Alberto Pinto Coelho rebate críticas sobre Choque de Gestão

Alberto Pinto Coelho destaca desconhecimento do vice de Hélio Costa sobre gestão de qualidade que existe hoje em Minas: gastar menos com o Estado para poder investir mais no cidadão

O candidato a vice-governador pela coligação “Somos Minas Gerais” e presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alberto Pinto Coelho, respondeu às declarações do candidato a vice-governador pela coligação Todos Juntos por Minas, Patrus Ananias, sobre o Choque de Gestão, como ficou conhecido o conjunto de medidas administrativas adotado pelo Governo de Minas em 2003. Alberto afirmou que há completo desconhecimento do candidato sobre a importância do programa quando ele afirma que o “Choque de Gestão não traz nenhum benefício concreto para as pessoas”.

“Talvez o Patrus esteja com dificuldades de avaliar e compreender corretamente a gestão de qualidade que existe hoje em Minas. Isto pode estar acontecendo por causa da referência que ele está tendo do seu companheiro de chapa, que dá o mau exemplo com o que vem ocorrendo nos Correios. Patrus só tem razão quando diz que competência na gestão é uma obrigação. Inclusive, o conselho deveria estar sendo dado ao próprio Hélio Costa”, afirmou Alberto em nota.

As medidas do Choque de Gestão foram adotadas pelo governador Aécio Neves, em 2003, para equilibrar as finanças do Estado.  O principal desafio era reduzir o déficit de R$ 2,4 bilhões por ano a partir da redução dos gastos sem prejudicar a eficiência dos serviços públicos e aumentar a receita do Estado. Para acabar com o déficit, o Governo de Minas estabeleceu duas diretrizes básicas: gastar menos com o Estado para poder investir mais no cidadão.
 
Reconhecimento internacional
O equilíbrio financeiro também permitiu a Minas Gerais retomar negociações com organismos internacionais de fomento e obter financiamentos para investir em áreas prioritárias de governo como infraestrutura viária e combate à pobreza.

Em abril de 2007, o então governador Aécio Neves foi convidado a apresentar, em Washington, o modelo de gestão implantado em Minas Gerais para dirigentes e técnicos do Banco Mundial (Bird) de todo o mundo, durante a Conferência de Gestão Econômica e Redução da Pobreza do Banco Mundial (World PREM Conference). Em julho deste ano, durante visita do governador Antonio Anastasia ao Bird, o Governo de Minas foi convidado a colaborar com o projeto de cooperação que o Bird pretende firmar com o Governo do México ainda este ano. O modelo de gestão de Minas foi escolhido como referência para essa parceria.
 
Qualidade dos gastos
Para isso, o Governo do Estado reduziu o número de secretarias e de cargos e funções comissionadas e contingenciou em 20% das despesas financiadas com Recursos do Tesouro; renegociou dívidas; fixou o teto remuneratório do Estado em R$ 10.500, inclusive reduzindo os salários do governador e de secretários; centralizou a folha de pagamentos na Secretaria de Planejamento e Gestão; e implantou auditoria permanente no sistema de dados, cancelando pagamentos indevidos.

Foi implantada uma nova política para os servidores públicos com a criação do Adicional de Desempenho. Os servidores passaram a ter direito a benefícios de acordo com a avaliação obtida. O Governo do Estado também reduziu os seus gastos com material.

Em menos de dois anos após iniciado o Choque de Gestão, o Governo de Minas equilibrou as contas do Estado, passando a pagar em dia os salários dos servidores públicos e recuperou a capacidade de investimento em obras fundamentais para o desenvolvimento de todas as regiões do Estado. 
 

Retomada os investimentos
O Choque de Gestão garantiu também a recuperação da credibilidade internacional de Minas, permitindo ao Estado contrair financiamento de organismos de fomento. Desde 2006, o Governo de Minas contratou financiamento externo da ordem de US$ 1,9 bilhão com o Banco Mundial (BIRD) e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) investimentos fundamentais para executar programas e ações para melhorar a qualidade de vida da população.

Com as contas em ordem, o Governo de Minas passou a planejar efetivamente todas as suas ações e programas. A partir de 2007, no segundo mandato do governador Aécio Neves, foi implantado o programa Estado para Resultados, a chamada Segunda Geração do Choque de Gestão. Com esse modelo inovador, o governo passou a organizar as ações por áreas de resultados que garantiram à população serviços públicos com alta qualidade e máximo índice de cobertura com menores custos. Em 2009, foram investidos mais de R$ 10 bilhões, entre recursos do Tesouro do Estado e das empresas públicas em todo o Estado.
 
Valorização dos servidores
Em razão do equilíbrio financeiro e a definição de metas para todos os projetos, o Governo de Minas implantou o Acordo de Resultados, contratos assinados entre as secretarias e órgãos e o governador do Estado, firmando metas e estabelecendo vantagens para os servidores que alcançarem os resultados estipulados.

O primeiro acordo foi assinado em 2004 e, desde então, os servidores vêm obtendo vantagens com o cumprimento das metas. Em 2008, o Governo de Minas iniciou o pagamento do Prêmio por Produtividade para 250.000 servidores que obtiveram resultados satisfatórios em 2007. O prêmio foi pago de acordo com a nota obtida por cada secretaria e órgão no cumprimento de suas metas.

Tags: , , , , ,

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s


%d blogueiros gostam disto: