gerais. Ela publicamente noticiou que encaminhará, até o meio do ano, uma proposta de revisão dos royalties do minério. Todos sabemos que Minas é um estado que tem grande produção mineral, mas o valor dos royalties, daquilo que as empresas mineradoras pagam como tributo pela retirada do minério em Minas e nos municípios mineiros, é muito pouco. Especialmente em contraface com aquilo que se paga do chamado royalty do petróleo”, afirmou o governador, em entrevista à Rádio Itatiaia, em Belo Horizonte.

Minas Gerais recebe de 0,2% a 3% sobre o faturamento líquido das empresas mineradoras, conforme o tipo de mineral extraído. Na Austrália, por exemplo, o percentual médio do royalty nessa atividade é de 7%.

“A presidenta manifestou o seu interesse em fazer essa revisão e reconheceu que o valor é pequeno. Temos muita esperança de que isso vai dar um bom ressarcimento ao Estado, mas especialmente aos municípios mineradores”, afirmou Antonio Anastasia.

Reforma Tributária

A redução da carga tributária é outro ponto importante defendido pelo governador. Ele avalia que é preciso encontrar um financiamento para a saúde, mas que esse assunto deve ser tratado no âmbito da Reforma Tributária, sem aumento da carga de impostos. O tema também foi tratado pelos governadores durante o XII Fórum dos Governadores do Nordeste, em Sergipe, realizado nessa segunda-feira (21). Anastasia disse ainda ser contra a criação de um novo imposto de forma isolada.

“Devemos sempre discutir o financiamento para a saúde, que é muito importante. Mas a volta do tributo de maneira isolada, somos contra. Já manifestamos isso. Meu partido também. Isso deve ser feito no âmbito de uma grande reforma tributária, na qual tenhamos redução da carga tributária, que no Brasil é muito alta. Com a redução como um todo, com a simplificação da estrutura tributária brasileira, pode surgir a oportunidade de discutirmos alguns financiamentos. Mas de maneira isolada, a sociedade brasileira já disse que não concorda com a volta da CPMF”, afirmou Antonio Anastasia.

Leia também Governador Anastasia recebe embaixador do Uruguai no Brasil

Confira ainda Governador Antonio Anastasia recebe presidente da OAB-MG, Luis Cláudio da Silva Chaves

Tags: , ,

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s


%d blogueiros gostam disto: