Tucanos condenam corte de R$ 50 bilhões no Orçamento

Dep. Duarte Nogueira, líder do PSDB na Câmara

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), criticou o contingenciamento de R$ 50 bilhões no orçamento de 2011, anunciado nesta quarta-feira, dia 9, pelo governo federal. De acordo com o tucano, o corte orçamentário poderá prejudicar importantes setores do país e só ocorreu porque o governo prefere sacrificar áreas básicas ao invés de reduzir gastos supérfluos. Para Duarte, o corte representa um desrespeito à sociedade.

“O governo anuncia um congelamento de investimentos, mas não o faz nas atividades-meio: não enxugou ministérios e não cortou cargos de estruturas estatais que estão onerando e pressionando para o aumento de novos impostos. Esse é o resultado de toda essa briga da base aliada por mais cargos, espaços, estatais e cabides de emprego nesse inicio de governo”, criticou o líder em plenário.

Segundo o líder, apesar dos esforços e do trabalho do Legislativo para elaborar o Orçamento de 2011, o Planalto realiza o corte sem dar importância as metas previstas na Lei Orçamentária. “Esse corte é um desrespeito com a sociedade brasileira porque está sendo feito com intensidade em algo que já foi discutido com amplitude no Congresso”, condenou.

O tucano afirmou ainda que os gastos com cartões corporativos triplicaram desde o início do governo Lula. “Os famigerados cartões corporativos não têm prestação de contas. É essa a fatura que a sociedade brasileira está pagando por ter eleito um governo que não direciona suas ações e energia para uma boa relação institucional: respeitar o Congresso na sua tarefa legislativa de votar o Orçamento e alocar recursos em todos os estados e municípios”, destacou.

Na próxima semana, o governo deve divulgar, após discutir com cada ministério, o decreto de reprogramação orçamentária com o valor autorizado de gasto para cada programa e ação federal. Só então será possível saber quanto desse valor cortado será de emendas parlamentares.

Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, a redução nas propostas dos deputados e senadores deve atingir o total de R$ 18 bilhões. O contingenciamento leva em conta um salário mínimo de R$ 545. De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega,  caso esse piso seja aprovado pelo Congresso, o governo aceita corrigir a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física em 4,5%.

Contrapondo o corte anunciado por Mantega e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o líder tucano afirmou que o PSDB tem realizado os investimentos necessários nos estados em que governa. Em São Paulo, o tucano lembra que Gerlado Alckmin anunciou as novas faixas regionais do salário mínimo no estado que serão entre R$ 600 e R$ 620. Em Minas Gerais, Duarte destaca que o governador Antonio Anastasia tem realizado investimentos em massa na área social. “Não há melhor política pública do que aplicar, de maneira eficiente, os impostos que a população recolhe”, concluiu.

Aécio

O senador Aécio Neves (PSDB/MG) também criticou os cortes no Orçamento anunciado pelo governo federal e disse que é uma sinalização extremamente preocupante. “Vejo apenas duas possíveis explicações para isso. A mais provável é que o Brasil que o governo apresentou durante a campanha eleitoral não era o Brasil real. A situação fiscal não é aquela que nos apresentaram, que permitiria expansão de investimentos. O PSDB estava certo quando dizia que era necessário promover um forte ajuste fiscal. Hoje isso está claro. Basta ver os índices recordes de inflação. Quem fez essa expansão de gastos foi o próprio governo federal, sobretudo no ano passado. Falta transparência nos gastos do governo”, afirmou.

Para Aécio, o governo gasta muito e mal. “Falta capacidade gerencial. Esses cortes vão afetar obras importantes para o desenvolvimento do Brasil, como as obras de infra-estrutura. Cresceremos, com certeza, menos do que poderíamos. Outra possibilidade é que o governo queira, com o anúncio dos cortes, pressionar sua base a votar projetos de seu interesse. Seja como for, é um péssimo presságio sobre o governo que inicia”, completou.

Fonte: Com informações do Diário Tucano e da Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

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