Solenidade marca posse dos 77 deputados estaduais

Foto Wellington Pedro / Imprensa MG

Uma solenidade realizada no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta terça-feira, dia primeiro de fevereiro, marcou a posse dos deputados da 17a Legislatura. A reunião também representou a instalação da legislatura e o início de sua primeira sessão legislativa (ou ano de trabalhos legislativos).

A cerimônia foi conduzida pelo deputado Hely Tarqüínio (PV), o mais velho entre os eleitos, e contou com as presenças das autoridades mais importantes do Estado, como o governador em exercício Alberto Pinto Coelho e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Renato Santos Costa.

A reunião começou com a entrada das bandeiras do Brasil e de Minas Gerais, conduzidas por cadetes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Após a execução do Hino Nacional, o presidente Hely Tarqüínio leu e assinou o seu compromisso de posse: “Prometo defender e cumprir as Constituições e as leis da República e do Estado, bem como desempenhar, leal e honradamente, o mandato que me foi confiado pelo povo mineiro”.

Em seguida, cada um dos deputados eleitos em 2010 e diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) foram chamados para prestar o juramento constitucional e assinar o termo de posse. Depois disso, o presidente declarou os deputados empossados e fez a declaração oficial de instalação da 17a Legislatura e sua primeira sessão legislativa ordinária.

Durante a solenidade, Alberto Pinto Coelho destacou a parceria entre os poderes Legislativo e Executivo na obtenção dos avanços sociais e econômicos em Minas Gerais e na melhoria da qualidade de vida da população.

“Os poderes são independentes, mas tem deveres para com o desenvolvimento do Estado, para com a melhoria da qualidade de vida e esses deveres levam a uma relação harmoniosa. A minha experiência de 16 anos no parlamento atesta que o que teremos aqui é essa harmonia, essa solidariedade para que possamos, cada um, cumprir a nossa missão”, disse o governador em exercício Alberto Pinto Coelho em entrevista.

Alberto Pinto Coelho encaminhou à Assembleia Legislativa mensagem com a prestação de contas das ações executadas pela administração pública estadual no exercício de 2010.

Avanços sociais

Em seu pronunciamento, Alberto Pinto Coelho destacou os avanços na economia mineira, nas áreas de educação, saúde e segurança pública e as conquistas sociais obtidas com o Choque de Gestão, conjunto de medidas administrativas implantado em 2003, que permitiram importante ajuste nas contas do Estado e a retomada dos investimentos nas áreas sociais e de infraestrutura. Alberto Pinto Coelho afirmou que os resultados obtidos em Minas Gerais se tornaram referência para outros estados e brasileiros e para importantes instituições internacionais, como o Banco Mundial (Bird).

“Com o comprometimento, ousadia e responsabilidade, tendo como base a qualidade, a eficiência e os cuidados com os gastos públicos, obtivemos conquistas, que muitos consideravam impossíveis de serem alcançadas em tão pouco tempo. Os avanços são generalizados e a educação é considerada prioridade especial devido à importância para o desenvolvimento futuro, sendo capaz de modificar de forma definitiva o panorama de uma nação”, disse o governador em exercício.

Segurança Pública

Alberto Pinto Coelho destacou que os índices de criminalidade recuaram em Minas Gerais a patamares de 10 anos atrás. Entre 2003 e 2009, a criminalidade violenta diminuiu 45,2%. Quando comparado os índices dos terceiros trimestres entre 2009 e 2010, a taxa de crimes violentos apresentou redução de 16,7%.

“A Secretaria de Estado de Defesa Social implantou em 2010 ações em cinco eixos: modernização, expansão e humanização do sistema prisional, atendimento às medidas socioeducativas, prevenção em criminalidade, gestão integrada de ações e informações e avaliação e qualidade da atuação do Sistema de Defesa Social”, afirmou.

Alberto Pinto Coelho disse ainda que os investimentos na área de educação colocaram os alunos das escolas públicas do Estado entre os primeiros lugares do ranking da educação, à frente de estados mais ricos e homogêneos, uma demonstração da melhoria da qualidade do ensino no Estado. Os cursos de ensino profissionalizante capacitaram, ao longo do biênio 2008/2010, 137.399 jovens, garantindo mais qualificação e mais oportunidades de emprego.

Infraestrutura

O governador em exercício destacou ainda a importância do programa de pavimentação de estradas, o Proacesso, que permitiu o asfaltamento de acesso de 180 municípios que ainda tinham estradas por terra. O Norte de Minas e os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri receberam a maior parte das estradas asfaltadas e outras obras transformadoras, como recursos para o combate à pobreza rural.

“Ainda restam grandes desafios. Uma obra de governo é e será sempre uma obra inconclusa. As demandas são permanentes, mas reunindo nossas forças, trabalhando com eficiência, probidade, ética e responsabilidade vamos fazer jus à confiança que a população desse Estado depositou em todos nós”, concluiu o governador em exercício.

Fonte: Ascom ALMG e Agência Minas

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