Senadores aprovam partilha dos royalties de petróleo entre estados e municípios

Emenda ao projeto que cria o Fundo Social do Pré-sal foi defendida por Eduardo Azeredo - Foto Márcia Kalume/Agência Senado

Depois de quase 12 horas de debates, os Senadores aprovaram, na madrugada desta quinta-feira, dia 10, o projeto que cria o Fundo Social do Pré-sal, com emenda que distribui os royalties do petróleo entre todos os Estados e Municípios. “É uma emenda importante, que garante uma distribuição mais justa dessa riqueza. Não podemos fechar os olhos para nossos municípios, pois todos esperam receber esses recursos”, afirmou o Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), ressaltando que, no caso de Minas Gerais, a arrecadação com os royalties do petróleo poderá subir de R$ 70 milhões para R$ 3 bilhões.

A emenda aprovada foi apresentada pelo Senador Pedro Simon (PMDB-RS) e prevê que a União compense os estados produtores – Rio de Janeiro e Espírito Santo – pela perda de recursos. “Essa proposta não cria uma briga entre Estados, pois resguarda o direito dos produtores de petróleo”, justificou Eduardo Azeredo ao defender o texto.

Fundo Social

O Fundo Social do Pré-Sal será fonte de recursos para o desenvolvimento regional e social. De acordo com o texto aprovado pelos senadores, 50% desses recursos irão para a educação, mas os investimentos também serão destinados a projetos na área de combate à pobreza, cultura, saúde pública, previdência, ciência e tecnologia e meio ambiente.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Senador Eduardo Azeredo

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