Presidente do PSDB aponta contradição de candidato do PMDB em críticas a convênios

Deputado Narcio Rodrigues: "Hélio Costa também deveria criticar Lula por manter inalterada assinatura de convênios durante período eleitoral"

O presidente estadual do PSDB e um dos coordenadores da coligação “Somos Minas Gerais”, deputado Narcio Rodrigues, classificou nesta terça-feira, dia 31, como artificiais e contraditórias as críticas feitas pelos candidatos do PMDB à assinatura de convênios entre o Governo de Minas e municípios do Estado. Segundo ele, as críticas servem apenas como ataques gratuitos ao governador Antonio Anastasia, que assumiu a liderança na disputa pela sucessão do Governo de Minas. Prova disso é que o Governo Federal mantém inalterada a rotina de assinatura de convênios com prefeituras e estados no País mesmo no período eleitoral.

“A campanha do candidato do PMDB continua insistindo em criar factóides políticos. Agora, no desespero de tentar reverter a perda de apoio à sua candidatura, decidiu adotar uma postura totalmente contraditória. Em Minas, atacam os convênios absolutamente regulares realizados pelo Governo do Estado e as prefeituras, mas escondem dos eleitores que o Governo Federal, do qual ele e seu vice foram ministros, continua assinando convênios com municípios em todo país. Ou eles assumiram uma postura falsa com o claro objetivo de confundir os eleitores mineiros ou devem dirigir as mesmas graves acusações que têm feito ao governador de Minas também ao presidente Lula”, disse o coordenador da coligação que apóia Anastasia.

Por determinação do governador Antonio Anastasia, as secretarias e órgãos estaduais suspenderam em 3 de julho a assinatura de quaisquer convênios com prefeituras mineiras, respeitando o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral que veda a transferência de recursos públicos nos três meses que antecedem à data das eleições. Já o Governo Federal suspendeu o repasse dos recursos, mas continua firmando convênios entre a União, estados e municípios brasileiros.

“Em Minas os prazos e procedimentos determinados pela legislação eleitoral foram integralmente cumpridos por orientação expressa do governador. O amplo apoio à reeleição de Anastasia pelos prefeitos mineiros, inclusive do PT e do PMDB, não se deve à velha política do favorecimento. É exatamente o contrário. Os prefeitos apóiam Anastasia porque ele manteve, ao lado de Aécio Neves, uma prática transparente e correta, sem apadrinhados, em favor dos mineiros”, disse Narcio.
 
Convênio federais
A realização de novos convênios por parte do Governo Federal continuam ocorrendo normalmente em todo o País. No último dia 26, por meio do Ministério da Integração Nacional, a União repassou R$ 200 milhões ao Estado de Alagoas para obras de reconstrução de infraestrutura. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

Já no dia 18, também no período eleitoral, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou empréstimo de R$ 3,7 bilhões do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para melhorar o perfil de endividamento da Companhia Energética de Goiás (Celg). A medida foi noticiada por diversos veículos de imprensa à época.
A Prefeitura de Registro, em São Paulo, também foi beneficiada por convênios com o Governo Federal durante o período eleitoral. No dia 20, foram autorizados recursos para a construção de 380 casas pelo Programa “Mina Casa, Minha vida”.
 
Prazo limite
Assim como o Governo do Estado de Minas Gerais, o Governo Federal também cumpriu a Lei Eleitoral ao estabelecer o dia 3 de julho como limite para a liberação de recursos por meio de convênios. Nos dias 1º e 2 de julho, segundo apuração do jornal Correio Braziliense, os ministérios do Turismo. Cidades, Esporte e Saúde depositaram nas contas de prefeituras municipais R$ 166 milhões para obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, quadras esportivas, pavimentação de ruas. A base de dados foi baixada do Siafi (sistema informatizado que registra os gastos do governo) pela ONG Contas Abertas.

A Prefeitura de Ribeirão Preto também foi uma das últimas a ter convênios aprovados pelo Governo Federal antes do limite da Lei Eleitoral. No dia 30 de junho, o Ministério da Agricultura aprovou investimentos de R$ 2,4 milhões no Parque Permanente de Exposições da cidade.

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