Programas Luz para Todos e Leite pela Vida são parcerias da União, Estado e entidades sociais

A Coligação “Somos Minas Gerais” informa que o Governo de Minas mantém uma política clara e transparente nas ações de divulgação dos programas e projetos realizados pelo Estado em parceria com a União e a sociedade civil.
Dessa forma, considera inverídica as afirmativas publicadas no site oficial do candidato a vice-governador pela Coligação Todos por Minas, Patrus Ananias, de que ocorra tentativa de apropriação pelo Estado de projetos federais.

A “Coligação Somos Minas Gerais” informa que o Programa Luz para Todos, de eletrificação rural, tem 77% do total de recursos investidos custeados pelo Estado e pela Cemig,  sendo apenas 23% restantes de responsabilidade do governo federal. Do total de R$ 3 bilhões investidos no programa em Minas, R$ 2,3 bilhões foram realizados com recursos da Cemig e do Tesouro do Estado, e apenas R$ 690 milhões da União.

Na parte do investimento cabível ao Governo de Minas e à Cemig, estão recursos do Estado via isenção de ICMS, e do próprio caixa da Cemig, além de empréstimos feitos junto à Eletrobrás e que serão pagos pela estatal mineira nos próximos anos. Os recursos repassados pelo governo federal são a fundo perdido e originados na cobrança de impostos e de encargos na conta de luz paga pelo consumidor.

Leite pela Vida
Com relação ao programa Leite pela Vida,  de distribuição de leite a gestantes, crianças de seis meses a seis anos e idosos em 193 municípios mineiros, informamos que trata-se de parceria entre União,  Estado e sociedade civil. São adquiridos 151,5 mil litros de leite/dia. O recurso para a compra do leite (R$ 1 por litro/dia) é de responsabilidade do governo federal.

O Governo de Minas é responsável pela contratação de 4 mil pequenos produtores e 39 laticínios que fazem o fornecimento do leite. O Estado responde, também, pela administração e repasse direto dos recursos aos pequenos produtores. Nos demais estados o leite é fornecido por grandes produtores.

O Governo de Minas responde integralmente com recursos próprios para o treinamento e capacitação dos produtores e pela aquisição de equipamentos utilizados no armazenamento do leite, como por exemplo, tanques de resfriamento. O Estado faz, ainda, distribuição de sementes dos alimentos consumidos pelo rebanho leiteiro.

É importante reconhecer, também, a parceria no programa Leite pela Vida dos voluntários e da Pastoral da Criança. São eles que fazem a distribuição do leite às famílias atendidas.

A identificação do Governo de Minas como investidor dos programas Luz para Todos e Leite pela Vida é, portanto, absolutamente regular e necessária para correta informação dos contribuintes mineiros.
 
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2010.

Anúncios

Tags: , ,

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s


%d blogueiros gostam disto: