Confira participação de Anastasia no debate da Record

Foto Emmanuel Pinheiro

O governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição pela Coligação Somos Minas Gerais, participou na noite desta segunda-feira, dia 20, do debate promovido pela Rede Record Minas com os candidatos ao governo mineiro. Confira os principais trechos da participação de Anastasia

Antonio Anastasia se apresenta na abertura do debate da Rede Record Minas

 

Antonio Anastasia fala sobre a política propostas e de exploração mineral e em Minas Gerais

 

Antonio Anastasia fala sobre as perspectivas da Copa do Mundo e benefícios para Minas Gerais

 

Anatonio Anastasia fala sobre a saúde em Minas Gerais

 

Antonio Anastasia fala sobre a Gestão Pública em Minas Gerais

 

Antonio Anastasia fala sobre os servidores públicos de Minas Gerais

 

Antonio Anastasia fala sobre a trasnposição do Rio São Francisco

 

Antonio Anastasia faz considerações finais no debate na Rede Record Minas

Abaixo, transcrição dos principais trechos da participação de Anastasia no debate da Rede Record Minas

 
(SEM REVISÃO)
 
Candidatura do planejamento e da parceria
O debate é muito importante, permite que os eleitores conheçam os candidatos e suas propostas. Sou candidato de um projeto que já está em Minas há oito anos. É um projeto vitorioso que vem recebendo reconhecimento de todos os mineiros em diversos setores. Na realidade, fizemos o governo transformador, ético, ousado, corajoso e empreendedor.
Um governo baseado no binômio: planejamento e parceria. Planejamento porque sabemos que é um passo após o outro, e parceria com o governo federal, com os governos municipais, inclusive, com prefeituras que não nos apoiam, com a sociedade civil, com os empresários.
E nós conseguimos em razão disso um grande  reconhecimento. Reconhecimento do governo federal, por exemplo, através do Ministério da Educação, que nos deu o primeiro lugar na educação básica no Brasil. Reconhecimento através, por exemplo, do Ministério do Trabalho, com o número de carteiras assinadas em nosso Estado. Reconhecimento do Banco Mundial, que fez de Minas o modelo e o reconhecimento de outros estados do Brasil que vêm aqui copiar e servimos de modelo para eles em diversos programas e projetos. Mas o maior reconhecimento é dos mineiros que nos aplaudem.
E a minha candidatura surge exatamente com esse objetivo, continuar com esses avanços, continuar com esse trabalho começado com Aécio Neves, e que nós estivemos ao lado dele durante todo esse período. Candidatura nascida em Minas, de Minas e para Minas. E gostaria de dizer que esses resultados, que devemos compartilhar com todos, estão aí e todos os mineiros conhecem e são testemunhas. As estradas levadas a 200 municípios, a telefonia celular levada para mais de 400 municípios, o saneamento, especialmente na região mais sofrida do nosso estado, da mesma forma a reforma de nossas escolas, a melhoria dos indicadores de segurança pública e todos esses dados que os mineiros sentem, porque nós tivemos resultados para as pessoas. E acredito, sinceramente, que isso faz a diferença. As pessoas sentirem que o governo olha para elas.
 
Royalties do minério e Lei Kandir
Minas Gerais é uma grande riqueza mineraria, não só do minério de ferro, mas de outros tantos minerais e nós temos de avançar muito nessa política mineraria. A política mineraria, como sabemos, é objeto do Congresso Nacional. É o Congresso Nacional que fixa as regras relativas às concessões e também aos royalties, bem como a legislação federal, a chamada Lei Kandir, que isentou a exportação de alguns produtos, inclusive do minério.
O nosso esforço será no sentido de modificarmos a legislação dos royalties, porque concordamos que o valor que fica é muito pequeno. Nós temos que ter uma ação articulada, junto ao Congresso Nacional, junto à nossa bancada, para apresentarmos outras ideias e alternativas para, ao mesmo tempo, não desestimular a exportação, mas garantirmos em especial para os municípios e para o Estado, uma recomposição por essas perdas. Como fazê-lo? Criando uma troca dos tributos, mantendo a atual carga tributária que incide sobre os minérios, mas ao invés de uma carga que hoje é majoritariamente federal, ela ser hoje majoritariamente estadual e municipal, ou seja, os royalties passarão a ser a maior parte dessa carga tributária sem afetar o preço global.
E ao mesmo tempo, é claro, a questão da Lei Kandir, a sua revisão periódica, tomando sempre a cautela de evitar a diminuição das exportações que geram milhares de empregos em Minas Gerais, mas sabendo que os estados não podem ter essa perda – não só Minas, outros estados também têm essa redução tributária.
E vamos fazê-lo, portanto, em firme articulação com o Congresso e com as forças produtivas mineiras, de maneira real, de maneira articulada, mas sabendo que a responsabilidade será, naturalmente, da esfera congressual.
Eu acredito que os minérios, em Minas Gerais são uma grande fonte de riqueza e nós devemos mantê-los, mas que o Estado seja ressarcido e que ele seja fruto de empregos e desenvolvimento e prosperidade para os mineiros. 
 
Propostas das Zonas de Desenvolvimento Regional
Precisamos agregar valor ao minério produzido em Minas Gerais. Não podemos nos contentar, ainda que exista o ICMS, ainda que existam os royalties, o nosso minério ser exportado “in natura”. Nós temos que criar condições e incentivos para que o minério seja processado em Minas Gerais e aqui se transforme em aço. E mais do que isso, também atuar junto ao governo federal, para que a política econômica federal não sobretaxe o nosso aço, que hoje ocorre. Porque pior, o minério de ferro sai daqui sem ICMS, sem royalties, vai à China, lá em transformado em aço e volta mais barato que o aço produzido aqui na Usiminas, em razão da questão cambial e da falta de incentivos tributários da esfera federal.
O governo de Minas, de fato, tem que se empenhar vigorosamente para evitar que isso ocorra. Para nós gerarmos empregos de qualidade aqui. No meu Plano de Governo há a proposta de nós criarmos as Zonas de Desenvolvimento Regional, com esse objetivo, incentivos de crédito tributário para que as indústrias se instalem aqui, agregando valor aos nossos produtos. O minério de ferro, de todos, certamente é o exemplo mais vistoso, porque a nossa obsessão maior deve ser a geração de empregos de qualidade e devemos usar as nossas riquezas naturais, e o minério é uma delas, para exatamente permitir aos mineiros melhorar a sua qualidade de vida e que as pessoas tenham cada vez mais emprego e, por consequência, uma condição melhor de vida dela e de sua família.
 
 Copa do Mundo
A Copa do Mundo é uma grande oportunidade. É uma vitrine que se abre para Minas Gerais, para Belo Horizonte, e as cidades também do interior do Estado. Nós estamos trabalhando muito articulados com a Prefeitura de Belo Horizonte e com outras esferas, exatamente com esse objetivo, de deixar Belo Horizonte preparada, não só para ser a sede da abertura da Copa do Mundo aqui, porque vai levar os olhares de bilhões de pessoas do mundo inteiro para Minas Gerais, e nos dará oportunidade de turismo além da conta, mas de fato legar o chamado legado pós-Copa. O que vai ficar para todos nós depois da Copa, o que é muito importante.
Nós teremos não só uma grande arena esportiva e cultural, que o Mineirão, já em obras, mas teremos também toda uma infraestrutura de mobilidade que vai permitir, evidentemente, que haja uma melhoria dos acessos na cidade. E vamos ter, o que é mais importante, o nome de Minas Gerais pelo mundo afora. Portanto, uma oportunidade de turismo de negócios e que as riquezas de Minas Gerais, ecológicas, históricas, culturais, gastronômicas, todas elas sejam levadas pelo mundo afora. Então, a Copa do Mundo deve ser encarada como uma oportunidade de geração de empregos e de negócios, mas através de um planejamento muito sério da esfera estadual, da esfera federal, da esfera municipal, juntamente com a iniciativa privada e as universidades, para termos um grande evento, mas de fato no seu legado, aquilo que ficará para nós permanentemente.

Investimentos na saúde
Nós evoluímos muito no tema da saúde. Nós conseguimos descentralizar a saúde, através de um programa chamado Pro-Hosp, nós construímos e reequipamos 128 hospitais por Minas Gerais. Nós conseguimos construir 1.600 Unidades Básicas de Saúde e Minas hoje é o Estado que tem o maior número de equipes do Programa Saúde da Família. E sob o ponto de vista objetivo, isso significou uma melhora nos indicadores. Por exemplo, a mortalidade infantil caiu em Minas 22%, o que é muito positivo. Claro que ainda falta muito e sempre faltará, porque a saúde é chamada política pública de demanda infinita, ela sempre vai necessitar da ação vigorosa. Agora, é bom lembrar que no Brasil existe o chamado SUS, Sistema Único de Saúde, que compreende o esforço federal, estadual e municipal, todos juntos e coordenados para atendermos a questão da saúde pública.
No caso da esfera estadual, qual que é o nosso grande esforço? É esse fenômeno da descentralização, levar cada vez mais a saúde para mais perto das pessoas. Por isso nosso esforço na construção de hospitais regionais, como em Uberlândia, o Hospital Municipal, que está praticamente concluído, em diversas parcerias com as prefeituras municipais para termos as condições melhores. Mas, mais do que isso, uma atividade também preventiva, através de projetos específicos, como por exemplo, o Viva Vida, que se refere às gestantes. O projeto relativo à Farmácia de Minas, nós aumentamos a produção de remédios gratuitos, por exemplo, de 300 milhões de unidades para 1 bilhão de unidades. Tudo isso significa uma melhora, mas sou o primeiro a reconhecer a necessidade de avançarmos mais através dessa descentralização e trazer a saúde cada vez mais próximo das pessoas.
 
Aprovação da Emenda 29
O processo de descentralização é hoje uma realidade no Estado de Minas Gerais. Os indicadores assim demonstram isso. Então, nós queremos dizer que os programas  que citei aqui, como o Farmácia de Minas, o ProHosp, foram feitos com recursos do Estado. Aliás, Minas Gerais, de 2003 a 2009, aumentou os investimentos em saúde com valores do seu Tesouro. E a questão da Emenda 29, nós todos sabemos que aguardamos as maiorias do PT e do PMDB no Congresso Nacional votarem a regulamentação, o que até hoje não fizeram, para nós termos de maneira clara aonde se aloca esse recurso. Isso a gente tem que deixar de maneira clara.  
 
Cidade Administrativa
Quanto à Cidade Administrativa, quero ter a oportunidade de responder. Os recursos não são do Tesouro. São da Codemig, uma companhia de investimentos do Estado. E nós estamos, aí sim, com a Cidade Administrativa, economizando do Tesouro R$ 90 milhões por ano e esses R$ 90 milhões por ano é que são colocados em saúde, em educação e segurança pública. Além da grande valorização que tivemos naquela região Norte de Belo Horizonte, tão necessária em razão da sua carência. É uma modificação do vetor de desenvolvimento de toda Minas Gerais.
 
Gestão profissional à frente do Governo do Estado
É muito importante ter uma gestão profissional na administração pública. Na realidade, para qualquer programa, projeto, ação governamental, nós temos três etapas. Primeiro, a vontade política de fazer. Em segundo, a existência de recursos e a terceira etapa é a competência para fazer. E nós observamos, em muitos casos, como foram mencionados, a ausência do terceiro elemento (por parte do governo federal). Há a vontade, há o recurso, mas lamentavelmente nós não temos a competência. O Anel Rodoviário é o exemplo mais claro, que nós estamos passando dificuldade porque o governo federal não consegue apresentar o edital, com referência ao Anel Rodoviário. Há o Viaduto das Almas também, triste, e com dramas que estão colocados nessa BR que vai até o Rio de Janeiro.
O que nós temos que centrar esforços, cada vez mais, é nessa questão da profissionalização. A administração pública tem que ser moderna, baseada no mérito, baseada em profissionais, na carreira e de tal modo que tenhamos resultados a serem apresentados. E é claro que as Parcerias Público Privadas (PPP) são uma das alternativas, não é a única solução, mas é uma boa alternativa que existe no mundo afora para nós aplicarmos aqui. Temos belos exemplos em Minas Gerais e também em outros estados da Federação, inclusive de partidos que nos fazem oposição aqui. O que nós queremos deixar bem claro é que continuaremos no governo como estamos, com uma gestão responsável, inovadora e apresentando resultados concretos a favor das pessoas e valorizando cada um.
 
