Posse dos deputados estaduais da 17ª Legislatura será na terça-feira

Os 77 deputados estaduais eleitos para a 17a Legislatura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (2011-2015) tomam posse na próxima terça-feira, dia 1º de fevereiro, em solenidade no Plenário Juscelino Kubitschek, a partir das 14 horas. A cerimônia será presidida pelo deputado Hely Tarqüínio (PV), o mais idoso entre os eleitos, e contará com as presenças do governador em exercício Alberto Pinto Coelho e do presidente do Tribunal de Justiça (TJMG), desembargador Cláudio Renato dos Santos Costa, entre outras autoridades. Logo após a reunião da posse, será realizada a eleição da Mesa da ALMG para o biênio 2011-2012.

Serão 13 os parlamentares tucanos, a maior bancada da Casa. São eles: Carlos Mosconi, Célio Moreira, Dalmo Ribeiro, Dinis Pinheiro, João Leite, Lafayette Andrada, Leonardo Moreira, Luiz Humberto Carneiro, Mauri Torres, Zé Maia (todos reeleitos), além de Bonifácio Mourão, Luiz Henrique e Rômulo Viegas.

Valorização do Poder Legislativo
Foram convidadas para a solenidade cerca de 1.200 pessoas, entre prefeitos, presidentes de câmaras municipais, autoridades estaduais, lideranças empresariais, presidentes de conselhos estaduais, secretários municipais, reitores de universidades e presidentes de partidos políticos, além de familiares dos deputados. O público será distribuído por vários locais da Assembleia, além do Plenário. Haverá uma área reservada para prefeitos e presidentes das câmaras no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira, e para os convidados dos deputados, no Teatro. No Plenário ficarão as principais autoridades e familiares dos deputados, e nas galerias, demais convidados. Todas as pessoas precisam do convite específico para ter acesso às dependências reservadas. A reunião será transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canal 11 da rede a cabo) e pelo site do Legislativo (www.almg.gov.br).

A dinâmica da solenidade será voltada para a valorização do papel do Poder Legislativo. Momentos antes da solenidade, os deputados ficarão reunidos numa sala no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira (área externa do prédio principal da Assembleia contígua ao Salão Nobre). Eles percorrerão esse espaço em conjunto, cumprimentando prefeitos e presidentes de câmaras municipais. Os Dragões da Inconfidência estarão dispostos ao longo do percurso, como forma de saudação aos integrantes do Poder Legislativo, e a Banda Sinfônica do Corpo de Bombeiros Militar estará no Hall das Bandeiras executando várias músicas.

Figuras marcantes em atos solenes, os Dragões da Inconfidência são uma tradição da Polícia Militar de Minas Gerais e existem desde a época imperial, sendo a primeira guarda paga de Minas Gerais. Os Dragões foram criados em 9 de junho de 1775, dando origem ao que hoje é a Polícia Militar de Minas Gerais. Atualmente, o grupo é formado por cabos e soldados que servem ao Regimento da Cavalaria Alferes Tiradentes, patrono da corporação.

Juramento e compromisso de posse
Os deputados passarão pelo Salão Nobre, onde, na porta, se encontrarão com o governador em exercício e com o presidente do TJMG, momento que vai simbolizar a união dos três Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. De lá seguem para o Plenário. Já no Plenário, haverá a entrada das bandeiras, momento em que um cadete da Polícia Militar conduzirá a bandeira do Brasil e um cadete do Corpo de Bombeiros carregará a de Minas Gerais. O Hino Nacional será interpretado pelo tenor João Di Souza, acompanhado do violeiro Chico Lobo.

Logo após o Hino, o compromisso de posse será lido e assinado pelo presidente: “Prometo defender e cumprir as Constituições e as leis da República e do Estado, bem como desempenhar, leal e honradamente, o mandato que me foi confiado pelo povo mineiro”. Em seguida, cada deputado será chamado, individualmente, para assinar o termo de posse e, ao mesmo tempo, prestar o juramento constitucional, com a afirmação: “Eu prometo”. Assim que todos os deputados cumprirem essa obrigação, o presidente da reunião, deputado Hely Tarqüínio, declara os deputados empossados e oficialmente instalada a 17a Legislatura e sua primeira sessão ordinária (cada um dos quatro anos da Legislatura).

A reunião será, então, suspensa por 30 minutos, para que os deputados possam se retirar do Plenário e receber os cumprimentos no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira. Retomados os trabalhos de Plenário, terá início o processo de eleição da Mesa. Serão anunciadas as chapas e candidaturas avulsas registradas até duas horas antes da abertura da reunião e terá início a votação, que é secreta. Cada deputado será chamado individualmente para ir à cabine de votação, onde estão as cédulas (uma cédula para cada candidato), e, depois de votar, o deputado deposita na urna um envelope (ou sobrecarta) com todas as cédulas de votação. O novo presidente tem de ser eleito pela maioria dos votos, ou seja, um mínimo de 39. Os demais membros da Mesa – 1º, 2º e 3o vice-presidentes e 1º, 2º e 3o secretários – precisam de maioria simples para serem eleitos.

Encerrada a votação, os escrutinadores procederão à apuração dos votos, e ao final desse processo, o presidente anunciará o resultado da eleição. Os membros da Mesa serão, então, empossados, e o presidente eleito poderá fazer um breve pronunciamento. Depois disso, será lida a mensagem governamental, em que será exposta a situação do Estado e os planos do Poder Executivo, e a reunião será encerrada.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ALMG e Assessoria de Imprensa do PSDB/MG

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