Anastasia assina convênios com 54 prefeituras para investimentos em obras de infraestrutura

Governador Antonio Anastasia durante pronunciamento no Palácio Tiradentes - Foto Carlos Alberto / Imprensa MG

O governador Antonio Anastasia assinou nesta quinta-feira, dia 20, em solenidade no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, convênios com 54 prefeituras para investimentos em obras de infraestrutura urbana em municípios de várias regiões do Estado. Os convênios assinados somam R$ 96,3 milhões, recursos da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

Os convênios fazem parte da política pública adotada pelo Estado, desde 2003, para apoiar os municípios em obras de infraestrutura, prioritariamente aqueles localizados em regiões com altos índices de vulnerabilidade social ou que se encontram em situação de emergência ou calamidade, com o objetivo de estimular o desenvolvimento e crescimento sustentável.  

“Tivemos em 2009 um ano de dificuldades, com a crise internacional. Os municípios perderam muitos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. O esforço dessa parceria é exatamente no sentido de conseguirmos viabilizar recursos para todos os municípios mineiros, independente de partidos, de tamanho, de filiação e de escolha. Conseguimos, nesse esforço, identificar recursos necessários exatamente com o propósito de fazermos esses convênios e compensar um pouco, ainda que de maneira tímida, mas corajosa, recursos para que os municípios de Minas pudessem fazer alguns investimentos”, disse o governador, em seu pronunciamento.

Os recursos serão destinados a obras de melhoramento de vias públicas e de drenagem pluvial, construção de sedes administrativas, centros comunitários, creches comunitárias, escolas municipais, parques de eventos e exposições e quadras poliesportivas, entre outras.

Todos os 853 municípios do Estado podem ter acesso aos convênios, desde que estejam em situação regular junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf) e com o Cadastro Geral de Convenentes (Cagec). A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas presta o serviço de orientação às autoridades municipais no atendimento dos requisitos legais para a formulação de solicitações e na adequada apresentação dos projetos, oferecendo soluções adequadas quanto à publicação, controle e acompanhamento dos convênios.

“Começamos com assinatura com mais de 50 municípios. Semana que vem, teremos mais 150. Na outra semana mais 150. Iremos assim até o final do mês de junho, a completar os 853 municípios de Minas Gerais. Nós não podemos colaborar com a folha de pessoal, não podemos colaborar com o custeio dos municípios, mas podemos ajudar nos investimentos, aonde os municípios tiveram dificuldades em 2009”, afirmou Antonio Anastasia.

Trabalho em parceria

A prefeita do município de Joaquim Felício (Região Central), Eliana Colen Pimenta de Abuabara (PMDB), em nome dos demais prefeitos que assinaram convênio com o Governo do Estado, ressaltou a importância das parcerias entre Estado e municípios, no decorrer dos últimos sete anos.

“Minas, mais uma vez, oferece um exemplo ao país, de que com planejamento e austeridade no uso do dinheiro público, é possível alavancar o desenvolvimento socioeconômico. O Estado, juntamente com os municípios, identifica as demandas da sociedade, planeja e aloca os recursos necessários à implantação das ações. Esse meu pronunciamento, em nome dos colegas prefeitos e prefeitas, poderia servir como um singelo testemunho do tratamento igualitário dado pelo governador Anastasia”, disse a prefeita de Joaquim Felício.

O prefeito de Itinga, Charles Azevedo Ferraz (PT), ressaltou, após a solenidade, a importância dos recursos do Estado para o desenvolvimento da sua cidade, no Vale do Jequitinhonha.

“Estou no segundo mandato e o Governo de Minas tem sido um parceiro de todas as horas para o nosso município. Houve muitos avanços no campo da infraestrutura, do saneamento, na questão de estradas, de máquinas, e muitas coisas importantes que a gente pode mostrar. Muitos outros programas foram construídos ao longo dos últimos anos. Estamos muito felizes com o trabalho, com o Governo de Minas”, afirmou o prefeito.

Além dos prefeitos das 54 cidades mineiras, participaram da solenidade no Palácio Tiradentes, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho; os secretários de Estado de Governo, Danilo de Castro e de Transportes, Fuad Noman e deputados estaduais.

Ações de apoio aos municípios

Nos últimos sete anos, o Governo do Estado implementou ações em diversos setores para estimular o desenvolvimento dos municípios mineiros. Foram criados programas como o Minas Avança, com investimentos diretos no fortalecimento político, econômico e administrativo das cidades-pólo. O programa garantiu recursos para 55 grandes obras realizadas nas áreas de educação, saúde, transporte, saneamento básico e segurança, beneficiando 6,2 milhões de pessoas, em parceria com 43 municípios.

Com o ProAcesso, programa de pavimentação de ligações e acessos rodoviários, até o fim deste ano, todos os municípios do Estado terão acesso por estrada asfaltada, beneficiando mais de 1,5 milhão de pessoas. Por meio do ProMG, 12,8 mil km de estradas já foram reformadas pelo Governo do Estado.

Por meio do Fundomaq, o Governo do Estado permitiu às prefeituras renovar suas frotas de ônibus, tratores, caminhões e outros equipamentos. O Minas Comunica levou o serviço de telefonia celular a 100% dos municípios.

“Todos esses programas estão sendo feitos exatamente porque temos eficiência, temos gestão, mas mais do que tudo, porque temos as parcerias com os municípios. O governo, se ficar isolado, arrogante, cego, de olhos fechados, ele lamentavelmente não poderá ouvir as demandas municipais. E sabemos que o que foi feito ao longo dos últimos anos é o inverso disso”, afirmou o governador Antonio Anastasia.

No ano passado, o Estado repassou, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, R$ 32,8 milhões para 41 associações microrregionais de municípios, com o objetivo de modernizar a infraestrutura das entidades e melhorar o atendimento das demandas dos municípios. Os recursos permitiram a aquisição de maquinários (patrol, tratores ou retroescavadeira) e veículos de serviço, construção e reformas de sedes, equipamentos de escritório, contratação de técnicos, além de outras despesas de custeio.

Leia também Transcrição da entrevista do governador Anastasia na assinatura de convênios

Fonte: Agência Minas

Anúncios

Tags: , , , , , , ,

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s


%d blogueiros gostam disto: