Aécio Neves defende reforma tributária e redistribuição de royalties do pré-sal

A condução da reforma tributária, que ainda não avançou no país, e a melhor distribuição dos impostos arrecadados pelo governo federal, estão entre as prioridades de Aécio Neves no Senado. O ex-governador reafirmou seu compromisso em refundar o Pacto Federativo, para garantir que estados e municípios recebam um volume maior de recursos. Aécio Neves lembrou que a União concentra 70% do total de tributos arrecadados no país. Durante entrevista concedida nessa sexta-feira, dia 13, no estúdio da EPTV de Varginha (Sul de Minas), o ex-governador afirmou que, eleito, defenderá ainda a redistribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios, a partir da exploração da camada do pré-sal no litoral brasileiro.


“Para mim, três temas são fundamentais. O primeiro deles é a refundação da Federação. Temos hoje a mais perversa concentração de receita tributária nas mãos da União de toda a nossa história republicana, que fica hoje com 70% de tudo que se arrecada. Precisamos reequilibrar a Federação, favorecendo estados e municípios. Essa será uma das nossas prioridades”, afirmou Aécio Neves.

Royalties do petróleo

Aécio Neves
afirmou que os recursos arrecadados com os royalties do petróleo, a partir da exploração da camada do pré-sal no litoral brasileiro, devem ser distribuídos seguindo critérios como a renda da população. O ex-governador afirmou que esses recursos são fundamentais para a realização de investimentos em estados e municípios, principalmente, nas áreas de educação e saúde. Aécio Neves defendeu que o novo critério de distribuição deve entrar em vigor apenas após iniciada a exploração do pré-sal.

“Tenho uma posição absolutamente clara em relação aos royalties. O que existe hoje deve permanecer como está. A nova produção deve ser distribuída equanimente entre todos os estados brasileiros com o critério da população e da renda. Não adianta nada você criar um país com várias divisões. Se você concentra apenas nos  estados produtores, vamos ter uma educação diferenciada nesses estados, uma saúde diferenciada nesses estados. O pré-sal é uma grande oportunidade de o Brasil ser mais igual e investirmos mais, principalmente em educação e saúde”, disse o ex-governador.

Estadualização das BRs

Aécio Neves afirmou também que defenderá no Congresso Nacional a estadualização das rodovias federais, as BRs, com a transferência dos recursos da Cide. Dessa forma, a responsabilidade pela manutenção das estradas seria dos próprios Estados, o que poderia ocorrer por meio de concessão, de Parceria Público Privada (PPP), ou mesmo por administração direta.

Aécio Neves afirmou, também, que reforçará no Senado o governo de Antonio Anastasia, para dar continuidade aos projetos implantados em Minas, ao longo dos últimos oito anos.

“Faço parte de um projeto político que, ao longo dos últimos oito anos, permitiu Minas avançar mais que qualquer outro estado brasileiro. Somos o estado que mais emprega no Brasil, 20% dos empregos formais foram criados em Minas Gerais nos últimos meses, tendo Minas apenas 10% da população. Temos a melhor educação fundamental do Brasil segundo o Ministério da Educação, apontando um conjunto virtuoso de avanços em Minas. E represento, como candidato ao Senado, ao lado do governador Anastasia, nosso candidato ao Governo do Estado, quem vai permitir o aprimoramento dos avanços desses projetos. Ninguém faz política sozinho. Política é principalmente a arte da solidariedade. O nosso grupo político se orgulha muito do que fez em Minas até agora, mas tem um projeto para continuar fazendo Minas avançar”, afirmou o ex-governador.

Ouça
Entrevista do ex-governador Aécio Neves

Leia
Transcrição da aentrevista do ex-governador Aécio Neves

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