Problema de gestão do governo federal na obra de recuperação do Anel Rodoviário

Na realidade, o Anel Rodoviário teve a sua obra agora embargada porque o Tribunal de Contas da União, na esfera federal, identificou, no projeto apresentado pelo governo federal, indícios de superfaturamento. Isso está em todos os jornais. Então, na realidade, nós tivemos a determinação de realizar um novo projeto.

Educação e valorização dos professores
A questão dos servidores é uma prioridade absoluta em qualquer governo e do meu governo em especial, até porque eu sou servidor público de carreira do Estado, professor e filho de professora do Estado de Minas Gerais. Em primeiro lugar, vamos lembrar também que no início do nosso governo, depois de 20 anos, nós conseguimos colocar o pagamento em dia. Depois de 20 anos, nós conseguimos pagar o 13º em dia, criamos o adicional de produtividade, que é um 14º salário. Criamos os planos de carreira, pagamos as verbas retidas, colocamos a casa em ordem. É evidente que não conseguimos tudo em oito anos, porque nós temos os limites da Lei de Responsabilidade. E as pessoas, os funcionários, eu sempre evoco. Eles são testemunhas do que havia no passado e do que existe hoje.
Ainda há muito que melhorar. No caso da educação, é bom lembrar que nós temos hoje uma nova lei que foi aprovada na Assembleia que leva o salário-aula dos nossos professores a um dos três melhores do Brasil. Ainda assim é pouco, eu sou o primeiro a reconhecer isso. Ainda assim, é aquém do que nós precisamos. Ainda assim, a educação mineira, tão criticada por tantos aqui, a educação mineira é de excelência. Nós conseguimos o primeiro lugar no Brasil na educação básica e o terceiro no ensino médio. As Olimpíadas de Matemática, os nossos alunos ganham todas. Por força de quem? Não é do governo. É do professor, da família e, especialmente, do aluno, porque nós temos um bom capital humano em Minas.
Nós não devemos degradar a nossa educação. Devemos valorizá-la. Eu vou continuar valorizando firme a educação porque sou o primeiro a reconhecer a sua importância, recuperando as escolas, investindo em novas metodologias de ensino, criando o programa Professor da Família que vai ajudar aqueles alunos que estão em situação pior, indo à casa deles, dando as aulas de reforço se necessário, exatamente para estimulá-los a ter uma boa nota. Então, isso é fundamental, investir na educação e também, é claro, nos professores e em toda rede pública de ensino.
Em primeiro lugar, nós criamos adicional de escolaridade para os professores, criamos adicional de produtividade para os professores, aprovamos o Plano de Carreira, criamos a Lei Complementar 100, que deu garantia a 100 mil profissionais da educação que estavam em situação um pouco difícil em termos de estabilidade. Ou seja, avançamos em todos os segmentos.
Agora, é evidente, eu sou o primeiro, como governador do Estado de Minas Gerais, a querer conceder os reajustes, mas nós temos os limites da Lei de Responsabilidade e a possibilidade de pagá-lo. Eu sempre digo, conceder o reajuste é excelente, mas temos também de ter condições de pagar o reajuste e não voltar ao passado, com atraso do pagamento, o não pagamento do décimo terceiro.
Ainda é pouco, eu reconheço, mas é um passo importante, que vai certamente permitir à educação pública mineira dar um vigoroso avanço. Eu sou o aliado número um da educação, por ser professor e ter grande amor pelo tema.

