Anastasia cobra do governo federal isenção de impostos que encarecem a conta de luz no país

O governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição pela coligação “Somos Minas Gerais”, reafirmou nesta segunda-feira, dia 16, a excelência da Cemig, estatal mineira com melhor desempenho entre as empresas brasileiras de geração de energia elétrica e a maior distribuidora de energia da América Latina. Reeleito, o governador assegurou que a empresa manterá sua política de investimentos com foco na universalização dos serviços para a população e no desenvolvimento de novas fontes de energia, como a eólica. Anastasia cobrou do governo federal a concessão da mesma isenção fiscal que o Governo de Minas já aplica aos consumidores no Estado com o objetivo de baratear a conta de luz.

“Mais da metade da conta de luz é de impostos federais. Então temos que perguntar o que houve na esfera federal? O Governo de Minas isenta mais de 50% dos consumidores residenciais, com 100% de isenção e o Governo Federal não isenta nada”, questionou o governador.

A tarifa cobrada pela Cemig e nos demais estados brasileiros é definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão federal que regula o setor de energia. A tarifa é composta por diversos impostos e contribuições federais. Entre estes estão PIS/Pasep, Cofins, Reserva Global de Energia (RGE), Cota de Consumo de Energia (CCC), Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual.

No caso do ICMS, o Governo de Minas isenta 2,8 milhões de consumidores que gastam até 90 kwh/mês, o que corresponde a 60% do total de consumidores residenciais. Entre eles, 1,9 milhão são famílias de baixa renda que, além da isenção do imposto estadual, são beneficiadas com uma tarifa mais baixa, conhecida como tarifa social.Minas é o estado brasileiro com maior número de municípios, 853. Em São Paulo são 645 e no Rio de Janeiro são 92 municípios. A diferença da extensão territorial dos estados impede a comparação dos custos para fornecimento dos serviços. A Cemig distribui energia elétrica a cerca de 6,5 milhões de consumidores, sendo 5,1 milhões residenciais.

“As tarifas de Minas são diferentes em razão do tamanho do Estado. A rede de distribuição da Cemig é muito maior que a rede de distribuição da Light (Rio) e das empresas de São Paulo”, disse. 

100% da população rural atendida
Além da tarifa social, o candidato Antonio Anastasia destacou os investimentos realizados pela empresa no Programa Luz para Todos, de universalização do fornecimento de energia elétrica no campo. Parceria do Estado e do Governo Federal, o Luz para Todos foi iniciado em 2003 e, neste ano, entrou na terceira fase de implantação. Ao final desta etapa, prevista para dezembro deste ano, o Governo de Minas cumprirá a promessa assumida de dotar 100% da população rural do Estado com energia elétrica.

Até dezembro, o número de ligações terá atingido um total de 285 mil consumidores, que representam uma população atendida de cerca de 1,5 milhão de pessoas. Nesse período, o investimento total no programa soma R$ 3 bilhões, sendo 77% desse montante de responsabilidade do Governo de Minas e da Cemig e 23% do Governo Federal.

Na parte do investimento cabível ao Governo de Minas e à Cemig estão recursos do Estado via isenção de ICMS, do próprio caixa da Cemig e empréstimos feitos junto à Eletrobrás, que serão amortizados pela estatal mineira nos próximos anos. Os recursos do Governo Federal são a fundo perdido e originados da cobrança de impostos e de encargos sobre a conta de luz paga pelo consumidor.

“O Luz para Todos é um programa em que mais de 70% dos recursos são provenientes do Tesouro do Estado ou da própria Cemig, através de recursos próprios ou de empréstimos que ela vai pagar. Então, é isso que devemos analisar. Quais são as propostas de universalização, como vamos melhorar a eficiência da Cemig”, destacou Antonio Anastasia.
 
Energia Eólica
O governador reiterou também a importância da Cemig para Minas e disse que, reeleito, dará prosseguimento ao programa para implantação de usinas eólicas no Estado. A empresa já tem o mapeamento dos locais com maior potencial de geração de energia por meio do vento, uma importante fonte de energia limpa e renovável. “Nós vamos fazer energia pelos ventos, uma energia muito barata. A Cemig conseguiu fazer um trabalho único no Brasil e lançou esta proposta agora, em parceria com o setor privado. Então é para adiante que se anda”, afirmou Antonio Anastasia.

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