Posição contrária à transposição do rio São Francisco e defesa pela revitalização
Para o licenciamento do projeto (de transposição), 60% da água que sairá de Minas será para irrigação de projetos econômicos e não para abastecimento humano, como foi dito recentemente por alguns. É bom esse esclarecimento, que se baseiam em documentos do próprio governo federal. Quanto à revitalização, que é fundamental, eu queria citar o grande esforço que o Governo de Minas tem feito, através da Copasa, através da revitalização do Rio das Velhas, que é o maior afluente do Rio São Francisco. Já investimos ali R$ 1 bilhão, a qualidade da água já melhorou muito, os peixes voltaram em diversos setores do Rio das Velhas e nós temos certeza que vamos avançar bastante. A chamada Meta 2010 foi cumprida e agora nós estamos propondo, em nosso Plano de Governo, a Meta 2014 para melhorarmos ainda mais a qualidade das águas próximo à Região Metropolitana.
O Rio São Francisco, na realidade, em sua Bacia, é uma das grandes riquezas de Minas Gerais e do Brasil. Nós devemos tomar muito cuidado e muita atenção. E nós mineiros temos a responsabilidade e o dever de tomar conta dele e defendê-lo, porque 72% da água que cai no Oceano Atlântico vem de Minas Gerais e vai para o Rio São Francisco.
 
Considerações Finais
Muito obrigada aos mineiros. A nossa candidatura tem esse objetivo: dar continuidade aquilo que se iniciou lá atrás, com Aécio Neves, e dizer que eu estou muito feliz em correr todo o Estado, ao lado de Aécio e de Itamar, levando as nossas ideias e nossas propostas. Aécio, a nossa grande liderança nacional e, ao mesmo tempo, apresentamos aos mineiros, às lideranças, às pessoas, às famílias, novos projetos, novos programas para continuarmos avançando em Minas Gerais.
Fizemos muito, não fizermos tudo, até porque nenhum governo consegue fazer tudo. Eu acho que os mineiros são as maiores testemunhas do que realizamos em Minas Gerais ao longo desses anos. Percebem o que foi feito na educação, na saúde e os resultados estão aí. Nós sabemos, por exemplo, como eu disse e repito, na área da educação, nós conseguimos pelo Ministério da Educação, o primeiro lugar. Na área social, que foi tão debatido aqui, por exemplo, o Ministério do Desenvolvimento Social publicava um ranking dos estados, aquele que estava em primeiro lugar e enquanto o ranking existiu, nosso Estado, Minas Gerais foi o primeiro colocado. Conseguimos levar asfalto, conseguimos levar telefone, melhoramos o saneamento, voltamos os indicadores de segurança pública aos níveis de dez anos atrás.
É interessante observar que muitos que hoje nos criticam, de maneira tão veemente, nos elogiavam durante tantos anos, aplaudindo o nosso governo e reconhecendo a excelência da nossa gestão, uma gestão inovadora, ousada, criativa, corajosa e que tem gerado empregos aos mineiros.
Eu quero falar agora, ao final, de empregos. Por que? Porque eu quero ser reconhecido como governador que cria empregos. Porque o emprego, na verdade, está na base do desenvolvimento social e econômico. Aquela família cujo pai, cuja mãe de família está bem empregada, é claro que ali nós temos uma situação muito melhor. A saúde melhora, a educação melhora, a habitação melhora, as questões de segurança avançam. Então, nós temos que nos esforçar muito para gerar empregos de qualidade em Minas. E como fazê-lo? De maneira muito simples. O poder público tem a obrigação de criar a infraestrutura necessária, ter a educação, a educação profissional e nós temos o Programa de Educação Profissional, o PEP, que já tem 140 mil jovens e quero chegar a 400 mil. Já temos o Poupança Jovem, que já tem 50 mil jovens, quero levar a 100 mil jovens. Nós precisamos ter as estradas, temos que ter o Caminhos de Minas ligando as regiões. Nós temos que ter os incentivos creditícios, de créditos, de tributos para chamar novas empresas para Minas Gerais, isso tudo gerando empregos, empregos de qualidade. Com bons empregos, tenho certeza, Minas avançará ainda mais.
E peço a atenção de cada eleitor, que é muito fácil falar, é muito fácil falar. Fazer já não é tão fácil. E nós temos, felizmente, autoridade. Autoridade moral de quem realizou tanto por Minas Gerais. Volto a dizer: ainda há muito a fazer. Nisso, eu sou candidato, para continuar fazendo, avançando ao seu lado. Por isso, ao concluir, eu peço de maneira muito carinhosa e verdadeira o seu voto. Mas, mais do que o seu voto, eu ouso pedir a sua convicção, confirmando que o nosso nome é aquele que tem condições de levar Minas Gerais a um novo patamar, a um patamar de desenvolvimento, de inclusão social e de progresso e de prosperidade.

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